sexta-feira, 27 de março de 2015

Justiça Brasileira determina matrícula de estudante Guineense na Universidade Federal do Rio Grande do Sul Brasil.

Universidade havia negado matrícula de estudante estrangeira. Na decisão, juiz afirma que lei não impede que ela entre pelas cotas.
UFRGS fachada (Foto: Ramon Moser/Divulgação)Jovem foi aprovada no vestibular da UFRGS pelo sistema de cotas
A Justiça Federal determinou a matrícula imediata de uma estudante de Guiné-Bissau que teve seu ingresso negado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Domingas Mendes passou no vestibular para o curso de Serviço Social através do sistema de cotas, mas foi impedida de realizar a inscrição para as aulas. Conforme a UFRGS, ela não cumpria com uma das exigências para cotistas, de ter cursado integralmente o ensino médio em uma escola pública do Brasil.

O juiz Roger Raupp Rios, porém, entendeu que a estrangeira tem direito à matrícula. Na decisão, o magistrado sustenta que a legislação brasileira não excluiu candidatos estrangeiros do sistema de cotas.

"A própria LDBE (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), no referido artigo 44, dispõe que o ensino de graduação está aberto a candidatos 'que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo', sem diferenciar quanto à nacionalidade do estabelecimento de ensino onde foi cursado o ensino médio ou equivalente", avaliou Rios.

O magistrado cita ainda que o país de origem da estudante tem baixo índice de desenvolvimento humano e "é considerado pela Unesco como nação que figura entre os países da África subsahariana com maiores dificuldades educacionais".

A UFRGS afirmou que a matrícula da estudante será realizada, mas que pretende recorrer da decisão.

quinta-feira, 26 de março de 2015

ENEIDA MARTA APRESENTA NOVO ÁLBUM NO PORTO E EM LISBOA "NHA SUNHU"

Eneida Marta, embaixadora da música da Guiné-Bissau, lança, a 6 de abril, o seu novo álbum, “Nha Sunhu” (Meu Sonho).



O disco, cujas letras pertencem, na sua grande maioria, a grandes poetas guineenses, é apresentado pelo single Kabalindade, parte integrante da banda sonora do filme “Espinho da Rosa” e cujo videoclip já pode ser visto aqui:

“Nha Sunhu” será apresentado nos palcos nacionais em dois concertos, a decorrerem na Casa da Música (Porto) e na Culturgest (Lisboa), nos dias 28 e 29 de maio, respetivamente.


Eneida Marta - Kabalindadi

Chill Out! Cultural “tchiga i ka nada! resistencia ki tudu!”, 26 março, 19h00, Esplanada X-Club

O Movimento Cultural UBUNTU, em parceria com a ARTISSAL/CABAZ DI TERRA e Associação Pé Na Tchon, organizam um Chill Out! Cultural, gratuito, com o objectivo de divulgar valores da cultura guineense associados a dança, teatro, música e arte.


A iniciativa (programa anexo), que terá lugar no dia 26 de Março do corrente, representará uma etapa inicial para uma série de eventos, organizados pelo UBUNTU e ARTISSAL/CABAZ DI TERRA e Associação Pé Na Tchon, em parceria com diversas organizações de apoio ao desenvolvimento cultural na Guiné-Bissau.

O Movimento Cultural Ubuntu é uma organização da sociedade civil que assumiu a responsabilidade de estimular a consciência social, valorizar o património histórico e cultural guineense e defender a produção cultural nacional nas suas mais diversas manifestações e estimular a consciência social da nossa comunidade.

A Cabaz di Terra é uma estrutura colectiva que promove o desenvolvimento produtivo com base local,  e é consensualmente definido como um sector significativo para a prossecução da mudança, direccionada à valorização do território, visto reunir um conjunto diversificado de requisitos, favorecendo as dimensões económicas relacionadas com o crescimento, valorizando as características e os traços culturais e promovendo a preservação cultural.

