terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Bissau Quer Ampliar Parceria Com EuroAtlantic Com Mais Voos Para O Exterior

O Governo da Guiné-Bissau está interessado em, a breve prazo, intensificar a parceria com a companhia portuguesa EuroAtlantic Airways para que resulte na constituição de uma nova companhia aérea neste país africano que, presentemente, não tem qualquer empresa do sector com dimensão apropriada para voos comerciais regulares registada no país.


Acordo Bissau-EuroAtlantic
O secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, anunciou aquando da viagem inaugural da EuroAtlantic, a 14 de Novembro passado, que o executivo está a trabalhar nesse sentido, sendo apontadas como prioritárias as ligações aéreas directas de Bissau para Paris (França), Londres (Reino Unido) e São Paulo (Brasil). Trata-se de três destinos internacionais em países onde, além de Portugal, estão muitos guineenses a trabalhar e também estudantes, e com os quais uma melhor acessibilidade permitirá o incremento de negócios e de uma cooperação e intercâmbio mais intensos. O Governo de Bissau está também interessado em criar condições para cativar o interesse de operadores turísticos estrangeiros, nomeadamente da Europa Central, pelo que dispor de voos directos será fundamental.

Entretanto, a EuroAtlantic Airways realizou na passada sexta-feira, dia 21 de Novembro, o seu segundo voo regular na rota Lisboa-Bissau-Lisboa. Estes voos deverão manter-se com horário diurno durante o período de Inverno IATA e serão feitos com equipamento Boeing 737-800. Segundo informações divulgadas em Bissau por fontes governamentais a companhia está preparada para colocar um avião de maior capacidade se, por acaso, se verificar maior afluência de passageiros, o que poderá acontecer no período do Natal e da Passagem do Ano.

Prospecção de petróleo leva a novo levantamento ao largo da Guiné-Bissau

O “interesse da indústria” ligada à prospecção de petróleo vai levar a empresa de serviços geofísicos marinhos Polarcus a fazer um “novo levantamento” do fundo do mar ao largo da Guiné-Bissau, anunciou a firma em comunicado.


Prospecção de petróleo leva a novo levantamento ao largo da Guiné-Bissau
“Em resposta ao crescente interesse da indústria, a Polarcus garantiu verbas para realizar um novo levantamento 3D (a três dimensões) ao largo da Guiné-Bissau, para diferentes clientes”, declarou a empresa, que tem sede no Dubai.

Os resultados devem estar disponíveis em meados de 2015, acrescentou.

De acordo com o comunicado, o novo levantamento 3D, de alta densidade, vai abranger uma área de aproximadamente 2.300 quilómetros quadrados.

“O trabalho terá início ainda este ano utilizando o navio sísmico Polarcus, Classe A, e está previsto durar cerca de 75 dias”, anunciou a empresa.

Na área em causa, a prospecção de petróleo implica obter “um retrato de maior resolução para compreender na totalidade os complexos contornos do terreno e assim configurar perfurações bem sucedidas”, explicou.

Com a operação, a Polarcus prevê expandir para cerca de 8.300 quilómetros quadrados a base de dados que disponibiliza para vários clientes sobre a bacia oceânica da Mauritânia, Senegal e Guiné-Bissau.

Viatura da missão do UNIOGBIS sofre acidente em Bafatá em que resultou na perda de uma vida.

Bissau – O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) tomou conhecimento, na sexta-feira, 21 de Novembro, de um incidente envolvendo uma das viaturas da missão, perto da cidade de Bafatá, leste do país, que resultou na perda de uma vida.

Através de comunicado, o UNIOGBIS apresentou as suas condolências à família da vítima, devido à trágica perda sofrida.

As circunstâncias do incidente ainda estão a ser investigadas.

Comitiva governamental interceptada em Casamance

Bissau - Uma comitiva governamental liderada pelo ministro guineense da Administração Interna, Botché Candé, de visita à zona norte do país durante este fim-de semana, 22 e 23 de Novembro, concretamente nas imediações de Farim, foi embocada e interceptada por um dos grupos rebeldes de uma das facções do MFDC, que opera naquela zona.


Imagem no mapa

O incidente confirma relatos de há muitos anos, em como o território da Guiné-Bissau, pela sua fragilidade em termos de segurança, tem sido usado pelas diferentes facções do Movimento da Frente Democrática de Casamance (MFDC) como base das suas operações militares contra a República do Senegal.

