quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau diz que Governo de transição "não está a governar nada"

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, acusou hoje o Governo de transição de inoperância e apontou as greves dos trabalhadores da função pública e a falta de energia, de água e de salários como exemplos.

Falando para cerca de uma centena de alunos das escolas públicas que se manifestaram hoje em frente do Parlamento, Sory Djaló pediu calma aos alunos, dizendo-lhes que está solidário com a sua luta.

"Estamos solidários com os alunos e os professores da Guiné-Bissau, porque a única herança que podemos deixar para os jovens de hoje é a formação, não são carros, casas ou quintas. Lamentavelmente neste momento estamos muito tristes e preocupados porque não há aulas", afirmou o presidente do Parlamento guineense.

As escolas públicas da Guiné-Bissau estão encerradas há uma semana devido à greve dos professores. A paralisação, convocada para 30 dias, é em sinal de protesto pelo incumprimento do Governo dos acordos celebrados com os docentes em relação ao pagamento de salários em atraso e efetivação de professores novos no sistema.

O presidente do Parlamento apelou aos alunos para que tenham calma, mas acusou o Governo de não estar a dar resposta às necessidades da população.

"Não há aulas, não há água (canalizada), não há energia elétrica (da rede publica), não há nada, senão problemas e mais problemas", frisou Sory Djaló, lembrando aos alunos a polémica que opõe o Parlamento ao Governo de transição.

"Este Governo não quer se sujeitar ao controlo constitucional do Parlamento. O Governo quer passar sem prestar contas a ninguém, mas que saiba, que fique a saber que isso não irá acontecer. Não vamos desarmar", avisou o presidente do Parlamento guineense.

Sory Djaló disse ainda que não se pode permitir um país sem escolas para os jovens.

"Que o Governo pague aos professores. Diz que não comeu o dinheiro (do Estado), então onde é que o dinheiro do Tesouro Publico está?", questionou Djaló, perguntando ainda por que motivo até hoje não foi pago o salário do mês de fevereiro.

"Quero pedir-vos calma para vermos o que aí vem, porque este Governo não está a governar nada, porque não tem condições de governar ninguém, sobretudo aqueles ministros que lá estão, oriundos de pequenos partidos", enfatizou o presidente do Parlamento, merecendo palmas dos alunos.

Sory Djaló, que recebeu um manifesto de protesto dos jovens, disse que vai analisar o documento na plenária do Parlamento e de seguida fará com que chegue ao seu destinatário.

Ultima hora: Acidente na Guiné-Bissau faz 10 mortos

Dez mortos e 17 feridos é o balanço de um acidente de viação ocorrido, esta quinta-feira, na região de Bula, norte da Guiné-Bissau, disseram fontes hospitalares.

De acordo com as fontes, deram entrada no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, "27 casos" resultantes do acidente, 10 dos quais mortais. 

O acidente envolveu duas viaturas de transportes mistos de passageiros (pequenas viaturas adaptadas para transporte de pessoas e mercadoria). 

Segundo as fontes contactadas pela Lusa, estiveram envolvidos uma viatura que seguia de Canchungo para Bissau e outra que ia de Bissau para Bula. 

Disputa pela posse da terra: Populações de Nhacra agridem o Secretário de Segurança do sector

Bissau - O confronto ocorreu na terça-feira, 26 de Fevereiro, entre a força de ordem e a população de Indam, tendo terminado com cinco feridos, alguns em estado grave, de entre os quais o Secretário de Segurança de Sector de Nhacra, Ensa Faty (Loubo).

Armados com catanas e paus, os habitantes de Indam reclamavam a libertação dos seus colegas detidos em Nhacra, na sequência da disputa pela posse da terra entre duas tabancas do mesmo sector.
A situação fez deslocar o ministro do Interior ao terreno, onde se encontravam duas viaturas das forças policiais retidas pela população de Indam, durante várias horas.


Foram estes os gritos dos jovens relativamente à detenção das viaturas policiais. «Loubo não sai daqui enquanto os nossos irmãos não forem libertados a partir de Nhacra» diziam, exibindo catanas e paus.


No interior das viaturas da polícia estavam Loubo e outros três indivíduos, que foram agredidos no confronto pela posse da terra.
Dirigindo-se aos presentes, o ministro do Interior, António Suca Ntchama, advertiu os jovens dizendo que as suas iniciativas já atingiram níveis de desordem. «O Estado tem o poder de agir para repor ordem em certas circunstâncias. Caso se coloquem frente a frente com as forças de ordem vão aguentar com os vossos paus», referiu António Suca Ntchama, alertando os moradores de Indam em relação aos seus comportamentos perante a comunidade internacional.


«Estamos perante a comunidade internacional, como é do vosso conhecimento, que não admite que sejam instigados para que o mundo possa concretizar os seus objetivos em relação a nós, como foi dito, que a Guiné-Bissau é um país de conflito», disse o governante numa clara alusão à presença da força da alerta da CEDEAO (ECOMIB) na Guiné-Bissau.


Ensa Faty, Secretário de Segurança do sector de Nhacra e uma das pessoas agredidas pelos populares, que se deslocou a Indam com um reforço de agentes, em perseguição de uma das pessoas, tendo sido agredido com paus mesmo na presença da Polícia da Intervenção Rápida.


«As pessoas que foram agredidas inicialmente apresentaram queixa no Comissariado do sector. Tomámos iniciativa em busca dos agressores e fui espancado», referiu Ensa Faty.

Durante o clima de desordem da população de Indam, foi confiscada a arma do Secretário de Segurança de Sector de Nhacra.

Ministério Público da Guiné-Bissau leva a tribunal naufrágio de piroga dezembro passado, no qual oficialmente morreram 28 pessoas

Bissau, (Lusa) - O Ministério Publico da Guiné-Bissau considerou hoje que atitudes negligentes levaram ao naufrágio de uma piroga em dezembro passado, no qual oficialmente morreram 28 pessoas e quer que o caso seja julgado em tribunal.

Em nota de imprensa distribuída pelo gabinete de relações públicas, o Ministério Publico afirma que se apurou que "houve negligência grosseira que ceifou a vida de mais de 28 pessoas no naufrágio da piroga Quinara 2, quando fazia a ligação Bolama-Bissau, a 28 de dezembro de 2012".

Oficialmente as autoridades apontam que teriam morrido no acidente 28 pessoas, mas alguns familiares de passageiros da piroga, e deputados do arquipélago dos Bijagós, continuam a afirmar que seriam "muito mais".

Alguns passageiros que viajavam na piroga, entre os quais dois cidadãos portugueses da AMI (Assistência Medica Internacional), admitiram na altura que a mesma estava sobrelotada, devendo transportar entre 150 a 200 pessoas.

Oficialmente as autoridades marítimas guineenses falam de 98 pessoas a bordo.

O Ministério Publico tem formulado a sua acusação e já encaminhou o processo para julgamento, que deverá ter lugar no Tribunal Regional de Bissau, em data a indicar.

Os acusados no processo já foram notificados bem como os familiares das vitimas do naufrágio.

Na altura do naufrágio, que causou comoção geral na Guiné-Bissau ao ponto de as autoridades terem decretado dois dias de luto nacional, o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo exigiu um inquérito rigoroso para apurar as causas do acidente e que os responsáveis fossem levados à justiça.

MB // HB

Lusa

Guiné-Bissau e Mali dominam a cimeira da CEDEAO

Reunião de crise da CEDEAO sobre o Mali e a Guiné-Bissau,18 de Maio 2012.

