Bissau - Os magistrados do Ministério Público, Magistrados Judiciais e Oficias da Justiça guineenses, estão em greve novamente desde terça-feira.
A suspensão dos serviços havia sido anunciada num pré-aviso de greve a que a PNN teve acesso, assinado pelos respectivos presidentes dos três sindicatos da classe, nomeadamente Ladislau Clemente Embassa, da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses, Bacar Biai do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Duarte Ocuname, do Sindicato Nacional dos Oficias de Justiça.
Em causa está, de acordo com os sindicatos, a «falta de condições de trabalho em todos os tribunais da Guiné-Bissau» e, por isso, foi novamente convocada uma greve, desta vez de três dias. Entre outras exigências que também constam no pré-aviso da greve dos magistrados, destacam-se a adopção de um estatuto remuneratório específico para os magistrados de duas magistraturas de acordo com a natureza das suas funções, garantia de segurança aos serviços de tribunais, efectivação da autonomia administrativa e financeira dos tribunais, a implementação da promoção feita aos estatutos de Oficias de Justiça e a lei orgânica das secretárias judicias.
Os sindicatos exigem ainda do Governo, a atribuição gradual de viaturas aos magistrados e transporte colectivo para oficiais de Justiça, oito viaturas para os tribunais regionais, como forma de agilizar a realização das procuras judiciais no interior do país e, por fim, o pagamento dos valores em atraso referentes às actualizações das promoções dos magistrados do Ministério Público e da Magistratura Judicial.
Sumba Nansil
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