quinta-feira, 17 de Abril de 2014

O Instituto Nacional de Aviação Civil de Portugal não autorizou a romena Ten Airways a voar entre Bissau e Portugal

O Instituto Nacional de Aviação Civil de Portugal não autorizou a romena Ten Airways a voar entre Bissau e Portugal, rota interrompida desde dezembro, devido a um acordo de 2008 entre guineenses e portugueses.

Em nota enviada à Lusa, o INAC referiu que o acordo aéreo firmado entre Portugal e Guiné-Bissau, aprovado em 2008, foi harmonizado por um outro acordo firmado entre a União Europeia (UE) e União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA, da qual a Guiné-Bissau faz parte) em 2010.

Nos termos do acordo, por se tratar de uma companhia europeia, a Ten Airways carece de autorização de Portugal para fazer voos para solo português. A companhia romena foi contratada pela Guiné-Bissau para realizar os voos entre a capital guineense e Lisboa, interrompidos desde que o governo de Bissau forçou o embarque de 74 passageiros sírios com passaportes irregulares.

Pelo tratado assinado em 2010, a transportadora aérea designada pela Guiné-Bissau deveria estar "estabelecida no território do Estado membro da UEMOA que procedeu à designação e ter recebido uma aprovação de transportadora aérea válida, nos termos da legislação da UEMOA".

Além disso, segundo o tratado, o controlo regulamentar efetivo da transportadora aérea deve ser exercido e mantido pelo Estado membro da UEMOA responsável pela emissão da sua licença de exploração aérea, ou por países membros daquela organização, ou outros Estados africanos, e ainda ter voos para aeroportos e pessoal técnico na região da UEMOA.

"No caso de uma transportadora aérea da União Europeia (licenciada por uma autoridade aeronáutica de um Estado membro da UE - não necessariamente Portugal) detentora de uma licença de exploração comunitária, a respetiva designação para operar serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Bissau-Lisboa, poderá apenas ser apresentada por Portugal", tendo ainda que cumprir outros requisitos, sublinhou o INAC na nota, citando o acordo.

"O acordo aéreo bilateral prevê que cada parte possa designar várias empresas e as que se encontram, até ao momento, designadas por Portugal para operarem serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Bissau-Lisboa, são a TAP Portugal e a EuroAtlantic Airways", indicou a nota do INAC.

A ANA também confirmou à agência Lusa que a companhia aérea Ten Airways pediu autorização de "slots" (tempo para aterrar e descolar os aviões nos aeroportos) em Portugal, mas a gestora dos aeroportos portugueses recusou o pedido, já que a empresa de aviação romena necessitaria primeiro obter as autorizações previstas do INAC. A Ten Airways faria três voos semanais, às segundas-feiras, sextas-feiras e domingos, entre Lisboa e Bissau, a começar a 16 de maio.

No dia 10 de dezembro, 74 sírios, entre adultos e crianças, embarcaram à força no aeroporto de Bissau, depois de pressões à tripulação da TAP por parte do ministro guineense do Interior, para Portugal, sob alegação de constituírem perigo para a segurança interna da Guiné-Bissau. O incidente levou a TAP a suspender os voos entre Lisboa e Bissau, deixando assim aquele país sem ligação direta à Europa desde dezembro.

"As ligações diretas hão de ser retomadas, quando houver garantias de segurança, as quais ainda não existem", declarou, em janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, dizendo ainda esperar que fosse eleito um "Governo legitimado" na Guiné-Bissau. Portugal não reconhece o Governo de transição na Guiné-Bissau, instalado pelos militares depois do golpe de Estado em abril de 2012, entretanto, no domingo passado, já foram realizadas eleições gerais no país.

Tito Paris, Justino Delgado e Super Mama Djombo no Festival de Bubaque

Tito Paris (foto ASF)

As atuações de Tito Paris, Justino Delgado e Super Mama Djombo são algumas das que vão animar a edição deste ano do Festival de Bubaque, na principal ilha do arquipélago de Bijagós, Guiné-Bissau, que decorre no próximo fim de semana.


O festival, que terá início na sexta-feira, terá um total de 17 grupos musicais a atuar e terá entrada livre.


Na sexta-feira, entram em palco o Grupo de Dança de Canhabaque, NB Show, Saad Júnior, Mavongo, Djanuno Daho e do senegalês Carlo D.

No sábado, esperam-se as atuações dos grupos de dança Uno e Diju de Galinha, bem como dos músicos Patche de Rima, Sambala Kanuté, Eneida Marta e Super Mama Djombo.


Já no domingo, é a vez do grupo de dança de Bubaque subir ao palco, seguindo-se os músicos Fernando Fafe, Tito Paris e Justino Delgado.

Empresa russa «Photo SARL» inicia construção da ponte sobre o Rio Cool . Sem conhecimento do Ministério das Infra-estruturas

Bissau – A empresa russa «Photo SARL» está a construir uma nova ponte na secção de Suzana, concretamente no Rio Cool, situada a quatro quilómetros da sede Administrativa da Secção de Suzana, reduzindo drasticamente a dimensão anterior da ponte, com 60 metros de comprimento e cinco de largura.

Soube-se que a obra em curso está a ser executada por uma empresa nacional cujo nome não foi revelado, e que a construção decorre sem o conhecimento do Ministério guineense das Infra-estruturas. A nova obra tem uma fundação de tanques (foto).

«Os Hipopótamos não conseguem agora passar para a outra margem do rio, porque cortaram a circulação da água com aterros» disse uma fonte local, sublinhando que os peixes e os tarrafes estão já a morrer devido a este corte.


A empresa russa é detentora da licença da exploração de areias pesadas em Varela, norte da Guiné-Bissau, por um período indeterminado.

Em Janeiro deu início à primeira fase da exploração de areias pesadas, com a reabilitação e construção dos aterros vermelhos, do troço que liga São Domingos a Varela, numa iniciativa que visa «amordaçar» as ondas de contestação por parte dos populares da zona.

Líder partidário e ministro guineense ataca Ramos-Horta e eurodeputada Ana Gomes “Quem conferiu a este senhor mandato para falar em nome dos Guineenses?”

Vaz diz que o representante da ONU tem mantido "encontros secretos" e dá orientações sobre os cargos de primeiro-ministro, presidente e líder dos militares da Guiné-Bissau

Fernando Vaz, líder do partido União Patriótica Guineense (UPG), acusou hoje o representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Ramos-Horta, e a eurodeputada portuguesa Ana Gomes de se imiscuírem nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

O também ministro de Estado e porta-voz do Governo de transição falava hoje em conferência de imprensa na qualidade de presidente da UPG.

Vaz diz que o representante da ONU tem mantido "encontros secretos" e dá orientações sobre os cargos de primeiro-ministro, presidente e líder dos militares da Guiné-Bissau.

"O representante do secretário-geral das Nações Unidas pode ter as opiniões que entender, mas enquanto estiver a cumprir a sua missão nos termos em que foi investido, não lhe cabe ter interferências públicas" nos assuntos da Guiné-Bissau, observou Fernando Vaz.

Quanto à eurodeputada portuguesa, Ana Gomes, o líder da UPG afirma que apenas pretende desestabilizar a Guiné-Bissau quando afirma que a Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) patrocinou o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

A acusação foi feita pela eurodeputada portuguesa Ana Gomes em declarações à Lusa, no domingo, ao defender a ideia de que se alguém colocar em causa os resultados da votação de hoje, sofrerá as consequências.

Para o líder da UPG, Ana Gomes quis "contribuir para a confusão" e ameaçar os guineenses e a CEDEAO, organização que disse ter ajudado à pacificação da Guiné-Bissau desde o golpe de Estado até a realização das eleições gerais de domingo, concluiu.

Quem conferiu a este senhor mandato para falar em nome dos Guineenses?”

Estados Unidos : Declaração do Departamento de Estado sobre as eleições na Guiné-Bissau

DEPARTAMENTO DE ESTADO
Escritório do Porta-Voz
15 de abril de 2014
DECLARAÇÃO DE JEN PSAKI, PORTA-VOZ

Eleições presidenciais e parlamentares na Guiné-Bissau

Os Estados Unidos parabenizam o povo da Guiné-Bissau pela conclusão bem-sucedida da primeira rodada pacífica e ordenada das eleições em 13 de abril. Essas eleições são um importante passo em direção a um futuro mais estável, próspero e democrático para o povo da Guiné-Bissau.

Parabenizamos o povo da Guiné-Bissau por sua paciência e envolvimento civil, e enaltecemos o trabalho árduo de milhares de guineenses que trabalharam em mais de 3 mil locais de votação em todo o país. Seu dedicado empenho é um testemunho poderoso do forte desejo do povo guineense por um governo constitucional e democrático.