Chill Out! Cultural

Data: 26 de Março de 2015

Local: Esplanada do X-Club

Início: 19h00 / Final: 21h00

Entrada gratuita

Chamamento: 19h00

Dança “Bijagó” - Movimento Cultural UBUNTU

Teatro: “Djanti i ka nada! Tchiga ki tudu”! - Movimento Cultural UBUNTU

Desfile de acessórios – ARTISSAL/CABAZ DI TERRA

Dança “Balanta” - Movimento Cultural UBUNTU

Desfile de acessórios – ARTISSAL/CABAZ DI TERRA CABAZ DI TERRA

Dança “ Mandjacu” - Movimento Cultural UBUNTU

COMUNICADO FINAL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS PARCEIROS DA GUINÉ-BISSAU "TERRA RANKA"

A CONFERÊNCIA

COMUNICADO FINAL - BRUXELAS,25 DE MARÇO DE 2015

1. Teve lugar em Bruxelas, a 25 de Março de 2015, uma conferência internacional em apoio da Guiné-Bissau, co-presidida pelo Governo da Guiné-Bissau, pela União Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com objectivo de manter o actual momentum positivo do país e confirmar o apoio internacional ao esforço desenvolvido para a reconstrução do país, ao reforço das suas instituições democráticas e ao seu progresso em direcção da estabilidade socio-política, da reconciliação e do desenvolvimento económico.

2. A Conferência foi aberta pelo Sr. Neven Mimiça, Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, por Sua Excelência, Sr. José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné Bissau, por Sua Excelência, Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal e a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas foi lida pelo Sr. Jeffrey Feltman, Secretário- Geral Adjunto das Nações Unidas.

3. Participaram na Conferência de Bruxelas delegações de 70 países e instituições, incluindo Ministros dos Negócios Estrangeiros e Altos Representantes de instituições regionais e internacionais, bem como representantes da sociedade civil. 

4. A Conferência realizou-se num momento crítico, em que a Guiné-Bissau se dirige para um novo caminho de paz, reconciliação e desenvolvimento, após anos de fragilidade e instabilidade política. Os participantes assinalaram que a realização das eleições de Abril e Maio de 2014, bem como a restauração da ordem constitucional foram um virar de página na história da Guiné- Bissau. A comunidade internacional poderá prestar o seu apoio à consolidação destas realizações.

5. A Conferência felicitou o progresso feito pelas autoridades democraticamente eleitas, desde a sua tomada de posse, na promoção da inclusão e do diálogo, e reconheceu os esforços feitos em conjunto com líderes comunitários e com a sociedade civil para estabelecer os alicerces de uma estabilidade e reconciliação duráveis. Os participantes louvaram a determinação da Guiné-Bissau em trabalhar para a consolidação da democracia, do estado de direito, da retoma económica e da redução da pobreza.

6. Os participantes assinalaram os resultados encorajantes obtidos pelo Governo da Guiné-Bissau na execução do programa em três fases, incluindo os planos de Emergência, Contingência e Desenvolvimento que tinham sido adoptados por unanimidade pela Assembleia Nacional. Louvaram ainda a melhoria do fornecimento de serviços básicos à população, o pagamento de salários atrasados, o sucesso da campanha agrícola, bem como as medidas tomadas para melhorar a gestão das finanças públicas e a mobilização de recursos financeiros, reforçar o estado de direito e lutar contra a corrupção.

7. Os parceiros da Guiné-Bissau sublinharam a necessidade de continuar neste caminho.Foi essencial para o país ter cortado decididamente com a fragilidade do passado, ao manter-se unido e iniciar um conjunto importante de reformas,nomeadamente nas áreas da segurança, justiça, administração pública e gestão das finanças públicas. Estas reformas devem ser claramente orientadas pelos princípios da transparência e responsabilização, e pela luta contra a impunidade e a corrupção.

8. A Conferência afirmou o apoio contínuo da comunidade internacional às autoridades da Guiné-Bissau no seu empenhamento. A Conferência acolheu particularmente as contribuições e os esforços políticos e diplomáticos das Nações Unidas, da CEDEAO, da CPLP, da União Africana, da União Europeia e dos seus Estados-Membros durante o período de transição. A Conferência assinalou a reactivação do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau (ICG-GB) e as conclusões da sua 10ª. Sessão de Nova Iorque em 18 de Novembro de 2014.

