O Procurador-Geral da Republica da Guiné-Bissau, Abdú Mané, considerou hoje que a democracia está em perigo no país com o espancamento sistemático de cidadãos por agentes ligados aos serviços do Estado.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Ministério Publico, o Procurador guineense reagiu ao espancamento no último fim de semana de Ensa Sanha, recentemente nomeado embaixador dos Direitos Humanos.
"Lamentamos porque estamos a viver uma espécie de deterioração cíclica sobre a liberdade e a vida. Nós não podemos aceitar o espancamento na nossa sociedade. A nossa bandeira desde o início (de funções) foi o combate à impunidade. Tem que se investigar, havendo indícios de cometimento de crime, vamos avançar, contra seja quem for", disse o Procurador Abdú Mané.
Segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, que denunciou o caso, Ensa Sanhá teria sido detido por indivíduos não identificados num restaurante de Bissau e conduzido para os subúrbios da capital guineense onde seria espancado "de forma cruel e bárbara".
Ensa Sanhá esteve internado nos cuidados intensivos do hospital Simão Mendes de Bissau mas neste momento encontra-se em tratamento médico especializado em Ziguinchor, no sul do Senegal.
"Essa situação é intolerável. É inadmissível, não podemos aceitar espancamento de pessoas. Quer dizer que qualquer um de nós está sujeito a isto, utilizando o nome de Segurança de Estado (a `secreta` guineense), ou Polícia Judiciária, para espancar pessoas", disse o Procurador-Geral da Republica
Abdú Mané disse que pediu à Polícia Judiciária (PJ) para apresentar até quinta-feira ao Ministério Público os resultados do inquérito que mandou instaurar sobre o caso.
"A PJ já está a investigar e demos prazo de até amanha (quinta-feira) para aprofundar as investigações e apresentar factos para podermos avançar. Este caso não vai ficar assim, porque mexe com a nossa sociedade. Até a democracia pode estar em perigo. Se houver algum problema as pessoas devem avançar para o tribunal não fazendo a justiça com as próprias mãos", sublinhou Mané.
Em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos alertou a comunidade internacional sobre "o clima de terror instaurado no país" decorrente das "sistemáticas agressões e espancamentos seletivos de cidadãos".
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