quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Malam Bacai Sanhá regressa ao país bem-disposto

Bissau – O Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, voltou esta quarta-feira à Guiné-Bissau, depois de cerca de três semanas de ausência, em tratamentos médicos.
À chegada ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, o chefe do Estado guineense, agradeceu a todos os que lhe prestaram solidariedade no período em que esteve doente e em tratamento no estrangeiro, nomeadamente em Dacar e Paris.

Sobre a situação política do país, concretamente o retorno do antigo chefe do Estado-maior da Armada guineense, José Américo Bubo Natchuto, Malam Bacai Sanhá, considerou normal o seu regresso ao país. «Falamos todos os dias ao telefone com o primeiro-ministro sobre a situação do país, portanto acho que o regresso de Bubo ao país é normal, enquanto um cidadão nacional que voltou a sua terra natal», sublinhou Bacai Sanhá.

No Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira e em algumas zonas ao longo da Avenida Combatentes de Liberdade da Pátria, o itinerário que dá acesso ao centro da cidade, o Chefe de Estado, Malam Bacai Sanhá foi aguardado num ambiente de euforia e de festa.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Malam Bacai Sanhá desvaloriza regresso de Bubo Na Tchuto ao país

Bissau, 30 Dez (Lusa) - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, desvalorizou hoje à chegada a Bissau, o regresso ao país do antigo chefe de Estado-maior da Armada, que se encontra refugiado na sede das Nações Unidas na capital guineense.

"É um cidadão que estava fora do país e decidiu voltar. Qual é o problema?", disse Malam Bacai Sanhá à chegada ao aeroporto após 21 dias de tratamento médico no estrangeiro, adiantando que acompanhou todo o processo e esteve em permanente contacto com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Junior.

O Presidente guineense regressa ao país numa altura em que o Governo e as Nações Unidas procuram uma solução sobre o destino a dar ao antigo Chefe de Estado-maior da Armada, José Américo Bubo Na Tchuto, acusado de ter liderado em Agosto de 2008 uma tentativa de golpe de Estado contra o antigo Presidente Nino Vieira.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Director-geral da Pesca Industrial da Guiné-Bissau detido por alegada corrupção

Bissau, 30 Dez (Lusa) - O Director-geral da Pesca Industrial da Guiné-Bissau, Malal sane, foi detido por ordens da Procuradoria-Geral da República no âmbito de um processo de corrupção pelo alegado desvio de fundos da pesca, disse à Lusa fonte judicial.

De acordo com a fonte, Malal Sané foi detido segunda-feira à tarde na sequência de uma acareação com o antigo ministro das pescas Carlos Mussá Baldé para o esclarecimento de responsabilidade de ambos no processo de alegada corrupção em investigação na Procuradoria.

"O magistrado que está a conduzir o processo havia pedido a prisão preventiva de Malal Sané e ontem (segunda-feira), após a acareação com o ex-ministro das Pescas, o Juiz de Instrução Criminal achou procedente aceitar a prisão preventiva de Malal Sané", disse ainda a fonte.

Autoridades exigem entrega de almirante


A justiça guineense quer julgar Bubu Na Tchuto, o antigo chefe da marinha, acusado de tentativa de golpe de Estado, que se refugiou na sede das Nações Unidas em Bissau

O governo da Guiné-Bissau enviou uma mensagem ao secretário-geral das Nações Unidas a pedir a entrega imediata do almirante Bubu Na Tchuto à justiça guineense ou o seu reenvio para a Gâmbia. O militar chegou clandestinamente à Guiné, na segunda-feira, numa piroga, e refugiou-se na sede das Nações Unidas em Bissau. Antigo chefe da marinha guineense,o almirante é acusado de ter chefiado a tentativa de golpe de Estado contra o então presidente Nino Vieira, em Agosto de 2008. Nino sobreviveu ao ataque nocturno à sua casa e Na Tchuto fugiu para a Gâmbia, onde esteve exilado até esta semana. O militar é também acusado de ligações ao narcotráfico.
O regresso de Bubu Na Tchuto causou medo em Bissau. O procurador-geral, Amine Saad, e o chefe do Estado-maior, Zamora Induta (que era sub-chefe da marinha antes das perturbações de Março) estiveram hoje na sede da ONU para contactarem os funcionários que substituiram o representante Joseph Mutaboba, ausente do país.
Segundo a Lusa, que cita fontes não identificadas, Bubu recusa-se a regressar à Gâmbia. As autoridades dizem que a situação é calma. No entanto, muitas pessoas temem que o regresso do almirante, que tem aliados nos meios militares, represente o retorno da instabilidade.
A 2 de Março deste ano, o assassínio à bomba do chefe de Estado-maior, general Tagmé Na Waie, gerou uma reacção imediata de alguns militares, que assassinaram poucas horas depois o presidente Nino Vieira. Seguiram-se seis meses de alta ansiedade, com perseguições e espancamentos. Em alguns dos ajustes de contas pairava a sombra do almirante que fugira para o exílio.
Bubu Na Tchuto foi uma das figuras centrais da rebelião da Junta Militar, em 1998. Foi também um dos primeiros balantas a juntar-se aos combates contra o governo. O então presidente Nino Vieira acabou por ser derrubado, partiu para o exílio em Portugal, mas os militares nunca conseguiram estabilizar o seu poder. Em 2005, Nino Vieira, que regressara pouco antes, foi eleito presidente.
A situação interna da Guiné-Bissau estabilizou após as recentes eleições presidenciais, que Malan Bacai Sanhá venceu, mas muitos observadores temiam alguma acção de Bubu Na Tchuto e dos militares que não concordam com o actual poder civil.

Projecto solidário VIVA levará água a África

Até 6 de Janeiro de 2010, está nas lojas LIDL a campanha do Projecto VIVA, da Organização Não Governamental (ONG) VIDA, que abrirá os primeiros oito furos artesianos numa região da Guiné-Bissau.

Estes furos artesianos vão levar água potável até à região de São Domingos, Guiné-Bissau, segundo o divulgado em comunicado.

Para contribuir, os clientes do LIDL podem registar uma garrafa nas caixas das lojas, contribuindo com um euro. A 14 de Dezembro já tinham sido registadas 46 mil garrafas. No dia 27 de Dezembro a cifra ascendia às 60.074 unidades.