9. A Conferência acolheu igualmente a retoma da plena cooperação por vários parceiros, apelou a novos parceiros e doadores a juntarem-se a este esforço, e sublinhou a necessidade de se respeitarem os princípios da eficácia da ajuda tal como delineado na Declaração de Paris, na Agenda de Acção de Accra e a Parceria de Busan para uma Cooperação Efectiva para o Desenvolvimento.

10.Os participantes felicitaram a liderança do país na condução do seu processo de desenvolvimento nacional e acolheram a Visão Estratégica do Governo para a consolidação do Estado, para a estabilidade socio-política e para a boa governação, bem como o seu Plano Estratégico e Operacional para o período 2015-2025. Sublinharam a necessidade de trabalhar para a retoma económica com base em reformas estruturais que possam assegurar o desenvolvimento sustentável. Foram identificados quatro vectores principais de crescimento económico: agro-indústria, pescas, turismo, bem como a exploração transparente e sustentável dos recursos minerais do país. A paz e a boa governação, as infraestruturas e o desenvolvimento urbano, um ambiente favorável aos negócios,o desenvolvimento humano e a preservação e uso responsável da biodiversidade da Guiné-Bissau serão os pilares fundamentais para esse crescimento e desenvolvimento sustentável.

11.Os participantes salientaram a importância do desenvolvimento social e humano para melhorar as vidas e o quotidiano da população da Guiné-Bissau, através do reforço do acesso à educação e saúde, e das prestações nesses sectores. No caso da saúde, também devem ser previstas medidas de aptidão para lidar com a ameaça de Ébola e outros desafios sanitários.

12.. Com base nas prioridades identificadas pelas autoridades no seu ambicioso Plano Estratégico e Operacional para os próximo cinco anos, os parceiros decidiram dedicar mais de um bilião de euros à Guiné-Bissau para atingir os seus objectivos e para conseguir melhorias tangíveis nas condições de vida do povo da Guiné-Bissau.

13.Os participantes reiteraram que esta Conferência não é uma finalidade em si. É o ponto de partida de uma nova dinâmica e uma cooperação com vista a um melhor futuro para a Guiné-Bissau. Os fundos dos parceiros podem dar um impulso, mas o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável serão conduzidos sobretudo pelo apoio ao sector privado, particularmente através da criação de emprego, da construção de infra-estruturas e transporte, do acesso à energia,de um ambiente de negócios concorrencial e seguro, e de um acesso facilitado ao crédito. Para a sustentação de um tal crescimento será necessário um maior domínio dos recursos domésticos a fim de aumentar a apropriação nacional das políticas públicas e assegurar a responsabilização perante os cidadãos.

14.Os participantes destacaram a necessidade de respeitar os princípios democráticos e de assegurar um diálogo inclusivo nacional bem como um processo genuíno de reconciliação incluindo todos os partidos e forças políticas.Sublinharam a importância de incluir todos os guineenses no processo de estabilização e reconciliação tanto a nível nacional como local. Os participantes assinalaram a importância crucial de reforçar o estado de direito e o sistema judicial e de assegurar o respeito pelos direitos humanos. A fim de assegurar uma estabilidade socio-política durável, a Conferência salientou que devem ser tomadas medidas para lutar contra a impunidade e contra o tráfico de droga. Os participantes concordaram sobre a necessidade de continuar a apoiar a Guiné-Bissau nos seus esforços para lidar com o crime organizado transnacional,incluindo o tráfico de droga. Nesta área, uma cooperação reforçada a nível internacional e regional com o país continua a ser crucial.

15.A necessidade de consolidar tanto a democracia como o estado de direito exige a instauração de um controle civil efectivo e supervisão das forças de defesa e segurança. Os participantes sublinharam, assim, a importância de implementar uma reforma genuína e completa do sector de defesa e segurança, crucial para uma estabilidade durável. Assinalaram os actuais esforços para este fim e apelaram à comunidade internacional para apoiar os esforços nacionais de forma inclusiva e coordenada.

