domingo, 26 de junho de 2011

Fundo de pensões para militares pode estar operacional "nos próximos meses" - Secretário-geral da ONU

20100924071757mo Nova Iorque - O fundo de pensões para os militares da guiné-Bissau, componente central da reforma do sector de segurança, poderá estar operacional "nos próximos meses", se os parceiros guineenses avançarem com doações, afirma o secretário-geral da ONU. 

Ban Ki-moon regista, no último relatório sobre a Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, "progressos na finalização do processo de criação do fundo de pensões", cujas verbas serão aplicadas na reforma, reinserção e reintegração de elementos das forças de segurança, bem como no rejuvenescimento e profissionalização das mesmas. 

"Apelo aos parceiros internacionais e autoridades nacionais para que empenhem recursos para ajudar a tornar este fundo operacional nos próximos meses", refere o secretário-geral no relatório, que será discutido em Nova Iorque na próxima terça-feira, onde estará o líder da UNIOGBIS, Joseph Mutaboba, e uma delegação ministerial guineense. 

Nos primeiros cinco anos, o fundo vai depender das contribuições internacionais,passando depois a responsabilidade para o governo guineense, que deve começar a preparar esta transição, defende. 

O relatório destaca a contribuição de 63 milhões de dólares da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) para a implementação do plano conjunto com a CPLP para reforma do setor de segurança e também o "generoso e concreto pacote de ajuda" angolano, incluindo o envio de "recursos humanos e materiais robustos" para o país, além de recursos financeiros destinados à capacitação das autoridades guineenses. 

"Serão necessários mais compromissos de apoio ao esforço de reforma do sector de segurança para harmonizar e maximizar a ajuda externa às autoridades nacionais, de forma a que estas reformas tenham sucesso", adianta. 

Ban Ki-moon defende ser "prioritária" a criação de um grupo de trabalho conjunto, envolvendo a comunidade regional CEDEAO, CPLP, União Europeia, União Africana e ONU, para "trabalhar com o governo" na implementação do plano para a reforma do sector de segurança. 

Nesse sentido, pede aos parceiros para que prestem o apoio técnico e financeiro necessário ao funcionamento deste mecanismo. 

Outro apelo vai no sentido de os parceiros internacionais apoiarem a organização de uma mesa redonda de doadores, para recolher meios financeiros para iniciativas ligadas ao desenvolvimento do país. 

Ban Ki-moon deixa elogios à forma como as autoridades guineenses reagiram à ameaça de corte de ajuda da União Europeia, e diz esperar que o assunto esteja resolvido, "permitindo a total continuação da cooperação" entre as duas partes.

"Uma abordagem unida, juntamente com uma atitude de abertura na discussão de assuntos contenciosos, contribuiu para um diálogo produtivo com a UE", refere o relatório. 

Ban Ki-moon sublinha ainda a falta de recursos para a realização de uma conferência nacional para a reconciliação na Guiné-Bissau.

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