A 42ª Cimeira Ordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) iniciou na Costa do Marfim, em Yamoussoukro. A paz e a segurança na sub-região, nomeadamente a situação no Mali e na Guiné-Bissau vão dominar a ordem dos trabalhos.

Durante os dias os líderes da sub-região vão examinar um memorando apresentado pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouaédraogo, sobre a evolução da situação no Mali, após o lançamento da ofensiva militar em curso contra os grupos terroristas armados no norte do país.

Nesta quarta-feira as atenções estiveram centradas na Guiné-Bissau. O Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, reafirmou o envolvimento do seu país na resolução da crise na Guiné-Bissau, sob a égide da Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental e das Nações Unidas. Já o representante do Secretário-Geral da Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José Ramos Horta, acrescentou que o Secretário-Geral da ONU “vai apoiar os esforços dos líderes da CEDEAO para resolver a crise na Guiné-Bissau e aceitou submeter-lhes o problema, durante a próxima cimeira da organização da África Ocidental.

Quem também marca presença na cimeira é secretário executivo da CPLP, Murade Murargy. Em declarações à imprensa afirmou que  "o simples facto de termos sido convidados já reflecte a vontade política da CEDEAO.

Falafi Kudawo, reitor da Universidade Colinas do Boé, na Guine Bissau, ressalva a importância deste encontro.

 
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Ministro das Finanças da Guiné Bissau desmente presidente do parlamento

O ministro das Finanças da Guiné Bissau, Abubacar Demba Dahaba, desmentiu acusações proferidas pelo presidente da Assembleia Nacional Popular de que o Executivo estaria a fazer "despesas não orçamentadas".

Bissau - O ministro das Finanças do governo de transição da Guiné Bissau, Abubacar Demba Dahaba, desmentiu, terça-feira, acusações proferidas pelo presidente da Assembleia Nacional Popular de que  o Executivo estaria a fazer "despesas não orçamentadas".

Abubacar Demba Dahaba disse aos jornalistas que irá brevemente apresentar à Assembleia a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2013 e rejeitou as alusões a corrupção.

Na véspera, o presidente do parlamento, Ibraima Sory Djaló, tinha acusado o Executivo de governar sem programa e sem orçamento.

Segundo Ibraima Sory Djaló os gastos com despesas não orçamentadas podem atingir já cerca de 17 milhões de euros.

Numa reacção às declarações do presidente do parlamento, o chefe do Estado Maior, António Indjaí, líder do golpe militar que derrubou em 12 de abril de 2012 o governo constitucional, foi à Assembleia Nacional garantir que o governo apresentará uma porposta de Orçamento. As informações são da rádio francesa RFI.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Deputados ameaçam Governo de transição com moção de censura

Bissau - O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) admitiu, esta segunda-feira, 25 de Fevereiro, a possibilidade de fazer avançar uma moção de censura contra o Governo de transição.

De acordo com Ibarima Sory Djalo, em causa está a falta de apresentação do Orçamento Estado por parte do Executivo de Rui Duarte Barros aos deputados, para efeitos de aprovação.


Neste sentido, Sory Djalo denunciou que, em apenas seis meses de execução, o Governo já terá gasto pouco mais de 15 bilhões de Francos CFA (cerca de 23 mil euros), fora do controlo e fiscalização dos parlamentares.


A sessão desta segunda-feira ficou ainda marcada pela chamada de atenção por parte do líder parlamentar guineense aos deputados, sobre o que considerou como «manobras políticas» e tentativa de se «apoderarem das instituições democráticas».


A 20 de Fevereiro, o deputado do Partido da Renovação Social (PRS), Baltazar Alves Cardoso, denunciou um alegado desfalque de 10 bilhões de Francos CFA (cerca de 15 mil euros), sem nenhuma explicação por parte do actual ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba.

Governo nigeriano empenhado na resolução da crise na Guiné-Bissau

Abuja – O Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, afirmou o envolvimento do seu país na resolução da crise na Guiné-Bissau sob a égide da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas.

" Comprometemo-nos a resolver esta crise, por conseguinte vamos trabalhar convosco sob a égide da CEDEAO a fim de restabelecer a paz e a democracia na Guiné-Bissau ", declarou segunda-feira o Presidente nigeriano ao representante do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos Horta.

Ele declarou que a 42ª sessão ordinária em previsão da cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO vai oferecer a oportunidade para trocar ideias com o representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau.

José Ramos Horta disse ao Presidente Jonathan que a Guiné-Bissau precisa da assistência da Nigéria e da CEDEAO para resolver a sua crise política.

Ele exprimiu a sua confiança na capacidade da sub-região de determinar de forma positiva o futuro da população da Guiné-Bissau, estimada em um milhão 600 mil habitantes.

O ex-Presidente de Timor Leste declarou que o Secretário-Geral das Nações Unidas vai apoiar os esforços dos líderes da CEDEAO para resolver a crise na Guiné-Bissau e aceitou submeter o problema aos líderes durante a cimeira sub-regional prevista na Côte d’Ivoire.

O enviado especial do Secretário-Geral da ONU sublinhou que a Guiné-Bissau precisa igualmente de pessoal competente nos sectores vitais do seu desenvolvimento.

Funcionários do Ministério das Finanças iniciam greve

Bissau - O sindicato de base do Ministério das Finanças guineense deu início, esta terça-feira, 26 de Fevereiro, a uma greve que deverá permanecer por um período de sete dias.

Em causa está o atraso no pagamento de seis meses de subsídio aos funcionários da referida instituição, com destaque para os trabalhadores da Direção-geral das Alfandegas e da Direção-geral de Contribuição e Imposto.


A greve foi anunciada numa altura em que ainda não foi feito o pagamento dos salários aos funcionários públicos, referente ao mês de Fevereiro.


Desde a sua formação, em 23 de Maio de 2012, o Governo transição vem reclamando o pagamento dos ordenados no dia 22 de cada mês mas já se mostrou incapaz de cumprir os seus compromissos, nomeadamente nos últimos meses, tendo regularizado apenas com o Ministério da Defesa Nacional, até ao momento.

Presidente do parlamento da Guiné-Bissau critica duramente governo e pequenos partidos

Guiné-Bissau

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, avisou hoje que é impossível governar o país sem programa de governo e sem orçamento e recusou qualquer responsabilidade do parlamento.

Falando na Assembleia Nacional Popular, o responsável teceu críticas ao governo, mas também aos pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.

"Há partidos que foram fundados e que nunca fizeram um congresso. Partidos que já não existiam. O golpe de Estado não pode ser lugar de ressurreição de partidos mortos", disse Ibraima Sory Djaló.

Lusa

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Transparência das eleições na Guiné foi salientada por político britânico

Deputados guinnenses devem liderar processo de reconciliação para o país receber ajuda

 

O presidente da Comissão da Câmara dos Lordes (Grã-Bretanha), que visitou durante uma semana a Guiné-Bissau, pediu aos deputados do país que promovam um processo de reconciliação nacional.

 

Robin Teverson afirmou que na situação actual da Guiné-Bissau “só uma Assembleia forte, coesa e determinada pode levar ao entendimento das diferentes sensibilidades do país”.  O Parlamento da Guiné-Bissau, referiu, tem o dever de conduzir o país para um futuro melhor. “O Parlamento pode unir a Guiné-Bissau para vir a ser uma nação forte, o que não é nem tarefa do Governo, nem do cidadão comum e muito menos dos militares, mas dos deputados”, salientou.  

