segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Morreu Fafali Koudawo, reitor da Universidade Colinas de Boé

Na Guiné-Bissau, faleceu na tarde de sexta-feira, 23, o Professor Doutor Fafali Koudawo, reitor da Universidade Colinas de Boé e coordenador da Voz de Paz, uma organização da sociedade civil virada para a promoção dos valores da paz na sociedade guineense.


Muito destacado no seio da classe intelectual, Fafali Koudawo chegou à Guiné-Bissau no início da década 90. Foi investigador sénior no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP).

Em 24 de Setembro de 2004, juntamente com  o Dr. João José Silva Monteiro lançou a primeira universidade na Guiné-Bissau, Colinas de Boé.

Basílio Sanca é o novo bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau

Basílio Sanca foi eleito no passado sábado, bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, disse à imprensa fonte da organização profissional.

Um total de 128 advogados participaram nas eleições e Basílio Sanca teve 79 votos, enquanto a concorrente Ruth Monteiro recolheu 49

Um total de 128 advogados participaram nas eleições e Basílio Sanca teve 79 votos, enquanto a concorrente Ruth Monteiro recolheu 49, referiu a mesma fonte.

A candidata derrotada já reconheceu os resultados, acrescentou.

Basílio Sanca licenciou-se pela Faculdade de Direito de Bissau e foi secretário de Estado da Ordem Pública no governo de transição que dirigiu o país na sequência do golpe militar de 2012.

No programa de ação, Basílio Sanca diz que vai pugnar pela clarificação das condições de acesso à profissão - que afirma estar a ser invadida «por pessoas sem preparação».

Nas eleições recebeu o apoio de Roberto Indequi, candidato afastado numa primeira data das eleições, a 10 de janeiro, por ter pago as quotas de vários colegas de profissão, suspeitando-se de uma alegada compra de votos.

A Ordem é dirigida interinamente por Waldumar Martins pelo facto de o bastonário eleito em 2011, Domingos Quadé, se ter demitido do cargo para se candidatar à presidência guineense nas eleições gerais de 2014.

Venceram analfabetismo e miséria, mas suspensão de cursos faz tremer sonhos em Bissau

O desabafo surge em voz alta e num tom de revolta: "sou de famílias analfabetas. Querem que percorra o mesmo caminho", diz Anaís Casimiro, 22 anos, estudante da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau, inconformada com a instabilidade no setor.

No início do mês, o governo da Guiné-Bissau mandou fechar de imediato 21 escolas privadas, de diferentes áreas e graus de ensino, a meio do ano letivo e abrangendo um número não especificado de alunos, mas que a tutela admite ser da ordem dos milhares.

Algumas funcionavam sem o conhecimento do Ministério, outras sem os espaços, pessoal docente, equipamentos ou o currículo exigidos, apontou o executivo, determinado em "fazer cumprir a lei".

Guiné-Bissau reclama junto da ONU maior apoio da comunidade internacional

A Guiné-Bissau pediu nas Nações Unidas, em Genebra, Suíça, mais apoio da comunidade internacional ao país, para assegurar o reforço das instituições, ainda frágeis após o golpe de estado de 2012.

No discurso no âmbito da Revisão Periódica Universal que avalia a situação de direitos humanos no país, o assessor da ministra da Justiça José António Gonçalves, que liderou a delegação do país, recordou que "o Estado da Guiné-Bissau envidou esforços e implementou um número significativo de recomendações", muitas quais dependem "não apenas da vontade política mas também de um engajamento forte da comunidade internacional".

O representante do Estado destacou a implementação de recomendações formuladas na anterior avaliação do país em 2010, nomeadamente nos sectores da defesa, segurança, justiça e administração pública.

Em referência ao golpe de Estado de 2012, José António Gonçalves recordou que "o país sofreu um revés na sua caminhada para a consolidação da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e desenvolvimento".

A situação provocou um isolamento internacional de dois anos até às eleições de 2014 e traduziu-se no agravamento da situação sócio económica da população, segundo o dirigente político.

