sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Presidente da Guiné-Bissau exonera Botche Candé ministro da Administração Interna

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou hoje o ministro da Administração Interna, Botche Candé, através de decreto presidencial.

Presidente da Guiné-Bissau exonera ministro da Administração Interna

No documento, o chefe de Estado guineense não esclarece os motivos da exoneração e apenas refere que tal resulta do facto de Botche Candé ter pedido a sua saída do governo ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

O cargo de ministro da Administração Interna será exercido de forma interina pelo secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, adianta ainda o decreto.

A saída de Botche Candé, a primeira baixa no governo que tomou posse em julho, aconteceu horas depois de José Mário Vaz ter convocado, com carater de urgência, o Conselho de Defesa do país.

O porta-voz da presidência, Fernando Mendonça, disse que o presidente classificou como um "incidente grave" o facto de rebeldes independentistas de Casamança (região Sul do Senegal) terem alegadamente impedido o ministro Botche Candé de visitar localidades guineenses sob pretexto de a zona pertencer ao Senegal.

Mendonça sublinhou que José Mário Vaz vincou na reunião que o território guineense "jamais, nunca, será utilizado" como palco para desestabilização do Senegal.

Edição de 27 de novembro de 2014/ Jornal O Democrata

Edição 83.qxd

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Guiné Bissau disponibiliza o seu domínio de topo na Internet gw

TLD_Guine-Bissau-captacao de siteAMEN, Ptisp e Domínios são os agentes de registo nacionais com estatuto de registrar do .gw. O DNS.pt está a dar apoi no âmbito de um protocolo de cooperação com a ARN.

A Guiné Bissau lançou publicamente o seu domínio de topo (ccTLD) , .gw, com o apoio técnico e jurídico do DNS.pt. AMEN, Ptisp e Domínios, são os agentes de registo nacionais com o estatuto de registar de .gw.

O suporte decorre de um protocolo assinado entre a Autoridade Reguladora Nacional – Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau (ARN) e o DNS.pt, que abrange aquisição e acompanhamento da instalação e operação do servidor secundário a alojar no data center da entidade guineense. O DNS.pt prestará apoio ainda no desenvolvimento, implantação e manutenção do website de suporte ao registo do ccTLD .GW.

Governo guineense mantém concurso para obras contestado por empreiteiros

O Ministério da Educação guineense anunciou hoje que vai dar continuidade ao concurso para a construção de escolas, um processo que a Associação dos Empreiteiros da Guiné-Bissau (AEGB) contestou na última semana.
Governo guineense mantém concurso para obras contestado por empreiteiros
Em comunicado, o ministério refere que está "a seguir o processo em questão, levando avante o concurso, porque não foi encontrado, por enquanto, nenhuma razão que possa obstaculizar o normal desenrolar do processo".

Sem mais explicações, acrescenta estar disponível para, "em fórum próprio", dar mais esclarecimentos à associação.

A AEGB denunciou na sexta-feira, em conferência de imprensa, uma alegada adjudicação pelo governo de obras em escolas e salas de aula sem que tenham sido anunciados os resultados do respetivo concurso público.

"Deu-se a abertura [de propostas] a 09 de outubro", mas sem "uma prévia publicação dos resultados", foi feita a "assinatura clandestina dos contratos pelos ditos vencedores, facto que deixou estupefactos os associados", disse Erasmo Nosolini, presidente da associação.

O concurso público abrange a reparação de seis escolas e a substituição de 24 salas em barracas no setor de Bissau, capital do país, no âmbito do Plano de Emergência criado para acudir aos principais problemas da nação.

Lusa

Conselho de Segurança decide prolongar mandato da ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) decidiu hoje prolongar o mandato da missão na Guiné-Bissau até 28 de fevereiro de 2015, anunciou a ONU em comunicado.

Conselho de Segurança decide prolongar mandato da ONU

"O Conselho de Segurança decidiu hoje prolongar o mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) para que continue a apoiar os esforços para lidar com um leque de desafios políticos, de segurança e desenvolvimento", referiu.

