segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

Lançamento do Observatório dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, financiado pela União Europeia.

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(NO ÍNDICE MO IBRAHIM DA BOA GOVERNAÇÃO) Guiné-Bissau foi um dos países que mais piorou

Cabo Verde em 3º lugar no Índice Ibrahim de Governação Africana A Guiné-Bissau foi um dos países que mais piorou desde nos últimos cinco anos no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA) 2014, hoje publicado, caindo para grupo dos cinco piores entre os 52 países avaliados.

Desde 2009, a Guiné-Bissau já perdeu 6,8 pontos e cinco posições na tabela, somando atualmente apenas 33,2 pontos.

Além da falta de oportunidades económicas que oferece, a participação cívica é considerada muito baixa, bem como o funcionamento da lei.

A Guiné-Bissau recuou em todas as quatro categorias cujos critérios são usados para elaborar o índice: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidade Económica Sustentável; e Desenvolvimento Humano.

O melhor entre os países lusófonos é Cabo Verde (2.º), à frente de São Tomé e Príncipe (12.º), Moçambique (22.º), Angola (44.º) e Guiné-Bissau (48.º).

O IIGA visa informar e ajudar os cidadãos, sociedade civil, parlamentos e governos africanos a medir o progresso, sendo produzido desde 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, homónima do milionário sudanês e que foi criada em 2006.

Domingos Simões Pereira em entrevista à Rádio ONU sobre a mensagem que fará hoje à Assembleia Geral.

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Domingos Simões Pereira falou à Rádio ONU sobre sua mensagem à Assembleia Geral.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau deverá assumir a tribuna nesta segunda-feira para participar dos debates dos líderes internacionais.

Ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, Domingos Simões Pereira chegou ao poder na Guiné em meados deste ano após a vitória de seu partido, Paigc, nas eleições gerais.

Em entrevista à Mônica Villela Grayley e Eleutério Guevane, o chefe de Governo guineense comentou várias iniciativas para promover establidade política e crescimento económico no país do oeste da África.

Simões Pereira também explicou as medidas que está tomando para proteger o país do ébola, o vírus que tem afetado a vizinha Guiné Conacri, além da Libéria e da Serra Leoa.

Ele finalizou dizendo que a Guiné-Bissau tem grande potencial ambiental para se tornar um destino turístico internacional, mas que precisa desenvolver-se ainda mais no setor.

Ao avaliar os resultados da Cimeira do Clima, realizada em 23 de setembro na ONU, o primeiro-ministro disse também que seu país deverá integrar as discussões sobre o tema nas reuniões de Lima, ainda este ano, e em Paris em 2015.

Duração: 25’23″

Nas Nações Unidas, Portugal pede apoio técnico e financeiro para Guiné-Bissau

Portugal defendeu nas Nações Unidas o apoio dos parceiros internacionais na capacitação técnica e assistência financeira à Guiné-Bissau, aproveitando o "virar de página" que representaram as eleições recentes naquele país lusófono.

Na sua intervenção na 69.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, saudou "a reposição da ordem constitucional, a realização de eleições livres e a tomada de posse de instituições democráticas legítimas, dois anos após o golpe de Estado de 2012, são uma nota de esperança".

Para o governante, está em causa um "efetivo 'virar de página' que deve ser aproveitado e apoiado".

"Os parceiros internacionais podem e devem desempenhar um papel determinante em áreas como a capacitação técnica e a assistência financeira, apoiando as prioridades indicadas pela Guiné-Bissau", defendeu o chefe da diplomacia portuguesa.

Portugal sugeriu ainda que "seria adequada" uma força de estabilização baseada na ECOMIB (missão militar internacional na Guiné-Bissau), "possivelmente alargada a novos parceiros africanos e mandatada pelas Nações Unidas".

No seu discurso, Rui Machete abordou um conjunto alargado de outros temas, nomeadamente o terrorismo.

"Os grupos terroristas, extremistas e radicais merecem o nosso mais veemente repúdio e condenação" e constituem uma ameaça não só para os Estados e para as populações dos territórios onde operam, mas também representam "para a paz, para a segurança e para a estabilidade regional e global", considerou, pedindo "respostas concertadas e firmes" da comunidade internacional.

Para Machete, "o autodesignado 'ISIS' [Estado Islâmico do Iraque e da Síria] constitui, na atualidade, o exemplo sinistro" de uma ação "criminosa e bárbara" e "deve ser combatido e neutralizado".

Ainda sobre o Médio Oriente, o ministro lamentou que tenham sido frustradas as expectativas de resolução do conflito israelo-palestiniano.

