sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Comunidade internacional tenta aproximar partidos desavindos na Guiné-Bissau

Os representantes da comunidade internacional na Guiné-Bissau convocaram hoje para reuniões separadas as duas forças políticas mais representadas no Parlamento do país, tentando aproxima-los para a saída da crise política.
 A iniciativa é do chamado P5, fórum de concertação que junta representantes da ONU, União Africana, Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Europeia.

O encontro, conduzido pelo novo representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Modibo Traoré, juntou uma delegação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), chefiada pelo ex-primeiro-ministro, Carlos Correia e a do Partido da Renovação Social (PRS), liderada pelo antigo presidente do Parlamento, Jorge Malú.

Em declarações à imprensa, Carlos Correia, segundo vice-presidente do PAIGC disse que o seu partido defende a constituição de um novo Governo "já que o atual parece não ter pernas para andar".

"É uma única saída para a crise que temos atualmente no país", defendeu o veterano Carlos Correia, de 84 anos.

Por seu lado, Jorge Malú afirmou que para o PRS a saída da crise "passa pelo respeito escrupuloso das leis" por parte do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, a quem lembrou que "não pode estar a seguir a agenda de um partido".

Cipriano Cassamá é dirigente do PAIGC e o PRS entende que tem vindo a "compactuar com a agenda" do seu partido, deixando de lado as suas responsabilidades constitucionais.

No entanto, Jorge Malú disse ser "fundamental e salutar" que o PAIGC e o PRS "se sentem à mesma mesa" por serem os dois principais partidos no Parlamento do país, onde se assiste a um impasse já que as duas forças políticas não se entendem quanto a data para a discussão do programa do Governo.

MB // EL

Lusa/fim



PAIGC denuncia perseguições




O PAIGC denuncia perseguição aos seus militantes pelo procurador geral da república. Este pronunciamento do maior partido guineense ocorre no dia seguinte à detenção do porta-voz do partido João Bernardo Vieira. 
 
 
A captura do antigo secretário de Estado dos transportes foi confirmada nesta quarta-feira pelo seu advogado Carlos Pinto Pereira.

E isto por alegado desrespeito de uma convocatória do Ministério público, facto contestado pela defesa de João Bernardo Vieira. Esta última afirma que o dirigente não recebera tal intimação.

O porta-voz do PAIGC denunciara recentemente perseguições políticas e teria demonstrado a sua disponibilidade para responder perante a justiça.

Enquanto secretário de Estado dos transportes ele estivera a ser investigado nomeadamente quanto à rota aérea Lisboa Bissau a ser efectuada pela companhia aérea privada portuguesa EuroAtlantic, com a sua defesa a contestar qualquer acto ilícito.

Esta detenção ocorreu após a captura no final de Julho do deputado do PAIGC Gabriel Sow, sem levantamento prévio da sua imunidade parlamentar.

Um facto que tem vindo a ser denunciado por vários sectores... tomadas de posição que suscitaram uma reacção do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, denunciando alegadas "interferências de outras entidades" no funcionamento da justiça.

O deputado em causa já fora julgado e condenado, pelo que o processo transitara em julgado no caso da sua gestão da falência de uma empresa. 
 
Fonte : R F I

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Devolvam o Poder ao partido que venceu as eleições




Devolvam o Poder ao partido que venceu as eleições, o PAIGC, ou convoquem novas eleições para levarem outra coça. Tudo o resto não interessa para nada!

Conselho de Comunicação Social critica comportamento da rádio pública da Guiné-Bissau

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Em causa, despedimento do director de Informação e chefe da Redacção alegadamente por não censurarem uma notícia do PAIGC.

O Conselho Nacional de Comunicação Social da Guiné-Bissau condena o procedimento do director-geral da rádio estatal, RDN, Abdurahamane Turé, por ter recentemente demitido o director de Informação e o chefe de Redação, Aliu Candé e Bacar Camará, respectivamente, por não terem acatado a ordem de censurar uma notícia sobre uma conferência de imprensa do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
Em nota emitida nesta terça-feira, aquele órgão de observação de actividades jornalísticas na Guiné-Bissau, diz que este procedimento “põe gravemente em causa os princípios democráticos do pluralismo e da confrontação de ideias das diferentes correntes de opinião, na produção e difusão de informação, função basilar dois órgãos de comunicação social”.

