sexta-feira, 4 de março de 2016

Parlamento e PAIGC abandonam reunião convocada pelo Presidente da Guiné-Bissau


Resultado de imagem para PAIGC e primeiro-ministro, Carlos CorreiaOs membros das delegações do Parlamento da Guiné-Bissau e do PAIGC, partido no Governo, abandonaram hoje uma reunião convocada pelo Presidente da República para solucionar a crise política no país.


O vice-presidente do parlamento Inácio Correia e o primeiro-ministro guineense, Carlos Correia, este em representação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disseram aos jornalistas que decidiram abandonar a reunião porque o encontro não respeita o formato que as suas instituições esperavam ver.
Ambos contestam o facto de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter convocado representantes de um grupo de 15 ex-deputados, expulsos do parlamento, depois de terem deixado de pertencer ao PAIGC.
"Infelizmente, não podemos continuar nesta reunião com os 15 na sala. Entendemos que o problema dos 15 é um assunto interno do PAIGC que não deve ser resolvido no Palácio, mas sim na sede do partido ou nos tribunais", disse Inácio Correia, primeiro vice-presidente do parlamento.
Também o primeiro vice-presidente do PAIGC e primeiro-ministro, Carlos Correia, justificou o abandono da sala da reunião pelos mesmos motivos.
"Não estamos aqui para discutir a crise de instituições com um grupo de pessoas, mas sim com instituições, por isso abandonámos a sala", observou Carlos Correia.
Mesmo com o abandono das duas delegações, a reunião prossegue no Palácio da Presidência, juntando o Presidente, José Mário Vaz, e representações dos 15 deputados expulsos, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), sociedade civil e elementos da comunidade internacional, estes últimos convidados apenas a testemunhar o encontro.
MB // VM
Lusa

O Presidente da República, José Mário Vaz, marcou para hoje, uma nova reunião entre os atores políticos no Parlamento do país

Resultado de imagem para Presidente da Guiné-Bissau"Durante o encontro, o chefe de Estado vai apresentar, para discussão, os contributos e comentários feitos pelas diferentes partes ao projeto de acordo político", que o próprio Vaz lançou na última semana.

O Presidente da Guiné-Bissau apresentouna quinta-feira da semana passada uma proposta para que fosse anulada a expulsão de 15 deputados do PAIGC, que o partido afastou por pretenderem juntar-se à oposição para derrubar o governo eleito e formar um outro.

Na mesma proposta, Vaz defende que o atual Governo devia tomar medidas no sentido de gerar consenso acerca dos seus planos de governação.

Por seu lado, a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) aguarda por uma decisão do Tribunal da Relação sobre a validade da perda de mandato dos 15 deputados contestatários do PAIGC para poder retomar os trabalhos - no quais se inclui a discussão do Orçamento de Estado para este ano.

O PAIGC, partido no poder que já responsabilizou o Presidente pela crise, considerou a proposta de José Mário Vaz "inaceitável".

Aquela força política recordou, em carta dirigida ao chefe de Estado na segunda-feira, que venceu as eleições de 2014 com maioria absoluta e, em último caso, remete o desfecho da situação para a decisão dos tribunais.

LFO // EL

Lusa

O chefe das Forças Armadas general Biague Nan Tan, denuncia aliciamentos e avisa que não vai tolerar golpes de Estado


Resultado de imagem para Guiné-Bissau, general Biague Nan Tan
O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biague Nan Tan, denunciou hoje tentativas de aliciamento de militares para "criarem confusão" e disse que não vai tolerar golpes de Estado.

