Bissau – Uma equipa do Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral de Portugal (STAPE), está na Guiné-Bissau, para ajudar a preparar as eleições autárquicas. |
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A delegação, que está em Bissau desde dia 11 de Janeiro, é chefiada pela Directora dos Serviços Jurídicos e Estudos Eleitorais de Portugal, Maria Graça Archer. A delegação já manteve encontros com o Ministro da Administração Territorial, Luís Oliveira Sanca, e com o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Desejado Lima da Costa. A análise das leis de autárquicas, suas lacunas e apresentação de sugestões para a sua eventual revisão, apresentação e discussões do plano logístico eleitoral para as autárquicas são alguns dos assuntos a tratar na Guiné-Bissau pela delegação portuguesa. A realização de uma acção de formação sobre a organização destas eleições, ainda sem data marcada, é mais um tema agendado para as sessões de trabalho da equipa do STAPE, durante a sua permanência no país. Contactado pela PNN, Orlando Veigas Secretário, Executivo-adjunto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e seu porta-voz, disse que no final dos trabalhos a equipa vai apresentar à CNE e ao Governo, propostas para alterações da lei de base, aprovada em 1996, assim como o reajuste do orçamento inicialmente previsto para as autárquicas. Sumba Nansil |
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