Este número de registos já permite a construção de dez furos artesianos, levando água potável a cerca de 16 mil pessoas. No entanto, a meta de dar de beber às 85 mil pessoas da região ainda está longe.

O Projecto VIVA tem como objectivo a abertura de 54 furos artesianos, o equivalente a um por cada aldeia da região, sendo que cada furo tem um custo individual de produção de cerca de 5.500 euros.

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, regressa amanhã ao país após tratamento no exterior

O chefe do Estado guineense passou uma semana em convalescença nas Canárias, de onde regressa com a saúde restabelecida.

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, regressa ao país amanhã (30), após cerca de três semanas em tratamento médico no estrangeiro, disse hoje (terça-feira) o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Numa audiência com um grupo de muçulmanos regressados da peregrinação a Meca (Arábia Saudita), Carlos Gomes Júnior anunciou ter conversado hoje (29) com o Presidente guineense, que lhe garantiu que chega ao país na quarta-feira. "O Presidente telefonou-me esta manhã. Felizmente chega amanhã (30)", afirmou o Primeiro-ministro guineense.

O Presidente guineense foi levado a 3 de Dezembro para Dakar, Senegal, onde esteve internado durante uma semana, e foi depois transferido para o hospital Valle-de-Grâce, em Paris, França.

Malam Bacai Sanhá foi submetido a vários exames no hospital francês, mas o próprio afirmou aos jornalistas, numa conferência de imprensa, que nem os médicos conseguiram determinar qual a doença de que padece.

O chefe do Estado guineense passou uma semana em convalescença nas Canárias, de onde viajará amanhã de regresso a Bissau. As informações são da Ango

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Governo guineense ainda analisa com ONU situação de ex-CEMA suspeito de golpe de Estado

Bissau, 29 Dez (Lusa) - O Governo da Guiné-Bissau e os responsáveis das Nações Unidas continuam a estudar a melhor solução para o caso do ex-Chefe da Armada guineense, suspeito de tentativa de golpe de Estado, disse à Lusa fonte governamental.

Segundo o ministro da Defesa guineense, Aristides da Silva, as autoridades de Bissau endereçaram uma proposta de solução aos elementos das Nações Unidas, em cuja sede Bubo Na Tchuto se encontra refugiado desde segunda-feira.

"Enviámos uma nota ao representante do secretário-geral das Nações Unidas, estamos a aguardar pela resposta", afirmou Aristides da Silva, à saída de uma reunião entre o Governo, o Procurador-Geral da República e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Energia, Banca e Agricultura estreitam laços da China com os Países de Língua Portuguesa em 2009

Macau, China, 28 Dez – Uma década de expansão acelerada do espaço económico sino-lusófono encerrou em 2009 com novos laços na energia, banca e agricultura, apesar do previsível recuo do valor das trocas comerciais entre a China e os “oito” lusófonos.

A quebra do preço de matérias-primas que constituem o cerne das trocas com Angola (petróleo) ou Brasil (soja) levou a um forte recuo das trocas entre os países lusófonos e a China no início do ano, mas a recuperação iniciou-se logo no segundo semestre.

As estatísticas dos Serviços da Alfândega da China indicam que, de Janeiro a Outubro, as trocas atingiram 50.230 milhões de dólares, menos 26 por cento do que em 2008 (máximo histórico de 77 mil milhões de dólares, mais 66 por cento do que em 2007).

Olhando mais para trás, são amplas as razões para comemorar a primeira década do regresso de Macau à China (1999) no campo económico: entre 2003 e 2006, as trocas mais do que triplicaram, para um total de 34 mil milhões de dólares no final de 2006.

No ano passado, Angola tornou-se no maior parceiro comercial da China em África, e já em 2009 o Brasil passa também a ter como principal parceiro a China.

Devido à quebra das receitas fiscais do petróleo, Angola viveu uma situação de aperto financeiro, mas a reconstrução do país avançou.

Já no final do ano, o governo de Angola lançou o “Projecto de Infra-estruturas do Camama” (Luanda), empreendimento de 174 milhões de dólares a cargo de um consórcio chinês, contemplando 145 mil habitações; mas as construtoras de Pequim concluíram também barragens, estradas e ergueram estádios para o CAN-2010.

Angola e China contam a partir deste ano com novo acordo-quadro de cooperação, que visa “estimular a promoção de associações entre empresas chinesas e angolanas, com base no princípio da complementaridade e joint-venture”.

Luanda já recebeu de Pequim créditos no montante de 4.500 milhões de dólares para apoiar o processo de reconstrução nacional, onde participam cerca de 50 grandes grupos chineses e mais de 50 mil cidadãos chineses, segundo dados recentes.

Mas Angola é, crescentemente, também um investidor no estrangeiro, seja na energia ou no sector financeiro, em Portugal – Galp Energia, Millennium Bcp, EDP, Zon – ou na Guiné-Bissau (bauxite, Porto de Buba).

O investimento directo de Angola no estrangeiro atingiu 1,2 mil milhões de dólares no ano passado, cerca de quatro vezes mais do que em 2007, reflectindo a expansão sem precedentes da entrada de receitas petrolíferas, segundo a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Outro grande eixo das relações sino-lusófonas é, cada vez mais, a Agricultura, e Angola, Moçambique e Guiné-Bissau podem vir a ter um papel importante no fornecimento de bens alimentares a Pequim, segundo o investigador Loro Horta.

“Tem sido dada atenção considerável aos interesses chineses no petróleo e outros recursos minerais africanos, mas é talvez na agricultura e processamento alimentar que a China terá um impacto mais significativo no futuro do continente”, defende o académico, em estudo divulgado em Junho.

Para fomentar a produção agrícola em Angola, o Banco de Desenvolvimento da China (BDC) abriu uma linha de crédito de 1,2 mil milhões de dólares.

Em Moçambique, está prevista para 2010 a abertura do primeiro Centro de Pesquisa e Transferência de Tecnologia Agrícola da China em Moçambique, com objectivo de quintuplicar a produção de arroz do país, para 500 mil toneladas por ano.

Também a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) abrirá nos próximos meses um escritório em Moçambique, responsável por coordenar um projecto de 10,7 milhões de dólares para revigorar as instituições locais de pesquisa, adaptar sementes ao solo e clima, conservar recursos naturais e treinar cientistas locais.