O Conselho Nacional de Comunicação Social “exorta o poder político, em geral, e, em particular, o Executivo, a abster-se de quaisquer interferências ilegítimas nas actividades dos órgãos de comunicação social, susceptíveis de impedir o livre funcionamento dos mesmos num Estado Democrático e de direito constitucionalmente consagrado”.

Na nota, aquele órgão, sob tutela da Assembleia Nacional Popular, encoraja a imprensa pública e privada "à escrupulosa observância das normas que regulam o exercício das suas actividades, nomeadamente a auto-regulação, o rigor e o pluralismo de informação, não servindo, em nenhum momento, de instrumento de propaganda político-partidária".
Fonte : VOA

Ex-primeiro-ministro denuncia entrada no país de "avião fantasma"

Um avião com proveniência e carga desconhecida aterrou numa madrugada da última semana no aeroporto de Bissau, disseram hoje à Lusa diferentes fontes diplomáticas, após uma denúncia feita no sábado pelo ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC.

Domingos Simões Perira alertou para a entrada no país de um "avião fantasma" com carga desconhecida e que foi recebido pelo chefe da casa civil da Presidência guineense.
A denúncia foi feita numa conferência de imprensa do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas de 2014 na Guiné-Bissau, mas arredado do poder.
"Queremos explicações sobre a real proveniência e carga do avião fantasma que recentemente visitou o nosso país, tendo sido recebido pelo chefe da Casa Civil da Presidência", refere-se num documento distribuído pelo partido aos jornalistas.
Questionado sobre o assunto após a conferência de imprensa, Domingos Simões Pereira insistiu na necessidade de haver esclarecimentos.
"Num Estado de direito, sempre que há a chegada ou saída do território nacional de entidades com patentes e bandeiras de outra nacionalidade, fazem-no sob duas coberturas: ou há um contrato comercial que permite a vinda regular dessa entidade ou tem que haver uma entidade política que se responsabiliza para esse efeito", referiu.
Ou seja, o assunto "não pode ficar no abstrato, sem que ninguém saiba do que se trata", concluiu.
A Lusa tentou obter uma reação por parte da Presidência guineense, que remeteu eventuais esclarecimentos para mais tarde.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Depois das Forças Armadas terem barrado o acesso de governantes aos locais de trabalho, os mesmos tiveram que voltar a traz, e levantam as restrições de acesso aos gabinetes do Governo

Os militares da Guiné-Bissau levantaram hoje as restrições impostas aos membros do Governo, impedidos de entrarem nos respetivos gabinetes, e recusaram-se a comentar os motivos da proibição.

Fonte do Governo do PAIGC, demitido na quinta-feira pelo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, disse à Lusa que os membros do executivo "estão a entrar e a sair livremente" dos seus gabinetes, sem qualquer restrição dos militares.

"As restrições ocorreram sobretudo nos ministérios que ficam fora do palácio do Governo, isto é, Saúde, Finanças, Justiça, Pescas e Educação, mas no Palácio do Governo não houve qualquer situação dessas", acrescentou.

O comunicado do Conselho de Ministros de sexta-feira "foi claro e inequívoco sobre a matéria e os militares compreenderam que não podiam continuar a fazer o que estavam a fazer", disse a mesma fonte.

No dia seguinte à demissão do Governo de Carlos Correia, alguns membros do executivo demitido, mas ainda em funções, foram barrados no acesso aos respetivos gabinetes, uma situação condenada em comunicado peloConselho de Ministros. O órgão responsabilizou o chefe das Forças Armadas, general Biaguê Nan Tan, e o Presidente da República, Jose Mário Vaz, pelo bloqueio.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas também se posicionou na sexta-feira contra a alegada ingerência dos militares nos assuntos políticos, instando-os a afastarem-se. Fonte do Estado-Maior General das Forcas Armadas disse hoje à Lusa que a liderança militar guineense não pretende comentar o assunto. Lusa

Presidente JOMAV volta a demitir governo "Num país em que há famílias a viver com menos de 15 euros por mês, José Mário Vaz prefere não gastar dinheiro em eleições" Senhor Presidente, não demitia o Governo que tem apoio no parlamento, isto é DITADURA!!!!!! já agora que tipo de Governo pretende? será de certeza um Governo que só faça o que o senhor quer, mas este GOLPE não vai passar!!!!!!