Em maio, o órgão tinha decidido o prolongamento até 30 de novembro e agora decidiu dilatar a representação por mais três meses, de 01 de dezembro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015.

O pedido de extensão já tinha sido feito pelo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que falou no Conselho de Segurança no dia 19.

"Apesar dos significativos avanços, muito encorajadores, o governo admite com realismo que existem riscos e fragilidades importantes que merecem atenção e respostas adequadas", disse o líder do executivo.

Na mesma ocasião, o representante da ONU em Bissau, Miguel Trovoada, referiu que "não é o momento de a comunidade internacional se desligar, muito pelo contrário".

Uma Missão de Avaliação Estratégica das Nações Unidas, pedida pelo secretário-geral, terminou a 14 de novembro uma visita a Bissau e o respetivo relatório deverá ser divulgado em janeiro.

Os resultados provisórios são "animadores", acrescentou Trovoada.

O relatório deverá ser um dos documentos de suporte para o rumo que o Conselho de Segurança vier a apontar para a UNIOGBIS depois de fevereiro.

As autoridades de Bissau já expressaram a vontade de ver as Nações Unidas a coordenar a força de estabilização da paz estacionada no país, em conjunto com outras organizações internacionais e com maiores atribuições.

Segundo comunicado do governo divulgado no dia 20, foi defendida, em encontros com a comunidade internacional em Nova Iorque, "a manutenção da força de estabilização da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a ECOMIB, devendo a sua missão de segurança às instituições e individualidades ser complementada com outras".

Ou seja, pede-se que haja também atividades de "formação e estruturação das forças da defesa e segurança, criação e efetivação do fundo de pensões e reinserção dos oficiais entretanto desmobilizados".

"Para este efeito, os demais parceiros multilaterais devem ser integrados: a CPLP, a UA, a UE, sob a coordenação das Nações Unidas", indicou o documento.

A ECOMIB é um contingente policial e militar colocado pela CEDEAO (de que a Guiné-Bissau faz parte) no país após o golpe de Estado militar de 2012 e que integra efetivos dos diferentes estados da comunidade.

No encontro de hoje dedicado à Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança pediu ainda que sejam investigados "todos os alegados casos de violação dos direitos humanos e abusos" e que continuem a ser tomadas medidas para combater o tráfico de droga que ameaça a estabilidade do país.

Fonte : LUSA

Rebeldes de Casamança armados têm acampamento na Guiné-Bissau

O porta-voz do Ministério da Administração Interna (MAI) da Guiné-Bissau confirmou hoje que foram encontrados acampados em território guineense rebeldes que lutam pela independência de Casamança (região do sul do Senegal) armados com metralhadoras e lança-granadas.
"
Tratando-se de uma força estrangeira no território nacional, é de facto preocupante e não podemos permitir que isso continue", referiu Samuel Fernandes, tenente-coronel da Guarda Nacional e porta-voz do ministério.

Samuel Fernandes adiantou que o Presidente guineense já foi hoje informado do sucedido pelo ministro da Administração Interna, Botche Candé, e que vai ser criada uma comissão de alto nível para lidar com o assunto.

Os rebeldes foram encontrados por uma comitiva governamental liderada por Botche Candé que durante o fim-de-semana esteve em visita oficial a uma região no norte da Guiné-Bissau, perto de Farim, junto à fronteira com o Senegal.

Na altura, o governante foi informado que haveria "movimentações estranhas" na zona, situação que a comitiva de que fazia parte resolveu averiguar, explicou Samuel Fernandes, que também integrava a equipa.

"Constatou-se que estavam elementos das forças do Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC) dentro do território nacional. Isto é muito grave", considerou o porta-voz do MAI, adiantando que se tratava de "um grupo armado com metralhadoras e lança-granadas".

Apesar de não ter havido nenhuma ameaça à segurança da comitiva, "é uma situação delicada que pode comprometer a segurança nacional", disse Samuel Fernandes.

