quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, espera retoma dos voos da TAP para Bissau dentro dos 45 dias fixados

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, espera ver a TAP a retomar os voos para Guiné-Bissau dentro do prazo de 45 dias fixados pela companhia.


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Machete está em Bissau para participar na cimeira extraordinária dos chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ao ser questionado sobre os motivos do cancelamento da retoma dos voos da TAP para Bissau, que estava prevista para 28 de outubro, disse que a companhia promete regularizar a situação dentro de 45 dias.

O ministro nega, contudo, que o adiamento da retoma dos voos se tenha devido à situação do vírus Ébola nos países próximos à Guiné-Bissau.

“Penso que não. Essa não é a justificação dada pela companhia”, diz Rui Machete.

A administração da TAP promete retomar os voos em dezembro alegando que as condições técnicas não estariam reunidas.

Questionado sobre o tipo de ajuda que Portugal poderá dar à Guiné-Bissau, o chefe da diplomacia portuguesa nota que Lisboa está aberta a ouvir os pedidos e disponível para ajudar “dentro das possibilidades”.

“Daremos toda a ajuda naquilo que nos for solicitado. Há um plano que está estabelecido e que vai ser assinado proximamente em que se estabelecem diversas alíneas dessa ajuda, designadamente em matéria de saúde, de educação, de justiça, de vários aspetos da administração pública e também na questão de segurança”, observa Rui Machete.

O chefe da diplomacia portuguesa frisa existir “uma boa vontade” de Portugal em ajudar a Guiné-Bissau.

A reunião extraordinária do Conselho de Ministros CPLP ainda não foi aberta devido aos atrasos na chegada a Bissau do chefe da diplomacia de Angola, Georges Chikoti, segundo a organização.

A reunião devia começar às 10.00 (mesma hora em Lisboa).

Lusa

Guiné-Bissau e União Europeia assinam programa de apoio orçamental de 20 milhões de euros

O Ministro da Economia e Finanças e Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento, Dr. Geraldo Martins, e o Chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Embaixador Joaquín González-Ducay, assinaram hoje, 29 de Outubro, o Programa de apoio orçamental urgente.

Assinatura-de-um-acordo-de-apoio-orçamental-à-Guiné-Bissau-no-montante-de-20-milhões-de-euros1A União Europeia definiu, em conjunto com as autoridades nacionais, um programa de apoio orçamental no intuito de responder às necessidades mais urgentes manifestadas pelo Governo.

Este programa de apoio, orçado em 13,1 mil milhões de FCFA e ratificado com a assinatura de hoje, vai incrementar a capacidade financeira do Governo para assegurar as funções vitais do Estado e a prestação de serviços básicos à população nas áreas da saúde, da educação, da agricultura e da administração pública. O programa inclui um montante de 1,3 mil milhões de FCFA afectos a medidas complementares sob forma de assistência técnica a instituições tais como o Ministério da Economia e Finanças e o Tribunal de Contas, cuja actuação reveste particular importância na governação democrática e transparente da riqueza pública.

Além da aprovação pela Assembleia Nacional Popular da Lei das Finanças de 2014 e da apresentação atempada da Lei de 2015, as autoridades da Guiné-Bissau engajaram-se a perseguir uma política macroeconómica credível e orientada para a estabilidade e o crescimento, bem como para a realização de reformas prioritárias na gestão das finanças públicas. A adopção de uma disciplina orçamental rigorosa, sujeita ao controlo pelos órgãos competentes, e a disponibilização das informações orçamentais aos cidadãos são elementos significativos deste programa.

"A União Europeia quer acompanhar, assim, os esforços do Governo na realização de reformas essenciais à governação democrática do país e ao seu desenvolvimento económico e social, em linha com o seu programa", salientou o Embaixador González-Ducay, "Estou convicto que a assinatura de hoje é apenas o primeiro acto de uma continua e frutuosa colaboração entre a União Europeia e o Governo democrático de uma Guiné-Bissau moderna, engajada na construção do seu futuro".

