terça-feira, 14 de junho de 2011

Magistrados em greve entre hoje e quinta-feira

Bissau - Os magistrados da Guiné-Bissau iniciaram na (terça-feira) uma greve, que se porlongará até quinta-feira, para reclamar do governo o cumprimento de um acordo assinado, há seis meses, disse Bacari Biai, presidente da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses Asmagui).

Em conferência de imprensa, realizada na sala de julgamentos do tribunal regional de Bissau, Bacari Biai afirmou que os magistrados da uiné-Bissau "são tratados como parentes pobres" entre os servidores do Estado, e, "cansados, decidiram parar de trabalhar para aquecer".  

"Estamos cansados de tantas promessas não cumpridas. Fez egunda-feira justamente seis meses, desde a assinatura do acordo que permitiu o levantamento da greve, que vínhamos realizando no ano passado. Seis meses de incumprimento do governo", defendeu Bacari Biai.  

O presidente da Asmagui disse que o governo demonstra "uma clara falta de vontade política" para a resolução da situação "triste e vergonhosa" dos tribunais o que, na opinião dos magistrados, "deixa perceber que é uma atitude deliberada".   

"Às vezes dá ideia de que é uma atitude deliberada para aniquilar o sector da justiça. Porque os governantes sabem que se o sistema judicial estiver a funcionar em pleno qualquer governante que cometa um delito sabe que será julgado e condenado", afirmou Bacari Biai.  

No mês de Janeiro de 2011, três sindicatos representativos dos magistrados assinaram com o governo um acordo, ao abrigo do qual aqueles decidiram suspender a greve, tendo em conta a promessa de que os problemas do sector judicial seriam resolvidos.   
O presidente da Asmagui afirmou que "nem um terço do acordo foi cumprido" e desmente o governo quando este afirma que cumpriu com o acordado.  

"O governo diz que deu motorizadas e máquinas de escrever, mas isso são equipamentos destinados aos tribunais sectoriais. E o resto dos tribunais, os tribunais regionais e os tribunais de recurso, esses não precisam?", questionou Biai.  

O presidente da Asmagui explicou que o governo não cumpriu as cláusulas do acordo sobre a concessão de 10 viaturas para as diligências junto dos tribunais regionais e computadores, bem como sobre as melhorias salariais. 

Bacai Biai citou o caso que disse ser "caricato de incumprimento do acordo", lembrando que o governo prometeu colocar polícias de ordem pública nos tribunais para acompanharem as audiências de julgamentos.  

"O governo é que manda nas polícias, mas até isso não consegue ou não quer colocar nos tribunais. No outro dia, em pleno julgamento, entrou sala dentro um doente mental"; contou o presidente da Asmagui.  

"Iniciamos esta greve hoje, mas se até quinta-feira não houver sinais de que o governo pretende atender às nossas reivindicações, para a semana que vem vamos fechar simplesmente os tribunais por tempo indeterminado", anunciou Bacari Biai.

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