Também reconhecemos os serviços de segurança guineenses por sua conduta profissional no dia das eleições, que ajudaram os cidadãos a expressar sua vontade sem intimidação. Nós os incentivamos a seguir mantendo esse padrão durante todo o período de transição quando o governo recém-eleito tomar posse.

Os Estados Unidos aguardam com antecipação trabalhar com Guiné-Bissau enquanto busca retornar ao regime democrático e alcançar uma paz duradoura na região. Exortamos os líderes do país, civis e militares, a ouvir a voz de seu povo e a conduzir o período de transição política a uma conclusão bem-sucedida.

Eleições : Resultados provisórios publicados hoje em Bissau

Conforme o Novas da Guiné informou, o PAIGC tem maioria absoluta com 55 deputados, tendo perdido 12 deputados em relação as ultimas eleições. em relação a eleições presidenciais haverá  segunda volta  entre os dois candidatos mais votados João Mário Vaz e Nuno Nabian

 

Resultados provisórios -> Legislativas:
1- PAIGC - 55 mandatos
2-PRS- 41 mandatos
3-PCD- 2 mandatos
4-PND- 1 mandato
5-UM- 1 mandato
 
Resultados provisórios -> presidenciais:
1- José Mário Vaz: 252.569 votos (40,98 %)
2- Nuno Gomes Nabiam: 154.788 votos (25.14%)
3-Paulo Gomes: 60.783 votos (9.80%)
4- Abel Incada: 43.293 votos (7.3%)
5- Mamadu Iaia Djaló (PND): 28.068 -4,56%
6- Ibrahima Sory Djalo- 3,2 %
7- Antonio Afonso Té- 2, 9%
8- Helder Vaz- 1,3%
9- Domingos Quadé- 1,3%
10- Aregado Mantenque Té 1,1%
11- Luis Nancassa- 1,1%
12- Jorge Malú- 0,9%
13- Serilo Oliveira- 0,3%
 
Total: 615 votos válidos

quarta-feira, 16 de Abril de 2014

Faleceu ontem, em Bissau, o advogado Floriberto Carvalho

Faleceu ontem em Bissau o advogado Floriberto Carvalho. Antigo diretor dos serviços Jurídicos do ex-Banco Central da Guiné-Bissau, e diretor nacional adjunto da direcção nacional do BCEAO para a Guiné-Bissau.
Era também advogado de Carlos Gomes Jr. À família enlutada, o editor do NGB envia as mais sentidas condolências.

Eleições: divulgação de resultados provisórios prevista para hoje

A Comissão Nacional de Eleições prevê divulgar hoje às 19:00 os resultados provisórios da votação de domingo, disse à agência Lusa a secretária-executiva do organismo,Katia Lopes.

Segundo informação conseguida há momentos, de que apesar da euforia, o PAIGC pode ficar com 55 deputados, ou um pouco mais (na anterior legislatura tinha 67).
Quanto às Presidenciais, parece cada vez mais clara uma 2ª volta entre o candidato do PAIGC, José Mário Vaz e o independente Nuno Gomes Nabiam.

terça-feira, 15 de Abril de 2014

A União Europeia anuncia a abertura de um novo mercado em Bubaque

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A Guiné-Bissau contratou uma companhia aérea romena para assegurar as ligações aéreas entre Bissau e Lisboa

Depois de esta ligação ter sido suspensa pela TAP em Dezembro na sequência do caso dos refugiados sírios, com passaportes falsos, terem embarcado em Bissau sob ameaça das autoridades locais.

Estão previstos três voos semanais, mas a companhia ainda não obteve autorização do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).

Segundas, sextas-feiras e domingos são os voos já previstos no sistema Galileu, usado pelas companhias aéreas e agências de viagens, a partir de 16 de Maio.

A Ten Airways já pediu autorização à ANA, a gestora dos aeroportos nacionais, mas a resposta foi negativa. A companhia romena precisa de uma autorização do INAC, que foi rejeitada devido a um acordo de 2008.

Partido da Renovação Social diz aceitar qualquer resultado legal

O porta-voz da direção do Partido da Renovação Social (PRS), Victor Pereira, afirmou, ontem segunda-feira, que o partido irá aceitar qualquer resultado das eleições gerais realizadas no domingo na Guiné-Bissau, desde que esteja conforme a lei.