Num país em que há famílias a viver com menos de 15 euros por mês, José Mário Vaz prefere não gastar dinheiro em eleições

O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o governo de Carlos Correia, mas decidiu não optar por novas eleições, intimando o partido maioritário, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), a nomear um novo primeiro-ministro.

Apesar de já terem passado sete meses desde que Carlos Correia tomou posse, em outubro do ano passado, o executivo continuava sem conseguir fazer aprovar no parlamento nem o programa do governo nem o Orçamento do Estado. "É constrangedor ver o governo a falar em voz baixa nos fóruns internacionais porque não tem legitimidade plena. Não é mais sustentável permitir que o governo continue a contrair dívidas, realizar despesas e emitir títulos de tesouro", afirmou o presidente na mensagem que ontem dirigiu ao país.

Perante este cenário, Vaz decidiu que era chegada a hora de "as lideranças partidárias revelarem maturidade e ultrapassarem as miudezas institucionais que estão a empatar a saída da crise" e passou para o PAIGC a "responsabilidade de apresentar uma solução governativa".

O presidente da República justificou a não realização de eleições pela falta de dinheiro para custear o ato eleitoral: "Decorridos apenas dois anos desde que a comunidade internacional nos pagou, com o dinheiro dos seus contribuintes, a realização de eleições, não seria dignificante voltarmos a estender a mão." Ao referir a questão financeira, José Mário Vaz relembrou que na Guiné-Bissau "há famílias inteiras que se alimentam com menos de 10 mil francos CFA [15,2 euros] por mês."

Esta é a segunda vez desde que tomou posse, em junho de 2014, que José Mário Vaz, eleito com o apoio do mesmo PAIGC, demite um primeiro-ministro do seu partido. O primeiro a sair, em agosto de 2015, foi Domingos Simões Pereira, que havia sido eleito em abril de 2014.

Num comunicado divulgado ontem à tarde, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português lamenta a situação guineense e sublinha que "a ausência de estabilidade política suscita dúvidas sobre a exequibilidade dos projetos de cooperação, bem como sobre a prossecução das reformas necessárias ao país há muito reconhecidas pela comunidade internacional".

quarta-feira, 11 de maio de 2016

O PAIGC quer eleições gerais antecipadas

Partido no poder na Guiné-Bissau quer eleições gerais antecipadas


O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, defendeu ontem que o Presidente da República deve dissolver o Parlamento e convocar eleições gerais antecipadas.

"Existe o imperativo de imediata dissolução do parlamento", de acordo com um comunicado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e outros cinco partidos.
No documento conjunto, apresentado em conferência de imprensa, defende-se que o atual executivo passe a funcionar como "governo de gestão" e que sejam convocadas eleições gerais antecipadas - para a Assembleia Nacional e a Presidência da República.
O parlamento não funciona desde janeiro depois de um grupo de 15 deputados do PAIGC se ter revoltado contra a liderança do partido e de se ter aliado à oposição (PRS) para tentar derrubar o Governo.
No comunicado de hoje, o PAIGC e partidos aliados referem que o Presidente, José Mário Vaz, "está refém do grupo criado por ele próprio", movido por "interesses pessoais, impondo ao chefe de Estado a assinatura do decreto de demissão do Governo e entrega do poder ao PRS e aos 15".
José Mário Vaz demitiu em agosto de 2015 um primeiro governo do PAIGC liderado por Domingos Simões Pereira, ao qual sucedeu o atual executivo liderado por Carlos Correia.
A posição do PAIGC e dos restantes cinco outros partidos foi divulgada um dia antes de o Presidente da República ouvir as forças políticas com representação parlamentar e reunir o Conselho de Estado.
Os encontros chegaram a estar marcados para hoje, mas fonte da Presidência referiu à Lusa que foram reagendados para terça-feira.
No comunicado de hoje, juntaram-se ao PAIGC a União para a Mudança (UM), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido da Unidade Nacional (PUN), o Movimento Patriótico (MP) e o Partido da Solidariedade e do Trabalho (PST).
Destes, dois têm assento no parlamento: o PCD tem dois deputados, cabendo um lugar à União para a Mudança.
LFO // EL
Lusa

sexta-feira, 4 de março de 2016

Parlamento e PAIGC abandonam reunião convocada pelo Presidente da Guiné-Bissau


Resultado de imagem para PAIGC e primeiro-ministro, Carlos CorreiaOs membros das delegações do Parlamento da Guiné-Bissau e do PAIGC, partido no Governo, abandonaram hoje uma reunião convocada pelo Presidente da República para solucionar a crise política no país.


