quinta-feira, 24 de Abril de 2014

“Intervenção política na administração pública - contributos para reflexão" Artigo de Luís Vicente

 

Resultados finais das eleições na Guiné sem reclamações oficiais

Os resultados confirmam os resultados já anunciados, com o PAIGC a conquistar uma maioria absoluta de 57 lugares no parlamento e com a corrida à presidência a ser decidida numa segunda volta entre José Mário Vaz e Nuno Nabian.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau publicou ontemos resultados definitivos das eleições legislativas e presidenciais (primeira volta), ambas realizadas a 13 de abril e sem qualquer reclamação oficial, anunciou o presidente do organismo, Augusto Mendes.

"Não houve nenhuma reclamação oficial", referiu Augusto Mendes, presidente da CNE, para quem o processo eleitoral "decorreu com toda a normalidade e até superou as expectativas".

Augusto Mendes falava ontem na sede da comissão onde foram distribuídos os resultados definitivos para publicação em edital e lidos em voz alta, região por região, pelo próprio presidente durante cerca de uma hora.

De acordo com os números finais, as taxas de abstenção foram as mais baixas de sempre na história do país, com 11,43% nas eleições legislativas e 10,71% na votação para a presidência.

Augusto Mendes confirmou ainda 18 de maio como a data da segunda volta presidencial entre o candidato mais votado, José Mário Vaz, do PAIGC, e Nuno Nabian, independente que contou com o apoio de figuras do PRS - como o ex-presidente Kumba Ialá.

quarta-feira, 23 de Abril de 2014

Balança comercial com a UE melhorou 3,6 por cento

A balança comercial entre a União Europeia e a Guiné-Bissau melhorou para a Europa em 3,6 por cento no ano de 2013.

Segundo o Eurostat, a balança registou um saldo positivo para a UE de 101,7 milhões de euros: os 28 países-membros da UE exportaram 103,228 milhões de euros em bens e serviços durante 2013, enquanto a Guiné-Bissau exportou para a Europa 1,4 milhões de euros.

Portugal foi o país que mais exportou para a Guiné-Bissau, num total de 70,2 milhões de euros, tendo importado apenas 184 mil euros. A balança comercial ficou, assim, nos 70 milhões de euros.
Segue-se a Espanha, que vendeu 9,2 milhões de euros e comprou um milhão.

Funeral de Estado de Kumba Ialá marcado para sexta-feira

Guiné-Bissau: Funeral de Estado de Kumba Ialá marcado para sexta-feira

O funeral com honras de Estado do ex-presidente da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, está marcado para sexta-feira, na Fortaleza da Amura, disse à Lusa fonte do Governo de transição.

Segundo Idelfrides Fernandes, secretário de Estado das Comunidades e presidente da comissão criada pelo Governo para as cerimónias fúnebres, o corpo de Ialá deve sair da sua residência às 11:00 (12:00 em Lisboa) para a sede do Partido da Renovação Social (PRS) onde será homenageado.

Segue depois para a Assembleia Nacional Popular para uma nova cerimónia de homenagem, esta aberta ao público.

O cortejo fúnebre continua pelas 16:00 para a Fortaleza da Amura onde funciona o Estado-Maior das Forças Armadas e onde estão sepultadas as figuras de proa do Estado guineense, nomeadamente os antigos presidentes da República.

«O local onde será sepultado o corpo já está aberto na Amura», precisou Idelfrides Fernandes, adiantando não ter qualquer indicação sobre a presença de dignitários estrangeiros nas cerimónias.

O governante indicou contudo que a família pretende iniciar as cerimónias tradicionais de «toca choro» (evocação da memória do defunto) no mesmo dia em que é realizado funeral.

Kumba Ialá morreu com 61 anos a 04 de abril, vítima de doença súbita.

Lusa

segunda-feira, 21 de Abril de 2014

PAIGC discute formação do Governo

OS órgãos directivos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) iniciaram, ontem, discussões para a formação do próximo Governo bissau-guineenses, após a sua vitória por maioria absoluta nas eleições gerais de domingo.

"Dessas reuniões devem sair indicações muito claras daquilo, que deverá ser o comportamento do Presidente do partido no processo de auscultação de todas as sensibilidades da sociedade guineense" para constituição do próximo Governo, referiu o líder do partido Domingos Simões Pereira, que deverá ser indicado pelo partido para chefiar o próximo Governo da Guiné-Bissau.