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014

Ébola. Saúde em Português disponibiliza 16 profissionais para a Guiné-Bissau

A equipa portuguesa, “caso venha a ser necessária”, será instalada no Hospital Militar de Bissau



A Saúde em Português disponibilizou 16 profissionais para a missão que Portugal poderá enviar à Guiné-Bissau, para combater o Ébola, informou hoje a organização humanitária, indicando que o programa de formação e treino decorrerá em novembro.

O presidente da associação, Hernâni Pombas Caniço, disse à agência Lusa que a Saúde em Português “respondeu afirmativamente ao convite” da Direção-Geral da Saúde (DGS) de Portugal e colocou à sua disposição uma equipa constituída por 10 médicos, três enfermeiros e três logísticos.

No entanto, a missão que Portugal está a preparar, “para apoiar na prevenção e combate ao vírus do Ébola” na Guiné-Bissau, só avançará “se for pedida por este país”, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adiantou.

Confirmando informações da DGS, Hernâni Caniço disse que essa decisão poderá verificar-se após 30 de novembro, data em que o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, visita Portugal, acompanhado da ministra da Saúde do seu país.

A equipa portuguesa, “caso venha a ser necessária”, será instalada no Hospital Militar de Bissau, integrando profissionais indicados pela Saúde em Português, referiu o médico, frisando que a participação “na deteção e controlo da epidemia junto à sua origem” contribuirá “para reduzir o risco” para Portugal.

“Saúde em Português, ao colaborar na prevenção e combate ao vírus Ébola e à epidemia, está consciente da responsabilidade profissional que assume, da confiança que entidades e população depositam na sua qualificação prévia e do risco que representa a realização da missão”, segundo Hernâni Caniço.

Fundada há 21 anos, em Coimbra, a organização tem o estatuto de observador consultivo da CPLP e “vai combater o Ébola por razões humanitárias inerentes ao seu perfil de competência técnica em saúde”, incluindo “a proteção dos países lusófonos e sua comunidade”.

Em agosto, a Saúde em Português já se tinha disponibilizado “para intervenção em território de catástrofe”, atingido pela epidemia do Ébola (Guiné-Conacri, Serra Leoa, Libéria e Nigéria), ao governo da Nigéria, aos Médicos Sem Fronteiras, ao Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Portugal) e às Nações Unidas.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

Ministra da Justiça da Guiné-Bissau reconhece que setor está desacreditado

A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, admitiu hoje que o setor está desacreditado, prometendo o empenho do governo na resolução dos problemas existentes, entre os quais a demora processual.

"A justiça é vital para a coesão nacional, a justiça funcional dá confiança aos cidadãos, apazigua tensões sociais e desincentiva todas as formas de criminalidade", afirmou a ministra, na abertura do quarto fórum nacional sobre justiça criminal, uma iniciativa conjunta da tutela e do gabinete integrado das Nações Unidas para consolidação da paz (Uniogbis).

Para Carmelita Pires, a justiça do país "está muito desacreditada" pelos inúmeros casos "não resolvidos e pela morosidade em dirimir litígios" entre cidadãos.

No seu discurso de abertura do fórum, a ministra guineense, Carmelita Pires sublinhou a importância do evento que disse acontecer num momento de "corte com o passado" em que todos os responsáveis do Estado devem "refletir, debater e recomendar" novas abordagens de questões do interesse geral.

Durante três dias o fórum vai abordar temas como: Criminologia do fenómeno da corrupção, a impunidade e os seus reflexos na justiça penal, as causas do estrangulamento da justiça penal, as novas formas de criminalidade, o tráfico de seres humanos, a violência baseada no género e turismo sexual, o tráfico de drogas, entre outros.

O fórum também dedicará uma atenção particular a problemática da justiça militar que a organização do evento entende ser um assunto de interesse nacional pelo que deve ser debatido pelos civis.

O representante do secretário-geral das Nações Unidas e chefe da Uniogbis, o ex-presidente de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, afirmou, no seu discurso, que fortalecer o Estado de direito "é uma tarefa delicada mas essencial" que necessita da colaboração de todos os parceiros da Guiné-Bissau.

Trovoada lembrou que a presença da Uniogbis na Guiné-Bissau, mandatada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, se deve ao seu papel na consolidação do Estado de direito no país africano de língua oficial portuguesa.