16.Os participantes louvaram especialmente os esforços da CEDEAO para ajudar a manter a paz e segurança na Guiné-Bissau e para apoiar a reforma do sector de segurança, nomeadamente através da sua missão militar (ECOMIB). Reconheceram a importância da ECOMIB para garantir a segurança das instituições políticas e para apoiar a reforma do sector de segurança, tal como sublinhado pela Resolução 2203 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

17.Os participantes acolheram com agrado a extensão do mandato da UNIOGBIS até 29 de Fevereiro de 2016, assinalando que a presença da UNIOGBIS permanece um factor essencial de estabilidade na actual fase de consolidação.

PM de Guiné-Bissau "profundamente grato" por apoio "sem precedentes"

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau manifestou "profunda gratidão" pelo sucesso da conferência internacional celebrada hoje em Bruxelas, que permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros, "um apoio sem precedentes" da comunidade internacional ao país.

Na sua intervenção de encerramento da mesa redonda de doadores, Domingos Simões Pereira disse sair desta conferência "com grande satisfação", pois a comunidade internacional deu todo o seu apoio à estratégia apresentada pelo governo de Bissau e comprometeu-se com contribuições financeiras "sem precedentes".

O chefe de governo admitiu que o sucesso da conferência internacional representa também "uma enorme responsabilidade" para o país, mas garantiu que as autoridades guineenses levam essa responsabilidade "muito a sério" e que estarão à altura das expetativas, e sugeriu mesmo a realização de reuniões de seguimento, acompanhamento e monitorização desta mesa redonda a cada seis meses.

Em declarações aos jornalistas já depois da conclusão dos trabalhos, Domingos Simões Pereira disse que foram atingidos os dois grandes objetivos da conferência, "a retoma da cooperação com os parceiros internacionais e a cobertura financeira necessária para a implementação" do programa estratégico, sendo "encorajador saber que mais de 50% dos valores anunciados são donativos".

Na sua declaração de encerramento, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, apontou que a conferência foi o "corolário dos esforços das atuais autoridades da Guiné-Bissau para romper com o círculo vicioso da instabilidade".

Já o diretor do Serviço Europeu de Ação Externa (o corpo diplomático da UE) para África, Nick Westcott, comentou que a conferência hoje celebrada em Bruxelas foi das mais participadas a que assistiu na sua carreira e observou que ficou essa "mensagem clara: a comunidade internacional está com a Guiné-Bissau".

ACC // JMR

Lusa

Guiné-Bissau mobiliza mil milhões de euros na reunião de doadores em Bruxelas

Bruxelas, 25 mar (Lusa) - A conferência internacional sobre a Guiné-Bissau celebrada hoje em Bruxelas permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros de apoios prometidos pela comunidade internacional, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros.


"Com base nas prioridades identificadas pelas autoridades no seu ambicioso plano estratégico e operacional para os próximos cinco anos, os parceiros decidiram dedicar mais de mil milhões de euros à Guiné-Bissau para atingir os seus objetivos e para conseguir melhorias tangíveis nas condições de vida do povo da Guiné-Bissau", indica o comunicado final da conferência, lido na sessão de encerramento pelo chefe de diplomacia da Guiné-Bissau, Mário Lopes da Rosa.

Na conferência, coorganizada pelo governo da Guiné-Bissau, União Europeia e Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, participaram delegações de 70 países e instituições, tendo o Governo português anunciado a intenção de assinar, até junho próximo, um programa estratégico de cooperação num montante que rondará os 40 milhões de euros.

quarta-feira, 25 de março de 2015

O Conselho da União Europeia Revoga Sanções Contra Guiné-Bissau

O Conselho da União Europeia (UE) revogou hoje as sanções que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau e que tinham já sido suspensas em julho do ano passado após a celebração de “eleições livres e credíveis”.


Resultado de imagem para O Conselho da União Europeia
“A Guiné-Bissau iniciou um novo caminho de paz, reconciliação e desenvolvimento após a realização de eleições e o restabelecimento da ordem constitucional em 2014”, disse a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini.

A decisão de hoje, salientou, permite à UE “apoiar o esforço das autoridades para reconstruir o país, consolidar as instituições democráticas e lançar as bases para a estabilidade a longo prazo”.