O Parlamento guineense, sugeriu, devia reatar o projecto de diálogo nacional, colocando-se no centro da nação que “tem um futuro brilhante pela frente”. 


Robin Teverson lamentou que a segunda volta das eleições presidenciais de 2012 não se tivesse realizado devido ao golpe de Estado militar.

“Verificámos como foi livre, justa e transparente a primeira volta das eleições presidenciais que, infelizmente, não foram concluídas”, disse.

A democracia foi ferida com a não realização da segunda volta das presidenciais de 2012, disse e lembrou que uma delegação de deputados do seu país esteve na Guiné-Bissau na primeira volta das presidenciais que foi interrompida pelos golpistas. “A comunidade internacional está disposta a ajudar a Guiné-Bissau se o Parlamento liderar um processo para a reconciliação que conduza a eleições”, referiu Teverson.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

ONU renova mandato na Guiné-Bissau por mais três meses

Medida foi anunciada pelo Conselho de Segurança, nesta sexta-feira; país vive clima de impasse político desde o golpe de 12 de abril que destituíram o presidente interino e o primeiro-ministro.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O Conselho de Segurança da ONU anunciou a renovação do mandato de um Escritório Integrado na Guiné-Bissau.

A resolução 2092, adotada por unanimidade, dá mais três meses de funcionamento da presença da ONU na nação de língua portuguesa, do oeste da África. A renovação foi recomendada pelo Secretário-Geral, Ban Ki-moon, no relatório sobre a situação do país, em janeiro. O fim do atual mandato tinha sido previsto para 28 de fevereiro.

União Africana

A Guiné-Bissau vive um impasse político desde o golpe de 12 de abril que deu início a um governo de transição. Ainda este mês, o novo chefe do Escritório da ONU em Bissau, José Ramos Horta, chegou ao país para ajudar nos esforços de paz e estabilização.

Nesta entrevista à Rádio ONU, o embaixador da União Africana junto às Nações Unidas, Téte António, falou do impacto da renovação do mandato.

"É uma continuação e, é importante que as Nações Unidas estejam no terreno tal como nós estamos. Temos uma parceria nesta questão, tivemos uma missão conjunta com a Cedeao, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, União Europeia e a ONU. A missão foi a Bissau e, continua a trabalhar nesse sentido com a União Africana. Portanto, temos que ter este parceiro no terreno para solidificar este esforço que estamos a fazer.

Eleições Presidenciais

No informe, Ban justificou a proposta com o que chamou de "complexos desafios da Guiné-Bissau."

Um outro fator apresentado pelo chefe da ONU foi a nomeação do seu representante especial na Guiné-Bissau, José Ramos Horta. O ex-presidente de Timor-Leste e Prêmio Nobel da Paz deve agora "avaliar a situação no país e, com base nela, fazer recomendações a respeito do mandato da missão", como explicou Ban Ki-moon.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Areias pesadas de Varela, Guiné-Bissau, exploradas quatro anos por empresa russa

Bissau, 22 fev (Lusa) - O projeto de extração de areias pesadas de Varela, norte da Guiné-Bissau, prevê a exploração de um milhão de metros cúbicos de areia ao longo de quatro anos, de acordo com a proposta da empresa.

Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, na exploração da areia apenas cerca de cinco a sete por cento é aproveitável, o que equivale a 119 mil toneladas de minerais como ilmenite, zircão ou rútilo (em bruto).

O governo de transição da Guiné-Bissau concedeu à empresa russa Poto SARL a exploração das areias pesadas de Varela, uma localidade a norte do país, junto da fronteira com o Senegal e onde fica maior praia continental da Guiné-Bissau.

Feito que está o estudo de impacto ambiental, no passado fim de semana a Célula de Avaliação de Impacto Ambiental e a Direção Geral do Ambiente organizaram a primeira audição pública nas localidades que serão afetadas pelo projeto mas os moradores sentem alguma desconfiança em relação ao mesmo.

A população, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo e que esteve presente, exigiu que a empresa as mantenha a par do que vai ser feito e também que os seus comentários sejam integrados no estudo de impacto ambiental a ser entregue ao governo.

Os habitantes querem nomeadamente saber custos e benefícios do projeto para a região, se há perigo de radioatividade, qual o impacto dos camiões nas estradas de acesso à mina e se o pó levantado pela exploração não poderá afetar a saúde e as sementeiras.

Estiveram presentes responsáveis da empresa, o governador e o administrador da região e as entidades envolvidas na avaliação do impacto ambiental. Esta foi a primeira vez que na Guiné-Bissau se fez uma audição pública.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a extração de areia será feita a uma profundidade entre três e cinco metros através de uma plataforma flutuante que filtra a areia, retém os minerais e volta a deixar a areia no local. Os minerais serão depois transportados por camiões até ao porto de Bissau, de onde serão exportados.

O projeto dará emprego direto a mais de 50 pessoas e será uma fonte de rendimentos para o Estado, que tem direito a 10 por cento do capital social da sociedade de exportação, além de beneficiar de diversas taxas.

Como impactos negativos o documento salienta a modificação da paisagem, a alteração do estado natural do solo e a modificação do perfil da praia e aumento da erosão da costa, já muito afetada devido às alterações climáticas.

No documento admite-se que as águas subterrâneas poderão ser afetadas pela salinização e que poderá haver destruição ou fragmentação dos habitats naturais da fauna terrestre e marinha.

Está previsto o relocalização de algumas famílias de uma aldeia que fica dentro da área de exploração, disse a fonte à Lusa.

FP // PJA

Lusa

Ramos-Horta chocado com as condições em que vivem os militares da Guiné-Bissau

Patrulha de militares bissau-guineenses

O representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, José Ramos-Horta, afirmou estar "com o coração partido", pelas más condições em que vivem os militares do país, acrescentando que tudo fará para ajudar a mudar a situação. Ramos-Horta discutiu a reorganização das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Hoje no Forte da Amura, em Bissau, Ramos-Horta, confidenciou que para o chefe das Forças Armadas, António Indjai, a prioridade absoluta é a reabilitação dos quartéis, seguido-se  "uma reforma profunda das Forças Armadas", e só depois o recrutamento de novos militares.

Já o coronel Daba Na Walna explicou que em nenhum momento os militares impuseram o calendário para o período de transição em curso.


Atualização:

Mensagens para POST no FACEBOOK

  • Nô Pensa Terra: O Senhor Presidente Ramos Horta, que va visitar as escolas publicas para ver tambem em que condicoes vivem os professores e estudantes, que va aos hospitais do pais e que visite as instituicoes publicas para ver que na Guine Bissau ninguem vive condignamente. Mas isso nao deve ser razao para adotar a violencia como meio de resolver o problema.

    Nô Pensa Terra: ''Os portugueses que passam a vida a queixar-se'' em vez de irem para Guine-Bissau para se conformarem com a vida que teem la, seria melhor visitar a Franca ou Alemanha para ter ainda mais as razoes de queixa e nao a Guine Bissau.

  • Lídia Dabó pois meu querido amigo, e por isso que Portugal tambem esta na mesma situacao. Cada um tem aquilo que plantou...

     

  • Amélia Gonçalves Que se choque também com as condições em que vivem as crianças (etc..) essas sim , é que são a VERDADEiRA FORÇA DA NAÇÃO ! *:*

     

  • Renata Pires Eu não chamo essas pessoas de militares, os verdadeiros miliates de um país defendem o seu povo, não o oprimem.

