O Presidente da ANP, Dr. Raimundo Pereira, convocou os Deputados da Nação para a IIª Sessão Ordinária do ano legislativo 2010/2011, para os dias 21 de Fevereiro a 4 de Abril do corrente ano.
Palácio Colinas de Boé
O Presidente da ANP, Dr. Raimundo Pereira, convocou os Deputados da Nação para a IIª Sessão Ordinária do ano legislativo 2010/2011, para os dias 21 de Fevereiro a 4 de Abril do corrente ano.
No projecto de ordem do dia constam os diplomas já aprovados na generalidade e que baixaram para as Comissões Especializadas em razão da matéria.
Por outro lado, foram novamente agendados os pontos não apreciados pelos Deputados na última Sessão, tais como a Criação e Classificação de Zonas Turísticas Especiais, a Proposta de Lei de Estatuto do Mecenato, a Proposta de Alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral e o Projecto-lei de Subvenção dos Titulares de Cargos Políticos.
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