Na Energia, São Tomé e Príncipe reforçou a sua importância na política energética externa da China, por via da aquisição da Addax pela Sinopec, que dá à petrolífera chinesa controlo de metade dos quatro blocos da zona de desenvolvimento conjunto São Tomé e Príncipe-Nigéria (JDZ) e também poderá estimular o desenvolvimento desta.

No caso do Brasil, a Petrobras assinou um contrato de empréstimo no valor de 10 mil milhões de dólares com o BDC, que vai permitir investir na exploração das grandes reservas descobertas no litoral da região sudeste do Brasil.

A petrolífera brasileira garante, em troca, a exportação futura de petróleo para a China (150.000 barris por dia no primeiro ano), principalmente o do tipo mais pesado, que as refinarias locais têm dificuldades em processar.

O BDC vai ainda financiar em 2,2 mil milhões de dólares a compra de aviões da brasileira Embraer por companhias de aviação regional na China.

Destaque ainda para o papel da sucursal de Macau do Banco da China na criação de uma rede financeira sino-lusófona, através de acordos com bancos em países como Angola ou Moçambique.

Lao Chak Kuong, director-geral assistente da instituição, afirmou recentemente que Cabo Verde e Guiné-Bissau também estão nos horizontes, através de acordos de cooperação com instituições congéneres.

Outra rede financeira está a ser criada pela Geocapital que este ano entrou em Cabo Verde, na Caixa Económica, depois da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. (macauhub)

Decisão sobre ex-chefe da Armada refugiado na ONU conhecida terça-feira

Bissau, 28 Dez (Lusa) - A decisão sobre o ex-chefe da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, refugiado na sede das Nações Unidas em Bissau, após ter entrado ilegalmente no país, será conhecida terça-feira, disse o primeiro-ministro guineense.

Após quatro horas de reunião entre o governo, o procurador-geral da República, chefias militares e elementos das Nações Unidas, em Bissau, Carlos Gomes Júnior revelou à Lusa que o encontro deverá prosseguir na terça-feira de manhã, "logo pelas dez horas".

Por sua vez, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, Zamora Induta, considerou que a situação "é calma e sem motivos para alarme".

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Observadores marítimos em greve para exigirem pagamento de subsídios em atraso

Bissau - Os observadores marítimos da Guiné-Bissau estão em greve para exigir ao Governo o pagamento de subsídios, levando a que a actividade de pesca esteja sem fiscalização desde o último dia 24 de Dezembro de 2009, disse hoje, segunda-feira, à Lusa fonte sindical, Andrade Yé.

De acordo com Andrade Yé, porta-voz do Comité Sindical dos Observadores Marítimos da Guiné-Bissau, desde o dia 24 de Dezembro "os mares da Guiné-Bissau estão entregues aos piratas".

"Os mares da Guiné-Bissau, neste momento, estão entregues aos piratas porque os observadores não estão na fiscalizar nada e nem tão pouco estão a enviar dados das capturas", disse Andrade Yé.

O porta-voz dos 100 observadores marítimos guineenses explicou que a greve serve para exigir ao Governo o pagamento de nove meses de subsídio de desembarque dos observadores (Abril a Dezembro), doze meses de subsídio que deve ser pago aos
observadores no âmbito da sua acção na gestão dos recursos e ainda subsídios pela captura de pirogas e navios piratas.

No total, os observadores reclamam o pagamento de 170 milhões de francos CFA (259 mil euros), verba que segundo Andrade Yé deve ser desbloqueada pelo Ministério das Finanças dentro do "bolo" arrecadado pelo Tesouro no âmbito das actividades do Fiscap, entidade que fiscaliza a actividade da pesca na Guiné-Bissau.

"De Janeiro a Dezembro deste ano, o Fiscap introduziu cerca de dois biliões de francos CFA nos cofres do Tesouro público. O dinheiro entra nos cofres do Tesouro, mas as Finanças não fazem o desembolso para pagar os subsídios aos observadores marítimos", daí a razão da greve, indicou o porta-voz dos observadores.

"Alguns observadores ainda estão no mar, mas não estão a fiscalizar nada, não estão a dizer aos capitães dos barcos o que podem e o que não podem fazer nos nossos mares, o que quer dizer que os navios até podem pescar nas zonas proibidas por lei", afirmou ainda Andrade Yé.

"O primeiro-ministro havia prometido mandar resolver a situação e na altura suspendemos a greve, mas como a situação não foi resolvida, voltámos à greve desde o dia 24 de Dezembro e hoje mesmo vamos entregar um novo pré-aviso de greve por tempo indeterminado", adiantou o porta-voz dos observadores, deixando, no entanto, em aberto a possibilidade de diálogo.

"Ainda não fomos chamados para o diálogo, mas estamos abertos para dialogar", disse Andrade Yé.

A par da exportação da castanha do caju, a pesca é a principal fonte de receitas do Estado da Guiné-Bissau.

A Lusa contactou o Ministério das Finanças, que remeteu o assunto para a Secretaria de Estado das Pescas, onde ninguém se mostrou disponível para reagir às exigências dos observadores marítimos.

Antigo Chefe de Estado-maior da Armada Guineense está na capital

Bissau – Bubo Na Tchutu está em Bissau desde as primeiras horas desta segunda-feira. O antigo Chefe de Estado-maior da Armada guineense «escapou» das autoridades gambianas.
O Governo guineense disse ter recebido a notícia com surpresa, tendo reunido de imediato com o Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas e o Procurador-geral da República, reunião da qual saiu um comunicado em que o Executivo manifesta a sua determinação em aplicar justiça, como forma de assegurar a estabilidade política e a paz social no respeito pelos princípios constitucionais e do estado de direito.

Segundo o Ministro da Defesa, Aristides Ocante, o Governo está em contacto com o escritório da ONU em Bissau, onde se encontra Bubo Na Tchutu, visando encontrar uma «solução» sobre o destino de José Américo Bubo Na Tchuto. Aristides Ocante afirmou que a presença do ex-Chefe de Estado-maior da Armada guineense no país não representa uma preocupação para as autoridades guineenses.

A grande interrogação que se coloca agora é saber como é que Bubu Na Tchuto conseguiu entrar no território guineense. O ministro guineense da Defesa reconheceu a fragilidade das fronteiras, tanto marítimas como terrestres mas disse que o problema das fronteiras não se limita apenas à Guiné-Bissau ou a África, também se regista noutras partes do mundo.

O chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, tem um encontro esta segunda-feira com responsáveis da UNOGBIS (Escritório das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau), para analisar a situação que representa uma grande preocupação para as autoridades nacionais.

Lassana Cassamá
(c) PNN Portuguese News Network

Humanitarius já tem um contentor com donativos para a Guiné-Bissau

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Os quatros expedicionários da associação Humanitarius partem para a Guiné-Bissau, em África, no início do próximo ano, para fazer um percurso que já lhes é bem familiar.

São 5500 quilómetros, com partida marcada para o Algarve, seguindo pelo Sul de Espanha até Tarifa, onde embarcam no ferry com destino a Marrocos, no Norte de África, continuando pelo Sahara Ocidental, Mauritânia e Senegal. Após a longa viagem, os algarvios entrarão na Guiné-Bissau por Gabú.

Na bagagem levam muitos donativos para os mais carenciados. No entanto, ao contrário das expedições anteriores, que se realizam desde 2007, não irão sozinhos.

João Almeida, coordenador dos projectos da Humanitarius e um dos voluntários que se tem aventurado pela acção, disse ao «barlavento» que, além de Helena Duarte (apoio social), Elisabeth Leal (Saúde Alerta) e Carla Hugman (Alicerces), «seguirão duas viaturas de acompanhamento em Turismo Solidário que não estão vinculadas à associação e voluntários da Madeira, que chegam a Portimão no navio Naviera Armas, seguindo em dois jipes e quatro motos para levar material escolar num projecto independente e autónomo».

E com a partida em contagem decrescente, a Humanitarius já conseguiu diversos donativos como «equipamentos de suporte clínico, duas incubadoras, camas articuladas, aparelhos de ventilação, kits de primeiros-socorros, computadores, roupa, calçado, brinquedos, instrumentos musicais e material escolar», avançou ao «barlavento» João Almeida.

Ainda faltam, porém, muitos donativos para preencher o cabaz que já conta com algumas toneladas, como roupa de criança e bebé, farinhas, leite em pó, bolachas, massas alimentícias, lençóis, cobertas e tintas. A novidade é que quem quiser ajudar com dinheiro pode fazê-lo através da conta 0045.7192.4022.5544.0528.9, no Crédito Agrícola (CA), em nome da Humanitarius.

Por sua vez, o objectivo da próxima expedição é, segundo o coordenador de projectos, «muito diferente, pois a Humanitarius conferiu a duas ONG locais, acreditadas pela Cooperação Portuguesa, a continuidade futura de alguns projectos, através de protocolos pré-estabelecidos», afirmou.

Ainda assim, no âmbito do projecto raiz «Alicerce XXI», os algarvios entregarão equipamentos e as duas incubadoras ao hospital de Comura, «material de apoio médico ao Centro de Cuidados Primários de Saúde de Buba e Pediatria do Hospital Simão Mendes, material escolar e didáctico ao Centro Comunitário Infantil de Buba e donativos à Associação de Cegos AGRICE» (Bengala Branca e orfanato Abelha Obreira).

Esta é formada por jovens cegos e tira crianças invisuais das ruas, para lhes dar formação profissional em artesanato, música e alfabetização. No caso desta associação «inclui-se a entrega de instrumentos musicais num projecto da nossa colaboradora Clara Hugman», acrescentou o coordenador.

Ficam, contudo, muitas lacunas por preencher, pois a associação ainda necessita muito de livros em Braille e computadores adaptados.

Por via marítima segue também uma ambulância, doada pela Associação Humanitária de Ambulâncias de Quarteira, que ficará à responsabilidade da Rede Ajuda (ONG parceira da Humanitarius).

Como os algarvios vão permanecer 15 dias na Guiné-Bissau, Elisabeth Leal (Cruz Vermelha) terá tempo de dar formação piloto a escolas do interior do país, sobre higiene, salubridade, cuidados primários no socorro.

Resta agora esperar por mais donativos que permitam encher outro contentor com material para ajudar os mais carenciados daquele país africano.

27 de Dezembro de 2009 | 09:58
ana sofia varela

Droga financia Al-Qaeda

As autoridades norte-americanas estabeleceram uma ligação entre o tráfico de droga e o financiamento da Al-Qaeda.

O circuito passa por vários países africanos, incluindo a Guiné-Bissau, confirma a DEA (a agência anti-droga norte-americana).

Três pessoas do Mali foram detidas e extraditadas para os Estados Unidos, precisamente acusadas de tráfico de droga e financiamento a actos terroristas.

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Águeda: Autarquia leva sorrisos a crianças guineenses

Câmara doou, através da Biblioteca Municipal Manuel Alegre, várias dezenas de livros escolares a uma escola da Guiné Bissau

A Câmara Municipal de Águeda aceitou um apelo solidário, através de Paulo Santiago, e ofereceu material e manuais escolares a crianças da Guiné Bissau.
Em 2008, o pedido foi feito à vereadora da Educação, Elsa Corga, que prontamente apadrinhou esta causa. Assim, neste contexto, foram disponibilizadas unidades de material escolar, que foi entregue na escola de Iemberém, situada no Sul da Guiné, em plena mata do Cantanhez.
No corrente ano, a Câmara Municipal vai ainda mais longe no apoio a esta missão e recentemente doou, através da Biblioteca Municipal Manuel Alegre, várias dezenas de livros escolares, na maioria de Língua Portuguesa e Matemática, que irão promover o enriquecimento educativo destas crianças guineenses. Este material irá fazer parte da Expedição 2010 e partirá para o seu destino já no início do próximo ano.
Paulo Santiago, ex-combatente na Guiné e membro da organização não-governamental (ONG) “Memórias e Gentes - Associação Humanitária”, explicou que “nas tabancas onde falta quase tudo, não imaginam a alegria de um miúdo quando recebe um simples lápis ou esferográfica”, acrescentando que “é comovente” ver como reagem ao receber estas ajudas.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

União Europeia concede 26 milhões de Euros ao Governo da Guiné-Bissau

Bissau – A União Europeia vai conceder ao Governo da Guiné-Bissau uma verba de 26 milhões de Euros (17 Bilhões de francos Cfa) para o apoio orçamental - revelou o Ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz.
O protocolo para implementação deste acordo vai ser assinado esta quarta-feira, 24 de Dezembro, em Bissau entre o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Franco Nulli, e o Ministro das Finanças, José Mário Vaz.

