Bissau - Na Guiné-Bissau, apenas cerca de 500 mil pessoas, menos de um terço da população, tem registo civil de nascimento, disse hoje à Lusa o director-geral de Identificação e Notariado, o que dificulta o processo de recenseamento eleitoral.
"A partir dos dados do Bilhete de Identidade, mais ou menos 350 mil cidadãos possuem Bilhete de Identidade, sem precisão, podemos dizer que temos 500 mil guineenses com registo de nascimento", explicitou Joãozinho Mendes.
De acordo com director-geral dos serviços de Identificação Civil, afecto ao Ministério da Justiça, o número de pessoas com registo civil subiu nosúltimos tempos a partir da iniciativa do ministro da Justiça, Saído Baldé, em abrir um período excepcional de registo gratuito, a par de abertura de mais centros de registo.
"Os números falam por si. De março à data de hoje foram registados cerca de 40 mil guineenses. Até 31 de julho, o Governo fará um balanço para ver se deve ou não prorrogar o prazo quanto à oportunidade que se deu às pessoas para acederem ao registo civil gratuito", acrescentou Mendes.
Apesar do sucesso da campanha, o responsável afirmou que há muitos cidadãos ainda por registar por falta de meios e presença do Estado nos sítios onde nascem.
"Anualmente, nascem 22 mil crianças na Guiné-Bissau. Mas muitas dessas crianças não são registadas por falta de meios de registo civil logo à nascença nos Centros de Saúde", frisou Joãozinho Mendes, falando do "caso gritante" das populações dos arquipélagos dos Bijagós.
"A ilha de Bubaque, a capital do arquipélago dos Bijagós, por exemplo, é o pior sítio em termos de resultados desta oportunidade de registo gratuito.
Nem chegam às 500 pessoas registadas", disse Mendes.
É que, acrescentou, nas ilhas não há "a presença de um oficial do registo civil".
Numa altura em que as eleições gerais (presidenciais e legislativas) estão marcadas para 24 de novembro, e se debate no país a melhor forma de fazer o recenseamento eleitoral, o responsável explicou a forma como até agora tem sido feito esse recenseamento, tendo em conta que a maioria não possui registo de nascimento.
"Tem sido hábito admitir o recenseamento de um eleitor através de duas testemunhas. Acontece que às vezes essas testemunhas também não têm registo civil, nem Bilhete de Identidade. Em termos de segurança jurídica isso é frágil", afirmou o director-geral de Identificação Civil.
Uma das soluções para as próximas eleições, preconizou, é o Estado aproveitar o banco de dados do Bilhete de Identidade para o recenseamento eleitoral, poupando assim "tempo e dinheiro".
A Guiné-Bissau deve realizar eleições gerais em novembro deste ano mas neste momento tem lugar um debate nacional sobre que tipo de registo de potenciais eleitores deve ser feito, manual ou biométrico.
As autoridades de transição têm defendido o registo biométrico, mas o representante da ONU no país, José Ramos-Horta, já defendeu um registo manual mais elaborado do que o existente, que contemple por exemplo um cartão de eleitor com fotografia, algo que até agora não acontece.
A Guiné-Bissau tem marcadas eleições gerais para 24 de novembro, ato que marca o fim do período de transição instaurado após o golpe de Estado de abril de 2012 e que então interrompeu as eleições presidenciais, não se chegando a realizar a segunda volta do escrutínio.
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