     

  • Jose Silvério tem toda a razão,cada Povo colhe aquilo que plantou,só com armas diferentes aqui de caneta na mão nos vão condenando á pobresa na guiné é de arma na mão vão levando o Povo á miséria,armas diferentes mas com o mesmo fim.Mas um dia vamos mudarm,tanto Nós como voçês mereçemos melhor sorte.

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  • Jose Silvério Cada um tem aquilo que plantou,não era assim que queriam???-Destruiram as instalações e agora querem batatinhas.

     

  • Lídia Dabó sim, tudo ira melhorar e so questao de tempo..

     

  • Renata Pires Portugal na mesma situação??? Acho que a crise portuguesa comparada com a guineense é uma brincadeira. Acho que muitos portugueses que passam a vida a queixar-se deveriam ir passar um mês na Guiné para se queixarem menos.

     

  • Lídia Dabó quando disse a mesma situacao, estava a referir me "cada um colhe o que plantou".. E obvio que a situacao financeira nao e a mesma.

     

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Caju deve impulsionar crescimento económico da Guiné-Bissau, diz FMI

Após avaliar o país, órgão aponta quedas no ano passado devido à redução da produção e vendas; especialistas analisaram o apoio de parceiros de desenvolvimento.

Foto: FAO


O Fundo Monetário Internacional, FMI, prevê a recuperação da economia da Guiné-Bissau em 2013. O resultado deve refletir o aumento da produção e da venda da castanha de caju, o principal produto exportado pelo país da África Ocidental.

Num comunicado emitido esta quarta-feira, após uma avaliação preliminar ao país, um grupo de especialistas defendeu que a situação continua difícil devido à contínua incerteza política.

Perspetivas

Em Bissau, o FMI avaliou a evolução macroeconómica no ano passado, e as perspetivas para 2013.

O órgão defende que a atividade económica foi negativamente afetada pela queda acentuada no volume das exportações e dos preços da castanha de caju. O desempenho também se deveu à queda na ajuda dos doadores, após o golpe de Estado de Abril  do ano passado.

Parceiros

Um comunicado do FMI refere que foi debatida a proposta das autoridades de orçamento de 2013 e revisto o estado dos apoios dos doadores e outros parceiros de desenvolvimento.

O FMI defende que a estabilidade fiscal dependerá de um plano de orçamento que vá "de acordo com prudentes projeções de receitas internas e das bolsas estrangeiras."

Assistência

A missão saudou o empenho das autoridades de transição no reforço da gestão financeira pública e nas administrações fiscal e aduaneira, áreas para as quais manifestou prontidão para conceder assistência técnica.

Em Abril, o órgão deve continuar a debater a situação da Guiné-Bissau, em Washington, antes de uma nova deslocação de técnicos para efetuarem consultas no país.

Odete Semedo diz que está a ser vítima de perseguição pessoal

Odete Semedo, escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau

Odete Semedo, escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau


Os advogados da escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusaram hoje o Ministério Público (MP) de atentar contra os direitos humanos e de tentar calar a sua cliente com ameaças de prisão.

O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau constituiu suspeita Odete Semedo, antiga ministra e ex-directora de gabinete de Raimundo Pereira- Presidente interino deposto no golpe de Estado de Abril de 2012. O Ministério Público disse que Odete Semedo, enquanto directora do gabinete de Raimundo Pereira, teria levantado dias antes do golpe, 350 milhões de francos cfa, ou seja cerca de 500 mil euros.

Agora o Ministério Público quer saber desse dinheiro, e convocou Odete Semedo para ser ouvida. Na audição foram fixadas algumas medidas de coação; a ex-ministra está impedida de sair do país e deve apresentar-se periodicamente no Ministério Público.

Os advogados da escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusaram, nesta quinta-feira, o Ministério Público (MP) de atentar contra os direitos humanos e de tentar calar a sua cliente com ameaças de prisão. Ruth Monteiro, em declarações à imprensa, disse que foi feito um requerimento ao MP no qual foi esclarecido o destino do dinheiro, mencionados nomes e motivos para tais pagamentos, e enviados recibos relativos às quantias entregues. A verdade, segundo os advogados, é que o MP não quer investigar os factos que Odete Semedo lhe apresentou, não quer investigar um

Correspondência Guiné-Bissau possível crime, e “quer que a pessoa se cale”.
 
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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

PJ apreende droga na Guiné-Bissau

PJ apreende droga na Guiné-Bissau

A polícia judiciária -PJ- da Guiné-Bissau apreendeu hoje cinco indivíduos provenientes do Brasil que transportavam no estômago droga, supostamente, cerca de 2,62 kgs de cocaína pura.

Os cinco indivíduos provenientes do Brasil num voo da TAP tinham já passado por Lisboa, onde não desembarcaram, com a droga no estômago, e só quando chegaram ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau é que foram interceptados.

O director nacional da Polícia Judiciária, João Biangê que os os cinco indivíduos estão sob custódia da PJ e já expulsaram do organismo várias cápsulas de droga. O responsável da PJ disse ainda que depois de terminado o processo as autoridades policiais vão convocar a imprensa para revelar a droga apreendida e o destino dos estupefacientes.

O director nacional da PJ guineense adiantou, igualmente, que os responsáveis da unidade policial se sentem encorajados em continuar o combate à droga na Guiné-Bissau, escusando-se no entanto a revelar o nível do tráfico no país.

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João Biaguê, director nacional da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau
(01:29)
 

Senador Britânico irá discursar na Assembleia Nacional Popular em Bissau

Lord Teverson, Presidente da Comissão para os Negócios Estrangeiros e Europeus da Câmara dos Lordes (o Senado Britânico), irá hoje proferir um discurso na Assembleia Nacional Popular, na Guiné-Bissau. Lord Teverson é membro do Grupo Parlamentar Britânico para a Guiné-Bissau.


Na sua intervenção, Lord Teverson irá apelar aos deputados para re-editar o processo de Reconciliação Nacional e dirá que “a ANP tem um dever fundamental de conduzire a Guiné-Bissau para um futuro melhor”.


A “Union Jack”, a bandeira do Reino Unido, foi hasteada na Assembleia Nacional Popular para celebrar esta visita.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Autoridades da Guiné-Bissau acreditam que depois do FMI outras ajudas virão

Logo do Fundo Monetário Internacional

O ministro das Finanças de transição, Abubacar Demba Dahaba, acredita que com a retoma das actividades do Fundo Monetário Internacional,nos país,  outros doadores internacionais irão também regressar.

As declarações do ministro das Finanças de transição guineense, Abubacar Demba Dahaba, foram proferidas após o encontro que o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional, Maurice Villaverde, manteve com o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros.

O Fundo Monetário Internacional está no país com uma missão para avaliar o desempenho feito pelo Governo de transição. Para já trata-se apenas de uma missão de prospecção, porém o responsável pela pasta das finanças de transição mostra-se confiante com a visita.

O representante do FMI para a Guiné-Bissau diz ter aproveitado as consultas na capital para analisar e dar opinião sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado de 2013, e ainda discutir as propostas de agenda das actividades de assistência particularmente na área tributária e das reformas das Finanças Publicas.

Recorde-se que o Fundo Monetário Internacional tinha suspendido a ajuda ao país, na sequência do golpe de estado, e este retorno é visto pelas autoridades de transição com um voto de confiança.