O vice-presidente do parlamento Inácio Correia e o primeiro-ministro guineense, Carlos Correia, este em representação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disseram aos jornalistas que decidiram abandonar a reunião porque o encontro não respeita o formato que as suas instituições esperavam ver.
Ambos contestam o facto de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter convocado representantes de um grupo de 15 ex-deputados, expulsos do parlamento, depois de terem deixado de pertencer ao PAIGC.
"Infelizmente, não podemos continuar nesta reunião com os 15 na sala. Entendemos que o problema dos 15 é um assunto interno do PAIGC que não deve ser resolvido no Palácio, mas sim na sede do partido ou nos tribunais", disse Inácio Correia, primeiro vice-presidente do parlamento.
Também o primeiro vice-presidente do PAIGC e primeiro-ministro, Carlos Correia, justificou o abandono da sala da reunião pelos mesmos motivos.
"Não estamos aqui para discutir a crise de instituições com um grupo de pessoas, mas sim com instituições, por isso abandonámos a sala", observou Carlos Correia.
Mesmo com o abandono das duas delegações, a reunião prossegue no Palácio da Presidência, juntando o Presidente, José Mário Vaz, e representações dos 15 deputados expulsos, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), sociedade civil e elementos da comunidade internacional, estes últimos convidados apenas a testemunhar o encontro.
MB // VM
Lusa

O Presidente da República, José Mário Vaz, marcou para hoje, uma nova reunião entre os atores políticos no Parlamento do país

Resultado de imagem para Presidente da Guiné-Bissau"Durante o encontro, o chefe de Estado vai apresentar, para discussão, os contributos e comentários feitos pelas diferentes partes ao projeto de acordo político", que o próprio Vaz lançou na última semana.

O Presidente da Guiné-Bissau apresentouna quinta-feira da semana passada uma proposta para que fosse anulada a expulsão de 15 deputados do PAIGC, que o partido afastou por pretenderem juntar-se à oposição para derrubar o governo eleito e formar um outro.

Na mesma proposta, Vaz defende que o atual Governo devia tomar medidas no sentido de gerar consenso acerca dos seus planos de governação.

Por seu lado, a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) aguarda por uma decisão do Tribunal da Relação sobre a validade da perda de mandato dos 15 deputados contestatários do PAIGC para poder retomar os trabalhos - no quais se inclui a discussão do Orçamento de Estado para este ano.

O PAIGC, partido no poder que já responsabilizou o Presidente pela crise, considerou a proposta de José Mário Vaz "inaceitável".

Aquela força política recordou, em carta dirigida ao chefe de Estado na segunda-feira, que venceu as eleições de 2014 com maioria absoluta e, em último caso, remete o desfecho da situação para a decisão dos tribunais.

LFO // EL

Lusa

O chefe das Forças Armadas general Biague Nan Tan, denuncia aliciamentos e avisa que não vai tolerar golpes de Estado


Resultado de imagem para Guiné-Bissau, general Biague Nan Tan
O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biague Nan Tan, denunciou hoje tentativas de aliciamento de militares para "criarem confusão" e disse que não vai tolerar golpes de Estado.

"Vou avisando: não tenho prisão para colocar o soldado que tentar dar um golpe de Estado. O seu lugar será no cemitério. Comigo aqui não há lugar para golpes", avisou numa cerimónia perante militares.
O general fez referência a "indivíduos que ao invés de investirem o seu dinheiro na campanha da castanha do caju [principal produto de exportação do país], gastam-no na tentativa de instigar os soldados para que criem confusão", sem especificar a que situações se refere.
Nan Tan sublinhou a ideia de tolerância zero a insubordinações militares, que têm sido crónicas na história guineense, numa altura em que o país vive uma crise política que opõe o Presidente da República e o PAIGC, partido no Governo.
O líder militar falava durante um discurso em crioulo ao receber os tradicionais cumprimentos de ano novo por parte de soldados e oficiais das Forcas Armadas, no Quartel-General, em Bissau.
Aquando da passagem do ano, Nan Tan encontrava-se em tratamento médico no estrangeiro, pelo que só agora a cerimónia ser realizou.
Num evento presenciado por oficiais generais, entre os quais o líder do golpe de Estado militar de 2012 e ex-chefe das Forças Armadas guineenses, general António Indjai, Biague Nan Tan disse estar contra qualquer tentativa de alteração à ordem constitucional.
A história provou que golpes de Estado apenas trouxeram ao país "a desgraça e o sofrimento" pelo que não serão mais tolerados, reiterou.
O general lembrou ainda que, por causa de golpes de Estado, vários oficiais das Forças Armadas guineenses foram sancionados pela comunidade internacional ao ponto de ainda hoje não poderem sair do país, nem para tratamento médico.
Nan Tan aproveitou a ocasião para apelar à comunidade internacional a levantar as sanções, mediante a promessa de os militares não voltarem a protagonizar golpes.
O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses disse que a hora deve ser de unidade entre os militares para que possam ter a sua formação e de vigilância dos oficiais a favor da paz no país.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Petrolífera australiana entra na prospeção na zona conjunta do Senegal e Guiné-Bissau