"Conversámos com eles" e "confessaram que estavam em território nacional. Têm a base do outro lado [da fronteira, em Casamança], mas estão numa zona de matas cerradas" e onde foram enterradas minas antipessoais, condições que fazem com que os agentes de segurança guineenses não avancem, dando-lhes espaço, segundo referiram.

Da comitiva que se deparou com os rebeldes faziam ainda parte o secretário de estado da Ordem Pública, o governador da região de Oio, o comissário nacional da Polícia de Ordem Pública e o comandante para o país da Guarda Nacional.

As ações do Movimento das Forças Democráticas de Casamança são cada vez mais raras, mas, oficialmente, os rebeldes ainda não depuseram as armas e estão divididos em diversas alas políticas e militares.

O movimento luta desde 1982 pela secessão de uma província que já fez parte de Portugal, integrada no território da então Guiné Portuguesa, e que é agora parte do sul do Senegal.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Bissau Quer Ampliar Parceria Com EuroAtlantic Com Mais Voos Para O Exterior

O Governo da Guiné-Bissau está interessado em, a breve prazo, intensificar a parceria com a companhia portuguesa EuroAtlantic Airways para que resulte na constituição de uma nova companhia aérea neste país africano que, presentemente, não tem qualquer empresa do sector com dimensão apropriada para voos comerciais regulares registada no país.


Acordo Bissau-EuroAtlantic
O secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, anunciou aquando da viagem inaugural da EuroAtlantic, a 14 de Novembro passado, que o executivo está a trabalhar nesse sentido, sendo apontadas como prioritárias as ligações aéreas directas de Bissau para Paris (França), Londres (Reino Unido) e São Paulo (Brasil). Trata-se de três destinos internacionais em países onde, além de Portugal, estão muitos guineenses a trabalhar e também estudantes, e com os quais uma melhor acessibilidade permitirá o incremento de negócios e de uma cooperação e intercâmbio mais intensos. O Governo de Bissau está também interessado em criar condições para cativar o interesse de operadores turísticos estrangeiros, nomeadamente da Europa Central, pelo que dispor de voos directos será fundamental.

Entretanto, a EuroAtlantic Airways realizou na passada sexta-feira, dia 21 de Novembro, o seu segundo voo regular na rota Lisboa-Bissau-Lisboa. Estes voos deverão manter-se com horário diurno durante o período de Inverno IATA e serão feitos com equipamento Boeing 737-800. Segundo informações divulgadas em Bissau por fontes governamentais a companhia está preparada para colocar um avião de maior capacidade se, por acaso, se verificar maior afluência de passageiros, o que poderá acontecer no período do Natal e da Passagem do Ano.

Prospecção de petróleo leva a novo levantamento ao largo da Guiné-Bissau

O “interesse da indústria” ligada à prospecção de petróleo vai levar a empresa de serviços geofísicos marinhos Polarcus a fazer um “novo levantamento” do fundo do mar ao largo da Guiné-Bissau, anunciou a firma em comunicado.


Prospecção de petróleo leva a novo levantamento ao largo da Guiné-Bissau
“Em resposta ao crescente interesse da indústria, a Polarcus garantiu verbas para realizar um novo levantamento 3D (a três dimensões) ao largo da Guiné-Bissau, para diferentes clientes”, declarou a empresa, que tem sede no Dubai.

Os resultados devem estar disponíveis em meados de 2015, acrescentou.

De acordo com o comunicado, o novo levantamento 3D, de alta densidade, vai abranger uma área de aproximadamente 2.300 quilómetros quadrados.

“O trabalho terá início ainda este ano utilizando o navio sísmico Polarcus, Classe A, e está previsto durar cerca de 75 dias”, anunciou a empresa.

Na área em causa, a prospecção de petróleo implica obter “um retrato de maior resolução para compreender na totalidade os complexos contornos do terreno e assim configurar perfurações bem sucedidas”, explicou.

Com a operação, a Polarcus prevê expandir para cerca de 8.300 quilómetros quadrados a base de dados que disponibiliza para vários clientes sobre a bacia oceânica da Mauritânia, Senegal e Guiné-Bissau.