A Alta Representante da UE para a Política Externa recorda que, “já esta semana, a UE coorganiza, juntamente com o governo da Guiné-Bissau e com a ONU, uma conferência internacional que irá mobilizar apoio para a implementação de reformas na Guiné-Bissau e do seu programa de desenvolvimento”.

A decisão de hoje, que, na prática, ratifica a suspensão das medidas restritivas já decidida em julho do ano passado, tem lugar precisamente na véspera de uma conferência internacional em Bruxelas, na qual as autoridades guineenses esperam angariar 427 milhões de euros para projetos prioritários no país, de acordo com a documentação que o Governo guineense leva para a mesa redonda de doadores.

Em julho de 2014, após terem tido lugar eleições consideradas livres e credíveis, o Conselho já decidira suspender as restrições à cooperação que impusera em 2011 à Guiné-Bissau, na sequência do golpe militar de abril de 2010 e consequente designação dos seus principais instigadores para os postos de comando da hierarquia militar, o que a UE considerou uma grave violação dos elementos essenciais do Acordo de Cotonou, assinado entre a União e países da África, Caraíbas e Pacífico.

Também o comissário europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, que participará na conferência de quarta-feira, comentou hoje que “a Guiné-Bissau está de regresso à cena internacional e pronta a avançar, com o apoio da UE”.

“Nos próximos meses, iremos finalizar a programação do 11.º envelope do Fundo Europeu de Desenvolvimento e alinhar a nossa cooperação com as prioridades da estratégia nacional de desenvolvimento do governo”, apontou.

O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e o Presidente da República José Mário Vaz estão juntos em Bruxelas para apresentar o plano operacional da Guiné-Bissau para 2015-2020.

Lusa

O drama dos jogadores abandonados, muitos deles são oriundos da Guiné Bissau

O drama dos jogadores abandonadosO povoense, da Póvoa de Santa Iria, é um dos "clubes de acolhimento" de africanos que querem singrar no futebol europeu


“O processo é simples: vai treinar a um clube, não fica. Vai a outro, também não fica. E assim sucessivamente. O agente que traz o jogador pensa sempre que há de colocá-lo em algum lado. Mas por vezes não é possível. Nesse caso, abandona-o. É aí que começa o verdadeiro drama”. O especialista em direito desportivo João Diogo Manteigas trabalha com vários países africanos e conhece bem a realidade dos jovens que chegam a Portugal para jogar futebol mas acabam em situações de precariedade e ilegalidade. Muitos deles são oriundos da Guiné Bissau. “Entrar no país é fácil. Os jogadores trazem sempre vistos de estada temporária. O problema é ficar num clube que depois ajude na renovação do visto ou na legalização. Entre aqueles que conseguem clube, cerca de 95% vão jogar para o Campeonato Nacional de Seniores, no futebol amador. Estamos a falar de clubes sem capacidade financeira, que depois não querem ou não conseguem ter despesas com a legalização do jogador”.
“O agente que traz o jogador pensa que há-de colocá-lo em algum lado. Mas por vezes isso não é possível e abandona-o”

Ailton Pereira é uma excepção à regra. Veio da Guiné e fez carreira em clubes como o Chaves, o Barreirense e o Atlético. Pelo meio ainda passou pelo Logroñés, do futebol espanhol, e foi internacional pela selecção guineense. Abandonou os relvados no final da temporada 2012/2013, finalizou a licenciatura em Direito e hoje é empresário de vários jovens africanos a actuar no futebol português. Costuma ser abordado por jogadores guineenses que chegam a Portugal por intermédio de outros agentes: “Ficam sem clube e são abandonados pelos seus representantes. Tento ajudá-los organizando alguns treinos e jogos para que, pelo menos, não fiquem parados”. Lembra que em Portugal há cada vez mais atletas abandonados com paradeiro incerto. Dá um exemplo: “Houve um miúdo que veio com um visto de 15 dias para encontrar clube. Foi treinar a um clube do centro, mas o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] apareceu lá e ele fugiu. Continua aqui, mas ninguém sabe dele”. As práticas de alguns agentes são outro problema: “Certos empresários trazem jogadores da Guiné sem qualquer despesa. O dinheiro da viagem e do visto é pago pelo jogador ou pela sua família. A passagem anda à volta dos 800 euros e o visto ronda os 200, 300 euros. Dessa forma não há risco da parte do empresário. Se o jogador ficar em algum lado, ele vai querer a compensação. Mas se não arranjar clube, fica entregue à sua sorte”.

