União Europeia anuncia a próxima chegada da missão de observação no país
A Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Baronesa Catherine Ashton, respondeu favoravelmente ao convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de 2013 sobre o envio ao país de uma missão de observação eleitoral.
Neste âmbito foi assinado hoje em Bissau um Protocolo de Acordo para estipular o quadro operativo da missão.
A missão de observação manterá uma estrita imparcialidade, objectividade e independência na execução do seu mandato e os observadores subscreverão aos Códigos de Conduta para os observadores europeus e internacionais.
A missão terá liberdade de «circulação em todo o país e liberdade de acesso aos organismos eleitorais e às informações relativas ao processo eleitoral, bem como a todos os partidos políticos, candidatos e agentes eleitorais.
A missão será chefiada pelo Membro do Parlamento Europeu Sr. Santiago Fisas Ayxela e será composta de até 70 observadores no total, provenientes dos Estados-Membros da União Europeia. A chegada da missão está prevista no mês de Março.
A União Europeia acredita que a observação internacional irá desempenhar um papel crucial para facilitar a actuação transparente do processo eleitoral, com vista à realização de eleições justas e livres.
O envio da missão de observação junta-se à mobilização de mil e trezentos milhões de Francos CFA para financiar as actividades eleitorais, à assistência técnica fornecida à CNE e às outras medidas de apoio já adoptadas pela União Europeia, nomeadamente através de parcerias com a sociedade civil guineense.
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