«Estamos preparados para aceitar com humildade qualquer resultado que esteja naturalmente conforme a lei em vigor», disse Victor Pereira em conferência de imprensa na sede do partido, em Bissau.


O responsável recusou, contudo, adiantar que resultados o PRS terá obtido, sublinhando, por seu turno, a «disponibilidade, maturidade, civismo e patriotismo» do povo guineense durante o escrutínio.


«Queremos informar o povo e a comunidade internacional que o PRS assumirá as suas responsabilidades plenamente, como sempre fez», concluiu.

Divulgação de resultados provisórios prevista para amanhã quarta-feira não vamos especular

Augusto Mendes referiu que a participação nas eleições gerais de domingo foi "a maior de sempre" na história da Guiné-Bissau e ultrapassou 80 por cento nalgumas regiões.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau prevê que os resultados provisórios da votação de domingo possam ser divulgados na quarta-feira, anunciou hoje o presidente do organismo, Augusto Mendes, em conferência de imprensa.

"Estamos a trabalhar para que assim seja", respondeu depois de questionado pelos jornalistas.

"O secretariado executivo da CNE já solicitou às nossas comissões regionais eleitorais um esforço complementar que permita trazer os resultados a público o mais cedo possível", acrescentou.

Augusto Mendes referiu que a participação nas eleições gerais de domingo foi "a maior de sempre" na história da Guiné-Bissau e ultrapassou 80 por cento nalgumas regiões.

A Guiné-Bissau realizou no domingo as primeiras eleições gerais (legislativas e presidenciais) depois do golpe de Estado de abril de 2012.

Fernando Vaz, líder da União Patriótica Guineense (UPG) foi hoje o primeiro dirigente partidário a reconhecer a derrota nas eleições de domingo e ao mesmo tempo a felicitar o PAIGC pelo que classificou de "expressiva vitória" nas legislativas.

Já na última noite, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tinha anunciado estar na posse de resultados "encorajadores".

Tranquilidade : Observadores aprovam processo eleitoral na Guiné-Bissau

As eleições presidenciais e legislativas da Guiné-Bissau, realizadas domingo (13), transcorreram sem incidentes, de acordo com as missões observadoras que acompanharam o primeiro turno. O escrutínio que marcará a volta do país à democracia, após o golpe de Estado de 2012 atraiu parte expressiva da população, que foi às urnas principalmente no período da manhã.

Observadores aprovam processo eleitoral na Guiné-Bissau

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, o resultado da apuração dos votos em cédulas de papel, deve ser conhecido apenas na sexta-feira (19).

Representantes da União Africana (UA), Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) disseram, após o fim das votações, na tarde de ontem (13), que a ida às urnas ocorreu de forma “calma e ordeira”. Joaquim Chissano, ex-presidente de Moçambique e chefe da Missão de Observadores Eleitorais da UA, destacou a "paz e tranquilidade" com que decorreu o ato eleitoral.

José Ramos-Horta, ex-presidente do Timor-Leste e representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse que a participação dos eleitores pode ter ultrapassado os 80% de um total de 775.508 cidadãos cadastrados. "Parabéns sobretudo ao povo e aos líderes políticos porque é pelo discurso deles, de moderação, de sentido de Estado, que contribuíram para que o povo não ficasse agitado", observou.

A principal preocupação a partir de agora é quanto à aceitação do resultado que será conhecido até o fim da semana. Em 2012, o golpe de Estado foi aplicado por militares dias após o resultado do primeiro turno e véspera do início da campanha eleitoral para o segundo turno. Ontem, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Antônio Indjai, soltou duas pombas brancas após depositar seu voto na urna.

Ramos-Horta disse que espera que o partido vencedor saiba "abraçar" os menos votados e iniciar um processo de diálogo no país. "A comunidade internacional parece que está dando uma última oportunidade [à Guiné-Bissau]", ressaltou. Treze candidatos concorreram à Presidência e 15 partidos a 102 cadeiras na Assembleia Nacional Popular.

"Gastaram-se aqui dezenas de milhões de dólares em investimentos nas eleições, centenas de pessoas vieram aqui ao longo de dois anos, em diferentes funções. Isto custou-lhes tempo, energia e dinheiro", concluiu o representante da ONU. Somente o Timor-Leste doou cerca de US$ 6 milhões para a realização das eleições, que arrecadaram cerca de US$ 30 milhões quando somados ao apoio da União Europeia e da Cedeao.