O PAIGC conquistou nas eleições legislativas de domingo 55 dos 102 lugares da Assembleia Nacional Popular, quando ainda faltam apurar dois lugares pela diáspora.

No mesmo dia, o país votou para as eleições presidenciais e o candidato do PAIGC, José Mário Vaz (Jomav), foi o mais votado, mas ficou abaixo dos 50 por cento necessários para assumir o cargo, sendo necessária uma segunda volta a 18 de Maio próximo com o candidato independente Nuno Nabian.

UA AVISA

Jomav, reagindo aos resultados eleitorais, pediu "mais confiança" para reforçar a votação na segunda volta e rejeitou qualquer atrito com as forças armadas bissau-guineenses, cujas interferências com a política têm levado a sucessivos golpes de Estado ao longo dos anos no país.

"Diz-se que os militares são contra nós, se chegarmos à presidência. Mas o que nós dizemos é que os militares são nossos irmãos, amigos e familiares", sublinhou, confiante em que ninguém atacará os candidatos do PAIGC e prometendo lutar por entendimentos se chegar à presidência.

Entretanto, a União Africana (UA) lançou um aviso a "potenciais agitadores" para que não perturbem o processo eleitoral na Guiné-Bissau, caso contrário, serão responsabilizados, refere uma declaração do Conselho de Paz e Segurança da UA ontem divulgada.

A declaração sobre a Guiné-Bissau, que não detalha quem são os "potenciais agitadores", foi disponibilizada na Internet depois de aprovada no 429.º encontro do Conselho de Paz e Segurança da UA realizado quarta-feira na sede da organização em Addis Abeba, na Etiópia.

Assim que o novo Presidente seja empossado, a Guiné-Bissau será convidada "a retomar a participação nas actividades da UA", refere-se ainda na declaração.

Opinião: Guiné-Bissau. um país refém do cartel militar e do narcotráfico artigo publicado no Jornal I

 

PAIGC ganha os dois deputados da diáspora e amplia maioria absoluta

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) conquistou os dois deputados eleitos pela diáspora na votação de domingo para as legislativas na Guiné-Bissau, anunciou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O PAIGC terá assim uma maioria absoluta de 57 deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Os restantes partidos eleitos para o parlamento guineense foram o Partido da Renovação Social (PRS) com 41 deputados, o Partido da Convergência Democrática (PCD) com dois e ainda o Partido da Nova Democracia (PND) e a União para a Mudança (UM) com um deputado cada.

sábado, 19 de Abril de 2014

Principal partido da oposição (PRS) reconhece vitória do PAIGC.


Bissau - O Partido da Renovação Social (PRS), segundo partido mais votado nas eleições legislativas da Guiné-Bissau, aceitou hoje, sexta-feira os resultados do escrutínio e felicitou o PAIGC como o vencedor.

Em conferência de imprensa num hotel de Bissau e na presença do representante das Nações Unidas, José Ramos-Horta, o diretor da campanha do PRS, Baltazar Cardoso, anunciou a aceitação dos resultados "dentro de um espírito democrático".

Baltazar Cardoso disse que o PRS felicita e apoia o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reconhecendo que o povo lhe confiou a maioria (no parlamento) para que nos próximos quatro anos esteja a frente dos destinos da Guiné-Bissau, observou o dirigente, merecendo palmas da assistência. 

O PRS tem 41 deputados enquanto o PAIGC conta com 55 mandatos, numa altura em que faltam ainda apurar quem ficará com os dois mandatos relativos aos círculos da emigração, ou seja, África e Europa. 

Dirigindo-se ao partido maioritário no futuro parlamento, Baltazar Cardoso afirmou que o PRS oferece "a sua boa vontade" para colaborar com o PAIGC"em nome dos superiores interesses" dos guineenses. 

O director da campanha do PRS enalteceu o facto de todo o processo ter decorrido "com transparência" e destacou ainda os apoios da comunidade internacional que agradeceu. 

O partido vai reunir-se nos próximos dias para tomar uma posição sobre a segunda volta das presidenciais que vão ser disputadas entre José Mário Vaz, apoiado pelo PAIGC e Nuno Nabian, independente, adiantou Baltazar Cardoso.

UNICEF investe para 30 mil famílias da Guiné-Bissau

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vai apoiar projetos para melhorar a qualidade da água, saneamento e higiene de 30 mil famílias da Guiné-Bissau, anunciou hoje a organização em comunicado.