O grupo armado opera dentro do território da Guiné-Bissau, justamente na secção de Djumbébe, entre as tabancas de Sintchã Aladje e Sintchã Béle, duas povoações próximas da fronteira norte com a vizinha República do Senegal, mas situadas dentro do espaço territorial guineense.

A comitiva do ministro da Administração Interna, composta por oficiais paramilitares e da Guarda Nacional, seu corpo de segurança, foi surpreendida por homens armados que se identificaram como rebeldes de Casamance, mas com base em operações na Guiné-Bissau, enquanto o governante visitava a zona.

O local é considerado de difícil acesso e com patrulhamento por parte das tropas guineenses, considerando a sua complexa localização geográfica.

Dominada por comércio inter-fronteiriço, Farim, que actualmente detêm uma mina de fosfato em fase adiantada de exploração, tem constituído ao longo de várias décadas baluarte das forças do MFDC, tanto que em 2002 a área tinha sido alvo de muitas investidas militares das Forças Armadas da Guiné-Bissau contra tais bases rebeldes.

Sabe-se que, recentemente, depois de informações da inteligência guineense em como a zona estava a ser ocupada pelos rebeldes, uma equipa disfarçada da contra-inteligência militar, das Forças Armadas, tinha sido despachada para a zona. Mas, de regresso, como resultado da missão, comunicaram ao actual Chefe de Estado-Maior, Biaguê Natam, que nada foi encontrado. E agora, com estes novos dados registados logo após esta missão militar, resta esperar pelos novos desenvolvimentos.

Contudo, últimas informações indicam que o Chefe rebelde que opera a partir de Farim, cujas forças emboscaram este Domingo a comitiva governamental guineense, avistou-se esta manhã com o ministro da Administração Interna, na cidade de Farim, a quem apresentou desculpas pelo incidente. E a resposta de Botche Candé é para que abandonem a área imediatamente.

Uma imposição política, segundo fontes governamentais, poderá não acontecer tão rápido, já que irá implicar desdobramentos operacionais perigosos por parte das forças rebeldes de Casamance.

UE financia com 620 mil euros luta contra o crime transnacional

A União Europeia (UE) vai financiar com 620 mil euros um projeto de luta contra o crime transnacional na Guiné-Bissau, em particular "contra o tráfico de droga e de pessoas", anunciou hoje a delegação da organização.

O projeto Eutranscrim "terá início no primeiro semestre de 2015, após a aprovação pelo Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, com duração de 18 meses e será implementado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC, siga inglesa)", refere a UE em comunicado.

A iniciativa prevê a constituição de uma Unidade de luta contra o Crime Transnacional (UCT).

Esta unidade será formada por elementos da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) e das diferentes autoridades policiais da Guiné-Bissau, incluindo a Polícia Judiciária, a Polícia de Ordem Pública, a Guarda Nacional, a Guarda Fiscal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O governo da Guiné-Bissau doou na quarta-feira o antigo edifício do serviço de apostas Totobola Nacional para servir de sede à UCT.

O imóvel na zona central da capital, nas proximidades do palácio da Presidência da República, está em ruínas, mas será recuperado no âmbito do financiamento.

O embaixador da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Joaquim Ducay, citado pela Agência de Notícias da Guiné (ANG), salientou na ocasião que o governo desbloqueou o espaço "em 24 horas".

"Isso realmente mostra a vontade política clara do executivo em colaborar com a comunidade internacional na luta contra o crime transnacional", referiu.

O embaixador da UE acredita que "o Eutranscrim vai aumentar a capacidade do sistema de justiça criminal guineense para investigar os criminosos, e reforçar laços entre os órgãos da justiça criminal dos países da sub-região".

O secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, sublinhou a importância do projeto, tendo em conta que o combate ao crime organizado é uma "prioridade" do governo este ano eleito.

