Bissau – As reflexões sobre a revisão constitucional na Guiné-Bissau têm sido frequentes. A sessão desta segunda-feira, 31 de Outubro, reúneu políticos, académicos e membros da sociedade civil, nomeadamente entidades religiosas, ONG´s e organizações juvenis.
Entre vários temas sujeitos a alterações, figuram o sistema em si presidencialista ou semi-presidencialista, este ultimo em vigor, que é, em algumas opiniões, razão de constantes clivagens institucionais do actual contexto político guineense.
As várias crises institucionais registadas no passado, na Guiné-Bissau, fizeram renascer a vontade de mudar o sistema em vigor, apesar de muitas teses advogarem ser «realista» e que «os homens é que devem mudar», por se tratar de um método que inspira valores democráticos, sobretudo numa sociedade africana, onde os líderes são facilmente manipulados para uma política de ditadura, ainda que camuflada.
Ausentes nesta sessão de reflexão e de debate sobre a eventual revisão constitucional, para o PRS, maior partido da oposição cujo motivo de ausência se desconhece, juntamente com mais de dezasseis formações políticas, com e sem assento parlamentar, que não se fizeram representar neste debate, que termina esta terça-feira, 1 de Novembro.
Este encontro consiste numa co-organização da Assembleia Nacional, o Programa de Apoio a Órgãos de Soberania e Estado de Direito, no âmbito das actividades concernentes ao processo da revisão constitucional, sob auspícios da União Europeia.
Lassana Cassama
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