Bissau – O constitucionalista português António Duarte Silva, vai lançar esta semana em Bissau, o seu mais recente livro «Invenção e Construção da Guiné-Bissau».
A publicação insere-se no âmbito do debate sobre a Constituição da Guiné-Bissau, que se realiza nos dias 3 e 4 de Dezembro, em Bissau, organizado pelo Centro de Estudos e de Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau.
A obra, dedicada ao estado constitucional na Guiné-Bissau, contempla, entre outros assuntos, a administração colonial, o desenvolvimento do neocolonialismo e o papel do estado constitucional da Guiné-Bissau.
De acordo com os organizadores do evento que marca o lançamento da obra, este é o terceiro livro de Duarte Silva sobre a Guiné-Bissau depois de «A independência da Guiné-Bissau e a Descolonização Portuguesa», publicado em 1997 e um conjunto de textos sobre Amílcar Cabral intitulado «Documentário (textos políticos e culturais)» de 2008.
No debate que se realiza esta sexta-feira, em Bissau, o constitucionalista e docente da Universidade Nova de Lisboa, vai fazer uma apresentação sobre o tema «Constituições da Guiné-Bissau, que constitucionalismo?».
O encontro tem como objectivo contribuir para o debate sobre a revisão da Constituição da Guiné-Bissau, assim como contribuir para a consolidação do Estado de direito, boa governação, reforço das instituições democráticas e fim da violência e instabilidade política no país.
O panorama histórico da edificação do Estado constitucional na Guiné-Bissau seguido de discussões sobre possíveis soluções constitucionais no contexto da aplicação de normas constitucionais vigentes e as consequências da adopção de determinadas soluções constitucionais são, entre outros, aspectos que vão merecer destaque no encontro.
Sumba Nansil
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