O responsável da ONU salientou, no entanto, que o Estado de direito democrático "não pode ser alcançado" se a população não confiar nos órgãos de resolução de disputas.

Miguel Trovoada prometeu escutar e apoiar as recomendações que sairão do fórum que já vai na sua quarta edição embora não tenha sido realizado nos dois últimos anos em que vigorou um governo de transição na sequência do golpe militar de 2012.

O fórum sobre a justiça criminal acontece um dia depois do encerramento do encontro de alto nível entre o Governo guineense, Parlamento e ONUDC (escritórios das Nações Unidas para o combate a droga e crime).

(Pro PALOP-TL ISC) realiza-se em Bissau, entre os dias 27 de Outubro e 14 de Novembro do corrente ano, uma missão para formulação dos Planos de Trabalho Anuais da Guiné-Bissau para o período 2014-2016.

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“Bambaram di Mindjer” debate desenvolvimento do setor da Educação de Infância

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terça-feira, 28 de Outubro de 2014

África do Sul apoia a Guiné-Bissau na reestruturação do aparelho administrativo e reorganização de sectores de Defesa e Segurança

Bissau – A Secretária Política da Embaixada da África do Sul na Guiné-Bissau anunciou que o seu país vai apoiar a reestruturação do aparelho administrativo guineense e a reorganização de sectores de Defesa e Segurança.



Alexandra Sofia Pimentel fez este anúncio à Imprensa no final de uma reunião de alto nível entre o Parlamento, o Governo e o UNODC no país, assegurando que em termos estatísticos a Guiné-Bissau não é o país com as taxas mais elevadas comprovadas de tráfico de droga. Contudo referiu que o país que é utilizado como plataforma giratória para este efeito, razão pela qual disse que a América e a Europa se inquietam com esta situação.

Alexandra Sofia Pimentel reconheceu, por outro lado, que a Guiné-Bissau precisa de todo apoio da comunidade internacional, sendo um país com características de «fragilidade», e por isso afiançou que a missão diplomática sul-africana vai ajudar na consolidação do Estado de direito e colaborar com as autoridades guineenses para construir o verdadeiro processo de reconciliação nacional na Guiné-Bissau.

«A missão diplomática sul-africana vai apoiar a Guiné-Bissau na reestruturação de aparelho administrativo e na reorganização dos sectores de Defesa e Segurança, e é nessa qualidade que me encontro presente aqui no Parlamento guineense para expressar a nossa intenção» concluiu a diplomata.

Filme «África Abençoada» em estreia mundial no Cine-Teatro de Estarreja

É a primeira exibição de um novo documentário co-produzido por Portugal e Guiné-Bissau. «África Abençoada», realizada por Aminata Embaló, foi produzido pelo Cine-Clube de Avanca, Filmógrafo (Portugal) e Água Triangular (Guiné-Bissau), depois de uma rodagem que atravessou a Guiné-Bissau, o Senegal, a Gâmbia e chegou à Mauritânia.

A estreia de «África Abençoada», com início marcado para as 21:30 de quinta-feira, 30 de Outubro, no Cine-Teatro de Estarreja, tem duração de uma hora, numa sessão que conta ainda com a exibição de «Só», curta-metragem de animação assinada por Nuno Fragata.


Filme «África Abençoada» em estreia mundial no Cine-Teatro de Estarreja
Na sua bicicleta, repetidamente, ao longo de quatro anos, Quintino Na Pana percorreu cerca de 1.000 quilómetros, atravessando quatro países para apelar à paz no seu continente africano. Ciclista, guineense de 29 anos, pai de cinco filhos, professor de educação física no ensino secundário e estudante na faculdade, Quintino tenta viver entre os sucessivos e longos atrasos do ordenado e o sonho e desejo de paz, pedalando em nome de uma sociedade africana mais justa e equilibrada. Quintino Na Pana é de uma geração de jovens guineenses pós independência sem memórias da presença colonial portuguesa e da guerra colonial. Uma geração que cresceu assistindo à degradação do país, quer ao nível do Estado, quer ao nível do património sócio cultural e das infra-estruturas.

