quinta-feira, 24 de maio de 2012

Tensões entre militares são fonte de instabilidade na Guiné-Bissau, diz relatório da Amnistia Internacional

As tensões entre militares "permanecem uma  potencial fonte de instabilidade" na Guiné-Bissau e os autores dos assassinatos  de figuras políticas e militares em 2009 continuam a gozar de "impunidade",  constata a Amnistia Internacional.  

No capítulo dedicado à Guiné-Bissau no seu relatório anual, hoje divulgado,  a organização internacional condena a "ausência de progressos nas investigações  aos assassinatos de figuras políticas e militares em 2009", nomeadamente  do ex-presidente "Nino" Vieira e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas,  Tagme Na Waie. 

Sublinhando que "ninguém foi levado à justiça" por aqueles crimes, a  Amnistia descreve, referindo-se a 2011, um cenário de detenções arbitrárias,  execuções extrajudiciais e sucessivas tentativas de golpe de Estado.  

No relatório, que documenta "o estado do mundo em 2011", a Amnistia  recorda que o procurador-geral guineense que entrou em funções em agosto  de 2011, Luís Manuel Cabral, prometeu "combater a corrupção, o crime organizado  e a impunidade". 

A organização de defesa dos direitos humanos sublinha que "milhares  de pessoas saíram às ruas para exigir o fim da impunidade", em julho de  2011. Na manifestação, organizada por dez partidos políticos da oposição,  foi exigida a "demissão" do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior (entretanto  deposto pelo golpe militar de 12 abril deste ano), sob a acusação de ter  sido "responsável pelos assassinatos de 2009". 

Segundo a organização, a liberdade de expressão "esteve ameaçada" em  abril de 2011. Referindo-se ao caso que envolveu o jornal semanal "Última  Hora", que reclamou ter sido fechado por ordem das autoridades, após ter  implicado o na altura chefe da Marinha na morte de "Nino" Vieira, a Amnistia  critica o governo guineense, por, ainda que negando a ordem de fecho, ter  alertado "todos os jornais para que fossem prudentes no que noticiavam ou  então perderiam as licenças". 

Nas boas práticas, a Amnistia elogia a aprovação, em julho, de uma lei  que criminaliza a prática de mutilação genital feminina, atribuindo penas  de prisão entre um a cinco anos aos seus praticantes. 

A organização refere ainda que, logo em outubro, foi apresentado o primeiro  caso, contra duas "fanatecas" (nome que se dá às excisadoras na Guiné) e  uma avó, na região de Bafatá, pela mutilação de quatro meninas com idades  entre os dois e os cinco anos. A Amnistia realça, porém, que o caso ainda  não foi a julgamento. 

A Guiné-Bissau tem um índice de mutilação genital feminina que atinge  quase metade da população. 

A mutilação genital feminina é uma prática corrente em cerca de 30 países  africanos e nalgumas outras zonas do globo, estimando-se que já tenha afetado  130 milhões de mulheres e ponha em risco três milhões de meninas anualmente.

Lusa

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