Empreiteiros acusam governo de adjudicação ilegal de obras em escolas

A Associação dos Empreiteiros da Guiné-Bissau acusou o governo de alegadamente adjudicar obras em escolas e salas de aula sem que tenham sido anunciados os resultados do respetivo concurso público.
Empreiteiros acusam governo de adjudicação ilegal de obras em escolas


"Deu-se a abertura [de propostas] a 09 de outubro", mas sem "uma prévia publicação dos resultados", foi feita a "assinatura clandestina dos contratos pelos ditos vencedores, facto que deixou estupefactos os associados", referiu Erasmo Nosolini, presidente da associação, em conferência de imprensa.

O concurso público abrange a reparação de seis escolas e a substituição de 24 salas em barracas no setor de Bissau, capital do país, no âmbito do Plano de Emergência criado para acudir aos principais problemas da nação.

Num apelo dirigido à ministra da Educação, Odete Semedo, o presidente da associação pede que as propostas sejam entregues a um "gabinete independente para reavaliação das propostas dos concorrentes", de maneira a reparar a ilegalidade.

"Caso contrário, a associação irá intentar uma ação judicial no sentido de fazer respeitar as leis do país", acrescentou.

Na conferência de imprensa, os empreiteiros mostraram uma lista de nove empresas escolhidas para fazer os trabalhos e consideraram que, para além de ilegal, o processo de seleção tem erros.

"Não pedimos muito. Pedimos que seja feita justiça", com a escolha de um "gabinete independente. Isso faz-se numa semana", concluiu Erasmo Nosolini.

Fonte do Ministério da Educação remeteu explicações para mais tarde.

segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

Música encabeça campanha contra abate de árvores na Guiné-Bissau

Campanha de sensibilização junto dos populares nas tabancas é apoiada por algumas organizações não governamentais ligadas à preservação do meio ambiente.



Um grupo de músicos guineenses, inconformado com o abate desenfreado de árvores para a produção de madeira, protagonizado por cidadãos nacionais e estrangeiros, produziu uma música de intervenção, repudiando a prática que é um problema sério para a Guiné-Bissau. A música faz parte de uma campanha de sensibilização junto dos populares nas tabancas mais afectadas com o corte abusivo de árvores e é suportada por algumas organizações não governamentais ligadas à preservação do meio ambiente. 

Música encabeça campanha contra abate de árvores - 3:38

É uma música que reflete o perigo que a desmatação sem critério e contra as legislações em vigor representa para o país. Uma prática impulsionada na gestão administrativa do Governo de Transição, saído do Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, e que, então, envolveu altas patentes militares e responsáveis civis e governamentais.

O conteúdo da obra musical, actualmente em voga, refere ainda o valor e simbolismo tradicional que as matas guineenses representam para as comunidades rurais e urbanas da Guiné-Bissau. Isto é, de baluarte para as plantações medicinais à assistência alimentar.

José Manuel Fortes, ou simplesmente, Zé Manel, músico guineense radicado durante muitos anos nos Estados de América e um dos responsáveis da banda musical Super Mamadjonbo, foi quem idealizou o projecto.

Dulce Neves é uma das cantoras interventivas na música intitulada, “Nó Mato”, ou seja, “A nossa Mata” em português, é uma veterana da música moderna guineense e, como Zé Manel, que se mude a mentalidade dos guineenses,

Nos próximos dias, este grupo de músicos tem agendado actuações públicas nos  diferentes pontos do país, com maior incidência nas zonas mais afectadas pelas práticas de corte abusivo de arvores, nomeadamente em Mansaba, norte da Guiné-Bissau, Bafatá, Contuboel e Ganadu, leste, sector de Fulacunda e Buba, sul do país.

Entretanto, a VOA sabe que muitos contentores de madeiras estão, actualmente, retidos no Porto de Bissau,  devido à decisão das novas autoridades civis de proibir a exportação de troncos de madeiras, observando assim uma das disposições legislativas sobre a exploração de madeira no país.

Aliás, está criada uma comissão Interministerial para fiscalizar e lidar com esta situação em concreta.

Acto de entrega de materiais ao Governo da Guiné-Bissau

No dia 21 de Novembro de 2014, pelas 9h00, decorreu a cerimónia de entrega ao Governo da Guiné-Bissau, representado pelo Ministro de Economia e Finanças, de materiais pertencentes a cinco projectos que a União Europeia desenvolveu em dado momento com o Governo da Guiné-Bissau, e que por causa do golpe de Estado ficaram na sua custódia.

