quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Observatório dos Direitos Humanos dá os primeiros passos no país

Bissau, 03/12 - A Guiné-Bissau vai ter um observatório independente para vigiar o respeito pelos direitos humanos em todo o país e com recolha de dados estatísticos sobre violações, anunciou nesta segunda-feira a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).

A liga é a entidade promotora e lançou esta semana uma formação em estatística e recolha de dados como primeira iniciativa de um programa que se estende por três anos, refere em comunicado.

A formação tem a duração de 10 dias e decorre na Casa dos Direitos, em Bissau, destinada a capacitar os colaboradores da LGDH que vão fazer a monitorização da situação em todas as regiões da Guiné-Bissau.

"O Observatório dos Direitos pretende contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos e acção cívica no país, num contexto de violação dos direitos em todas as suas dimensões: direitos sociais, cívicos e políticos, económicos, culturais e ambientais", refere a liga.

  Até agora, a LGDH tem feito um esforço de monitorização através de relatórios anuais de situação. 

"Contudo, não existem praticamente instrumentos independentes de monitoria das políticas", sendo que "o lançamento do Observatório pretende responder a essa lacuna" com uma rede de colaboradores regionais, acrescenta.

Este novo projecto resulta de uma parceria entre a LGDH, a organização portuguesa Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), o Centro de Estudos sobre África e o Desenvolvimento (CESA) e conta com o apoio financeiro da União Europeia.

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