Mamadu Saliu Djalo Pires, que falava esta segunda-feira, em Bissau, no âmbito da celebração do dia Nacional da Justiça da Guiné-Bissau, adiantou que a cultura da impunidade está a «fazer escola» no país contra as aspirações da população.
Saliu Djalo Pires disse que «não podemos escamotear o facto de se ter gerado um descontentamento quase geral dos cidadãos, relativamente à morosidade da justiça». Crítico em relação à situação da Justiça do país, o Ministro da Justiça referiu igualmente que «esta cultura de impunidade» também se reflectiu no cumprimento das penas, uma vez que as pessoas são condenadas e não cumprem nem um terço de tempo que deviam permanecer nas cadeias. Como resultados desta impunidade, observou o Ministro, houve um aumento do nível da violência, criminalidade e corrupção.
Como alternativa, o responsável máximo da Justiça guineense, disse que a Justiça privada está a ganhar terreno na Guiné-Bissau contra as normas constitucionais. Nesta perspectiva, Mamadu Saliu Djalo Pires lançou um convite a todos os actores da Justiça a fazerem sacrifícios de forma a poder alterar o que considerou de «menos boa» vida colectiva da Guiné-Bissau.
Sergundo Djalo Pires, preocupado com esta situação, o Executivo sente a responsabilidade de criar condições para o funcionamento da Justiça, tendo já por isso aprovado na última semana algumas propostas de lei e decretos, que constituem as bases para a reforma do sector da Justiça.
Noutra vertente, o governante advertiu, que não basta ter as leis bem elaboradas, se estas não forem aplicadas correctamente pelas pessoas com responsabilidade de as interpretar e aplicar.
Preocupado com a sua execução, o Ministro da Justiça informou que o Governo levou a cabo um curso de formação de novos magistrados judiciais, inspectores judiciais, assim como o de agentes da Policia Judiciária (PJ), como forma de garantir o bom funcionamento da Justiça guineense. Ainda neste quadro, o titular da justiça informou que brevemente seguem para Portugal e para o Brasil 33 novos agentes da PJ e magistrados judiciais, para fazer uma formação. Após o seu regresso, irão ser colocados no interior do país.
Visivelmente impaciente com a situação da Justiça guineense, Saliu Djalo Pires chamou a atenção para o facto de ser inaceitável, a impunidade que reina na Guiné-Bissau, agravada pela falta de cumprimento das penas de prisão. Para inverter a situação, anunciou que está em curso o trabalho de reabilitação de estabelecimentos prisionais na zona Norte e Leste do país, concretamente em Mansoa e Bafata.
A constituição do Corpo Nacional de Guarda Prisional, com a finalidade de vigiar e manter a disciplina interna dos reclusos nos estabelecimentos prisionais é, entre outras, algumas das metas fixadas também pelo Ministro da Justiça.
O governante fez ainda um apelo a todos os que operam no sector da Justiça a fazerem maiores sacrifícios para que o cidadão acredite na Justiça, e para que possa haver investimento privado, sobretudo estrangeiro, de forma a retirar o pais do «sufoco» económico em que se encontra há quase uma década.
Sumba Nansil | 
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