O investimento de 131 mil euros vai ser aplicado no prazo de 10 meses em três regiões (Cacheu, Oio e Tombali) e em parceria com organizações não-governamentais (ONG) locais.

O acordo de parceria com quatro ONG foi assinado hoje na delegação da UNICEF, em Bissau.

O investimento prevê a construção de instalações sanitárias melhoradas, criação de comités de água (para garantir sistemas sustentáveis e de abastecimento de água) e ainda a implementação de clubes de saneamento escolar em 56 escolas.

"Estes componentes principais visam a redução das taxas de mortalidade e morbidade infantil", destaca a UNICEF em comunicado.

Segundo dados das Nações Unidas, por cada sete crianças que nascem na Guiné-Bissau pelo menos uma morre antes dos cinco anos.

Uma em cada quatro sofre de má nutrição crónica e 76% das crianças guineenses não existem oficialmente porque nem sequer são registadas.

União Africana avisa "potenciais agitadores" para não interferirem

A União Africana (UA) lançou um aviso a "potenciais agitadores" para que não perturbem o processo eleitoral na Guiné-Bissau, caso contrário, serão responsabilizados, refere uma declaração do Conselho de Paz e Segurança da UA divulgada hoje.União Africana avisa potenciais agitadores para não interferirem

"O conselho adverte todos os potenciais agitadores para não perturbarem o processo eleitoral em curso no país e realça que quaisquer agitadores serão responsabilizados pelas suas ações", refere o documento, sem detalhar quem são os "potenciais agitadores".

A declaração sobre a Guiné-Bissau foi disponibilizada na Internet depois de aprovada no 429.º encontro do Conselho de Paz e Segurança da UA realizado na quarta-feira na sede da organização em Adis Abeba, na Etiópia.

Assim que o novo presidente seja empossado, a Guiné-Bissau será convidada "a retomar a participação nas atividades da UA", refere-se ainda na declaração.

A organização aponta a realização de eleições bem-sucedidas como um passo significativo "para a completa restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau" e mostra-se satisfeita pela forma como tudo tem decorrido até agora.

A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas e presidenciais no domingo, as primeiras depois do golpe de estado militar de 12 de abril de 2012.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) conquistou maioria absoluta na Assembleia Nacional Popular (ANP) e o lugar de presidente vai ser decidido numa segunda volta, a 18 de maio, entre o candidato do PAIGC, José Mário Vaz, e o independente Nuno Nabian.

A UA participou na observação eleitoral com uma missão liderada pelo antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano.

Aquele responsável já tinha dito à Lusa no final do dia de eleições que a votação tinha decorrido de forma livre e transparente.

quinta-feira, 17 de Abril de 2014

O Instituto Nacional de Aviação Civil de Portugal não autorizou a romena Ten Airways a voar entre Bissau e Portugal

O Instituto Nacional de Aviação Civil de Portugal não autorizou a romena Ten Airways a voar entre Bissau e Portugal, rota interrompida desde dezembro, devido a um acordo de 2008 entre guineenses e portugueses.

Em nota enviada à Lusa, o INAC referiu que o acordo aéreo firmado entre Portugal e Guiné-Bissau, aprovado em 2008, foi harmonizado por um outro acordo firmado entre a União Europeia (UE) e União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA, da qual a Guiné-Bissau faz parte) em 2010.

Nos termos do acordo, por se tratar de uma companhia europeia, a Ten Airways carece de autorização de Portugal para fazer voos para solo português. A companhia romena foi contratada pela Guiné-Bissau para realizar os voos entre a capital guineense e Lisboa, interrompidos desde que o governo de Bissau forçou o embarque de 74 passageiros sírios com passaportes irregulares.

Pelo tratado assinado em 2010, a transportadora aérea designada pela Guiné-Bissau deveria estar "estabelecida no território do Estado membro da UEMOA que procedeu à designação e ter recebido uma aprovação de transportadora aérea válida, nos termos da legislação da UEMOA".

Além disso, segundo o tratado, o controlo regulamentar efetivo da transportadora aérea deve ser exercido e mantido pelo Estado membro da UEMOA responsável pela emissão da sua licença de exploração aérea, ou por países membros daquela organização, ou outros Estados africanos, e ainda ter voos para aeroportos e pessoal técnico na região da UEMOA.