Correspondência da Guiné-Bissau
 
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Reino Unido exige Eleições Gerais ainda em 2013

Bissau - O Executivo britânico exige que o Governo de transição realize Eleições Gerais o mais rápido possível, antes do final de 2013.

John Marshall fez as declarações no âmbito da visita ao país do Grupo Parlamentar da Amizade Reino Unido - Guiné-Bissau, a 18 de Fevereiro, na sede da União Europeia (UE), numa cerimónia de recepção oferecida pelo Delegado da UE em Bissau.


De acordo do diplomata britânico com residência em Dakar, o Reino Unido pretende ver em funcionamento na Guiné-Bissau um Governo de transição genuinamente inclusivo, tendo destacado o avanço dos níveis de diálogo entre o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS).


O funcionamento dos trabalhos na Assembleia Nacional Popular e a revisão e consequente assinatura do pacto de transição pelo PAIGC foram aspectos igualmente destacados por John Marshall, como passo essencial para que sejam retomados os contactos entre o Governo de transição e a Comunidade Internacional.


«Uma vez estabelecidas estas autoridades de transição inclusivas, pretendemos que estas conduzam a um processo de transição consensual até à realização de Eleições Gerais, antes do final do corrente Ano», referiu John Marshall.


Trata-se de um escrutínio que o Delegado da UE em Bissau considera que deve ser planeado cuidadosamente, administrado adequadamente e observado eficazmente.


Neste sentido, o diplomata britânico disse que as leis guineenses devem ser adaptadas de modo a prever a participação de observadores nacionais, que desempenham um papel crucial em todas as democracias do mundo.


«Estas Eleições deverão ser credíveis e conduzir a uma Governo democraticamente eleito que possa ser novamente acolhido no seio da família das nações e trabalhar para melhorar vida dos cidadãos da Guiné-Bissau», referiu.

No aspecto militar, John Marshall reconheceu o papel histórico da classe castrense, afirmando que esta deve ser ajudada e modernizada para que possa constituir um elemento de apoio à democracia e ao desenvolvimento do país.


«Isto significa aplicar um plano de reforma no sector de Defesa e Segurança, garantindo sustento aos antigos combatentes e promovendo uma nova geração de dirigentes que compreenda o papel dos militares em democracia», disse o diplomata.


Em relação ao golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, John Marshall condenou a acção dos militares: «Condenamos o golpe de Estado de 12 de Abril e associamo-nos à população da Guiné-Bissau e à Comunidade Internacional, declarando que este terá que ser o último golpe de Estado neste país».


O Delegado da UE assegurou que estas práticas já pertencem ao passado de África, durante a época pós-colonial: «O presente da África é bem diferente, tal como se demonstra em alguns países do continente, nomeadamente Cabo Verde, Senegal, Gana, Zâmbia e Serra Leoa», exemplificou.


John Marshall destacou ainda que os referidos países são caracterizados por factores de ordem constitucional, estabilidade política, paz, segurança, democracia, e por uma população com uma voz activa na orientação dos destinos, através do desenvolvimento económico: «Este é o futuro que pretendemos para a Guiné-Bissau, que a população deseja e merece».


Sobre a Comunidade Internacional, John Marshall disse haver necessidade de coordenação de esforços para o dossier da Guiné-Bissau, tendo saudado a recente nomeação de José Ramos-Horta para o cargo de Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Guiné-Bissau.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Transição na Guiné-Bissau foi ampliada pelos políticos

  Chefias militares influenciaram a decisão

Dirigentes políticos, militares e da sociedade civil da Guiné-Bissau debateram no fim-de-semana, no Parlamento, o prolongamento do período de transição para mais seis meses ou três anos após o término do actual período, em Maio, noticiou a Lusa.

  
Num debate dirigido pelo presidente de transição, Serifo Nhamadjo, líderes partidários, as chefias militares e representantes das organizações da sociedade civil analisaram os passos a serem encetados no país tendo em conta a impossibilidade de se organizar eleições gerais em Abril deste ano.


Falando à imprensa no final dos debates, que duraram sete horas sem interrupção, Serifo Nhamadjo afirmou que as partes estiveram na procura do meio-termo sobre a prorrogação do período de transição, “com uns a defenderem seis meses e outros mais três anos”. 


Para o chefe de Estado guineense de transição o tempo da nova transição até nem é o mais importante, desde que se saiba de concreto quais os itens vão ser englobados nas várias reformas que devem ser realizadas no país. 

Sobre o encontro, o presidente de transição diz ter ficado encorajado com o diálogo aberto e franco entre os vários actores da vida do país, sublinhando que os guineenses têm que ter coragem de conversar.


“É esse o elemento que me motiva, que haja diálogo franco e sincero, frente a frente”, disse Nhamadjo, que quer ouvir a opinião de todas as franjas da sociedade guineense antes da cimeira de chefes de Estado da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) no dia 27 em Abidjan, na Costa do Marfim.

 
Na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, protagonizado pelos militares, foi fixado o prazo de um ano para a realização de eleições gerais, mas as autoridades de transição têm vindo a público admitir que vai ser impossível realizar eleições nesse período.

Em princípio, as eleições gerais deveriam ter lugar em Abril próximo.  Na reunião, os militares, pela voz dos tenentes-coronéis Júlio Nhaté e Daba Na Walna, pediram o prolongamento do período de transição, e consequentemente a realização de eleições, para três anos.

Fonte: Jornal de Angola

BOAD financia reabilitação de vias urbanas em Bissau

Bissau - O Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) rubricou, sexta-feira, 15 de Fevereiro, com Governo de transição, um convénio para a reabilitação de vias urbanas na cidade de Bissau.

De acordo com Ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, o objectivo deste projecto visa melhorar as condições de vida e de circulação da população na capital guineense, em dez dos 47 bairros de Bissau, facilitando o acesso aos centros administrativos e comerciais até ao porto local, bem como criar maior segurança para os moradores.


A medida vai ainda permitir a redução dos custos de exploração dos veículos aproximadamente até 25%.


O projecto vai ocupar uma área de 25 quilómetros das vias urbanas de Bissau, com uma distância total de 43, 12 quilómetros dentro da cidade, divididos em três fases, tendo-se estabelecido a ocupação de 13,50 quilómetros na primeira fase, 14,82 quilómetros na segunda e 14,80 quilómetros na última etapa.


As obras iniciam com a reabilitação da estrada em torno de Bissau, passando pelo porto. O valor total de financiamento é de 41 bilhões de F.CFA (82 milhões de dólares USD).


Segundo Demba Dahaba, o próximo passo será relativo às estradas do Sul do país, concretamente a via que liga Buba a Catio.

Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau contra Comissão anunciada por partidos

Bissau, 18 fev (Lusa) - Doze organizações da sociedade civil guineense anunciaram hoje que se recusam a participar em qualquer iniciativa que fira os princípios constitucionais e responsabilizam as autoridades de transição e regionais pelo "colapso do processo de transição".

Em causa está a criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição, anunciada recentemente por alguns partidos políticos, que de acordo com as organizações terá as mesmas competências que a Assembleia Nacional, "o único órgão legítimo do qual emana a legitimidade dos demais órgãos de transição".

A ir em frente, essa Comissão será um golpe contra o Parlamento e visará "ressuscitar a velha intenção de criar um Conselho Nacional de Transição, rejeitada pela esmagadora maioria dos atores nacionais e da comunidade internacional", diz o comunicado, assinado entre outros pela Liga dos Direitos Humanos.