Geração que presencia e participa nos fluxos migratórios de zonas rurais para a capital, Bissau, que provocou uma exponencial e desordenada construção de bairros de lata, acentuada com a guerra civil de 1998/99. Como Quintino muitos são os jovens que sofrem hoje de um sistema educativo deficitário e de uma elevada taxa de desemprego. Ainda que o sonho da geração Amílcar Cabral tenha desvanecido, a verdade é que hoje muitos destes jovens alimentam um sonho de uma vida melhor e de um país estável, sem conflitos ou instabilidade política.

«África Abençoada» é mais do que uma viagem por quatro países africanos, é sobretudo uma viagem pela precariedade em que têm vivido os jovens adultos guineenses.

Realizado por Aminata Embaló, numa autoria conjunta com Monica Musoni, este filme reuniu uma equipa conjunta de portugueses e guineenses. António Bento, Mamadú Sello, Nené e António Valente percorreram todo o percurso do filme, onde a produção executiva esteve a cargo de Aliu Nhamajo, Carlos Lobo, Catarina Almeida, Joaquim Baldé, João Serras Pereira e Júlia Rocha.

Com montagem de Carlos Silva, som e música de Fernando Augusto Rocha, a equipa técnica foi ainda completada por Álvaro Marques, António Fonseca, António Osório, Cláudia Ferreira, Eunice Castro, Hamilton Trindade, Rita Capucho e Sérgio Reis. Paulo Rebocho e António Costa Valente produziram, com o apoio da RTP, da SEC/ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual, do Governo da Guiné-Bissau e das Embaixadas de ambos os países.

A primeira exibição de «África Abençoada» insere-se no ciclo Quintas de Cinema, promovido pelo Município de Estarreja e pelo Cine-Clube de Avanca. Com lugar no Cine-Teatro de Estarreja, este ciclo garante sessão dupla de filmes, com uma curta-metragem seguida de uma longa-metragem, e assume-se como plataforma de divulgação do cinema lusófono e europeu.

Reunião da CPLP permitirá definir ajuda à Guiné-Bissau - Rui Machete

O ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Rui Machete, considera que a reunião dos chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ocorre esta quarta-feira na Guiné-Bissau, permitirá discutir os moldes da ajuda àquele país.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco lusófono reúnem-se esta quarta-feira em Bissau, num Conselho de Ministros extraordinário, num encontro que pretende debater a situação na Guiné-Bissau, que regressou à normalidade democrática após eleições legislativas e presidenciais em abril e maio deste ano, ao fim de cerca de dois anos de um governo de transição, na sequência de um golpe de Estado.

Em declarações à Lusa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou que "esta reunião representa, por um lado, a reafirmação do retorno da Guiné-Bissau à convivência dos países democráticos".

Por outro lado, referiu, é "uma oportunidade para discutir alguns aspetos da ajuda que a CPLP pode efetuar no contexto da solidariedade que a organização naturalmente impõe aos seus membros, de forma a que a Guiné-Bissau possa continuar o caminho do desenvolvimento que foi interrompido pelo golpe de Estado de 2012".

Segundo um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros, a reunião permitirá reiterar o apoio da CPLP a Bissau, "no sentido de prosseguir com as reformas necessárias para a estabilidade política, económica e social, bem como a consolidação do Estado de Direito e as demais condições para a paz e o desenvolvimento".

Na XIII reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP participam também o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e responsáveis da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), da União Africana e da União Europeia.

Na semana passada, no final de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Miguel Trovoada apontou a reforma das Forças Armadas da Guiné-Bissau como essencial para "a estabilidade e paz" naquele país, apesar de os parceiros internacionais ainda não terem assegurado o financiamento da medida.

Ébola: as dúvidas de quem quer viajar para África

Quais os perigos do vírus? Em que países corro riscos? O que devo fazer caso ache que estou contaminado? São algumas das perguntas que têm chegado ao Gabinete de Emergência Consular.

