segunda-feira, 19 de julho de 2010

Falta consenso para adesão Guiné-Equatorial a membro de pleno direito

Lisboa - O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões disse na entrevista à LUSA que a Guiné-Equatorial ainda não é membro de pleno direito da Comunidade por faltar de consenso de outros Estados da organização.

"Não se tem registado consenso e a Guiné-Equatorial não tem conseguido entrar", disse Domingos Simões Pereira.

A Guiné-Equatorial, que tem o estatuto de membro associado desde 2006, quer estar em pé de igualdade com os actuais oito Estados membros, mas a pretensão esbarra num coro de críticas, que Simões Pereira classifica como bem vindas desde que não "minimizem a seriedade do debate".

Em causa estão as contínuas violações dos direitos humanos, mas também o facto de o país ser um dos principais produtores de petróleo em África.

"Afirmar que a CPLP está a ser vendida são afirmações demasiado duras, na minha perspectiva", considerou.

O secretário executivo salientou que é importante fazer esse debate de forma descomprometida, sem acoplar aqueles adjectivos que só servem para minimizar a seriedade do debate.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os oito Estados que integram a CPLP, cujos chefes de Estado e de governo se reúnem no próximo dia 23 de Julho de 2010, em Luanda, para formalizar a transmissão da presidência da organização de Portugal para Angola.

"Temos de acreditar no bom senso e na ponderação dos nosso chefes de Estado, deixando-lhes, de facto, a competência de tomar a decisão em nossa representação", disse ainda Simões Pereira, que realçou o facto de nos contactos com as autoridades equato-guineenses lhes transmitir "as críticas e as diferentes opiniões que animam o debate neste momento".

Na entrevista à Lusa, Simões Pereira abordou ainda a situação na Guiné-Bissau.

"Da Guiné-Bissau, um Estado membro com o passado político que já teve, nós só podemos esperar que se reencontre e seja capaz, realmente, de promover uma situação de estabilidade, de paz e desenvolvimento", afirmou.

Na cimeira de Luanda será ainda debatida a eventual renovação do mandato de dois anos que a Guiné-Bissau leva à frente do Secretariado Executivo.

Simões Pereira, indicado por Bissau para o cargo, diz estar disponível para continuar, sublinhando que "há aqui um trabalho que vai a meio e valeria a pena concluir.

"Mas não gostaria que esta minha disponibilidade fosse mal compreendida. Eu dependo também do Estado que me propôs. Isto é uma prerrogativa que assiste à Guiné-Bissau, que será convidada (na cimeira) a apresentar o seu pedido de renovação do mandato ou não", concluiu.

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