Segundo o responsável da pasta das finanças, com assinatura deste convénio, o Executivo vai estar em condições, já a partir do mês de Janeiro do 2010, para fazer face aos inúmeros problemas, priorizando a liquidação das dívidas internas que o executivo tem enfrentado nos últimos tempos e a regularização dos salários em atraso.

O Ministro das Finanças anunciou também que a sua instituição vai entrar em 2010 com um saldo de 7.5 bilhões de Francos Cfa. «Pela primeira vez na Guiné-Bissau vamos terminar o ano com muito dinheiro. Neste momento, temos na nossa conta no Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) 7.5 bilhões de Francos Cfa» disse Mário Vaz.

O Ministro das Finanças confirmou que o controlo eficaz das receitas internas para fins públicos teve um papel de destaque no ano que agora termina, sobretudo no no pagamento de salários aos funcionários do Estado. As finanças públicas só agora tiveram ajudas orçamentais, e realçou os acordos com a França em 2 Bilhões de Cfa e Uniao Europeia com 17 Bilhões. A Espanha também manifestou a sua disponibilidade em financiar o Governo guineense em Janeiro 2010 com 1,3 bilhões de Cfa e os países doadores membros da UEMAO com uma verba de 5.5 Bilhões Cfa. Portugal surge como pais que ainda não avançou com a data de cumprimento da participação de 1 Bilhão de Cfa, referiu o Ministro das Finanças José Mário Vaz.

O Ministro das Finanças definiu como prioridades para 2010, a chegada em Janeiro da missão de Fundo Monetário Internacional para negociações de programas da definição das metas quantitativas e das medidas estruturais.

Para sair da difícil situação económica que a Guiné-Bissau esta confrontada, o Ministro das Finanças disse que o pais deve procurar beneficiar do perdão da divida externa estimada em 1.1 milhões de Dólares, e indicou «quatro variáveis que consomem as despesas do pais»: pagamento de salários, títulos de viagens, encargo com a saúde e das dívidas internas.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Ministro sob investigação suspende funções para responder a acusações de desvio de fundos

Bissau - O antigo ministro das Pescas e actual titular da pasta da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Carlos Mussá Baldé, suspendeu as suas funções no governo para responder nos inquéritos de que é alvo na Procuradoria por alegado desvio de fundos, noticia hoje, quarta-feira, a LUSA.


Um comunicado do conselho de ministros hoje tornado público e a que a Agência Lusa teve acesso dá conta do pedido de suspensão de funções solicitado por Mussá Baldé e que foi prontamente aceite pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.


De acordo com o documento, o ministro da Agricultura pediu suspensão de funções para prestar "todos os esclarecimentos" aos magistrados da Procuradoria-Geral da República que estão a investigar uma denúncia de desvio de dinheiro no ministério das Pescas na altura em que era tutelado por Mussá Baldé.


Como justificação para o pedido suspensão de funções, Baldé alegou razões de "ética e coerência" e para não "manchar a imagem do Governo" a que pertence.


Carlos Mussá Baldé e vários responsáveis do antigo ministério das Pescas (agora secretária do Estado das Pescas, sob dependência do primeiro-ministro) são alvos de investigações por alegados desvios de dinheiro e concessão ilegal ou licenças de pesca a navios estrangeiros que actuam nas águas da Guiné-Bissau.


Na sequência dos inquéritos, dois altos responsáveis das pescas, Hugo Nosoliny (coordenador da entidade de fiscalização da pesca) e Cirilo Vieira, director da pesca artesanal, ficaram detidos preventivamente desde há uma semana.


A reunião do conselho de ministros de quarta-feira também decidiu suspender de funções os dois responsáveis detidos e mais três dirigentes das pescas para que possam prestar declarações na Procuradoria.


Entretanto, o Procurador, Amine Saad, instituiu um Observatório do Ministério Público, junto da Secretaria de Estado das Pescas, com competência para acompanhar e fiscalizar o processo de emissão de licenças de pesca, analisar os despachos para a prorrogação de licenças e autorizações de qualquer tipo de transbordo do pescado capturado nas aguas da Guiné-Bissau.

China vai recuperar Palácio da República danificado na guerra civil

Bissau, 23 Dez (Lusa) - A China vai enviar a Bissau técnicos com a missão de estudar as necessidades para a recuperação do Palácio da República, danificado na guerra civil de 1998/99, informou hoje o embaixador chinês na Guiné-Bissau, Yan Bangua.

O diplomata chinês fez este anúncio na assinatura de um acordo de financiamento de Pequim à Guiné-Bissau no valor de oito milhões de dólares que serão utilizados para a construção de residências para médicos chineses e guineenses do futuro hospital militar em construção, em Bissau.

A data do arranque das obras da recuperação do imponente palácio presidencial, situado no coração de Bissau, ainda não está determinada. Pequim aguarda apenas o pedido para a vinda dos técnicos chineses que virão fazer o levantamento das necessidades, informou à Lusa fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

“Depende apenas das nossas autoridades, da parte da China as verbas já estão mobilizadas”, para a recuperação do Palácio, antiga residência do governador colonial português, afirmou ainda a fonte do MNE guineense.

O Palácio da República deixou de ser utilizado desde o dia 07 de Maio de 1999 quando foi danificado ao ser atingido pelos bombardeamentos de uma Junta Militar que se revoltou contra o então Presidente guineense, João Bernardo ‘Nino’ Vieira, entretanto, assassinado no dia 02 de Março de 2009.

Desde o dia 07 de Maio de 1999, os chefes de Estado da Guiné-Bissau usaram as próprias residências para viver, uma vez que o Palácio Presidencial ficou em ruínas, transformando-se em poiso de morcegos e objecto de curiosidade de turistas.

Além de promessa de recuperação do Palácio, a China disponibilizou a favor da Guiné-Bissau um apoio para a construção de residências para 18 médicos guineenses e chineses que irão trabalhar no futuro hospital militar, em construção pela cooperação chinesa, nos arredores de Bissau.

Em meados de 2010 está prevista a inauguração do hospital militar.

“É mais um gesto de amizade e de solidariedade da China para com a Guiné-Bissau. Nós já estamos habituados a esses gestos da China para com a Guiné-Bissau.