Neste contexto, o Secretário de Estado ainda indicou que os responsáveis governamentais de Guiné estão a preparar-se para realizar em breve uma mesa-redonda com os seus parceiros de desenvolvimento.

Além da Guiné-Bissau vão ser avaliados mais 13 países nesta 21.ª sessão, que apresentarão aos 47 membros do grupo de trabalho um resumo das medidas adotadas e dos esforços realizados no setor dos direitos humanos.

O grupo de trabalho baseia a sua avaliação a partir do relatório nacional de cada país, de pareceres independentes e de organizações da sociedade civil.

O exame periódico universal realiza-se de quatro em quatro anos. Desde abril de 2008, todos os 193 estados membros das Nações Unidas foram já examinados no quadro do primeiro ciclo do exame periódico universal.

O segundo ciclo, em curso, já avaliou 112 países.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

CEDEAO entrega quartéis à Guiné-Bissau

Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Désiré OuédraogoPresidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Désiré Ouédraogo
O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Désiré Ouédraogo, entregou dois quartéis oferecidos pelo sub-regional organização às autoridades da Guiné-Bissau.

61 casernas, 4 cozinhas, 3 muros de vedação, uma oficina mecânica e no total 3,4 biliões de francos CFA investidos nos últimos 12 meses para a construção de dois quartéis na Guiné-Bissau.

Este é o resultado das casernas reabilitadas e entregues, formalmente, pelo Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Désiré Ouédraogo, que se deslocou a Bissau para visitar os quartéis da força aérea e do exército em Bissau e nos quartéis de Buba, no sul do país.

A visita desfilou ao som da fanfarra militar e foi acompanhada pelo Primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira e a Ministra da Defesa Cadi Seidi.

O Presidente da CEDEAO disse que se trata do renascer da Guiné-Bissau após vários anos de crises. Kadré Désiré Ouédraogo afirmou que a CEDEAO esteve sempre ao lado do país e vai continuar a estar presente nesta nova fase de reconstrução. Num momento em que a Guiné-Bissau está a passar por um momento de reforma no sector de defesa, da justiça e das finanças públicas.

A Organização sub-regional africana tem pronto um envelope financeiro de 63 milhões de dólares destinado ao fundo de pensões para a indemnização de militares que vão ter que deixar o exército e formar aqueles que vão permanecer nos quadros.

A Ministra da Defesa, Cadi Seidi, não escondeu a alegria e garantiu a total acalmia nos quartéis guineenses; "os militares guineenses reclamavam, agora estão serenos, estão concentrados e estão a fazer os seus trabalhos nas casernas. Estão confiantes porque estamos a trabalhar de acordo com as orientações no nosso primeiro-ministro e do governo da Guiné-Bissau em melhorar as condições de habitabilidade e condições de vida das tropas nas casernas".

Correpondência de Guiné-Bissau, Mussá Baldé

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Fonte : RFI

(Segurança Pública) Bissau regista proliferação de viaturas com vidros fumados

Bissau – Apesar da medida do Executivo de Domingos Simões Pereira ter sido reforçada com o decreto-lei de 2002, que proíbe o uso em todo o território nacional de viaturas com vidros fumados, tem sido notável, nos últimos tempos, a circulação em abundância de veículos com este tipo de equipamento, principalmente na capital.


A situação faz crescer o nível de falta de segurança, o aumento de roubos e assaltos com arma de fogo em estabelecimentos comerciais de Bissau, denominados «cacifos», na sua maioria utilizados por comerciantes de nacionalidade mauritana.

A título de exemplo, conforme disse à Imprensa fonte da população, na madrugada de 20 de Janeiro um grupo de pessoas numa viatura com vidros fumados envolveu-se num tiroteio com a Polícia de Ordem Pública (POP), pertencente à 7.ª Esquadra de Bissau, na Zona Industrial de Bra, no Bairro do Enterramento, tendo as autoridades recuperado a viatura em causa e os assaltantes conseguido fugir.