"Não haverá paz duradoura, nem estabilidade no Médio-Oriente, sem a resolução da questão da Palestina. Reitero o apoio do meu país a uma solução que, com base nas resoluções das Nações Unidas, consagre um Estado Palestiniano soberano, independente e viável, vivendo lado a lado com o Estado de Israel, cujas legítimas aspirações de segurança têm de ser garantidas", declarou.

Sobre outros cenários de instabilidade, Rui Machete pediu a "todos os atores líbios empenho num diálogo nacional genuíno e frutuoso", enquanto apelou ao cumprimento integral do cessar-fogo na Ucrânia e incentivou a procura de uma "solução política que seja duradoura, num quadro que respeite a soberania, a integridade territorial, a unidade e a democracia" daquele país.

Quanto à ONU, o chefe da diplomacia portuguesa lamentou que a reforma do Conselho de Segurança continue por realizar, insistindo na necessidade de garantir "uma representatividade acrescida do mundo" atual - Portugal tem defendido a participação do Brasil e da Índia neste órgão.

Recordando que o português é falado por cerca de 250 milhões de pessoas em todo o mundo, o governante reiterou a ambição de transformar o idioma numa língua oficial das Nações Unidas.

Na definição da nova agenda de desenvolvimento, pós-2015, é necessária uma "nova 'parceria mundial'", que defenda os direitos humanos e combata as desigualdades. Os conceitos-chave são "abordagem universal e responsabilidade", mantendo-se uma sensibilidade quanto às especificidades dos países menos avançados e mais vulneráveis, sustentou.

Rui Machete identificou como "ameaças de primeira grandeza" problemas como as alterações climáticas, os tráficos ilícitos, incluindo de armas, droga e de seres humanos, a pirataria e as pandemias.

Polícia confirma aumento do narcotráfico na Guiné-Bissau

O aviso foi feito pela polícia judiciária, que diz que o País está a ser usado como plataforma pelo narcotráfico colombiano


O número de pessoas a passar pela Guiné-Bissau como correio de droga está a aumentar, denunciou  o director nacional adjunto da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.

Apesar de a PJ ter feito apenas dez apreensões desde o início do ano a pessoas que transportavam estupefacientes no aeroporto de Bissau, para Faustino Aires dos Reis, citado pela Lusa, as evidências apontam para uma tendência.

"Com a dificuldade de transporte de droga de outras partes do mundo para chegar ao destino real", em grandes quantidades e passando pela Guiné-Bissau, "aumentou a percentagem dos correios" que levam quantidades mais reduzidas, referiu.

Segundo explicou, o narcotráfico de grande escala está inibido devido à vigilância crescente, que envolve autoridades internacionais e ganhou mediatismo em 2013, com a detenção do antigo chefe da marinha guineense, Bubo na Tchuto, apanhado ao largo de Cabo Verde por uma brigada de combate ao tráfico de droga dos Estados Unidos.

O contra-almirante era considerado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos como o principal narcotraficante na Guiné-Bissau.

Em Abril de 2010, os EUA congelaram os bens de Bubo Na Tchuto e do chefe de Estado-Maior da Força Aérea da Guiné-Bissau, Ibrahima Papa Camará, por "desempenharem um papel significativo no tráfico de drogas".

"Se houvesse" grandes quantidades traficadas, a PJ já teria actuado, reforça Faustino Aires dos Reis.

"Nós estamos atentos, embora com imensas dificuldades" ao nível dos recursos disponíveis, reconheceu o director nacional adjunto.

A Polícia Judiciária mostrou hoje mais de um quilo de cocaína apreendida a três jovens que, na terça-feira passada, entraram no país pelo aeroporto de Bissau.

A droga estava enrolada em pequenos casulos de plástico: um dos suspeitos ingeriu 29, os outros dois traziam no corpo cerca de 80 cada um.

Também esta semana, uma outra pessoa foi detida com 27 quilos de liamba em plena capital, com a erva carregada em fardos também hoje exibidos.

O mesmo homem, oriundo do sul do país, para além de negociar liamba, levava cocaína para a área de residência.

Os três estão sujeitos a prisão preventiva, anunciou a PJ.

Já esta semana, o Ministério da Administração Interna (MAI) da Guiné-Bissau anunciou a detenção de uma pessoa e a apreensão de 47 quilos de liamba e viaturas pertencentes a uma rede de tráfico de droga que operava por terra.

Há meses que as autoridades norte-americanas de luta antidroga vêm advertindo que a guerrilha colombiana está envolvida no narcotráfico na Guiné-Bissau.

Estas acusações foram reiteradas recentemente por responsáveis norte-americanos durante uma audiência na Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado dos Estados Unidos.

Durante uma audiência sobre este tema, diversos peritos afirmaram haver a necessidade de os países europeus darem uma maior contribuição para o combate a esse tráfico.