São tantas as realizações, tantos os apoios que a China tem dado à Guiné-Bissau, mas nunca é demais dizer que a China é uma das primeiras parceiras de desenvolvimento do nosso país”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Adelino Mano Quetá sublinhou que “saberá manter sempre presente” as ajudas da China apoiando as propostas daquele país nos fóruns internacionais.

“A Guiné-Bissau não é um país ingrato, porque tem sempre presente os apoios dos amigos. A China ocupa um lugar principal na nossa politica externa, o que se tem baseado no apoio constante que a Guiné-Bissau tem dado e continuará a dar nas instâncias internacionais, Nações Unidas, UNESCO, e onde seja necessário patenteá-lo, a causa chinesa”, defendeu o chefe da diplomacia guineense.

MB.

Lusa/Fim


terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Malam Bacai Sanha afirma que vai regressar em breve à Guiné-Bissau

Paris – O presidente guineense, Malam Bacai Sanha, deu uma conferência de imprensa em Paris onde garantiu que «está bem» e em breve vai regressar à Guiné-Bissau. Na próxima terça-feira deverá deixar a França rumo às Canárias.
«Graças a Deus e graças à contribuição de muitas entidades internacionais, estamos aqui para vos dizer que estamos a recuperar, pouco a pouco, o nosso estado de saúde» disse Malam Bacai Sanha na abertura da conferência de imprensa num hotel em Paris, adiantando que já não é «um doente hospitalizado, mas em convalescença».

Sem explicar claramente os motivos da sua súbita hospitalização, Bacai Sanha avançou que teve uma «quebra brusca de hemoglobina» considerando que o seu problema de diabetes pode ter sido um elemento agravante, mas «não a causa». O presidente guineense esquivou-se das questões sobre a solidez do seu estado de saúde, argumento de ataque dos seus rivais durante a campanha eleitoral, limitando-se a dizer: «neste momento sinto-me bem».

Malam Bacai Sanha afirmou que está preocupado com a situação na Guiné Conacri, mas rejeita que a instabilidade no país vizinho poderá alastrar-se à Guiné Bissau. Relativamente à tensão na fronteira com o Senegal o presidente guineense afirmou que a «situação está bastante melhor» e acrescenta que «dizer que nada existe não é verdade, mas não pioraram, estamos a trabalhar em conjunto», disse. Sobre o reforço de tropas guineenses e senegalesas na fronteira, Bacai Sanha garante que foi «para o interesse dos dois países e decidido entre a Guiné Bissau e Senegal devido aos problemas na Casamança».

Fonte próxima do presidente guineense disse à PNN que Malam Bacai Sanha poderá deixar a França na próxima terça-feira, 22 de Dezembro. Ficará em repouso durante cinco dias nas Canárias, podendo regressar à Guiné Bissau poucos dias antes do fim do ano

Procuradoria-geral da República ouviu antigo Ministro das Pescas



Bissau - O inquérito sobre o antigo Ministério das Pescas, agora Secretaria de Estado, ganhou na passada sexta-feira um novo desenvolvimento com a audição do ex-titular da pasta, Carlos Mussa Balde.
Mussa Balde, que exerce actualmente o cargo de ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, foi ouvido no seu escritório pela equipa de magistrados do Gabinete de Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos da Procuradoria-Geral da República.

O actual ministro tornou-se suspeito neste processo ligado à emissão de licenças de pesca às agências. Esta suspeita, segundo alguns juristas guineenses, obrigará o primeiro-ministro à suspensão das suas funções, ao abrigo da Lei de Responsabilidade de Titulares Políticos. O Ministério Público está a avançar neste sentido.

Enquanto decorre a investigação sobre as alegadas irregularidades neste sector, o Procurador-geral da República, Amine Saad, emitiu um despacho que determina a criação de um Observatório do Ministério Público, junto da Secretaria de Estado das Pescas. Este órgão terá como competência, o acompanhamento da fiscalização do processo de emissão de licenças de pescas, de despachos sobre prorrogações de licenças e de autorizações de qualquer tipo de transbordo.

Lassana Cassamá
(c) PNN Portuguese News Network

Câmara de Águeda oferece livros escolares à Guiné-Bissau

A Câmara Municipal de Águeda aceitou um apelo solidário, através de Paulo Santiago, e ofereceu material e manuais escolares a crianças Guineenses.

O pedido, em 2008, foi feito à vereadora Elsa Corga, que apadrinhou a causa. Foi disponibilizado material escolar - entregue na escola de Iemberém, no Sul da Guiné, em plena mata do Cantanhez.
A Câmara, em 2009, vai ainda mais longe no apoio a esta missão e recentemente doou, através da Biblioteca Municipal Manuel Alegre, várias dezenas de livros escolares, na maioria de Língua Portuguesa e Matemática, que irão promover o enriquecimento educativo destas crianças guineenses. O material fará parte da Expedição 2010, ºjá no início do próximo ano.
Paulo Santiago, ex-combatente na Guiné e membro da organização não-governamental (ONG) Memórias e Gentes - Associação Humanitária explicou que “nas tabancas onde falta quase tudo, não imaginam a alegria de um miúdo quando recebe um simples lápis ou esferográfica”.
“É comovente”, concluiu o antigo combatente da Guiné.

Mundo - ONU acusa junta militar da Guiné-Conakry de levar a cabo um crime contra a humanidade - RTP Noticias, Áudio

Mundo - ONU acusa junta militar da Guiné-Conakry de levar a cabo um crime contra a humanidade - RTP Noticias, Áudio

As Nações Unidas acusam a junta militar da Guiné Conakry, de ser responsável pelo massacre que matou mais deAs Nações Unidas acusam a junta militar da Guiné Conakry, de ser responsável pelo massacre que matou mais de 150 pessoas durante um comício da oposiçao. Um crime no final de Setembro e que levantou um coro de protestos naquela antiga colónia francesa, vizinha da Guiné-Bissau. A Antena 1 já recolheu dados de um perito que segue este caso, e não parece haver dúvidas de estarmos perante um crime contra a humanidade. Informações recolhidas pelo jornalista Luís Nascimento. 150 pessoas durante um comício da oposiçao. Um crime no final de Setembro e que levantou um coro de protestos naquela antiga colónia francesa, vizinha da Guiné-Bissau. A Antena 1 já recolheu dados de um perito que segue este caso, e não parece haver dúvidas de estarmos perante um crime contra a humanidade. Informações recolhidas pelo jornalista Luís Nascimento.

sábado, 19 de dezembro de 2009

França concede ajuda orçamental de três milhões de euros

Bissau - A França concedeu sexta-feira à Guiné-Bissau uma ajuda orçamental de três milhões de euros, para o pagamento de salários e gratificações dos funcionários da Saúde e Educação, bem como de dívidas do Governo.