Os homens armados circulavam com facilidade num veículo e tinham iniciado as suas operações no Bairro de Missira, junto ao Bairro do Melhoramento, onde se terão encontrado com Dionisio Cabi, um dos Conselheiros do Presidente da República, José Mário Vaz, que foi espancado, e levaram ainda uma quantia monetária e o seu telemóvel.

Na viatura recuperada foram encontrados documentos, alegadamente pertencentes a estes homens armados, assim como algumas fotografias.

Sobre esta nova realidade, uma fonte do Departamento de Investigação Policial e Informação Criminal da POP disse tratar-se de um fenómeno novo, o facto de um grupo de pessoas levar a cabo uma operação de assalto à mão armada em várias localidades, de uma forma muito bem coordenada.

De referir que, só em Janeiro, já foram registados alguns casos assinaláveis deste tipo de assaltos, com o mesmo modo de operacionalização, sobre os quais a Secretaria de Estado da Ordem Pública, através do Comissariado Nacional da Ordem Pública, ainda não se pronunciou publicamente.

Edição de 21 de janeiro de 2015/ Jornal O Democrata

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Crise política na Guiné-Bissau continua

População e analistas fazem leituras da situação actual.

A crise institucional que envolve o Presidente da República e o Governo não deixou os guineenses indiferentes. As opiniões vão no sentido de um consenso político para superar a situação, enquanto certos analistas defendem a observação da Constituição da República no que respeita à separação dos poderes.

Enquanto os políticos assumem esta crise política de forma discreta, os guineenses manifestam-se preocupados com a situação.

Crise política na Guiné-Bissau continua - 2:52


Silvino Mendonça, um jovem atento à realidade política do país, reforçou os factos que confirmam a crise em presença, nomeadamente os discursos públicos sobre a exploração ou não dos recursos minerais e o impasse que reina na nomeação de um novo Ministro da Administração Interna.

Não obstante acreditar que a crise é ultrapassável, de ponto de vista político, mostrou-se reticente quanto a este objectivo. 

O jurista guineense Victor Fernandes diz que o Presidente da República deve pautar a sua actuação no formato mais moderador de que interventivo.

Caso a situação persistir, há quem defenda o Presidente demita o Governo, mas Fernandes defende que tal facto não se poderia limitar apenas a uma mera falta de confiança política, mas sim por outras razoes.

Fonte : VOA

Guiné-Bissau quer proibir corte das barbatanas de tubarão

A Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau lançou hoje uma campanha de sensibilização para proibir o corte de barbatanas de tubarão nos mares do país.

Guiné-Bissau quer proibir corte das barbatanas de tubarão


Segundo Vitorino Nahada, diretor-geral do Centro de Investigação de Pesca Aplicada (CIPA), a prática do corte "é recorrente" por parte de pescadores industriais.

O tubarão-raia é a espécie mais fustigada, notou Nahada, que disse querer ver a situação alterada em pouco tempo.

"O corte das barbatanas de tubarão é uma prática nociva. Fazem-no apenas para aproveitar a barbatana e o resto, a carcaça, é deixado no alto-mar", afirmou o diretor-geral do CIPA.

Vitorino Nahada notou que "há oito anos" que as autoridades pesqueiras têm vindo a executar um projeto de seguimento do tubarão-raia na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau.

Armadores asiáticos que operam na ZEE guineense - China, Japão e Correia do Sul - são dos principais pescadores que se dedicam ao corte das barbatanas de tubarão, dizem fontes do setor.

Naqueles países, a barbatana é apreciada na culinária e como afrodisíaco, acrescentou uma fonte do setor da pesca guineense.

Com o financiamento da Comissão Sub-Regional de Pesca, a Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau iniciou hoje um seminário de sensibilização, que decorre até quinta-feira, sobre a proibição do corte e desembarque de tubarão sem barbatana na Guiné-Bissau.

O encontro junta todos os delegados de pesca das nove regiões do país, responsáveis pela captura artesanal, e técnicos do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP).