Dúvidas sobre os equipamentos e medicamentos existentes em Angola para enfrentar o ébola estão entre as perguntas dos portugueses


Ao Gabinete de Emergência Consular têm chegado telefonemas e e-mails de portugueses com dúvidas sobre o ébola. A maioria dos contactos estabelecidos até à semana passada (15), de acordo com os dados fornecidos ao Observador pela secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, partiram de portugueses que pretendem viajar para África.

Entre os pedidos de informação constam perguntas genéricas “sobre os perigos do vírus ébola em diversos países”, como a Libéria e Serra Leoa, mas também a Nigéria, S. Tomé, Togo, Cabo Verde e Angola. Perguntas como “quais as zonas e países que também poderão ser afetados pelo vírus”, quais os “procedimentos que devem ser tomados caso existam suspeitas de contaminação” e “quais os órgãos oficiais que devem ser contactados” surgem também no topo das dúvidas. E há ainda quem tenha questionado “se o Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselha as viagens para os países supostamente em risco (por exemplo Senegal, Cabo Verde, Angola, S. Tomé, Togo, Serra Leoa, Libéria, Zâmbia etc)” e “se os serviços estão preparados para fazer evacuação para Território Nacional”.


A maioria das pessoas que ligou para esclarecer dúvidas pretendia viajar para países que não têm casos de ébola detetados como Angola e Moçambique.

Em relação especificamente a Angola, o Gabinete de Emergência Consolar tem esclarecido dúvidas sobre, por exemplo, “quais as unidades de saúde existentes em Luanda, se as autoridades de saúde angolanas dispõem de soro experimental e quais as medidas para uma evacuação para Lisboa e sobre o nível de risco em permanecer lá e se o Ministério dos Negócios Estrangeiros aconselha o regresso a território nacional”, revela a mesma fonte.

Curiosamente a maioria das pessoas que ligou para esclarecer dúvidas pretendia viajar para países que não têm casos de ébola detetados como Angola e Moçambique (9 ao todo). O mesmo Gabinete também já respondeu a dúvidas de portugueses que estão na Serra Leoa (1), em Angola (3) e em S. Tomé (1).

Até à semana passada havia 11 portugueses nos países africanos afetados pelo ébola: dois na Serra Leoa, quatro na Guiné Conacry e 5 na Libéria. A Direção- Geral de Saúde já tinha dito que estava em permanente contacto com estes portugueses. Já nos países vizinhos (Gana, República Democrática do Congo, Angola, Guiné Bissau e S. Tomé e Príncipe) vivem mais de 127 mil portugueses.

Governo anunciou para breve a criação de postos de controlo de fluxos de entrada e saída de mercadorias

Bissau - O Director-geral do Comércio, Jaimantino Có, anunciou para breve a criação de postos de controlo de fluxos de entrada e saída de mercadorias, em Safim, como forma de estancar a fuga ao fisco na Guiné-Bissau.

Falando este fim-de-semana à Imprensa, à margem do retiro sobre a lei orgânica do Governo que vai ser adoptada para os Ministérios, em que participaram os directores de serviços do Ministério do Comércio, Jaimantino Có afirmou que para além deste posto de Safim será criado também outro já em 2015, em Jugudul, Bantandjan, e em Quebo, região de Tombali, zona sul da Guiné-Bissau.

Jaimantino Có reconheceu que a barreira não tarifária é «gritante» no país, contudo afirmou que o seu Ministério, em parceria com o da Economia e Finanças, vai atacar fortemente a questão nos próximos tempos.

Questionado sobre a estratégia do Ministério do Comércio para permitir a fácil evacuação de produtos agrícolas do interior para o centro da cidade, Jaimantino Có disse que o problema de evacuação de produtos agrícolas para o mercado a partir da zona sul tem a ver com a infra-estrutura rodoviária e barreiras tarifárias e não tarifárias.

Neste sentido, o responsável destacou que esta é uma preocupação fundamental a que o Ministério do Comércio vai dar prioridade, a curto prazo, em parceria com o Ministério das Finanças, como forma de fazer chegar os seus produtos a Bissau sem grandes custos, incentivando os agricultores a produzirem ainda mais.