O acordo de financiamento foi rubricado entre o ministro das Finanças guineense, Mário Vaz, e o embaixador da França em Bissau, Jean François Parot, tendo este considerado que o gesto traduz "o reconhecimento e a confiança do seu país nos esforços do Governo" guineense.


"A França acompanha a Guiné-Bissau desde a sua independência e reitera hoje a sua solidariedade e a sua confiança neste país. É uma questão de justiça para um povo que deu prova nas últimas eleições presidenciais da sua maturidade e vontade de progredir", disse o embaixador francês.


Ainda de acordo com François Parot, a França congratula-se com o desempenho macroeconómico do actual Governo da Guiné-Bissau, facto que, disse, foi sublinhado na última avaliação do FMI às contas do país.


Para demonstrar a sua satisfação, a França não só cumpriu a promessa de ajuda orçamental para 2009 como aumentou em um milhão de euros esse apoio.


Por seu turno, o ministro Mário Vaz enalteceu a cooperação e as ajudas que o Governo tem recebido da França, mas notou que "as dificuldades de tesouraria ainda não acabaram".

"Só a dívida do Estado para com a banca comercial no país é de cerca de 14 mil milhões de francos CFA (21,3 milhões de euros). Portanto, a ajuda que hoje recebemos, no que
concerne ao pagamento da dívida com banca é uma gota de água no oceano", afirmou Mário Vaz, referindo-se ao facto de parte da ajuda francesa se destinar ao pagamento a bancos comerciais.


Presente na cerimónia de assinatura do financiamento francês, o ministro da Saúde Pública guineense, Camilo Simões Pereira, disse à Lusa que o dinheiro irá ajudar a resolver o problema dos trabalhadores do sector, que nos últimos dias tem registado uma vaga de greves.

Avião confiscado pelo Estado será vendido

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, anunciou que o avião confiscado pelo Estado guineense por suspeita de transporte de carga ilícita será vendido e os fundos reverterão para a construção de um centro de reabilitação de toxicodependentes.

«Já estamos em contacto com a Interpol, a ONUDC e países amigos para a venda do avião, porque queremos que seja um processo com toda a transparência», declarou Carlos Gomes Júnior.

«O produto da venda do avião será entregue ao Tesouro da Guiné-Bissau e depois veremos com o Ministério da Saúde a possibilidade de criar um centro de desintoxicação dos nossos jovens que hoje estão perdidos sem que os pais consigam meios para os recuperar para a sociedade», disse ainda o primeiro-ministro guineense.

Presidente da Guiné-Bissau não sabe de que doença sofre

Malam Bacai Sanhá está em convalescença

O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, teve alta, ontem, do Hospital de Paris onde esteve internado 10 dias. Mas saiu do estabelecimento de saúde militar de Val de Grâce sem saber exactamente da doença de que padece.

"Mesmo os médicos não sabem bem o que tenho, fizeram-me muitas análises com perfurações e tudo, mas a doença não ficou esclarecida", disse esta tarde o chefe do Estado guineense ao Expresso.

Malam Sanhá explicou que as diabetes, de que sofre, não explicam a forte queda de hemoglobina que o levou, primeiro a ser internado em Dacar, no Senegal, e depois a ser transferido para Paris.

O presidente guineense falou ao Expresso num hotel de Paris, onde ainda vai permanecer dois dias, antes de partir para as Canárias.

"Estou em convalescença", acrescentou. O Presidente, que estava acompanhado pela mulher, dois ministros, e vários conselheiros e diplomatas, caminha com alguma dificuldade, mas apresentava um ar saudável e falava com fluência.

Em Paris, disse ter seguido atentamente, durante a hospitalização, a evolução da situação interna no seu pais - "as reformas estão em curso para garantir a estabilidade e a normalização do país e o nível do tráfico ligado à droga está em baixa", afirmou.

Pronunciou-se igualmente sobre duas crises recentes na região ocidental de África. "Estou preocupado com a situação na Guiné-Conackry, para onde vai seguir brevemente um emissário meu", Sobre os problemas na fronteira entre a Guiné e o Senegal disse que tudo está a ser resolvido "em conjunto e em bom entendimento" entre Bissau e Dacar.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Instituto Piaget instala universidade na Guiné-Bissau

Bissau – A Universidade Jean Piaget vai iniciar o seu ano propedêutico na Guiné-Bissau a partir do dia 15 de Janeiro 2010 com 5 unidades de Ciências.
Ciências da Saúde e do Ambiente, Tecnologias, Ciência Política da Educação e do Comportamento, assim como unidade de Ciência Económica e Empresarial, além das disciplinas comuns da Universidade Jean Piaget.

No anúncio das actividades académicas desta universidade, situada na Avenida Don Settimio Arturo Ferrazeta, junto às instalações do Liceu Politécnico da Aldeia SOS, o Presidente da Comissão instaladora da Universidade «Jean Piaget» da Guiné-Bissau, Fernando Gonçalves, assinou esta quarta-feira um acordo de parceria com o Director Nacional das Aldeias de Crianças da Guiné-Bissau, Nelson Medina.

Na cerimónia, Fernando Gonçalves disse à semelhança de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Brasil, o Instituto Piaget vai actuar na Guiné-Bissau com construção de instalações próprias, situadas no Bairro de Antula nos arredores da capital. Os projectos estão concluídos com os seus respectivos financiamentos, aguardando apenas a promulgação do decreto do Governo que reconhecerá a Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau como instituição da utilidade pública.

Em termos de funcionamento, Fernando Gonçalves sublinhou que este estabelecimento do ensino superior vai contar com áreas de actividades pedagógicas com a capacidade de albergar dez faculdades que serão criadas, nas áreas da saúde, engenharia e cinco faculdades de humanísticas Uma área será destinada às actividades desportivas e saúde com a construção de um hospital universitário.