Ler mais em : http://sol.pt/noticia/127762

“FIFA é responsável pelo que se passa na Guiné”

A falta de protecção dada aos jogadores guineenses começa nas deficiências do futebol do país. “Há um historial muito grande de desvios de fundos na federação da Guiné”, alerta João Diogo Manteigas. “Recebem dinheiro da FIFA e não o aplicam no futebol. Com a qualidade de jogadores que existe na Guiné, se esse dinheiro fosse bem aplicado, a selecção seria uma das potências de África”.


“FIFA é responsável pelo que se passa na Guiné”Issa Hayatou já manifestou o apoio da Confederação Africana a Blatter
No entender do advogado, “parte da culpa” é do organismo presidido por Sepp Blatter: “A FIFA devia fiscalizar as verbas dadas às federações. Mas não o faz por causa dos votos”. Recentemente, o camaronês Issa Hayatou, presidente da Confederação Africana de Futebol (CAF) e um dos vice-presidentes da FIFA, lembrou que a CAF está ao lado de Blatter nas eleições presidenciais de Maio às quais o português Luís Figo é um dos candidatos.

Entre as 209 federações que compõem a FIFA, 55 são de África. Representam uma aliança de peso na recandidatura do suíço. “O Hayatou não falou em nome do seu país. Falou em nome de todo o continente. Claro que a FIFA não ia agora fiscalizar as verbas dadas às federações de África para saber se foram bem aplicadas ou se esapareceram. Por outro lado, a federação da Guiné só precisa de não desviar tantos fundos”, analisa Manteigas. “Se aplicassem bem o dinheiro, os clubes eram melhores, o jogador guineense tinha mais condições no seu país e não precisava de vir para aqui aceitar situações de grande precariedade que são propostas por alguns clubes”, reforça Ailton Pereira, ex-internacional pela Guiné Bissau.

terça-feira, 24 de março de 2015

Guiné-Bissau quer angariar 427 ME na mesa de doadores para projetos prioritários

A Guiné-Bissau vai tentar angariar na quarta-feira 427 milhões de euros para projetos prioritários no país, de acordo com a documentação que o Governo guineense leva para a mesa redonda de doadores que vai decorrer em Bruxelas, Bélgica.

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O encontro é promovido pelo executivo eleito em 2014, que tenta reconstruir o país lusófono após quatro décadas de golpes de Estado e instabilidade, o último dos quais em 2012.

O Governo da Guiné-Bissau liderado por Domingos Simões Pereira e o Presidente da República José Mário Vaz estão juntos em Bruxelas para apresentar o plano operacional 2015-2020.

As dezenas de organizações internacionais e países que vão participar no encontro vão receber uma lista detalhada de 208 projetos que constituem a primeira vaga do plano com um custo estimado de 732 milhões de euros.

Deste conjunto estão por financiar 100 projetos no valor de 427 milhões de euros, valor que a Guiné-Bissau vai tentar conquistar na mesa redonda para fechar as verbas para a primeira vaga de projetos.

Se for necessária uma seleção mais restrita, o documento destaca ainda 71 iniciativas no valor de 221 milhões de euros que "têm imperativamente que ser financiadas" por serem "pedras basilares" do país que se pretende edificar, realça.

Esta primeira vaga inclui iniciativas para o período 2015-2016, com "prioridade para projetos ligados à Defesa, Justiça e reconciliação nacional" - como é o caso do fundo de pensões para militares -, considerados fundamentais para "virar a página" na história do país, refere o plano.

São também incluídos "projetos estruturantes" (vias de comunicação e acesso a energia, por exemplo) para impulsionar o "desenvolvimento económico e sustentável".

Outras vagas de projetos seguir-se-ão para cumprir a totalidade do plano 2015-2020 que inclui 26 programas e 70 ações "que se constituem como as bases de transformação do país", refere o resumo financeiro.

