domingo, 8 de janeiro de 2012

Conferência sobre impunidades

Bissau – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos lembrou, esta sexta-feira, 6 de Janeiro, que a Guiné-Bissau viveu, nos últimos doze anos, o seu maior período de turbulência e instabilidade da sua história.

Luís Vaz Martins falava na cerimónia de abertura de uma conferência sobre problemáticas dos Direitos Humanos no país, intitulado «impunidade versus consolidação da paz», sonde sublinhou que esta prática traduziu-se num ciclo de violência política e militar, que culminou com perdas de vidas humanas.

Neste sentido, o activista disse que, o mais grave, é o facto de os autores morais e materiais destas práticas nunca terem sido levados à justiça, de forma a moralizar a sociedade guineense e transmitir a confiança nas instituições democráticas e o respeito à legalidade.

«A inoperância das instituições judiciárias associadas à ausência de uma estratégia consistente para o combate à impunidade tem servido de incentivo e fundamento para uma escalada de violência generalizada, recorrente a sombras da passividade das autoridades da Guiné-Bissau», referiu Luís Vaz Martins.

Segundo a Liga, o encontro de Bissau visa criar um espaço de diálogo, reflexões e abordagens entre as diferentes forças vivas e grupos de diferentes interesses sociais sobre os principais estrangulamentos, bem como o desafio, rumo ao combate à impunidade.

No entendimento da instituição, a questão da impunidade situa-se, actualmente, na Guiné-Bissau, como o maior desafio para a questão dos Direitos Humanos, funcionando como principal motor de motivação às cíclicas instabilidades políticas e militares com efeitos nocivos à consolidação da paz.

Apesar da leitura negativa sobre os Direitos Humanos, Luís Vaz Martins reconheceu avanços do Governo na adopção da Política nacional da Justiça para os próximos cinco anos, tais como a aprovação da lei de acesso à justiça, a entrada em funcionamento de prisões de Mansoa e Bafatá, norte e Leste do país, bem como a criação de Centro de Formação Judiciário na Guiné-Bissau.

O Governo esteve representado na cerimónia de abertura desta reunião pelo ministro da Justiça, Adelino Mano Queta.

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