Viatura da missão do UNIOGBIS sofre acidente em Bafatá em que resultou na perda de uma vida.

Bissau – O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) tomou conhecimento, na sexta-feira, 21 de Novembro, de um incidente envolvendo uma das viaturas da missão, perto da cidade de Bafatá, leste do país, que resultou na perda de uma vida.

Através de comunicado, o UNIOGBIS apresentou as suas condolências à família da vítima, devido à trágica perda sofrida.

As circunstâncias do incidente ainda estão a ser investigadas.

Comitiva governamental interceptada em Casamance

Bissau - Uma comitiva governamental liderada pelo ministro guineense da Administração Interna, Botché Candé, de visita à zona norte do país durante este fim-de semana, 22 e 23 de Novembro, concretamente nas imediações de Farim, foi embocada e interceptada por um dos grupos rebeldes de uma das facções do MFDC, que opera naquela zona.


Imagem no mapa

O incidente confirma relatos de há muitos anos, em como o território da Guiné-Bissau, pela sua fragilidade em termos de segurança, tem sido usado pelas diferentes facções do Movimento da Frente Democrática de Casamance (MFDC) como base das suas operações militares contra a República do Senegal.

O grupo armado opera dentro do território da Guiné-Bissau, justamente na secção de Djumbébe, entre as tabancas de Sintchã Aladje e Sintchã Béle, duas povoações próximas da fronteira norte com a vizinha República do Senegal, mas situadas dentro do espaço territorial guineense.

A comitiva do ministro da Administração Interna, composta por oficiais paramilitares e da Guarda Nacional, seu corpo de segurança, foi surpreendida por homens armados que se identificaram como rebeldes de Casamance, mas com base em operações na Guiné-Bissau, enquanto o governante visitava a zona.

O local é considerado de difícil acesso e com patrulhamento por parte das tropas guineenses, considerando a sua complexa localização geográfica.

Dominada por comércio inter-fronteiriço, Farim, que actualmente detêm uma mina de fosfato em fase adiantada de exploração, tem constituído ao longo de várias décadas baluarte das forças do MFDC, tanto que em 2002 a área tinha sido alvo de muitas investidas militares das Forças Armadas da Guiné-Bissau contra tais bases rebeldes.

Sabe-se que, recentemente, depois de informações da inteligência guineense em como a zona estava a ser ocupada pelos rebeldes, uma equipa disfarçada da contra-inteligência militar, das Forças Armadas, tinha sido despachada para a zona. Mas, de regresso, como resultado da missão, comunicaram ao actual Chefe de Estado-Maior, Biaguê Natam, que nada foi encontrado. E agora, com estes novos dados registados logo após esta missão militar, resta esperar pelos novos desenvolvimentos.

Contudo, últimas informações indicam que o Chefe rebelde que opera a partir de Farim, cujas forças emboscaram este Domingo a comitiva governamental guineense, avistou-se esta manhã com o ministro da Administração Interna, na cidade de Farim, a quem apresentou desculpas pelo incidente. E a resposta de Botche Candé é para que abandonem a área imediatamente.

Uma imposição política, segundo fontes governamentais, poderá não acontecer tão rápido, já que irá implicar desdobramentos operacionais perigosos por parte das forças rebeldes de Casamance.

UE financia com 620 mil euros luta contra o crime transnacional

A União Europeia (UE) vai financiar com 620 mil euros um projeto de luta contra o crime transnacional na Guiné-Bissau, em particular "contra o tráfico de droga e de pessoas", anunciou hoje a delegação da organização.

O projeto Eutranscrim "terá início no primeiro semestre de 2015, após a aprovação pelo Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, com duração de 18 meses e será implementado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC, siga inglesa)", refere a UE em comunicado.

A iniciativa prevê a constituição de uma Unidade de luta contra o Crime Transnacional (UCT).

Esta unidade será formada por elementos da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) e das diferentes autoridades policiais da Guiné-Bissau, incluindo a Polícia Judiciária, a Polícia de Ordem Pública, a Guarda Nacional, a Guarda Fiscal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O governo da Guiné-Bissau doou na quarta-feira o antigo edifício do serviço de apostas Totobola Nacional para servir de sede à UCT.

