terça-feira, 28 de junho de 2011

Guiné-Bissau entre os piores no tráfico de pessoas - relatório hoje divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano

Nova Iorque, 27 jun (Lusa) -- A Guiné-Bissau caiu para o grupo dos países com pior registo no tráfico de seres humanos, segundo um relatório hoje divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, em que Angola surge sob vigilância por incapacidade no combate ao fenómeno.

Dos países lusófonos, apenas Portugal atinge os requisitos legais norte-americanos que servem de base à avaliação do Departamento de Estado, sendo todos os restantes classificados abaixo do "nível dois", que significa incumprimento apesar de "esforços significativos" das autoridades para combater o tráfico de seres humanos.

Angola surge em nível dois "sob observação" e a Guiné-Bissau no terceiro e último nível, dos que não cumprem os requisitos nem estão a fazer esforços significativos para o fazer, e que assim se sujeitam mesmo a sanções de Washington, que incluem retração de ajuda não humanitária e oposição a assistência por parte do FMI e Banco Mundial.

O principal problema identificado pelo Departamento de Estado é o caso dos "talibés", crianças recrutadas supostamente para estudar em escolas corânicas, mas que são levadas para países vizinhos onde são obrigadas a mendigar.

As estimativas mais recentes, adianta o relatório, indicam que todos os meses 200 crianças "talibé" são instigadas à mendicidade e que um terço das 8.000 que se encontram nas ruas de Dacar (Senegal) são de origem guineense.

"As organizações não-governamentais observaram um aumento no tráfico durante o último ano", refere o relatório apresentado pela secretária de Estado Hillary Clinton.

Alguns rapazes têm como destino trabalhos forçados manuais e agrícolas no sul do Senegal, enquanto as raparigas são levadas para trabalhos domésticos e prostituição no país-vizinho, a Gambia, e até para o Líbano.

Antes de cair para o nível 3, a Guiné-Bissau esteve quatro anos "sob vigilância" no grupo 2, onde se encontra agora Angola, identificado como país de origem e destino para homens, mulheres e crianças destinados a trabalhos forçados e exploração sexual.

"As mulheres e crianças angolanas mais frequentemente são vítimas do tráfico sexual dentro do seu país do que em países vizinhos; há registo de crianças de 13 anos prostituindo-se nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla", refere o relatório.

As crianças com menos de 12 anos são muitas vezes usadas por adultos para cometer crimes, devido à sua inimputabilidade em tribunal.

O relatório refere ainda o caso dos migrantes da República Democrática do Congo que entram em Angola para trabalhar nas minas de diamantes, mas acabam sujeitas a exploração laboral e até sexual.

Em Moçambique (nível 2) é "comum o trabalho infantil forçado na agricultura e nas atividades comerciais em zonas rurais" e há casos de prostituição de raparigas no país e na vizinha África do Sul.

O Departamento de Estado regista "progressos significativos" do governo de Maputo no combate ao tráfico, mas poucos no que respeita a proteção das vítimas.

Timor-Leste é apresentado no relatório como país de destino para mulheres da Indonésia e China forçadas a prostituírem-se, mas também de rapazes de países vizinhos para trabalhar, muitas vezes em barcos de pesca.

Também no nível 2, o Brasil apresenta casos de tráfico sexual, incluindo para Portugal, e de trabalhos forçados, quer como país de origem, quer como de destino e trânsito.

Os casos registam-se em todos os Estados e estima-se que mais de 250 mil crianças estejam envolvidas na prostituição.

O "trabalho escravo" envolve 25 mil homens dentro do país, segundo o relatório.

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Lusa/Fim

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