"Vou avisando: não tenho prisão para colocar o soldado que tentar dar um golpe de Estado. O seu lugar será no cemitério. Comigo aqui não há lugar para golpes", avisou numa cerimónia perante militares.
O general fez referência a "indivíduos que ao invés de investirem o seu dinheiro na campanha da castanha do caju [principal produto de exportação do país], gastam-no na tentativa de instigar os soldados para que criem confusão", sem especificar a que situações se refere.
Nan Tan sublinhou a ideia de tolerância zero a insubordinações militares, que têm sido crónicas na história guineense, numa altura em que o país vive uma crise política que opõe o Presidente da República e o PAIGC, partido no Governo.
O líder militar falava durante um discurso em crioulo ao receber os tradicionais cumprimentos de ano novo por parte de soldados e oficiais das Forcas Armadas, no Quartel-General, em Bissau.
Aquando da passagem do ano, Nan Tan encontrava-se em tratamento médico no estrangeiro, pelo que só agora a cerimónia ser realizou.
Num evento presenciado por oficiais generais, entre os quais o líder do golpe de Estado militar de 2012 e ex-chefe das Forças Armadas guineenses, general António Indjai, Biague Nan Tan disse estar contra qualquer tentativa de alteração à ordem constitucional.
A história provou que golpes de Estado apenas trouxeram ao país "a desgraça e o sofrimento" pelo que não serão mais tolerados, reiterou.
O general lembrou ainda que, por causa de golpes de Estado, vários oficiais das Forças Armadas guineenses foram sancionados pela comunidade internacional ao ponto de ainda hoje não poderem sair do país, nem para tratamento médico.
Nan Tan aproveitou a ocasião para apelar à comunidade internacional a levantar as sanções, mediante a promessa de os militares não voltarem a protagonizar golpes.
O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses disse que a hora deve ser de unidade entre os militares para que possam ter a sua formação e de vigilância dos oficiais a favor da paz no país.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Petrolífera australiana entra na prospeção na zona conjunta do Senegal e Guiné-Bissau


Petrolífera australiana entra na prospeção na zona conjunta do Senegal e Guiné-BissauUma subsidiária senegalesa da Woodside, empresa petrolífera australiana, entrou na prospeção de um bloco localizado na zona de desenvolvimento conjunto entre o Senegal e a Guiné-Bissau, anunciou a firma. 

A subsidiária "chegou a acordo com a Oil Impact & Gas para adquirir 65% do contrato de partilha e acordo de operação conjunta associada no bloco profundo" da zona conjunta, anunciou a Woodside em comunicado.
O contrato cobre aproximadamente 6.700 quilómetros quadrados de fundo oceânico, com profundidades a variar entre 1.400 a 3.700 metros.

Apesar da prospeção realizada ao longo de várias décadas, não há extração de petróleo nas águas do Senegal ou Guiné-Bissau.

Peter Coleman, CEO da Woodside refere que o negócio agora acordado representa uma oportunidade para a empresa "garantir acesso a uma superfície de alta qualidade numa área de interesse".

"Isto complementa-se com as recentes aquisições nos Camarões, Gabão e Marrocos e reflete a nossa abordagem disciplinada e estratégica para estudar sistemas petrolíferos regionais", disse Coleman.

LFO // EL

Lusa

Tribunal manda penhorar bens da Federação de Futebol da Guiné-Bissau


Tribunal manda penhorar bens da Federação de Futebol da Guiné-Bissau

A Federação de Futebol da Guiné-Bissau tem os computadores e um gerador elétrico penhorados por uma alegada dívida a um antigo dirigente da Liga de Clubes, disse à Lusa fonte judicial.

Segundo a fonte, o Tribunal de Trabalho de Bissau deu provimento a um pedido de penhora feita por Idrissa Baio, antigo secretário-geral da Liga de Clubes de Futebol, o qual reclama uma divida de três milhões de francos CFA (cerca de 4.500 euros).
O vice-presidente da Federação, Joãozinho Mendes, admitiu a existência da dívida, mas lembrou que não foi a sua instituição que a contraiu com Idrissa Baio, mas sim a Liga dos Clubes de Futebol, embora a federação a tenha assumido.
"Havia um contrato-programa entre a Federação e a Liga, mas quando a nossa direção assumiu a federação, o contrato foi dado por findo e nessa altura existia essa divida", explicou Joãozinho Mendes.
O ex-secretário-geral exigiu ainda à Liga que pagasse a divida, mas a instituição alegou falta de verbas e remeteu para a Federação a sua quitação, disse Joãozinho Mendes, salientando que parte desse valor já foi entregue a Idrissa Baio.
Ficou acordado que o resto do dinheiro, cerca de dois milhões de francos CFA (cerca de três mil euros), seriam pagos de forma faseada, compromisso que a Federação não tem cumprido, reconheceu Mendes.
Mesmo assim, aquele responsável diz não entender o recurso à justiça, nem o facto de no mesmo dia ter sido solicitada a penhora e obtido o deferimento do juiz.
"O mais estranho ainda foi o facto de uma simples penhora, sem remoção, ter sido feita com cobertura mediática e tudo", disse Joãozinho Mendes, frisando que o ex-secretário-geral da Liga de Clubes "está a ser instrumentalizado por alguém", que não especificou.
Por seu lado, Idrissa Baio disse ter recorrido à justiça por se sentir "cansado de tanto incumprimento" por parte da Federação.
MB // NFO
Lusa

PR "já tem em mãos" propostas para resolver crise política (Como pode o principal responsável pela crise ser o mediador ? , só mesmo na Guiné-Bissau)

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, "já tem em mãos" três propostas para resolver a crise política no país, disse hoje o representante da União Africana, Ovídio Pequeno.