A Comissão Sub-Regional de Pesca é um organismo intergovernamental criado em 1985 juntando a Guiné-Bissau, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.

A luta contra a pesca ilícita, pesca não declarada e não regulamentada são dos principais objetivos da comissão que se reúne anualmente em cada um dos países membros.

A sentença do ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto deve ser conhecida no dia 2 de março

A sentença do ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, que confessou os crimes de tráfico de droga, deve ser conhecida no dia 2 de março, garante uma fonte do Tribunal Distrital de Nova Iorque.

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Segundo a mesma fonte, esta data pode ser alterada pelo tribunal nas semanas anteriores, caso se verifiquem atrasos.

Bubo Na Tchuto foi capturado pelos Estados Unidos numa ação anti-droga em 2013.

O guineense confessou os crimes de que era acusado em maio do ano passado.

Na altura, uma fonte ligada ao processo disse à Lusa que o ex-militar tomou essa decisão para conseguir uma redução da pena, que pode ir até perpétua.

Outros dois guineenses que foram detidos com Na Tchuto, e confessaram os seus crimes, já conhecem as suas sentenças.

A 9 de dezembro, Tchamy Yala foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Richard Berman. "Cometi um erro. Ninguém me obrigou a fazê-lo, fi-lo por livre vontade", disse o guineense ao tribunal norte-americano.

Meses antes, em setembro, Papis Djeme, de 31 anos, tinha sido condenado a seis anos e meio de prisão.

Em abril de 2103, Na Tchuto, Yala, Djeme e outros dois guineenses - Manuel Mamadi Mane e Saliu Sisse - foram detidos em águas internacionais, ao largo de Cabo Verde, por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

Governo guineense suspende gestão da ONG italiana em hospital de Bissau

O Governo da Guiné-Bissau suspendeu a gestão da organização não-governamental italiana AHEAD no Hospital Raoul Follereau, principal unidade de pneumologia do país, alegando incumprimento do acordo que vigorava desde 2012, disse à Lusa fonte governamental.


A decisão foi tomada pela ministra da Saúde Pública guineense, Valentina Mendes, e vigora desde 13 de janeiro, considerando a gestão da organização italiana "pouco transparente" e passando o Governo a coordenar e a dar resposta às necessidades do hospital.

Elizabeth Martins, diretora-geral da unidade, nomeada pelo executivo, referiu que além da falta de transparência, a equipa que o geria o hospital pautou o seu comportamento por falta de cooperação com os elementos ali colocados pelo Ministério da Saúde Pública.

20 DE JANEIRO : DIA DOS HEROIS NACIONAIS DA GUINE-BISSAU E DE CABO-VERDE REPORTAGEM de RFI e de EVENTNEWS TV

clip_image002Em nome do Présidente do PAIGC-Secçâo França, camarada Jorge ALBINO MONTEIRO, e dos militantes que sustentaram a vida do partido, a direcçâo presta uma grande homenagem ao lider da nossa libertaçâo Amilcar CABRAL e todos os camaradas que ficaram pelo caminho.

Também prestamos homenagem à todos os patriotas que deram as suas inestimàveis contribuiçôes para a realisaçâo de sonhos dos nossos hérois :

·         criar uma Naçâo

·         construir esta Naçâo na base da fraternidade, justiça, unidade e progresso.

Por isso o dia 20 de janeiro, simnolisa todos os sacrificios e todas as perdas de patriotas guineenses na luta pela conquista dos seus direitos.

No dia de hoje, esta data nos leva a fazer um trabalho de reflaxão sobre a nossa mémoria colectiva para fazerrnos um diagnotisco profundo numa base racional, que nos permita de nos projectarmos para um futuro, de uma Guinée-Bissau com os seus proprios valores, a sua propia identidade cultural para construir uma paz definitiva na base da fraternidade.

Lembrar a mémoria dos combatantes da luta armada de libertaçâo e todos os patriotas que deram as suas vidas para a construçâo da Naçâo é a melhor forma de homenagear a grandeza pelo héroismo desses homens.