A "Biodiversidade e gestão sustentável dos recursos naturais" é um dos capítulos em destaque, com investimentos previstos no valor de 58 milhões de euros.

Da preservação das riquezas naturais dependem todos os outros "motores de crescimento" do país, destaca o documento.

Há outros capítulos dedicados à reforma do setor público, desenvolvimento urbano, melhoria do ambiente de negócios, promoção do desenvolvimento humano, agricultura, pescas, turismo e minas.

De acordo com o plano, em 2025, "a Guiné-Bissau terá começado a sua transição para uma sociedade próspera e segura". O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, considera que a mesa redonda poderá ser considerada "um sucesso" se os parceiros considerarem os projetos coerentes, exequíveis e credíveis, seja qual for o valor angariado.

O Governo criou um portal (www.teraranka.gov.gw) com as informações sobre a visão de desenvolvimento do país para o horizonte 2025 e o respetivo plano operacional.

LFO/MB // VM

Lusa

Lusófona e Governo normalizam funcionamento de universidade em Bissau

O grupo Lusófona, de Portugal, e o Ministério da Educação da Guiné-Bissau assinaram um memorando de entendimento para normalizar o funcionamento da Universidade Lusófona de Bissau, disse hoje à Lusa uma fonte oficial.
Lusófona e Governo normalizam funcionamento de universidade em Bissau
O memorando, a que a agência Lusa teve hoje acesso, foi assinado no fim-de-semana por Esmeraldo de Azevedo, em representação do grupo Lusófona/Cofac, e por Fernando Dias, secretário de Estado do Ensino da Guiné-Bissau.

Na prática, o memorando vai restabelecer o normal relacionamento entre a Universidade Lusófona de Bissau e o Ministério da Educação, que havia suspendido vários cursos naquele estabelecimento do ensino alegando incumprimento de disposições legais.

Os alunos da universidade têm vindo a sair às ruas em manifestações de desagrado pela medida decretada pelo Governo, que, por sua vez, sempre responsabilizou a escola pelo alegado incumprimento.

Entre os alegados incumprimentos, o Ministério aponta falta de um quadro de docentes qualificados, plano curricular, equipamentos, carga horário para cada curso, entre outros.

Na qualidade de entidade instituidora da universidade, o grupo Lusofona/Cofac realçou no memorando assinado com o Governo guineense que vai "cumprir em conformidade" um conjunto de disposições para a salvaguarda dos interesses do país e defesa dos alunos.

A parte portuguesa comprometeu-se a "contratar docentes qualificados" para o reforço dos cursos de Enfermagem Superior, Engenharia Informática e Direito, de forma a adequa-los às exigências do Governo em matéria do Ensino Superior.

O grupo português prometeu "melhorar o acervo bibliográfico" da Universidade Lusófona de Bissau, de imediato, equipar o laboratório de saúde e da informática e ainda proceder a alterações das unidades orgânicas da escola.

O controlo da qualidade do ensino é outro compromisso assumido pela parte portuguesa, prometendo para o efeito a criação de um gabinete específico.

A ministra da Educação, Odete Semedo, enalteceu o entendimento alcançado entre as partes e mostrou-se aberta a mandar levantar a ordem de suspensão de cursos na Lusófona de Bissau.

Benfica de Bissau isolou-se no comando da I divisão de futebol da Guiné-Bissau

O Benfica venceu a equipa dos Cavalos Brancos de Cuntum por 6-2, e isolou-se no comando da I divisão de futebol da Guiné-Bissau, na 10ª jornada, realizada este fim de semana, em que as "águias" conseguiram a terceira goleada consecutiva.


Resultado de imagem para a I divisão de futebol da Guiné-BissauA equipa benfiquista beneficiou da derrota por 1-0 do Sporting de Bissau na deslocação a Canchungo.

Entretanto, o Sporting de Bafatá ‘roubou' o terceiro lugar ao Bambadinca.

A equipa de Bafatá recebeu e venceu o Nuno Tristão de Bula por 3-2, enquanto os Lagartos de Bambadinca foram derrotados por 2-1 na deslocação às ilhas Bijagós para defrontar o Bubaque.

