O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, deverá ser interrogado pelo Ministério Público quando regressar ao país, disse hoje à agência Lusa o ministro da Justiça de transição, Saido Baldé.
Questionado sobre se se coloca a possibilidade de Carlos Gomes Júnior ser questionado num processo em que é suspeito de "denúncia caluniosa", Saido Baldé foi claro: "naturalmente que sim".
Carlos Gomes Júnior foi deposto num golpe militar em abril de 2012 e exilou-se em Portugal, onde anunciou no início do mês que pretende regressar à Guiné-Bissau e candidatar-se a Presidente da República nas eleições marcadas para 24 de novembro.
Entretanto, o país está a ser dirigido por um Governo de transição, criado na sequência do golpe que o depôs.
Em outubro de 2012, o Ministério Público da Guiné-Bissau enviou às autoridades portuguesas uma carta rogatória para Carlos Gomes Júnior comparecer em Bissau e ser ouvido no âmbito do processo de Hélder Proença, assassinado em 2009.
Na queixa afirma-se que o Governo, na pessoa do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, denunciou na altura uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo Hélder Proença, o que configura "denúncia caluniosa".
Apesar de notificado em Lisboa, o político guineense nunca se dispôs a responder em Bissau, tal como pedido, por considerar não haver condições de segurança.
Assim, se agora Carlos Gomes Júnior regressar ao país, como já anunciou, o ministro da Justiça refere que o Ministério Público vai questioná-lo: "naturalmente que sim", sublinhou à Lusa.
"O Ministério da Justiça pode confirmar que foi intermediário na remissão de cartas rogatórias de processos de inquérito abertos contra o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior", referiu - mas sem especificar outro processo para além do já conhecido de "denúncia caluniosa".
"O Governo [de transição] acompanha [a situação] e é intermediário, no quadro da cooperação institucional e judiciária internacional", justificou o governante, que recusou pronunciar-se sobre a tramitação ou conteúdos em causa.
Depois da primeira carta rogatória, já foi enviada "uma segunda nota, a pedido do Ministério Público, para saber o porquê da demora" do primeiro-ministro deposto em comparecer perante interrogatório, referiu Saido Baldé.
As autoridades da Guiné-Bissau ainda estão "a aguardar resposta", acrescentou.
Agência Lusa
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