Concretamente, o material que foi entregue compreende:

· 4 Viaturas para a Polícia Judiciária, o Ministério de Defesa Nacional, o Ministério da Justiça e o Ministério da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado

· Um laboratório de análise de drogas para a Polícia Judiciária · 6 Postos de Polícia pré-fabricados para a Polícia Judiciária

· 44 Coletes à prova de balas igualmente para a Polícia Judiciária

· Material informático, incluindo servidores, 16 computadores, 18 impressoras, 8 scanners para o Ministério da Economia e Finanças

· Publicações técnicas e materiais didáticos inerentes a formação profissional

Por ocasião da assinatura dos actos de entrega dos bens, o Chefe da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, Embaixador Joaquín González-Ducay, destacou que "Com este acto, a União Europeia reitera mais uma vez o seu compromisso em apoiar o Governo democrático da Guiné-Bissau e o seu plano de desenvolvimento".

A União Europeia e Plan apoiam formação de médicos para atendimento especializado às vítimas de Mutilação Genital Feminina

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quinta-feira, 20 de Novembro de 2014

O democrata edição desta semana está disponível nas bancas.

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Jovens empresários dos países de língua portuguesa vão criar confederação

Cidade da Praia, 19 nov (Lusa) - Representantes de associações de jovens empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram hoje uma proposta para a criação de uma confederação, para potenciar negócios e ultrapassar os constrangimentos ainda existentes.

A decisão foi tomada hoje no final dos trabalhos da reunião das Associações de Jovens Empresários e Executivos dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu desde terça-feira na Cidade da Praia, sob o lema "Que Políticas Públicas para Promover e Facilitar o Empreendedorismo Jovem no Espaço da CPLP?".

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Associação dos Jovens Empresários Cabo-Verdianos (AJEC), Paulino Dias, adiantou que, além da confederação, foram aprovadas outras quatro propostas que serão apresentadas aos governos dos nove Estados membros da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

"Extremamente necessária e pertinente", considerou Paulino Dias, é uma maior dinamização e divulgação dos benefícios e incentivos já existentes entre os países da CPLP ou para os países da CPLP.

Nesse âmbito, adiantou, estão a Lei para o Crescimento e Oportunidade de África (AGOA, na sigla inglesa - African Growth and Opportunity Act), os acordos de livre comércio ou de circulação de pessoas e bens na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que integra Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

Da reunião saiu também a proposta de facilitação de vistos a jovens empresários de associações devidamente credenciadas, "para uma melhor circulação dentro do espaço da CPLP", através de mecanismos que podem ser, mais tarde, refinados.

A quarta e última proposta aprovada foi a da criação "urgente", dentro dos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da CPLP, de uma unidade de "business intelligence", para que se faça uma recolha, sistematização, análise e disseminação de oportunidades de negócio, de regras e procedimentos de acesso aos mercados e respetivos dispositivos de financiamento.

A última proposta passa pela criação de mecanismos de acesso do setor privado, "com especial ênfase nas micro e pequenas empresas", dentro do espaço CPLP.

Questionado pela agência Lusa se a confederação dos jovens empresários não choca com os interesses da recentemente criada Confederação Empresarial da CPLP, Paulino Dias salientou tratar-se de um "complemento", uma vez que os mais novos têm problemas específicos e que requerem, por isso, uma abordagem também específica.

Sobre os principais constrangimentos da classe, Paulino Dias destacou que o maior, transversal, está ligado à circulação de pessoas e bens dentro do espaço da CPLP, uma vez que ainda não se deram os passos necessários para que se possa exportar, com maior facilidade, bens e serviços para dentro do espaço lusófono.

"Dentro de cada país, identificamos problemas quase comuns, relacionados com o acesso ao crédito, burocracia do Estado, regulamentação e normativos existentes, que criam dificuldades às pequenas e médias empresas que não têm estruturas adequadas para lidar com essas exigências e normativos", concluiu.

O evento, promovido pela AJEC, contou com a participação das associações de jovens empresários de Angola (Prestígio), Brasil (CONAJE), Guiné-Bissau, Moçambique (ANJEM), Portugal (ANJE), São Tomé e Príncipe (AJESTP) e Timor-Leste (ANJET).

