Ateliê sobre discriminação contra mulheres abre em Bissau

Ateliê sobre discriminação contra mulheres abre em Bissau

Bissau, Guiné-Bissau (PANA) - Um ateliê de restituição da Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) iniciou-se esta terça-feira, em Bissau, constatou a PANA no local.

Organizado pelo Istituto da Mulher e Criança (IMC) com o apoio do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o ateliê visa "relembrar o Estado guineense a implementar todas as disposições da Convenção".

De acordo com a presidente do IMC, Iracema do Rosário, o Governo "tem a responsabilidade primária e é particularmente responsável pela completa implementação das obrigações da parte estatal no âmbito da Convenção",

Este tratado, prosseguiu, deve ser aplicado a todas as estruturas do Governo, incentivando assim a Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento), em conformidade com o seu mandato e procedimentos, se necessário, "a tomar todas as medidas referentes à implementação das observações finais ao abrigo da Convenção".

Por seu turno, o presidente da ANP, Raimundo Pereira, quem presidiu à cerimónia de abertura, lembrou no seu discurso que a Guiné-Bissau ratificou a CEDAW em 1985 sem reservas e, no presente ano, o seu protocolo Opcional.

Segundo ele, isso que significa que os índividuos podem fazer recurso ao comité da CEDAW caso se esgotem todas as vias de justiça.

Isso, segundo Raimundo Pereira, demonstra mais uma vez os engajamentos fortes por parte do Governo guineense de trabalhar em direcção à igualdade e à equidade entre homens e mulheres.

Defendeu entretanto a adopção de um quadro legal com novas leis direccionadas à igualdade e à protecção das mulheres estigmatizadas, discriminadas, vítimas de prácticas nefastas e de violência.

No ateliê que decorrerá até 29 de Outubro corrente, participam deputados à ANP e representantes da sociedade civil e do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau.