sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Empossado novo Procurador-Geral da República

Bissau – O novo Procurador-geral da Republica, Amine Saad, foi empossado pelo Presidente da República de forma a poder assumir as suas funções.
Malam Bacai Sanhá falou esta quinta-feira em Bissau na cerimónia de tomada de posse do novo Procurador-Geral da República, lembrando o recente caso do duplo assassinato, nos dias 1 e 2 de Março, do ex-Presidente da República João Bernardo «Nino» Vieira e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Waié. Sobre este assunto, o Chefe de Estado guineense chamou a atenção a Amine Saad para que este dê maior atenção a este caso.

Relativamente à questão do narcotráfico, Malam Bacai Sanhá, alertou Amine Saad por considerar o assunto preocupante, pois já levou o país a ser considerado um narco-Estado, o que não é aceitável para a Guiné-Bissau.

«Peço-lhe que seja feita alguma coisa no sentido de impedir que associações criminosas continuem a tirar impunemente partido da fragilidade do nosso Estado, usando o nosso território nacional como ponto de passagem de estupefacientes para outras passagens do mundo» apelou o chefe de Estado.

Malam Bacai Sanhá disse ainda que a moralização da vida pública através do combate à corrupção, é o desafio que o Ministério Público deve assumir. Nesta perspectiva, o Presidente da República, sublinhou que, ao Ministério Publico cabe a competência e autonomia da defesa da legalidade democrática, no exercício da acção penal, sendo da competência do juiz reprimir com total independência as violações das legalidades.

No que diz respeito à reforma do sistema judicial guineense, Bacai Sanhá, advertiu o Ministério Publico para assumir de forma clara o seu papel enquanto fiscalizador da legalidade. Malam Bacai Sanhá reafirmou por outro lado o seu compromisso em ver a justiça ser feita, em nome e no interesse do povo.

«Na qualidade de primeiro magistrado da Nação, permitam-me reafirmar neste acto o meu compromisso, assumido na minha investidura de zelar para que a justiça seja efectivamente e sempre administrada em nome e do interesse do povo» disse Sanhá.

Embora reconheça que a crise e desigualdades na Justiça denunciadas constantemente pela maioria da população são contrárias às leis da República, Bacai Sanhá disse que a nomeação do novo Procurador-Geral da República insere-se no quadro das profundas das reformas em curso no sistema da administração da Justiça, e que disse contar com o envolvimento do Governo.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

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