JSD // EL

Lusa

Areias pesadas de Varela : Empresa Poto SARL submete ação judicial contra representante da população de Susana

Bissau – A empresa russa Poto SARL moveu uma queixa–crime contra o coordenador da Comissão de seguimento do dossiê de exploração de areias pesadas de Varela dos filhos e amigos de secção de Susana.



A informação foi avançada por uma fonte que não entrou em detalhes sobre o tipo de crime Victor Sanhá terá cometido contra a firma em causa.

A PNN soube que o caso surge na sequência das denúncias feitas pela referida comissão às novas autoridades eleitas, numa carta datada de 10 de Julho, na qual afirmam que a empresa Poto SARL estava a explorar clandestinamente os minérios, na parcela número 12, que cobre uma área de 3,5 quilómetros quadrados, em Varela, concretamente em Nhiquim, norte da Guiné-Bissau, facto que obrigou à deslocação, na última semana de Julho, de uma equipa do Ministério de Recursos Naturais, no sentido de se inteirar sobre as actividades desenvolvidas pela empresa.

Em Nhiquim o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, constatou quea Poto SARL já tinha produzido 170 toneladas de areias pesadas embaladas em sacos, sem a patente da Guiné-Bissau, que segundo as explicações dos responsáveis da empresa serão usadas para estudos laboratoriais.

Segundo a mesma fonte, a delegacia do Ministério Público (MP) junto do Tribunal Regional de Bissau já mandou um ofício à ministra de Justiça, Carmelita Pires, para que autorize Victor Sanha, Conservador do registo civil das regiões de Tombali e Quinara, seja ouvido no MP.

A fonte adiantou que, sem citar os motivos, a ministra da Justiça não despachou ainda o ofício da delegacia do MP junto do tribunal Regional de Bissau, pelo que o coordenador da comissão de seguimento do dossiê de exploração de areias pesadas de Varela dos filhos e amigos de secção de Susana, Victor Sanhá, continua a desenvolver as suas actividades de conservador regional.

Vários sectores da vida pública do país advogam a não exploração dos minérios guineenses neste momento, como é caso do Presidente da República, José Mário Vaz, que em várias ocasiões disse que o momento não é oportuno, já que a exploração irá beneficiar apenas um «grupinho» de pessoas.

Conforme os estudos feitos, o jazigo da areia pesada de Varela tem 86 mil toneladas de reserva. O Governo guineense tinha suspendido as actividades de exploração da empresa Poto SARL, mas, na semana passada, o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, considerou que a empresa em causa já cumpriu todas as leis de exploração de minérios, pelo que autorizou o reinício da exploração de areias em Nhiquim, Varela, mesmo sem consentimento dos populares da zona, que questionam os benefícios locais da exploração em causa, uma vez que as suas bolanhas vão ser danificadas e haverá poluição do meio ambiente.

Fonte : PNN

ONU diz que a Guiné-Bissau finalizou o seu regresso à ordem constitucional

Miguel Trovoada defendeu que o país está «numa fase crítica, em que não se pode conformar com o ‘status quo’, sob pena de perder todos os ganhos conquistados para a democracia»

O representante Especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, defendeu esta terça-feira nas Nações Unidas que o país «finalizou o seu regresso à ordem constitucional».
Numa reunião do Conselho de Segurança, o responsável defendeu que o país está «numa fase crítica, em que não se pode conformar com o ‘status quo’, sob pena de perder todos os ganhos conquistados para a democracia».

Miguel Trovoada disse que a Missão de Avaliação Estratégica das Nações Unidas, pedida pelo secretário-geral, terminou a 14 de novembro e que o relatório deverá ser divulgado em janeiro, antes da mesa redonda com parceiros internacionais que o país realizará no início do ano e cujos resultados provisórios considerou «animadores».

Primeiro-ministro pede renovação do mandato da ONU no país
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pediu nas Nações Unidas que a organização renove o seu mandato no país.

«A fase em que estamos no processo de estabilização e reconstrução do nosso estado de direito e da nossa economia requer que a Guiné-Bissau continue na agenda das Nações Unidas com um acompanhamento contínuo. Por isso, defendemos, no imediato, a continuação do UNIOGBIS», defendeu o primeiro-ministro perante o Conselho de Segurança da ONU.

O atual mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) termina a 30 de novembro. O Conselho de Segurança deve decidir até fevereiro sobre um novo mandato.