Professores do ensino público da Guiné-Bissau iniciam greve de um mês

Bissau, 18 fev (Lusa) - Os professores do ensino público da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma greve de um mês pelo que dizem ser o incumprimento por parte do Governo de acordos com a classe.

Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof), disse à agência Lusa que todas as escolas estão encerradas e que os professores só voltarão a dar aulas quando o Governo cumprir os acordos assinados com os sindicatos.

"O memorando que assinámos em outubro e que abortou a greve na altura não está a ser observado, o Governo não cumpriu", disse Luís Nancassa.

No Vale da Amoreira - Moita Iniciativa em Memoria de Amílcar Cabral nos 40 anos do seu assassinato

No Vale da Amoreira - Moita<br><br />Iniciativa em Memoria de Amílcar Cabral nos 40 anos do seu assassinatoNo próximo dia 23 de Fevereiro, Sábado, pelas 14,30 h, no salão da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, a AIGAST - Associação Guineense Margem Sul e ACVA - Associação Cabo-verdiana Vale da Amoreira levarão a cabo uma iniciativa em memória de Amílcar Cabral, para assinalar os 40 anos do seu assassinato.

No próximo dia 23 de Fevereiro, Sábado, pelas 14,30 h, AIGAST e ACVA levarão a cabo uma iniciativa em memória de Amílcar Cabral, os 40 anos do seu assassinato.


Serão apresentados dois painéis:
- Apresentação do Painel Amílcar e Direito Humanos, pelo Dr.José Luís Hopfer Almada.


- Lançamento do Livro do Prof Dr. Julião Soares Sousa, a Guine Bissau, A Destruição de um País.


No Salão nobre da Junta Freguesia do Vale da Amoreira, apresentado pelo Dr. Eduardo Monteiro e Dra Carmelita Pires Ex Ministra de Justiça da G.Bissau

Programa:
14,30 H Receção dos convidados

15,00 H Apresentação do painel Amílcar Cabral e Direito Humanos, pelo Dr. J.L. Hopfer Almada.

15,30H Debate

16,00 H Lançamento do Livro do Prof dout Juliao Soares Sousa, a Guine Bissau, A Destruição de um País

16,50 H Debate

17,30 H Autógrafos

 

Local:
Junta de freguesia do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama, Edif. Do Mercado Municipal

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) encerra as inscrições para seleção de alunos estrangeiros no próximo dia 25

Discurso do Embaixador do Reino Unido na recepção oferecida pela Delegação da União Europeia em Bissau por ocasião da visita de Lord Teverson - 18 de Fevereiro

O Embaixador do Reino Unido, John Marshall, falando na recepção oferecida pela União Europeia

O Embaixador do Reino Unido, John Marshall, falando na recepção oferecida pela União Europeia.


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Comunicado de Imprensa PAIGC

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Comunicado de Imprensa


Na sequência de uma reunião realizada hoje dia 15 de Fevereiro de 2013, sob a presidência do camarada Comandante Manuel Saturnino da Costa, 1º Vice-Presidente e Presidente em Exercício do PAIGC, a Comissão permanente do Bureau Politico leva ao conhecimento de todos os dirigentes, militantes e ao povo guineense, bem como a comunidade internacional o seguinte:


O PAIGC vem uma vez mais reiterar a sua posição em relação ao período de transição, ao fazer a sua avaliação a meio-percurso e ao traçar as perspectivas para o futuro deste período, nomeadamente em relação a sua agenda.


O PAIGC relembra que até agora a transição política na Guiné-Bissau não atingiu os seus principais objectivos, apesar do trabalho desenvolvido pela Assembleia Nacional Popular, na medida em que não houve nenhum progresso nos preparativos para a realização das eleições gerais, nenhuma reforma foi iniciada, nenhuma fiscalização política aos actos do Governo de Transição foram levados a cabo e a juntar a isto tudo, nem o Programa do Governo, nem os Orçamento Geral Rectificativo de 2012 e o Orçamento Geral do Estado para o corrente ano foram submetidos à apreciação e aprovação da ANP, conforme estipula o próprio Pacto de Transição.
Estes factores são de fundamental responsáveis do incumprimento das metas de transição fixadas pela comunidade internacional e muito particularmente pela CEDEAO, União Africana e Nações Unidas (Resolução 2048), fazendo com que haja necessidade de prorrogação do período da transição.


Lamentavelmente o PAIGC é obrigado a constatar que em vez de se assistir ao retorno à ordem democrática verifica-se uma clara, abusiva e sistemática tentativa de regresso à inconstitucionalidade, através de actos, como a Adenda ao Pacto de Transição e Acordo Político de 12 de Dezembro de 2012 e mais recentemente a tentativa de criação de um órgão paralelo e usurpador das competências dos órgãos de soberania, nomeadamente, da Assembleia Nacional Popular, que é a tal Comissão Multipartidária e Social de Transição, uma espécie de CNT, Conselho Nacional de Transição, órgão que, recorde-se, já tinha sido categoricamente recusado pela CEDEAO e por toda a comunidade internacional e para adensar ainda mais este processo, fala-se agora de privilegiar as eleições autárquicas, algo que não só complicará como virá retardar ainda mais o processo de transição.


Quanto à prorrogação do actual período de transição, o PAIGC sempre defendeu que este não deveria ultrapassar o ano de 2013, com a realização de eleições gerais e início de um conjunto de reformas só possíveis com um Governo legitimado pelo voto popular.
O PAIGC opõe-se a quaisquer tentativas que visem confiscar o poder popular, continuando a governar sem legitimidade popular, num ambiente de contínua degradação das condições de vida das populações, do desmantelamento da administração pública, uma má gestão do erário público e da total frustração das aspirações das populações guineenses em geral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em particular.


Finalmente, o PAIGC que até agora consentiu cedências, facilitou sempre este processo de transição, em nome dos superiores interesses dos guineenses, entende que neste momento a questão da prorrogação do período da transição deve ser somente conseguida no âmbito da Assembleia Nacional Popular.


Para o PAIGC é fundamental restituir ao povo guineense a sua liberdade e independência, conquistadas como lágrimas, suor e sangue e aproveita para chamar a atenção da comunidade internacional das manobras que estão sendo levadas a cabo não só para prolongar ilegalmente o período de transição, como igualmente ferir uma vez mais o princípio da legalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau.


A Comissão permanente do Bureau Político exorta os seus militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral a cerrarem fileiras em torno do PAIGC e da legalidade e de defenderem o retorno imediato à legalidade constitucional e democrática.

Feito, aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2013.


A Comissão permanente do Bureau Político do PAIGC

domingo, 17 de fevereiro de 2013

"Passa-se tudo em Bissau e nós sabemos", diz ex-ministra sobre narcotráfico na Guiné

LUSA e PÚBLICO

Artigo publicado em 30/01/2013

Carmelita Pires, advogada e ex-ministra da Justiça guineense, denuncia infiltrações "ao mais alto nível". E pede apoio internacional para eleições.


Carmelita Pires na campanha eleitoral de 2008, quando foi candidata pelo Partido Unido Social Democrata GEORGES GOBET/AFP


A infiltração do narcotráfico no aparelho de Estado da Guiné-Bissau é acompanhada por “sérias suspeitas” de envolvimento de altos responsáveis, afirma Carmelita Pires, até Novembro conselheira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o combate à droga.

