terça-feira, 16 de março de 2010

Guiné-Bissau e Angola Reagem a Críticas dos Direitos Humanos


A julgar pelo relatório sobre direitos humanos publicado pelo departamento de estado a Guiné-Bissau é o país africano de língua oficial portuguesa onde mais violações dos direitos humanos se registam.

O relatório sobre a Guiné-Bissau afirma que os abusos de direitos humanos são muitos e incluem " assassinatos arbitrários e por motivos políticos; espancamentos e tortura; más condições de detenção; prisões e detenções arbitrárias; falta de independência judicial e respeito pelo processo jurídico; interferência com a privacidade; intimidação de jornalistas; corrupção oficial generalizada, exacerbada por suspeitas de envolvimento do governo no tráfico de drogas e impunidade"; violência e discriminação contra as mulheres; mutilação genital das mulheres; tráfico de crianças e trabalho infantil incluindo algum trabalho forçado".

Angola foi outro país dos PALOP que muitas criticais recebeu no relatório anual do Departamento de Estado.

O documento diz que a situação de direitos humanos em Angola "permanece pobre" havendo "numerosos e graves problemas".

Entre esses abusos, diz o documento incluem-se limitações ao direitos dos cidadãos elegerem representantes a todos os níveis; mortes ilegais levadas a cabo pela polícia, militares e forças de segurança privadas; tortura, espaçamentos e violações pelas forças de segurança; condições prisionais duras; prisões arbitrárias e detenções; corrupção oficial e impunidade; e outras violações.

O secretário de estado para os direitos humanos de Angola, António Bento Bembe, disse que o governo angolano está a elaborar uma estratégia á escala nacional para criar uma cultura de respeito pelos direitos humanos. Bento Bembe disse que os 30 anos de guerra no país não podem ser ignorados quando se faz críticas à actual situação.

Em Cabo verde houve também uma reacção. O departamento de estado americano disse que cabo verde respeita na generalidade os direitos humanos embora tenha aprontado algumas insuficiências.

Uma declaração publicada pelo governo cabo-verdiano afirma que o relatório não acusa nenhum aspecto negativo de grande envergadura sobre os Direitos Humanos.

O Governo regista com satisfação o teor do relatório, que conclui que, de uma forma geral, os Direitos Humanos são respeitados em Cabo Verde", indica uma nota governamental.

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