quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Acesso à justiça está relacionado com cultura de impunidade

Bissau - A coordenadora residente do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Giuseppina Mazza, considerou  (terça-feira) que o problema de acesso à justiça não se resume a deficiência das capacidades humanas e institucionais, mas à cultura da impunidade.

A também representante residente do Programa da ONU para o Desenvolvimento falava na abertura do I Fórum Nacional da Justiça, organizado em Bissau pelo Ministério da Justiça guineense em conjunto com as Nações Unidas.

"O problema de acesso à justiça não se resume a um défice de capacidades humanas e institucionais. Alimenta-se de um mal maior que afecta muitos países: o da cultura da impunidade", afirmou Giussepina Mazza.

Para a responsável da ONU em Bissau, que citou as palavras proferidas pelo Secretário-geral das Nações Unidas na conferência de Kampala, em Maio passado, a "era da impunidade chegou ao final".

"Lentamente, mas em passos seguros, se abre uma outra era, a da responsabilidade", disse.  

Giuseppina Mazza lembrou igualmente que a justiça não deve "constituir um vector de conflito ou vingança", mas um "factor de estabilização e harmonia, aproximando, verticalmente, os cidadãos e o Estado, e horizontalmente, os cidadãos entre si, de maneira a formar um povo unido".  

O I Fórum Nacional da Justiça da Guiné-Bissau, que terminou quarta - feira, visou  discutir a política nacional para o sector da Justiça do país, bem como um plano para a sua implementação nos próximos cinco anos.

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