quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Tráfico de pessoas é pouco comum, garante Ministério da Justiça guineense

O tráfico de pessoas, especialmente de crianças, é pouco comum na Guiné-Bissau, garantiu hoje o diretor geral da política legislativa, do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, Carlitos Djedjo.

O responsável falava no âmbito de um Fórum sobre Justiça Criminal, que começou na terça-feira em Bissau e que até quinta-feira reúne magistrados, advogados, auxiliares de justiça, polícias e governantes.

Carlitos Djejo admitiu que existem alguns casos, "de forma um pouco escondida", e lembrou que tradicionalmente as crianças da Guiné-Bissau iam para países vizinhos, especialmente para o Senegal, supostamente para aprenderem ofícios mas acabando muitas vezes a serem exploradas.

O responsável lembrou que existe também o caso das crianças talibés, crianças que são levadas para o Senegal e Guiné-Conacri, a pretexto de aprenderem a ler o Corão, e que acabam nas ruas a mendigar. A Guiné-Bissau, disse, também recebe dessas crianças dos outros dois países.

A Guiné-Bissau tem desde julho uma lei sobre tráfico de pessoas, que o considera um crime punível com até 15 anos de prisão, mas a lei "é mais a título preventivo", porque "não há situações, no sentido prático de tráfico".

De acordo com o departamento das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) há pelo menos 127 países onde essa prática foi identificada, estimando-se que 2,4 milhões de pessoas tenham sido afetadas.

O Fórum sobre Justiça Criminal debate hoje, entre outros temas, a cooperação regional e internacional no combate à criminalidade organizada, e o relacionamento entre o Ministério Público e a Polícia Criminal. Na quinta-feira serão debatidos os crimes militares e as crianças em conflito com a lei.

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