No capítulo da gestão financeira, Fernando Gonçalves informou que todos os recursos capazes de gerarem rendimentos serão reinvestidos na Guiné-Bissau.

O Presidente da Comissão instaladora da Universidade Jean Piaget da Guiné-Bissau disse ainda que vai promover o desenvolvimento social através de parcerias e protocolos com base na formação e a promoção da cidadania. Fernando Gonçalves adiantou também que a sua instituição já fez parcerias internacionais nos países de língua portuguesa.

Além dos países lusófonos, o Instituto Piaget pretende instalar universidades em Espanha e Polónia para promoção de intercâmbios através de docentes, controlo e supervisão de programas, estágios pós graduações, mestrados, doutoramento e especialidades nas suas respectivas áreas de formações.


Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Campanha solidária da VIDA e LIDL leva água a África

Até 6 de Janeiro de 2010, está nas lojas LIDL a campanha do Projecto VIVA, da Organização Não Governamental (ONG) VIDA, que abrirá os primeiros oito furos artesianos numa região da Guiné-Bissau.

Estes furos artesianos vão levar água potável até à região de São Domingos, segundo o divulgado em comunicado.

Para contribuir, os clientes do LIDL podem registar uma garrafa nas caixas das lojas, contribuindo com um euro. Segundo a organização, entre 6 e 14 de Dezembro foram registadas 46 mil garrafas.

O Projecto VIVA tem como objectivo a abertura de 54 furos artesianos, o equivalente a um por cada aldeia da região, sendo que cada furo tem um custo individual de produção de cerca de 5.500 euros.

A campanha conta com a atleta Rosa Mota, que foi a primeira pessoa a contribuir através do registo de uma garrafa. No dia 6 de Dezembro participou numa marcha em Lisboa que simboliza «o esforço das mulheres que percorrem a distância equivalente a uma maratona para terem acesso a um dos bens mais essenciais da vida como a água potável».

O ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, revelou que 780 mil guineenses não sabem ler e escrever e que o Governo ira lançar, no próximo an

"Setecentos e oitenta mil guineenses não sabem ler nem escrever. É a preocupação número um do Governo em matéria da Educação. O nosso desafio é, dentro de três anos, pôr os guineenses, todos, a ler e a escrever", declarou Artur Silva, na cerimónia de recepção de uma escola para crianças construída por uma ONG na aldeia de Gã-Tauda, na região de Bafatá, no leste do país.

"Vamos iniciar a partir do próximo ano um grande projecto chamado Educação de adultos. Já se fez isso no passado, mas decidimos retomar esse projecto com o apoio de Cuba para que possamos ensinar a nossa população, sobretudo os adultos, a ler e a escrever", disse ainda o ministro da Educação guineense.

Dois altos funcionários estatais em prisão preventiva

Bissau, 17 Dez (Lusa) -- A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau decretou a prisão preventiva de dois altos funcionários do Ministério das Pescas, suspeitos de envolvimento num escândalo de desvio de fundos da instituição, soube a Lusa de fonte judicial.

Segundo uma fonte da Procuradoria, o director-geral da Pesca Artesanal, Cirilo Vieira, e o coordenador da Fiscap (entidade de fiscalização da actividade pesqueira) estão detidos preventivamente por ordens do magistrado que os tem ouvido desde segunda-feira.

"O magistrado decretou a prisão preventiva de ambos para que possam ser esclarecidas alguns pormenores dos inquéritos", disse a fonte, adiantando que "mais pessoas poderão vir a ser detidas", no âmbito do mesmo processo.

Dois altos funcionários estatais em prisão preventiva

Bissau, 17 Dez (Lusa) -- A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau decretou a prisão preventiva de dois altos funcionários do Ministério das Pescas, suspeitos de envolvimento num escândalo de desvio de fundos da instituição, soube a Lusa de fonte judicial.

Segundo uma fonte da Procuradoria, o director-geral da Pesca Artesanal, Cirilo Vieira, e o coordenador da Fiscap (entidade de fiscalização da actividade pesqueira) estão detidos preventivamente por ordens do magistrado que os tem ouvido desde segunda-feira.

"O magistrado decretou a prisão preventiva de ambos para que possam ser esclarecidas alguns pormenores dos inquéritos", disse a fonte, adiantando que "mais pessoas poderão vir a ser detidas", no âmbito do mesmo processo.

Ministério Público confisca avião suspeito de transporte de "carga ilícita"

Bissau - O Ministério Publico da Guiné-Bissau confiscou hoje, terça-feira, um avião suspeito de ter transportado "carga ilícita" para o país a favor do Estado guineense, ordenando a sua entrega imediata ao ministério das Finanças, soube a Lusa de fonte oficial.

Em nota dirigida ao ministro das Finanças a que a agência Lusa teve acesso, o Procurador-Geral da República, Amine Saad informa que, cumpridas as formalidades legais e em resposta a uma solicitação do ministério das Finanças, se declara "a aeronave perdida a favor do Estado da Guiné-Bissau, procedendo a sua entrega imediata" ao ministério das Finanças.

No mês Junho de 2008, uma aeronave proveniente da Venezuela foi retida no aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau, por ordens do governo guineense, sob suspeita de transporte de cerca de 500 quilogramas de cocaína pura.

Buscas efectuadas no aparelho não provaram que este transportou a droga. O então Procurador, Luís Manuel Cabral afirmou não ter sido permitido efectuar buscas no aparelho porque o avião estava guardado num hangar militar de onde não foi permitida a entrada dos agentes civis.

Enquanto o governo e a Procuradoria defendiam que o avião, um jacto com a matrícula N 351SE, transportou malas com 500 quilogramas da droga, a defesa dos pilotos sempre sustentou que o aparelho transportou para Bissau medicamentos destinados às Forças Armadas.

O Procurador-Geral guineense sustenta agora a decisão de entregar o aparelho ao ministério das Finanças por considerar aceitável a alegação de que o avião civil "transportando malas de mercadorias aterrou ilegalmente num hangar militar" sem cumprir as formalidades aduaneiras.

O Procurador afirma ainda que existe a "agravante" de os agentes aduaneiros não terem sido autorizados, "num impedimento coercivo", de efectuar vistorias ao aparelho, de acordo com a lei pelo que, destacou, "o avião incorreu em crime" e, consequentemente, deve ser confiscado a favor do Estado.