terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Procuradoria-geral da República ouviu antigo Ministro das Pescas



Bissau - O inquérito sobre o antigo Ministério das Pescas, agora Secretaria de Estado, ganhou na passada sexta-feira um novo desenvolvimento com a audição do ex-titular da pasta, Carlos Mussa Balde.
Mussa Balde, que exerce actualmente o cargo de ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, foi ouvido no seu escritório pela equipa de magistrados do Gabinete de Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos da Procuradoria-Geral da República.

O actual ministro tornou-se suspeito neste processo ligado à emissão de licenças de pesca às agências. Esta suspeita, segundo alguns juristas guineenses, obrigará o primeiro-ministro à suspensão das suas funções, ao abrigo da Lei de Responsabilidade de Titulares Políticos. O Ministério Público está a avançar neste sentido.

Enquanto decorre a investigação sobre as alegadas irregularidades neste sector, o Procurador-geral da República, Amine Saad, emitiu um despacho que determina a criação de um Observatório do Ministério Público, junto da Secretaria de Estado das Pescas. Este órgão terá como competência, o acompanhamento da fiscalização do processo de emissão de licenças de pescas, de despachos sobre prorrogações de licenças e de autorizações de qualquer tipo de transbordo.

Lassana Cassamá
(c) PNN Portuguese News Network

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