Michael Braun, que até recentemente foi director de operações da Agência de Combate à Droga (DEA), disse que a Europa "está à beira de uma catástrofe de abuso e tráfico de drogas semelhante àquela que os Estados Unidos sofreram há 30 anos atrás".

Braun e outros peritos que compareceram perante a comissão disseram que a situação se deverá deteriorar.

Os riscos de traficar cocaína para Europa são agora menores do que para os Estados Unidos, os lucros maiores e a procura futura deverá aumentar, acrescentaram.

O actual chefe de operações da DEA, Thomas Harrigan, declarou que "traficantes colombianos e venezuelanos" estão "enraizados" na África ocidental e cultivaram relações de longo prazo com redes criminosas africanas para facilitar as suas actividades na região.

Com Agência Lusa

domingo, 28 de Setembro de 2014

Dois dias de luto nacional após acidente com mina : De acordo com o balanço mais recente, o número de mortos ascende já a 22

O governo da Guiné-Bissau decretou dois dias de luto nacional, domingo e segunda-feira, em memória dos 22 mortos na explosão de um veículo de transporte coletivo que na sexta-feira terá passado sobre uma mina, disse hoje à Lusa fonte governamental.

Dois dias de luto nacional na Guiné-Bissau após acidente com mina

O acidente aconteceu a meio da tarde no caminho entre as povoações de Bissorã e Cheia, no interior do país.

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O executivo reuniu-se hoje em conselho de ministros extraordinário dedicado ao desastre e para além de decretar dois dias de luto nacional decidiu também criar uma comissão de inquérito, presidida pela ministra da Justiça, Carmelita Pires, para averiguar as causas do acidente.

Segundo a mesma fonte, o veículo ter-se-á desviado do caminho em terra batida por estar muito degradado, devido às chuvas, e ao tentar encontrar melhor piso ativou uma "mina antitanque reforçada".

O dispositivo deverá ter sido colocado há mais de 40 anos, durante a guerra pela independência, sendo a terceira vez que uma explosão deste género acontece naquela zona, referiu a mesma fonte.

Foi uma área em que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) "atuou fortemente" durante o conflito, acrescentou.

Eventuais medidas para tratar o problema serão discutidas depois de conhecido o relatório da comissão de inquérito, cujo trabalho será feito "com urgência".

O executivo decidiu ainda criar uma comissão de solidariedade para apoiar os familiares das vítimas que será presidida pela ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Bilony Nhassé.

Autoridades inspecionam local de acidente que matou 21 pessoas

O ministério da Administração Interna (MAI) da Guiné-Bissau vai enviar hoje uma equipa de averiguações para o local do acidente com uma viatura de transporte coletivo que na sexta-feira provocou 21 mortos, disse à Lusa o porta-voz ministerial.


A viatura explodiu aparentemente por ter ativado uma mina usada em operações militares que ficou esquecida junto a um caminho em terra batida entre as povoações de Bissorã e Cheia, referiu à Lusa o tenente-coronel Samuel Fernandes, porta-voz do MAI.

Uma equipa vai hoje para o local para averiguar o sucedido, sublinhou.

Estão contabilizados 21 mortos, disse hoje à Lusa a ministra da Saúde, Valentina Mendes, e diversos feridos continuam a ser tratados no Hospital Simão Mendes, em Bissau.

As vítimas eram quase todas da mesma família e iam participar em cerimónias fúnebres de um parente.

O condutor escapou praticamente ileso ao acidente e descreve o que se passou como "o rebentamento de uma mina", contou hoje à Lusa, Malam Sonco, residente em Bissorã e correspondente da Radiodifusão Nacional (RDN), emissora estatal guineense.

Malam recorda que, na mesma zona, em 2013, foi encontrada uma mina antitanque usada na guerra pela independência, há mais de 40 anos, removida por uma equipa de militares do batalhão de Mansoa (centro do país).

"Essa mina estava a uma distância de 100 metros [do local do acidente]. Afinal, tinha sobrado esta", comentou.

Ainda segundo aquele residente, apesar do sucedido e de os destroços da viatura continuarem no local, o caminho entre Bissorã e Cheia continua aberto ao trânsito.

sábado, 27 de Setembro de 2014

Edição de 25 de setembro 2014/ do Jornal O Democrata já está disponível nas bancas. transmitimos a capa do jornal e a figura da semana.

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Liga Guineense dos Direitos Humanos acusa polícias de espancarem homem até à morte

Bissau, (Lusa) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) acusou  agentes da Polícia de Ordem Pública (POP) de Bissau de terem espancado um homem até à morte e de esconderem o corpo durante dois dias.