O diplomata são-tomense representou a comunidade internacional nas auscultações, em separado, que José Mário Vaz tem feito com os principais atores da crise política que assola a Guiné-Bissau de forma acentuada desde dezembro.

Ovídio Pequeno não revelou à imprensa o teor das propostas, mas adiantou serem soluções concretas e que, agora, José Mário Vaz prometeu estudá-las e tomar uma posição para resolver a crise.

Questionado sobre se as hipóteses passariam pela formação de um Governo de unidade nacional, o representante da União Africana afirmou que a ideia não foi abordada com o chefe de Estado guineense.

Ovídio Pequeno disse que há uma "evolução" na crise guineense, tendo em conta que as partes apresentaram propostas concretas ao chefe de Estado, pelo que é preciso aguardar pela posição a ser tomada por José Mário Vaz, disse.

O Presidente guineense recebeu hoje, em audiências separadas, os representantes dos dois principais partidos no Parlamento, PAIGC e PRS e ainda dos 15 deputados expulsos do hemiciclo, mas as posições que todos defendem para a saída da crise mantêm-se divergentes.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016


A Guiné-Bissau manifestou hoje, perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a intenção de organizar em Nova Iorque uma reunião com os seus parceiros internacionais no mês de março.




"O compromisso dos nossos parceiros regionais e sub-regionais, dos nossos amigos e da comunidade internacional tem sido muito útil na construção de paz. É por isso que, em articulação com a CEDEAO e a CPLP, o Governo deseja que a próximo reunião do grupo aconteça em Nova Iorque no final de março", disse Maria-Antonieta Pinto Lopes D`Alva, encarregada de Negócios da missão do país junto das Nações Unidas.

Lopes D`Alva falava durante um encontro do Conselho de Segurança em que o Representante Especial para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, apresentou o último relatório da ONU sobre o país.

A diplomata disse que o país "atravessa sérias crises políticas que comprometem o normal funcionamento das instituições do Estado e colocam em risco os ganhos conseguidos depois das eleições gerais de 2014 e os sinais encorajadores do encontro internacional de doadores".

"Como se pode ver, a instabilidade na Guiné-Bissau não termina com eleições, e a situação agora enfrentada é exemplo disso. Por isso, continuamos a pedir à comunidade internacional que se mantenha empenhada em consolidar as nossas estruturas e a trabalhar com as autoridades nacionais num papel de guia e parte de um dialogo franco e aberto que previna outras crises que ameaçam a paz e estabilidade", defendeu Lopes D`Alva.

Na sua comunicação, Miguel Trovoada apresentou as conclusões do último relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau.

No documento, o secretário-geral mostra-se preocupado com a situação no país, pede a renovação do mandato da missão da ONU, Uniogbis, que termina este mês, e aborda o tema do financiamento da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Também participou no encontro o embaixador do Brasil junto das Nações Unidas, António Patriota, que preside ao Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz na ONU.

Patriota pediu aos membros do Conselho de Segurança que financiem a ECOMIB, a força de manutenção de paz da CEDEAO na Guiné-Bissau, que tem tido problemas de financiamento.

Na sua comunicação, Patriota falou ainda da situação política no país.

"O falhanço da classe política em alcançar um consenso em determinados assuntos que colocariam a Guiné-Bissau no caminho da estabilidade gerou um indesejado e longo período de incerteza", disse o diplomata.

Após estas comunicações terem sido apresentadas, os membros do Conselho de Segurança prosseguiram para um encontro à porta fechada.

O Conselho de Segurança deve votar a extensão do mandato da Uniogbis a 26 de fevereiro.

Instabilidade política ameaça campanha de caju na Guiné-Bissau



O presidente da nova Câmara de Comércio da Guiné-Bissau, Mamadu Saliu Lamba, considera que a crise política no país pode afetar a campanha de caju, principal produto de exportação guineense.

A pouco mais de um mês do início da campanha, Lamba receia que os dirigentes estejam "mais preocupados com querelas políticas".

O presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau observou que "nada tem sido feito" para preparar a colheita e exportação.

É raro ouvir alguém das autoridades falar da campanha de caju, atividade que, em condições de normalidade governativa, costuma prender a atenção dos dirigentes do país durante todo ano.

Saliu Lamba disse que em 2015 o país não sentiu os efeitos da crise governativa (motivada pela demissão do executivo pelo Presidente da República) porque, afirmou, a campanha iniciada em abril correu da melhor forma, beneficiando de uma conjuntura internacional favorável.

Dados do Governo indicam que, pela primeira vez, o caju foi comprado ao agricultor a preços que chegaram aos 700 francos CFA (cerca de um euro) por quilo, o que para o presidente da Câmara de Comércio foi um acréscimo de cerca de 700 por cento nas contas habituais dos agricultores.

Para a presente campanha, Lamba diz ter "fortes receios" de que a "instabilidade política venha a favorecer apenas o comprador final" do caju guineense.

"Estamos a ver que ainda nada foi feito. Os preparativos deviam começar no mês de novembro", notou o dirigente da Camara do Comércio guineense, numa referência aos anúncios governamentais sobre preços de referência e outros parâmetros da atividade.

Aquele responsável alerta ainda para o facto de os bancos comerciais também estarem na expectativa antes de avançar com os empréstimos aos operadores económicos.

De acordo com Saliu Lamba "toda gente está expectante quanto ao desfecho da crise política", deixando de lado aquela que é a principal atividade económica do país, disse.

A Guiné-Bissau produz anualmente cerca de 200 mil toneladas da castanha do caju, das quais exporta quase 80% para o mercado indiano.

Dados do Governo apontam que, em condições normais, cerca de 80% da população rural guineense envolve-se na campanha de caju.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Presidência da Guiné-Bissau anuncia documento com propostas para resolver a crise política

Resultado de imagem para presidente da guiné bissauBissau, 11 Fev (Inforpress) - A Presidência da República da Guiné-Bissau anunciou hoje que vai ser redigido um documento com propostas para resolver a crise política no país.A tarefa está a cargo de uma comissão "com o objectivo de proceder à conjugação e harmonização das propostas apresentadas pelas partes, consolidando-as num único documento", refere um comunicado da presidência.

Este documento único é anunciado após encontros promovidos pelo Presidente da República (PR), José Mário Vaz, com o intuito de resolver a crise.


Um grupo de 15 deputados expulsos do PAIGC juntou-se em Janeiro à oposição (PRS) para formar uma nova maioria parlamentar que pretende derrubar o Governo.Mas o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) defende que os 15 deputados perderam o mandato, foram substituídos e a normalidade política foi reposta.
Tanto o PAIGC como a mesa da Assembleia Nacional Popular abandonaram, por isso, os encontros promovidos pelo PR, reuniões em que também tomaram assento o "grupo dos 15", o Partido da Renovação Social (PRS) e organizações da sociedade civil.
PAIGC e a mesa do parlamento não reconhecem legitimidade aos deputados expulsos para ser fazerem representar ao nível de instituições do Estado.
No entanto, no comunicado de hoje, a Presidência espera "ainda poder contar com a contribuição do PAIGC e da mesa da ANP" ao lado das restantes partes envolvidas, solicitando que sejam as organizações da sociedade civil a chamá-los à mesa.
"O próximo encontro, em data a anunciar oportunamente, consistirá na apreciação desse documento" que deverá unificar as propostas para resolver a crise.
Lusa/Inforpress/fim

Comunidade internacional saturada com instabilidade na Guiné-Bissau


media
O antigo presidente nigeriano Olusegun Obasanjo deixou Bissau inconformado com o impasse político. A CPLP, por seu lado, prossegue os contactos com os actores nacionais que apelam a uma decisão política.

Continua o impasse politico na Guiné-Bissau, com as partes irredutíveis nas suas posições o que já começa a cansar a comunidade internacional.

Perante o impasse e sem forças para alterar o estado das coisas, o mediador da CEDEAO, o antigo Presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo, deixou Bissau na última madrugada visivelmente irritado com a classe politica guineense.

Quem ainda vai tentando aproximar as partes é a delegação da CPLP, a comunidade lusófona, integrada pelo chefe da diplomacia de Timor-Leste, Hernâni Coelho e pelo secretário-executivo da organização, o moçambicano, Murade Murargy.

Os dois responsáveis lusófonos desdobraram-se esta quinta-feira em contactos. Estiveram no Supremo Tribunal de Justiça e no Parlamento.