O triunfo da democracia na Guiné-Bissau depois das éliçôes livres e democraticas homenagea o sacrificio de todos os que permitiram a criaçâo e construçâo da nossa Naçâo Africana entre os quais o pai da Naçâo Amilcar LOPES CABRAL.

A paz e a réconciliaçâo nacional sâo uma exigencia da nossa consciência em reconhecer à impétuosa nécéssidade de réalisaçâo do idéal de uma Naçâo fraternal pela qual o povo da Guinee-Bissao e os seus melhores filhos aceitaram o sacrificio supremo.

Devemos herdar homens, idéais e valores !

Paris dia 20 de Janeiro de 2015

Vice-Présidente PAIGC Secçâo-França

CANTE Dembo

 

http://www.portugues.rfi.fr/africa/20150120-dia-dos-herois-nacionais

 

20 DE JANEIRO: HOMENAGEM AS MULHERES COMBATENTES DA RESISTÊNCIA

  

Pela ocasião da comemoração do 20 de janeiro "Dia dos Heróis Nacionais" de Guiné-Bissau e de Cabo-Verde.
Declaração de Marcelina Monteiro,

Comunicação Politique & Marketing
PAIGC_Secção FRANÇA

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Guiné-Bissau às vésperas de uma crise institucional, segundo a Voz da América

As divergências aumentam entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira

Na Guiné-Bissau, está patente uma crise institucional entre o Presidente da República e o Governo liderado por Domingos Simões Pereira.

A situação arrasta-se há  algum tempo, mas agora as divergência entre as duas instituições começam a ganhar novos contornos na praça pública.



Até agora, as ondas desta crise no relacionamento entre a Presidente da República e a Chefia do Governo têm passado ao lado dos menos atentos.

Entretanto, analistas consideram que a situação actual está a ser sustentada por um passado algo sombrio entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, mas que aparentemente teria sido superada com a dinâmica das eleições gerais, em que as duas figuras PAIGC foram vencedores.

Hoje, a conta do rosário é outra. Da formação do Governo a esta parte, muitos incidentes saíram dos respectivos gabinetes para o domínio público.

Por exemplo, o Executivo, no seu programa para os próximos quatro anos, consignou a exploração dos recursos minerais do país como uma das suas linhas prioritárias, mas o Presidente da República já veio a público dizer que a Guiné-Bissau não está preparada para levar avante a exploração dos tais recursos.

Mais tarde, José Mário Vaz exonerou o ministro da Administração Interna Botche Candé sem o consentimento do primeiro-ministro, que depois, ao que se sabe, apresentou ao PR, uma proposta de nome para substituir Candé, tendo Vaz recusado.

Como se isso não bastasse, o Che de Estado terá mesmo avançado um outro nome para o citado Ministério. Fontes seguras indicam que Domingos Simões Pereira ofereceu resistência, alegando que a proposta para a nomeação de qualquer membro do Governo faz parte das suas atribuições segundo a Constituição da Republica. O impasse continua e há dois meses que o  Ministério da Administração Interna está sem titular.

Mais tarde,  durante o seu discurso do fim-do-ano, José Mário Vaz declarou que o período de graça para o Governo liderado por Domingos Simões Pereira acabou, no que foi considerado por próximos de Simões Pereira, uma “ afronta directa ao poder Executivo”.

Aliás, durante a sua posse, o Presidente da República lembrou que ele não participou na formação do Governo de Domingos Simões Pereira.

O mais recente episódio desta braço-de-ferro entre as duas instituições é a polémica que envolve o ministro dos Recursos Naturais Daniel Gomes e o Chefe de Estado. O primeiro diz querer saber quem recebeu os milhões de dólares investidos por Angola na exploração de bauxite e agora o Presidente da República veio a público pedir a intervenção das instâncias judiciais.

Entretanto, analistas destacam o silêncio do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, que consideram de estratégico.

Mais palavras pode levar a uma crise institucional de consequências imprevisíveis, segundo os observadores.

Fonte : Lassana Casamá  =  Voa