O primeiro ano do plano nacional contra a mutilação genital feminina (MGF), cujo balanço é hoje apresentado em Lisboa, serviu essencialmente para "dar o alerta social", destacou o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
"No âmbito da campanha lançada há um ano, a 6 de Fevereiro, foram realizadas acções de sensibilização e de formação. Foram elaborados folhetos numa linguagem extremamente acessível, que tiveram ampla distribuição", conto à agência Lusa Manuel Albano.
Considerando "positivo" o balanço do primeiro ano do programa contra a MGF, o vice-presidente da CIG acrescentou que "é importante dar o alerta social destas situações, para que as pessoas tenham conhecimento de que Portugal não é alheio a esta realidade".
A MGF ainda é "uma realidade oculta, desconhecida", pelo que se torna fundamental "dar visibilidade e conhecimento público e social da problemática, de modo a que possa ser combatida de forma mais eficaz e para que as pessoas que, em Portugal, são vítimas dela percebam que começam a existir redes e que as instituições estão atentas e podem dar apoio", esclareceu.
Segundo Manuel Albano, o Programa Nacional de Acção para a Eliminação da MGF incluiu também "acções de formação para públicos específicos - professores, técnicos de intervenção social, técnicos de saúde, mediadores interculturais, técnicos de linhas de atendimento - para que se criem indicadores que permitam identificar casos".
Não há dados concretos sobre a prevalência desta prática em Portugal, embora se saiba que ela é comum entre determinadas etnias oriundas da Guiné-Bissau.
Seminário "Pelo fim da Mutilação Genital Feminina"
O balanço do primeiro de dois anos da campanha nacional vai ser divulgado hoje de manhã num hotel em Lisboa, no âmbito do seminário "Pelo fim da Mutilação Genital Feminina", que conta com a presença do presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Manuel Correia, em representação do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, e o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Osvaldo de Castro, são outras das presenças confirmadas para a sessão, que será encerrada pela secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.
Com três painéis, o seminário contará ainda, entre outras, com intervenções de Zohra Rasekhl, do Comité para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres, uma estrutura das Nações Unidas, e de Katja Svensso, que fará a apresentação da campanha europeia "Fim à MGF", promovida pela Amnistia Internacional-Irlanda, em parceria com organizações dos diferentes Estados-membros da União Europeia.
Também presentes estarão várias mulheres que são "vozes e rostos" da mutilação genital feminina e que, com base na sua própria experiência, se tornaram porta-vozes da luta contra a prática.
De acordo com dados disponibilizados pela ONU, 140 milhões de mulheres de todas as idades já foram sujeitas à MGF no mundo, sendo que, na Europa, vivem 500 mil mulheres e jovens mutiladas sexualmente e 140 mil estão em risco anualmente, segundo o Parlamento Europeu.
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