A 11.ª jornada joga-se na quarta-feira (exceto o jogo UDIB-Bafatá, na quinta) e a partida que mais poderá mexer no topo da classificação vai colocar frente-a-frente, em Bissau, o Benfica e o Bambadinca.

Resultados da 10.ª jornada:
Bubaque Bijagós - Lagartos de Bambadinca, 2-1.
Canchungo - Sporting, 1-0.
Cuntum - Benfica, 2-6.
Portos de Bissau - Estrela Negra de Bissau, 0-1.
Bafatá - Bula, 3-2.
São Domingos - Balantas de Mansoa, 0-0.
Bolama - UDIB, 1-1.

Classificação:
1. Benfica, 23 pontos.
2. Sporting, 20.
3. Bafatá, 19.
4. Bambadinca, 17.
5. São Domingos, 16.
6. Balantas de Mansoa, 16.
7. UDIB, 15.
8. Canchungo, 15.
9. Bula, 13.
10. Bubaque, 12.
11. Estrela Negra de Bissau, 11.
12. Cuntum, 07.
13. Portos, 05.
14. Bolama, 05.

Próxima jornada:
- quarta-feira, 25 mar:
Bubaque Bijagós – Sporting.
Benfica – Bambadinca.
Estrela Negra de Bissau – Canchungo.
Bula – Cuntum.
Balantas de Mansoa - Portos de Bissau.
Bolama - São Domingos.
- quinta-feira, 26 mar:
UDIB – Bafatá.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Primeiro-ministro confia em êxito na reunião com doadores em Bruxelas

imagesO primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse que deixava o país confiante no êxito do encontro com doadores internacionais na Mesa Redonda de Bruxelas, que se realiza na próxima quarta-feira, dia 25.

Bissau - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse que deixava o país confiante no êxito do encontro com doadores internacionais na Mesa Redonda de Bruxelas, que se realiza na próxima quarta-feira, dia 25.

Milhares de guineenses despediram-se da comitiva de Domingos Simões Pereira na sua partida de Bissau na última sexta-feira.

Falando à Rádio ONU, na capital do país, o chefe do governo guineense disse tratar-se de uma mesa redonda que "o povo pretende transformar num momento de viragem, coesão e unidade".

"Nos últimos 15 a 20 anos a Guiné-Bissau passou por um período muito difícil, o que levou à desmobilização de importantes parcerias internacionais. Se essas parcerias se renovarem e se ativarem, nós já teremos um ganho muito importante. Logo a seguir, temos um ambicioso programa de desenvolvimento que vamos apresentar aos nossos parceiros e que contamos que colha a sua anuência, confirmação e disponibilidade para financiamento", disse.

O primeiro-ministro aponta ainda o facto de a mobilização "sem precedentes" em torno desses esforços ser um indicador encorajante.

Na agenda, a comitiva de 45 elementos leva a visão estratégica de desenvolvimento da Guiné-Bissau, um documento elaborado graças ao apoio técnico do Sistema das Nações Unidas com outros parceiros de desenvolvimento.

O plano será partilhado com os doadores internacionais para efeito de financiamento, na conferência onde são esperados cerca 240 convidados.

O Movimento Nacional da Sociedade Civil, que congrega centenas de organizações, esteve no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau. O presidente da entidade da sociedade civil, Jorge Gomes, disse que o objetivo era encorajar ao governo nesta missão.

"Centenas de projetos a serem levados aos parceiros de desenvolvimento confluem todas as áreas em que as organizações da sociedade civil guineense trabalham. Que esta mesa redonda seja coroada de sucessos e que o país herde e, por fim, comece uma nova era de paz e prosperidade."

Na delegação está também o deputado Victor Mandinga que disse à Rádio ONU que tais expectativas não podem ser defraudadas pela comunidade internacional. "Este povo necessita de apoio urgente porque em casa em que não há pão, todo o mundo ralha e ninguém tem razão."

No evento devem participar vários chefes de Estado da África Ocidental, segundo Simões Pereira, que preferiu não avançar nomes enquanto "decorrem as diligências".

Antes de deixar o país, Domingos Simões Pereira encontrou-se com o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que deve seguir para Bruxelas nesta segunda-feira.