"No caso de uma transportadora aérea da União Europeia (licenciada por uma autoridade aeronáutica de um Estado membro da UE - não necessariamente Portugal) detentora de uma licença de exploração comunitária, a respetiva designação para operar serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Bissau-Lisboa, poderá apenas ser apresentada por Portugal", tendo ainda que cumprir outros requisitos, sublinhou o INAC na nota, citando o acordo.

"O acordo aéreo bilateral prevê que cada parte possa designar várias empresas e as que se encontram, até ao momento, designadas por Portugal para operarem serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Bissau-Lisboa, são a TAP Portugal e a EuroAtlantic Airways", indicou a nota do INAC.

A ANA também confirmou à agência Lusa que a companhia aérea Ten Airways pediu autorização de "slots" (tempo para aterrar e descolar os aviões nos aeroportos) em Portugal, mas a gestora dos aeroportos portugueses recusou o pedido, já que a empresa de aviação romena necessitaria primeiro obter as autorizações previstas do INAC. A Ten Airways faria três voos semanais, às segundas-feiras, sextas-feiras e domingos, entre Lisboa e Bissau, a começar a 16 de maio.

No dia 10 de dezembro, 74 sírios, entre adultos e crianças, embarcaram à força no aeroporto de Bissau, depois de pressões à tripulação da TAP por parte do ministro guineense do Interior, para Portugal, sob alegação de constituírem perigo para a segurança interna da Guiné-Bissau. O incidente levou a TAP a suspender os voos entre Lisboa e Bissau, deixando assim aquele país sem ligação direta à Europa desde dezembro.

"As ligações diretas hão de ser retomadas, quando houver garantias de segurança, as quais ainda não existem", declarou, em janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, dizendo ainda esperar que fosse eleito um "Governo legitimado" na Guiné-Bissau. Portugal não reconhece o Governo de transição na Guiné-Bissau, instalado pelos militares depois do golpe de Estado em abril de 2012, entretanto, no domingo passado, já foram realizadas eleições gerais no país.

Tito Paris, Justino Delgado e Super Mama Djombo no Festival de Bubaque

Tito Paris (foto ASF)

As atuações de Tito Paris, Justino Delgado e Super Mama Djombo são algumas das que vão animar a edição deste ano do Festival de Bubaque, na principal ilha do arquipélago de Bijagós, Guiné-Bissau, que decorre no próximo fim de semana.


O festival, que terá início na sexta-feira, terá um total de 17 grupos musicais a atuar e terá entrada livre.


Na sexta-feira, entram em palco o Grupo de Dança de Canhabaque, NB Show, Saad Júnior, Mavongo, Djanuno Daho e do senegalês Carlo D.

No sábado, esperam-se as atuações dos grupos de dança Uno e Diju de Galinha, bem como dos músicos Patche de Rima, Sambala Kanuté, Eneida Marta e Super Mama Djombo.


Já no domingo, é a vez do grupo de dança de Bubaque subir ao palco, seguindo-se os músicos Fernando Fafe, Tito Paris e Justino Delgado.

Empresa russa «Photo SARL» inicia construção da ponte sobre o Rio Cool . Sem conhecimento do Ministério das Infra-estruturas

Bissau – A empresa russa «Photo SARL» está a construir uma nova ponte na secção de Suzana, concretamente no Rio Cool, situada a quatro quilómetros da sede Administrativa da Secção de Suzana, reduzindo drasticamente a dimensão anterior da ponte, com 60 metros de comprimento e cinco de largura.

Soube-se que a obra em curso está a ser executada por uma empresa nacional cujo nome não foi revelado, e que a construção decorre sem o conhecimento do Ministério guineense das Infra-estruturas. A nova obra tem uma fundação de tanques (foto).

«Os Hipopótamos não conseguem agora passar para a outra margem do rio, porque cortaram a circulação da água com aterros» disse uma fonte local, sublinhando que os peixes e os tarrafes estão já a morrer devido a este corte.


A empresa russa é detentora da licença da exploração de areias pesadas em Varela, norte da Guiné-Bissau, por um período indeterminado.

Em Janeiro deu início à primeira fase da exploração de areias pesadas, com a reabilitação e construção dos aterros vermelhos, do troço que liga São Domingos a Varela, numa iniciativa que visa «amordaçar» as ondas de contestação por parte dos populares da zona.