Quando quer aceder ao território de um país, ainda que para fins de armazenamento ou trânsito, a “máfia” do tráfico de droga actua através do “acesso a determinadas pessoas, que lhe permitam o direito de passagem”, disse a especialista, em entrevista à Lusa. “Não estou a ver os soldados rasos a concederem esse direito de passagem”, confessa Carmelita Pires, realçando que, na Guiné-Bissau e noutros Estados igualmente frágeis, o narcotráfico “infiltra-se ao mais alto nível”.

“Passa-se tudo em Bissau e nós sabemos”, realça a advogada e ex-ministra da Justiça da Guiné-Bissau, que foi, durante três anos, conselheira especial do presidente da CEDEAO para o combate à droga e ao crime organizado.

Recordando que, enquanto ministra, defendeu a investigação, acusação e o julgamento desses casos – na sequência do que chegou a receber ameaças de morte –, Carmelita Pires reconhece que, a esse nível, “as coisas não têm corrido bem”. “Um dos nossos principais problemas tem a ver com a questão da impunidade e aí não posso dizer que tenhamos tido resultados”, vinca.

Simultaneamente, admite, o sucesso do combate internacional ao narcotráfico na Guiné-Bissau e na região da África Ocidental tem sido impedido por “condicionalismos, sobretudo de cariz financeiro”.

O plano de combate da CEDEAO “é extremamente ambicioso” e pressupõe acções concretas, entre as quais a ex-governante destaca a partilha de informação e operações conjuntas entre as polícias da região. “Este trabalho já começou, mas ainda não está totalmente em prática. Fizeram-se só duas ou três operações”, diz.

A criação de um tribunal específico, que contorne as “debilidades” dos sistemas judiciais da região, e a harmonização da legislação são outras medidas constantes no plano, acrescenta.

Na entrevista, é também abordada a situação criada pelo golpe militar de 12 de Abril do ano passado. A crise, disse, deve ser resolvida internamente, mas a comunidade internacional não pode abdicar de apoiar a realização de eleições e uma futura reforma das forças armadas, defende a ex-ministra.

Numa altura em que ainda é incerto um financiamento internacional às eleições, Carmelita Pires frisa que a comunidade internacional “tem de saber” que “a Guiné-Bissau não pode, neste momento, fazer nada que não seja com um apoio muito sério”.

O acordo de transição, assinado em Maio de 2012, previa a realização de eleições no prazo máximo de um ano e Carmelita Pereira não admite sequer a possibilidade de a comunidade internacional ignorar os apelos financeiros para a sua realização.

A cada crise, aumentam as “fracturas” no país, avisa. “Estamos quase que persistentemente a aguardar algo”, diz, considerando o último golpe “previsível” e reconhecendo que aos guineenses compete “entrar em diálogo e chegar a um consenso”, o que “não é fácil”.

Período de transição


Para Carmelita Pires, a Guiné-Bissau deve ter três objectivos fundamentais para o futuro: acabar com a impunidade, reformar a classe política e reorganizar as forças armadas. Mas nada disto “deve ser feito durante o período de transição”, só com “um governo legítimo”, após eleições.

Apesar dos “vários esforços que foram sendo feitos”, sobretudo desde 2006, para reestruturar as forças de defesa e segurança, não houve “coragem” nem “sorte” que levassem esse projecto a bom porto, reconhece.

As forças armadas não obedecem “ao mínimo” exigido ao seu funcionamento e à defesa dos interesses geopolíticos do país, são “sobredimensionadas”, não têm uma cadeia de comando que funcione, “entre uma série de outras anomalias”, enumera.

“Existe sempre um contrapoder em relação às pretensões do poder civil”, analisa, referindo ainda “alguma promiscuidade entre poder civil e poder militar”. Por isso, simultaneamente, considera necessária uma “reforma da classe política”.

Carmelita Pires terminou a missão na CEDEAO em Novembro e viajou até Lisboa. Já adiou o regresso à Guiné por três vezes, mas não se considera “exilada”, acreditando que as eleições vão acontecer “quanto antes” e que a “normalidade constitucional” será retomada no país

Antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusa Ministério Público de lhe mover processo por "perseguição pessoal"

Bissau, 16 fev (Lusa) - A escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusou hoje o Ministério Público guineense de lhe mover um processo sem factos ou fundamentos credíveis e apenas por "perseguição pessoal".

"O processo é considerado por mim como um ato cobarde de perseguição pessoal e completamente esvaído de factos ou fundamentos que pudessem levar um órgão de polícia criminal credível a instaurar semelhante processo", disse hoje em conferência de imprensa.

O Ministério Público aplicou a Odete Semedo o termo de identidade e residência no âmbito de um processo que envolve atos praticados quando a responsável era chefe de gabinete de Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.

Realizador João Viana recebe menção de honra em Berlim pela sua longa-metragem "A Batalha de Tabatô"

O realizador João Viana recebeu uma menção de honra na gala de entrega dos prémios do festival de cinema de Berlim, pela sua longa-metragem "A Batalha de Tabatô". O filme "Child's Pose", do cineasta romeno Calin Peter Netzer, foi o vencedor do Urso de Ouro.Os filmes vencedores do galardão Urso de Ouro foram "Child's Pose", do realizador romeno Calin Peter Netzer, e a curta-metragem "The Runaway", do cineasta francês Jean-Bernard Marlin.

Na altura do anúncio da menção de Honra, o júri do festival reconheceu o grande trabalho feito por João Viana em torno de uma aldeia Mandinga. "É um grande filme de João Viana sobre a Guiné-Bissau, pelo qual estamos muito gratos", afirmou um dos jurados.

O realizador João Viana contou com uma presença em duplicado no evento, porque foram selecionados para o festival "Tabatô", curta-metragem que estava na corrida pelo Urso de Ouro, e a longa-metragem "A batalha de Tabatô", que integrou a secção "Fórum".

Dias antes num encontro em Berlim promovido pelo Instituto Ibero-Americano e pelo magazine Berlinda, o realizador que nasceu em Angola há 46 anos disse que "estando em Berlim pode ser um passe de entrada para outros festivais que vão acontecer ao longo do ano".

Já em entrevista à Lusa durante o lançamento dos seus filmes em Berlim, João Viana disse que "este é o primeiro festival do ano o que tem um grande impacto ao longo de 2013".

Salientando que o principal feito de estar presente na competição é a "possibilidade dos filmes poderem dar 10 voltas ao mundo e serem comprados em diversos países".

Além dos dois filmes de João Viana, estiveram ainda presentes no festival "Terra de Ninguém", de Salomé Lamas, "Um fim do Mundo", de Pedro Pinho e a coprodução internacional, rodada em Lisboa, "Comboio noturno para Lisboa", de Bille August.

O festival termina este domingo com a repetição dos filmes que estiveram a concurso.

De acordo com a organização, o evento contou com a maior participação de sempre de filmes e também de espetadores, com mais de 400 filmes vistos por cerca de 300 mil pessoas.

O “pânico e o terror caminham de braços dados” na Guiné-Bissau (artigo publicado em 07/02/2013 Jornal Publico)

JOÃO MANUEL ROCHA

Liga Guineense dos Direitos Humanos considera que Estado e cidadãos estão “reféns” das Forças Armadas. E que com o golpe do ano passado o país foi empurrado para a sua "fase mais obscura" desde a liberalização política.