Petrolífera australiana entra na prospeção na zona conjunta do Senegal e Guiné-BissauUma subsidiária senegalesa da Woodside, empresa petrolífera australiana, entrou na prospeção de um bloco localizado na zona de desenvolvimento conjunto entre o Senegal e a Guiné-Bissau, anunciou a firma. 

A subsidiária "chegou a acordo com a Oil Impact & Gas para adquirir 65% do contrato de partilha e acordo de operação conjunta associada no bloco profundo" da zona conjunta, anunciou a Woodside em comunicado.
O contrato cobre aproximadamente 6.700 quilómetros quadrados de fundo oceânico, com profundidades a variar entre 1.400 a 3.700 metros.

Apesar da prospeção realizada ao longo de várias décadas, não há extração de petróleo nas águas do Senegal ou Guiné-Bissau.

Peter Coleman, CEO da Woodside refere que o negócio agora acordado representa uma oportunidade para a empresa "garantir acesso a uma superfície de alta qualidade numa área de interesse".

"Isto complementa-se com as recentes aquisições nos Camarões, Gabão e Marrocos e reflete a nossa abordagem disciplinada e estratégica para estudar sistemas petrolíferos regionais", disse Coleman.

LFO // EL

Lusa

Tribunal manda penhorar bens da Federação de Futebol da Guiné-Bissau


Tribunal manda penhorar bens da Federação de Futebol da Guiné-Bissau

A Federação de Futebol da Guiné-Bissau tem os computadores e um gerador elétrico penhorados por uma alegada dívida a um antigo dirigente da Liga de Clubes, disse à Lusa fonte judicial.

Segundo a fonte, o Tribunal de Trabalho de Bissau deu provimento a um pedido de penhora feita por Idrissa Baio, antigo secretário-geral da Liga de Clubes de Futebol, o qual reclama uma divida de três milhões de francos CFA (cerca de 4.500 euros).
O vice-presidente da Federação, Joãozinho Mendes, admitiu a existência da dívida, mas lembrou que não foi a sua instituição que a contraiu com Idrissa Baio, mas sim a Liga dos Clubes de Futebol, embora a federação a tenha assumido.
"Havia um contrato-programa entre a Federação e a Liga, mas quando a nossa direção assumiu a federação, o contrato foi dado por findo e nessa altura existia essa divida", explicou Joãozinho Mendes.
O ex-secretário-geral exigiu ainda à Liga que pagasse a divida, mas a instituição alegou falta de verbas e remeteu para a Federação a sua quitação, disse Joãozinho Mendes, salientando que parte desse valor já foi entregue a Idrissa Baio.
Ficou acordado que o resto do dinheiro, cerca de dois milhões de francos CFA (cerca de três mil euros), seriam pagos de forma faseada, compromisso que a Federação não tem cumprido, reconheceu Mendes.
Mesmo assim, aquele responsável diz não entender o recurso à justiça, nem o facto de no mesmo dia ter sido solicitada a penhora e obtido o deferimento do juiz.
"O mais estranho ainda foi o facto de uma simples penhora, sem remoção, ter sido feita com cobertura mediática e tudo", disse Joãozinho Mendes, frisando que o ex-secretário-geral da Liga de Clubes "está a ser instrumentalizado por alguém", que não especificou.
Por seu lado, Idrissa Baio disse ter recorrido à justiça por se sentir "cansado de tanto incumprimento" por parte da Federação.
MB // NFO
Lusa