Serão recebidos ainda esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, Carlos Correia. Na quarta-feira estiveram na presidência da República.

A CPLP entende que a solução para a crise deve ser encontrada pelos próprios guineenses, no campo político, sem descurar, contudo, o aspeto jurídico da questão.

Ex-administrador da SAD do Leiria condenado por homicídio foge em Bissau


Em fuga à justiça portuguesa há cerca de quatro anos, o ex-administrador da SAD do Leiria foi capturado, no início do mês, na capital da Guiné-Bissau, para ser extraditado para Portugal, onde tem 13 anos de cadeia para cumprir por homicídio.

Mas António Bastos, 62 anos, voltou a fugir. Conseguiu escapar à guarda prisional de Bissau que o deveria entregar às autoridades portuguesas. A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, onde ainda estará o empresário, está no seu encalço.

Pelo que o JN conseguiu apurar, António Bastos, sobre quem recaía um mandado de captura internacional, foi detido pela Polícia Judiciária da Guiné, em Bissau. Estava à guarda do Estabelecimento Prisional da capital quando, na passada segunda-feira, foi levado para o tribunal para ser ouvido por um juiz, no sentido de ser extraditado. Só que, durante o interrogatório, terá simulado um problema de saúde. JN

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Delegação da CPLP em Bissau para mediar crise política


Uma delegação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegou hoje a Bissau para, até sexta-feira, tentar mediar a crise política guineense.


"Estamos aqui para acompanhar de perto a situação e ouvir os nossos irmãos guineenses", referiu Hernâni Coelho, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste e presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP.

O governante falava à chegada ao aeroporto de Bissau, onde realçou que a crise pela qual está a passar a Guiné-Bissau é semelhante a outras vividas por outros países lusófonos.
"São situações pelas quais todos passámos na construção do Estado. Timor-Leste também passou e por isso estamos cá", acrescentou.
Hernâni Lopes integra a delegação de que também faz parte o secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy.
O programa da comitiva prevê encontros com membros do Governo, órgãos de Justiça, partidos políticos e Presidente da República.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Tribunal ordena anulação da decisão do Parlamento da Guiné-Bissau que suspendeu 15 deputados


Resultado de imagem para Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) da Guiné-BissauO Tribunal Regional de Bissau ordenou hoje a suspensão imediata da deliberação da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) da Guiné-Bissau que suspendia de funções 15 deputados do PAIGC, partido no Governo.


Um despacho emitido hoje pelo juiz Lassana Camará, da vara cível do Tribunal Regional de Bissau, a que a Lusa teve acesso, deu como procedente a providencia cautelar intentada pelos deputados Abel da Silva, Adulai Baldé e Amido Keita, na qual, em nome dos 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Por solicitação do PAIGC, que os havia expulsado da condição de militantes, 15 deputados foram substituídos no Parlamento depois de se terem posicionado contra o programa do Governo, numa deliberação tomada pela comissão permanente da ANP a 15 de janeiro.
Os 15 deputados sempre rejeitaram a medida por a considerarem ilegal e inconstitucional.
A mesma tese foi defendida, através de pareceres solicitados pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, pelos professores catedráticos portugueses, Jorge Miranda e Vital Moreira.
Em sua defesa e aceite agora pelo tribunal, os 15 deputados alegam que a deliberação da comissão permanente da ANP violou a Constituição guineense, o estatuto do deputado, o regimento do próprio Parlamento bem como o principio do contraditório.
Consumada a substituição, 15 novos parlamentares foram indicados pelo PAIGC os quais foram empossados, tendo tomado parte na segunda votação do programa de Governo, entretanto, aprovado no Parlamento.
O juiz Lassana Camará considerou procedente decretar a suspensão da deliberação da comissão permanente da ANP sem ouvir a outra parte (direção do Parlamento) na medida em que se não fosse estaria a concorrer para que os interesses dos 15 deputados continuassem a ser lesados, lê-se ainda no despacho.
Lassana Camará entendeu fazer sentido a argumentação dos 15 deputados uma vez que se a providência cautelar não for decretada os mesmos poderiam ficar de fora da sessão plenária da ANP convocada para o próximo dia 15 deste mês, o que, seria uma violação dos direitos dos parlamentares eleitos, sublinhou.
"Na desinência de todo exposto julga-se procedente a presente procedimento cautelar e em consequência disso ordena-se a suspensão imediata da deliberação número 1/2016 com todas as consequências legais", lê-se no despacho do juiz.
MB // EL
Lusa