O país está refém de "uma estrutura armada obsoleta, repressora e violenta” SEYLLOU/AFP


A Guiné-Bissau tornou-se um país onde “o pânico e o terror caminham de braços dados” e a população vive “entrincheirada” no receio de “novas violências”. A sociedade guineense vive num “clima de insegura e amargurada impotência e refém de uma classe política e castrense dividida, imprevisível e violenta”.

O quadro é traçado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos no seu relatório bienal, apresentado esta quinta-feira em Bissau. É o primeiro retrato que a organização faz do país desde o golpe de Estado de Abril do ano passado. Mostra uma Guiné em que “os cidadãos e o Estado” estão “reféns de uma estrutura armada obsoleta, repressora e violenta” – as Forças Armadas.

No período que decorreu desde a apresentação do anterior relatório, o país sofreu duas alegadas tentativas de golpe, em Abril de 2010 e em Dezembro de 2011, e o golpe consumado de 12 de Abril, antes da segunda volta das eleições presidenciais. Foi um tempo “marcado mais uma vez pelos assassinatos de índole política como consequência da crónica instabilidade”.

São historiados episódios de violência, assassinatos e detenções arbitrárias, quer antes quer depois do golpe que afastou o Governo de Carlos Gomes Júnior, num contexto de “impunidade generalizada” e de “abuso de poder” por militares. Os “desmandos” levam a Liga a considerar as Forças Armadas como a “principal ameaça à paz e estabilidade”.

O golpe de 12 de Abril, “expressão máxima da intriga política e da tutela militar sobre o poder político”, “empurrou o país para a fase mais obscura e de imposição de terror da sua existência enquanto Estado após a liberalização política” iniciada com as eleições multipartidárias, em 1994. “Instalou-se no país um clima de autêntica afronta aos direitos humanos”, denuncia a Liga. O tráfico de droga, que se tornou marca da Guiné, “aumentou significativamente atingindo proporções alarmantes”.

Para os defensores dos direitos humanos, o golpe, liderado pelo chefe de Estado Maior, António Indjai, “traduziu-se no maior retrocesso social dos últimos anos”. Levou a que se tivesse instalado um “clima de autêntica afronta aos direitos humanos e de ameaças sérias à consolidação da paz e do Estado de direito”.

A situação “agravou-se ainda mais” com o anúncio de um “suposto ataque” de militares a uma unidade de elite, os pára-comandos, a 21 de Outubro, que provocou a morte de seis pessoas. Esse episódio “serviu como pretexto para as autoridades militares e os seus comparsas políticos desencadearem acções de execuções extrajudiciais, detenções ilegais, espancamentos e torturas dos cidadãos e adversários políticos com o objectivo de silenciar as vozes críticas”. Dois políticos anti-golpe, Iancuba Indjai e Silvestre Alves, foram raptados e brutalmente espancados. Cinco civis e militares, acusados de participação no alegado ataque, foram assassinados. A Liga diz ter informações, “de fontes fidedignas”, de que os seus dirigentes, particularmente o presidente, Luís Vaz Martins, constam de uma “lista negra”.

Medo e impunidade
“Vive-se um clima de tensão, de medo generalizado, de terrorismo do Estado contra os seus próprios cidadãos”. O relatório denuncia alterações ao nível dos comportamentos. “As pessoas, que outrora defendiam de forma intransigente e imparcial os direitos cívicos, estão relegadas ao silêncio, pois paira sobre elas a ameaça, por parte de um esquadrão de morte e tortura, [de] acabarem inutilizadas por causa dos espancamentos desumanos ou acabarem na morgue”.

As forças da CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental), um efectivo de mais de 600 militares instalados em Bissau após o golpe, “não protegem ninguém a não ser os golpistas”, denuncia a Liga.

O estado a que a Guiné-Bissau chegou tem raízes profundas. A Liga considera que a “impunidade foi institucionalizada” desde o conflito político-militar de 1998, como prova o facto de “os autores morais e materiais das sucessivas convulsões políticas e militares”, que na maior parte dos casos culminaram com perda de vidas, continuarem impunes. Exemplo disso são os casos dos assassinatos do Presidente da República, João Bernardo Vieira, e do chefe de Estado Maior, Baptista Tagme Na Waie, em Março de 2009.

“A corrida desenfreada ao poder, o enriquecimento ilícito decorrente do tráfico de drogas, a não subordinação das forças armadas ao poder político e consequentes atentados recorrentes à ordem constitucional criaram bases para a anarquia e desordem que têm desestruturado claramente os alicerces do Estado”, denuncia a Liga.

Tornaram-se comuns as “sucessivas interferências” dos militares que, “aliadas ao clientelismo, à corrupção e à impunidade foram e continuam a ser obstáculos à consolidação das instituições”, agravaram o clima de segurança e fizeram fracassar substancialmente os esforços internacionais para a estabilização”.

O “contrabando de estupefacientes”, que, segundo diferentes denúncias, incluindo das Nações Unidas, se generalizou “com o cunho e protecção de alguns efectivos ao mais alto nível das Forças de Defesa e Segurança” é considerado o “principal factor da instabilidade política”. As ligações entre “certos elementos das forças armadas e as redes de tráfico de droga, servem de mecanismos adicionais pelos quais oficiais superiores têm vindo a consolidar o seu poder”.

Os problemas que preocupam a organização de direitos humanos vão além do campo político-militar. Os indicadores “alarmantes” na saúde, educação e justiça no país africano de 1,5 milhões de habitantes são analisados detalhadamente. Bem como os efeitos da “inoperância” das autoridades face a situações como a mutilação genital feminina, o casamento precoce, a violência sexual e doméstica, o tráfico de seres humanos ou o desrespeito dos direitos das crianças.

Para a Liga, “a única saída” para a quebrar o “ciclo vicioso” da instabilidade e das “violações sistemáticas” de direitos humanos passa por “reformas sérias” nas forças armadas.

Carmelita Pires, ministra da Justiça da Guiné-Bissau entre 2007 e 2009, membro da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ao PÚBLICO que o relatório procura identificar os “entraves ao funcionamento das instituições democráticas”. Questionada sobre o tipo de reacção que a organização espera do actual poder em Bissau disse: “Espero que não suscite outra que não seja a de considerar o relatório um elemento de protecção dos direitos humanos, que sirva de motivação para a comunidade internacional e para o próprio Estado da Guiné nesta fase de transição e no período de normalização da vida democrática”.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

R F I Entrevista Braima Camará candidato à liderança do principal partido da Guiné-Bissau

Presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau e deputado do PAIGC, Braima Camará

Presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau e deputado do PAIGC, Braima Camará


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(05:18)
 

Na perspectiva do congresso do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) previsto para Maio, Braima Camará, Presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau e deputado do PAIGC, apresentou na semana passada a sua candidatura formal à liderança deste que é o maior partido da Guiné-Bissau. Para além das candidaturas já oficializadas do ex-ministro da Função Pública, Aristides Ocante da Silva e da também recente candidatura do jovem militante Vladimir Deuna, o actual presidente do partido Carlos Gomes Júnior e o antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Domingos Simões Pereira também manifestaram a intenção de se candidatarem à presidência do PAIGC, Braima Camará sendo o quinto a lançar-se na corrida para a chefia dessa formação. Empresário, antigo conselheiro económico dos antigos Presidentes Nino Vieira e Malam Bacai Sanhá, Braima Camará explica o que motivou a sua candidatura.

 

Liliana Henriques

Fonte:  RFI