quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Justiça nas comunidades rurais e no Estado discutida em seminário

Bissau - O Instituto Nacional de Pesquisas da Guiné-Bissau (INEP) está a discutir com 50 chefes tradicionais e representantes das associações comunitárias os mecanismos práticos para a aplicação da justiça nas comunidades autóctones e no aparelho de Estado.


Segundo Mamadu Djau, director do INEP, um dos mais importantes centros de pesquisa da Guiné-Bissau, a questão da interpretação da justiça "é um problema grave e gerador de conflitos" entre os poderes tradicionais e o Estado.

A questão está a ser debatida no âmbito de um seminário subordinado ao tema: "Diálogo entre a pesquisa e a sociedade sobre a realidade jurídica da Guiné-Bissau", financiado pela Fundação Volkswagen.


Cerca de 30 régulos (autoridades tradicionais) estão reunidos no encontro, que o diretor do INEP considera que irá produzir conclusões que podem ajudar o Estado a formular melhores políticas na área da justiça, sobretudo no processo de reforma do sector.


Referindo-se ao "conflito" na aplicação da justiça, Mamadu Daju citou a questão da maioridade, que tem interpretações diferentes perante os poderes tradicionais e do Estado guineense. "Enquanto para o Estado a maioridade é atingida aos 18 anos, em várias comunidades isso pode acontecer aos 14 anos", friou.


"Em certas comunidades a maioridade de uma menina é determinada pelo físico, o que determina se pode ou não ser dada em casamento", pelos pais, acrescentou o investigador, que entende ser necessário cada vez mais que haja "um diálogo franco entre os dois poderes".


"Porque, de facto, é de dois poderes que se trata. Às vezes o Estado produz uma lei mas que choca com os ditames das autoridades tradicionais, às vezes aqueles têm directrizes que vão contra as normas de um Estado moderno", notou Mamadu Djau.

"É preciso encontrar-se uma ponte entre estas duas realidades interpretativas sobre os poderes e a justiça. É isso que o INEP tem procurado fazer", declarou Mamadu Daju, prometendo que as conclusões do encontro serão entregues às autoridades políticas.

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