A denúncia foi feita num comunicado divulgado no passado  dia 25, através do qual a LGDH pede que o caso seja investigado pela Polícia Judiciária.

Os factos terão ocorrido na noite do último sábado quando a vítima foi abordada por agentes num restaurante no bairro de São Paulo, em Bissau.

Acidente com transporte coletivo, entre Bissorã e Cheia provoca Vinte e uma vitimas mortais

Um acidente com um veículo de transporte coletivo no interior da Guiné-Bissau provocou ontem vinte e uma vitimas mortais e vários feridos.

 

A viatura seguia num caminho degradado, de terra batida, entre Bissorã e Cheia, entre as 14:00 e as 15:00 de ontem, quando se deu uma explosão, que as autoridades suspeitam ter sido provocada por uma antiga mina usada em operações militares, referiu Djúlio Bjata, jornalista local da rádio Pindjiquiti.

Segundo referiu, a mina terá sido ativada quando o condutor se desviou do caminho para procurar um melhor piso para a viatura circular.

A maior parte dos passageiros eram da mesma família, disse a mesma fonte.

Os feridos e os corpos das vítimas foram transportados para o Hospital Simão Mendes, em Bissau, situado a mais de 100 quilómetros do local do acidente.

Polícia de Bissau detém dois suspeitos de matar bebé para vender o fígado

A polícia de Bissau anunciou hoje a detenção de dois homens suspeitos de terem matado uma criança de dois anos a quem extraíram o fígado para o venderem por cerca de três mil euros.

Os dois irmãos encontram-se detidos no centro penitenciário de Mansoa, disse o tenente-coronel Samuel Fernandes, porta-voz do Ministério da Administração Interna (MAI) guineense.

O caso remonta a 2013, mas a polícia só agora conseguiu descobrir os autores do crime, acrescentou Fernandes, explicando que o alegado "comprador do fígado" da criança ainda está a monte.

Agência Lusa

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014

ÉBOLA : Banco Mundial atribui 600 mil euros para Guiné-Bissau prevenir propagação

O Banco Mundial (BM) anunciou hoje a atribuição de um apoio de 600 mil euros à Guiné-Bissau para prevenir a propagação do vírus Ébola, anunciou a instituição em comunicado.

"Apesar de a Guiné-Bissau não ter registado nenhum caso de Ébola, o apoio responde aos pedidos do Governo para financiar atividades do Ministério da Saúde", nomeadamente nas áreas da informação pública e medidas sanitárias, referiu Philippe Auffret, encarregado do projeto.

As ações estão enquadradas no Programa de Urgência Sanitária anunciado a 12 de agosto pelo Governo guineense em colaboração com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ordenados Guiné-Bissau promete pagar até ao final do ano salários atrasados

Os ordenados em atraso na função pública da Guiné-Bissau relativos a 2014 e 2013 vão ser pagos até final do ano, anunciou hoje o ministro das Finanças, que prometeu uma estratégia para os casos mais antigos, que remontam a 2000.

Guiné-Bissau promete pagar até ao final do ano salários atrasados

"O nosso objetivo é fecharmos o ano sem [vencimentos] atrasados de 2013 e 2014 e com uma pequena margem para efetuar despesa no início de 2015", referiu hoje Geraldo Martins, numa conferência de imprensa conjunta em Bissau com uma missão do Fundo Monetário Internacional.

Segundo o governante, está também a ser preparada uma estratégia para pagar vencimentos ainda mais antigos, desde o ano 2000.

O governo quer ainda rever a auditoria já feita sobre os ordenados em atraso entre 2000 e 2007 e verificar o que ficou por pagar depois disso, para também proceder a esses pagamentos.

"Quando tivermos os números em cima da mesa vamos adotar uma estratégia para resolver os atrasados mais antigos. Pode passar pela inclusão gradual [de uma verba] nos orçamentos de Estado dos próximos anos", explicou.

Os ordenados em atraso na função pública são um problema crónico na Guiné-Bissau que acarreta outros problemas: escolas que não funcionam ou serviços de saúde que não tratam doentes.

O novo governo promete impor disciplina fiscal, garantindo mais receitas de impostos para mudar o cenário de uma vez por todas.

O ministro das Finanças quer ainda dar prioridade a alguma da dívida externa.

Segundo referiu, há entidades que ainda não estão a desbloquear apoios para a Guiné-Bissau por causa de dívidas antigas que o novo governo quer resolver.

"Algumas instituições que estão a financiar projetos de desenvolvimento não estão neste momento a desembolsar precisamente porque há situações de dívida acumulada", explicou Geraldo Martins.

Liquidar as contas que estão por pagar "pode dar alento à economia", destacou.

Lusa