Este responsável afiançou que o Ministério do Comércio irá continuar a trabalhar para melhorar e contribuir para a estruturação da feira popular «lumo» na Guiné-Bissau, apesar de reconhecer que estes «lumos», em certas situações, fomentam o contrabando e fuga ao fisco.

Parlamento e Governo da Guiné unidos no combate ao tráfico de droga

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau garantiu hoje que os deputados vão passar a trabalhar "de mãos dadas" com o Governo na elaboração e execução de estratégias concretas para o combate ao tráfico de droga e crime organizado.Parlamento e Governo da Guiné unidos no combate ao tráfico de droga
"Estamos abertos para trabalhar de mãos dadas com o Governo na elaboração e execução de todas as iniciativas para o combate ao crime organizado no país", afirmou Cipriano Cassamá no encerramento de uma reunião coorganizada pelo governo e Parlamento da Guiné-Bissau em colaboração com o escritório das Nações Unidas para Combate à Droga e Crime (ONUDC) que decorreu durante três dias na capital guineense.

O presidente do Parlamento guineense frisou que "constitui um dever" dos deputados contribuírem "com todas as suas forças" para que o combate ao tráfico de droga e o crime organizado tenha o sucesso desejado.

Numa declaração politica rubricada pelo presidente do Parlamento, pela ministra da Justiça, Carmelita Pires e pelo representante da ONUDC para Africa Ocidental e Central, Pierre Lapaque, ficou patente a disponibilidade dos deputados de avançarem com iniciativas legislativas para o melhoramento do quadro jurídico do país dentro dos padrões recomendados a nível internacional.

Os deputados guineenses pediram ao ONUDC ações de formação e meios de informação sobre as formas de combate ao crime.

Da parte do Governo, Carmelita Pires disse que vai ser reavaliado o Plano Operacional Nacional para o combate ao tráfico de droga e o crime organizado previsto para ser executado entre 2011 a 2014 mas que ficou "nas gavetas" com o golpe militar de 2012.

Pierre Lapaque, elogiou o "compromisso nacional" demonstrado pelas novas autoridades da Guiné-Bissau em matéria de combate ao trafico de droga, salientando que daqui para frente "é só colocar em marcha as ideias".

segunda-feira, 27 de Outubro de 2014

Apresentação do Estudo de diagnóstico do sector do caju realizado pelo Projecto UE-AINDA

A Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau assinala, no dia 28 de Outubro de 2014, pelas 09:00, no Hotel Azalai 24 de Setembro em Bissau, o Ateliê de apresentação e validação do Estudo de Diagnóstico do Sector do caju, realizado no âmbito do Projecto de Acção Integrada em Nutrição e Desenvolvimento Agrícola UE-AINDA.


Partindo da necessidade de avaliar a cadeia de valor produtivo do sector do caju em todas as suas etapas e intervenientes, o estudo analisa a viabilidade socioeconómica da transformação do caju ao nível nacional, propõe o modelo organizacional mais adaptado à realidade do país e formula recomendações sobre as intervenções passíveis de um impacto positivo no aumento de rendimentos de todos os actores do ciclo de produção, venda e distribuição.

O estudo, realizado pela empresa guineense, Sociedade Comercial e de Serviços Génesis, identifica ainda os obstáculos e oportunidades oferecidas à sociedade civil pela cadeia de valor do caju e define as acções prioritárias na área do desenvolvimento socioeconómico nacional, que poderão ser objecto de financiamento no quadro do projecto UE-AINDA.

O projecto UE-AINDA, integramente financiado pela União Europeia, dispõe de quase 7 mil milhões de Francos CFA (10,4 milhões de Euro) para o período 2014-2018, com vista a:

. Contribuir para a melhoria do estado nutricional das pessoas mais vulneráveis no meio rural (incluindo as pessoas que sofrem de subnutrição),

. Sensibilizar a população sobre as práticas nutricionais e sanitárias mais adequadas,

. Apoiar o funcionamento efetivo dum sistema de informação e alerta precoce para responder às situações de crise de forma efectiva,

. Fortalecer três fileiras agrícolas estratégicas: o caju, a produção de alimentos e a pequena criação, de modo a facilitar o acesso e a disponibilidade dos alimentos.