segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Entidades reforçam combate à violência contra mulheres e crianças na Guiné-Bissau

Bissau - Três entidades de intervenção social na Guiné-Bissau assinam nesta segunda-feira um protocolo de colaboração para reforçar o combate à violência baseada no género, da qual as mulheres continuam a ser as principais vítimas, anunciam em comunicado.

A Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV), a Rede Nacional de Luta contra a Violência (Renluv) e o Gabinete de Informação e Consulta Jurídica (Gicju) pretendem ter maior capacidade para "assistir, orientar e encaminhar" as vítimas. 

Para o efeito, o protocolo prevê a formação de pessoal para prestar assistência jurídica à população em centros de acesso à justiça, a organização de tertúlias e palestras e prevê também a mediação na gestão de conflitos.


Está também programada uma maior mobilização de recursos e partilha de informação entre as entidades envolvidas, "que evidenciem o número de casos, tipos de violência, conflitos identificados e soluções adaptadas".


O protocolo, válido por dois anos, vai ser assinado esta manhã, no salão nobre do Palácio da Justiça, em Bissau. 


As ações fazem parte de um projeto mais vasto, designado "Mindjeris i Força de Paz" (Mulheres são a Força da Paz), que ambiciona "abranger mais de dez mil pessoas pertencentes a organismos não-governamentais (ONG) e a estruturas femininas de base nas regiões de Bafatá, Cacheu e Bissau. 


O parlamento da Guiné-Bissau aprovou a 18 de julho um projeto de lei que criminaliza a violência doméstica, estabelece penas de prisão que podem ir até 12 anos e cria centros de acolhimento para as vítimas. 


Apesar dos esforços "assiste-se ainda a crescentes violações dos direitos humanos no continente africano e em particular na Guiné-Bissau", refere o preâmbulo do diploma, onde se salienta os grandes índices de violência doméstica no país. 

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