sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Angola financia fundo de pensões para antigos combatentes da Guiné

Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa querem acções conjuntas para combater ameaças externas

Angola manifestou disponibilidade para ajudar a financiar o fundo de pensões para antigos combatentes na Guiné-Bissau, apesar de já ter avançado com 22 milhões de dólares para vários programas, revelou o ministro da Defesa daquele país.


Baciro Djá disse, à agência Lusa, que a Guiné-Bissau já está preparada para passar à reforma um conjunto de militares e começar o recrutamento de jovens, mas que o Fundo de Pensões está vazio, com apenas 500 mil dos 63 milhões de dólares necessários para os próximos cinco anos.


“A reforma é um imperativo na Guiné-Bissau, as pessoas estão preparadas e todo o dispositivo está preparado. O governo tem uma posição inequívoca sobre o avanço do processo”, referiu e lembrou que a verba já disponível veio dos cofres do próprio Tesouro guineense.


Baciro Djá revelou que os 22 milhões de dólares avançados por Angola para o processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau estão a ser aplicados em programas ligados à reparação das casernas e construção de quartéis, fardamento, equipamento médico e assistência medicamentosa.


“O processo está no bom caminho, há um empenho sólido e inequívoco, mas é necessário que a comunidade internacional assuma as suas responsabilidades. Não podemos fazer promessas que frustrem, depois, as expectativas do povo e das Forças Armadas. Agora é a altura de cumprir as promessas”, concluiu, admitindo que a actual crise internacional pode ter repercussão.
Ainda sobre os fundos para a realização da reforma declarou que parte dos 63 milhões de dólares destina-se aos militares – os antigos Combatentes da Liberdade da Pátria que participaram na luta pela independência (1963/74) – que vão passar para o regime pensionista, garantindo-lhes cinco anos da totalidade do salário.

Reunião de ministros


Na terça-feira, os ministros da Defesa de Angola, Portugal, Brasil e Guiné-Bissau reuniram-se na ilha do Sal numa espécie de mini cimeira à margem da 13ª reunião dos ministros da Defesa da CPLP.
O quarteto deve passar a quinteto, com a inclusão de Cabo Verde, que assumiu, na terça-feira, a presidência anual rotativa do fórum ministerial. O envolvimento da CPLP no processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau tem outras dificuldades, tendo o ministro da Defesa guineense citado os interesses “geopolíticos estratégicos” de alguns países.


“A Guiné-Bissau sempre suscitou interesses geopolíticos e estratégicos. É preciso equacionar isso. A Guiné-Bissau tem de ter inteligência e equacionar também o seu Conceito de Defesa Estratégico e ver quais os países que podem ser úteis neste processo. Estamos abertos aos parceiros, mas o protagonismo depende dos países”, afirmou o ministro guineense.


Força humanitária


A transcontinentalidade do espaço da CPLP é um “obstáculo” à criação de uma força de manutenção de paz conjunta, mas é importante avançar “depressa mas sem ser à pressa”, com sinergias comuns pelo menos nas intervenções de carácter humanitário, disse o ministro da Defesa português à imprensa, em Cabo Verde.
“O mundo é todo transcontinental e a intervenção, hoje, é feita à escala global. Pela natureza das coisas, a CPLP é constituída por países com essas características, com essa condicionante”, explicou Aguiar Branco.


“A própria natureza das coisas obriga a essa condicionante. Temos um comité de planeamento estratégico (o Centro de Análise Estratégica - CAE), que é importante na CPLP, para vermos de que forma se pode pôr cobro a esse obstáculo, nomeadamente para as intervenções de carácter humanitário. Queremos acreditar que é possível encontrar”, disse.


Referindo-se às restrições financeiras e à austeridade que Portugal vive neste momento, afirmou que estas não se reflectiram na cooperação a nível da CPLP. “No Orçamento mantivemos o nível de participação orçamental, o que significa que continuamos a achar prioritária a cooperação bilateral e multilateral na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, afirmou.


Para o ministro Aguiar Branco, “não é pela via da austeridade ou das restrições que se prejudica a operacionalidade daquilo que se deve fazer” em matéria de cooperação técnico-militar no espaço lusófono. “Temos de ver sempre as questões no quadro de não se pôr em causa a operacionalidade do trabalho conjunto”, concluiu o ministro da Defesa português.

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