quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

União Europeia concede 26 milhões de Euros ao Governo da Guiné-Bissau

Bissau – A União Europeia vai conceder ao Governo da Guiné-Bissau uma verba de 26 milhões de Euros (17 Bilhões de francos Cfa) para o apoio orçamental - revelou o Ministro das Finanças guineense, José Mário Vaz.
O protocolo para implementação deste acordo vai ser assinado esta quarta-feira, 24 de Dezembro, em Bissau entre o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Franco Nulli, e o Ministro das Finanças, José Mário Vaz.

Segundo o responsável da pasta das finanças, com assinatura deste convénio, o Executivo vai estar em condições, já a partir do mês de Janeiro do 2010, para fazer face aos inúmeros problemas, priorizando a liquidação das dívidas internas que o executivo tem enfrentado nos últimos tempos e a regularização dos salários em atraso.

O Ministro das Finanças anunciou também que a sua instituição vai entrar em 2010 com um saldo de 7.5 bilhões de Francos Cfa. «Pela primeira vez na Guiné-Bissau vamos terminar o ano com muito dinheiro. Neste momento, temos na nossa conta no Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) 7.5 bilhões de Francos Cfa» disse Mário Vaz.

O Ministro das Finanças confirmou que o controlo eficaz das receitas internas para fins públicos teve um papel de destaque no ano que agora termina, sobretudo no no pagamento de salários aos funcionários do Estado. As finanças públicas só agora tiveram ajudas orçamentais, e realçou os acordos com a França em 2 Bilhões de Cfa e Uniao Europeia com 17 Bilhões. A Espanha também manifestou a sua disponibilidade em financiar o Governo guineense em Janeiro 2010 com 1,3 bilhões de Cfa e os países doadores membros da UEMAO com uma verba de 5.5 Bilhões Cfa. Portugal surge como pais que ainda não avançou com a data de cumprimento da participação de 1 Bilhão de Cfa, referiu o Ministro das Finanças José Mário Vaz.

O Ministro das Finanças definiu como prioridades para 2010, a chegada em Janeiro da missão de Fundo Monetário Internacional para negociações de programas da definição das metas quantitativas e das medidas estruturais.

Para sair da difícil situação económica que a Guiné-Bissau esta confrontada, o Ministro das Finanças disse que o pais deve procurar beneficiar do perdão da divida externa estimada em 1.1 milhões de Dólares, e indicou «quatro variáveis que consomem as despesas do pais»: pagamento de salários, títulos de viagens, encargo com a saúde e das dívidas internas.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

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