quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Desconvocada greve na Justiça que poderia pôr em causa eleições presidenciais

Bissau - Os sindicatos do sector da Justiça da Guiné-Bissau desconvocaram hoje (quinta-feira) a greve que tinham iniciado na segunda-feira e que poderia pôr em causa a realização das eleições presidenciais, disse à Lusa um dirigente sindical. 

Ladislau Embassá, presidente da Associação Sindical dos Magistrados Guineenses (ASMAGUI), disse à Agência Lusa que governo e sindicatos chegaram esta tarde ao "acordo possível", que é satisfatório para os sindicatos e que por isso decidiram "levantar a greve a partir de quinta-feira".  

A greve era de um mês e poria em causa a realização de eleições a 18 de Março de 2012, já que englobava os funcionários do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que recebem as candidaturas a Presidente da República e cujo prazo de entrega termina na próxima sexta-feira. 

Os sindicatos exigiam nomeadamente a adoção de um novo estatuto remuneratório para os magistrados e oficiais de justiça, conforme acordado há um ano com o governo, uma das reivindicações que foi satisfeita pelo governo, segundo Ladislau Embassá. 

Também a afectação de polícias aos tribunais foi concedida pelo governo e das 10 viaturas que os sindicalistas exigiam, para os tribunais regionais, o governo concedeu metade e as restantes chegarão em final de Março, acrescentou.

O Governo e sindicatos vão agora criar uma comissão conjunta para progressivamente implementar as restantes reivindicações, afirmou Ladislau Embassá. 

Há um ano os sindicatos já tinham chegado a acordo com o governo na maior parte das matérias mas, acusam, nada foi posto em prática. 

"Não podemos continuar a conviver com os magros salários que são pagos no sector, sendo certo que funcionamos em regime de exclusividade. Urge alterar esta situação e o governo deve fazê-lo, até porque o Orçamento Geral do Estado para 2012 já contempla verba para esse efeito, não percebemos porque é que o governo ainda não cumpriu", disse Ladislau Embassá no dia do início da greve. 

A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais agendadas para 18 de Março, na sequência da morte prematura do Presidente Malam Bacai Sanhá, a 09 de Fevereiro deste ano, num hospital de Paris, França. 

A greve que estava em curso ameaçava a realização na data acordada pelos partidos e marcada pelo Presidente interino, Raimundo Pereira. 

Na terça-feira, o Colectivo da Oposição Democrática, que engloba 15 partidos da oposição, entre eles o PRS (maior partido da oposição), já tinha acusado o governo de ser responsável por uma eventual alteração da data das eleições, solidarizando-se com a "justa luta" do sector da Justiça. 

A oposição exigia também o "cumprimento imediato e sem mais demoras do acordo assumido há um ano, permitindo assim o decorrer normal do ato eleitoral que se avizinha". 

Desconvocada a greve, os candidatos têm até sexta-feira para formalizar a candidatura. Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro e candidato também, já tinha anunciado que quinta-feira iria deslocar-se ao STJ.

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