O imóvel na zona central da capital, nas proximidades do palácio da Presidência da República, está em ruínas, mas será recuperado no âmbito do financiamento.

O embaixador da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Joaquim Ducay, citado pela Agência de Notícias da Guiné (ANG), salientou na ocasião que o governo desbloqueou o espaço "em 24 horas".

"Isso realmente mostra a vontade política clara do executivo em colaborar com a comunidade internacional na luta contra o crime transnacional", referiu.

O embaixador da UE acredita que "o Eutranscrim vai aumentar a capacidade do sistema de justiça criminal guineense para investigar os criminosos, e reforçar laços entre os órgãos da justiça criminal dos países da sub-região".

O secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, sublinhou a importância do projeto, tendo em conta que o combate ao crime organizado é uma "prioridade" do governo este ano eleito.

Empreiteiros acusam governo de adjudicação ilegal de obras em escolas

A Associação dos Empreiteiros da Guiné-Bissau acusou o governo de alegadamente adjudicar obras em escolas e salas de aula sem que tenham sido anunciados os resultados do respetivo concurso público.
Empreiteiros acusam governo de adjudicação ilegal de obras em escolas


"Deu-se a abertura [de propostas] a 09 de outubro", mas sem "uma prévia publicação dos resultados", foi feita a "assinatura clandestina dos contratos pelos ditos vencedores, facto que deixou estupefactos os associados", referiu Erasmo Nosolini, presidente da associação, em conferência de imprensa.

O concurso público abrange a reparação de seis escolas e a substituição de 24 salas em barracas no setor de Bissau, capital do país, no âmbito do Plano de Emergência criado para acudir aos principais problemas da nação.

Num apelo dirigido à ministra da Educação, Odete Semedo, o presidente da associação pede que as propostas sejam entregues a um "gabinete independente para reavaliação das propostas dos concorrentes", de maneira a reparar a ilegalidade.

"Caso contrário, a associação irá intentar uma ação judicial no sentido de fazer respeitar as leis do país", acrescentou.

Na conferência de imprensa, os empreiteiros mostraram uma lista de nove empresas escolhidas para fazer os trabalhos e consideraram que, para além de ilegal, o processo de seleção tem erros.

"Não pedimos muito. Pedimos que seja feita justiça", com a escolha de um "gabinete independente. Isso faz-se numa semana", concluiu Erasmo Nosolini.

Fonte do Ministério da Educação remeteu explicações para mais tarde.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Música encabeça campanha contra abate de árvores na Guiné-Bissau

Campanha de sensibilização junto dos populares nas tabancas é apoiada por algumas organizações não governamentais ligadas à preservação do meio ambiente.



Um grupo de músicos guineenses, inconformado com o abate desenfreado de árvores para a produção de madeira, protagonizado por cidadãos nacionais e estrangeiros, produziu uma música de intervenção, repudiando a prática que é um problema sério para a Guiné-Bissau. A música faz parte de uma campanha de sensibilização junto dos populares nas tabancas mais afectadas com o corte abusivo de árvores e é suportada por algumas organizações não governamentais ligadas à preservação do meio ambiente. 

Música encabeça campanha contra abate de árvores - 3:38

É uma música que reflete o perigo que a desmatação sem critério e contra as legislações em vigor representa para o país. Uma prática impulsionada na gestão administrativa do Governo de Transição, saído do Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, e que, então, envolveu altas patentes militares e responsáveis civis e governamentais.

O conteúdo da obra musical, actualmente em voga, refere ainda o valor e simbolismo tradicional que as matas guineenses representam para as comunidades rurais e urbanas da Guiné-Bissau. Isto é, de baluarte para as plantações medicinais à assistência alimentar.

José Manuel Fortes, ou simplesmente, Zé Manel, músico guineense radicado durante muitos anos nos Estados de América e um dos responsáveis da banda musical Super Mamadjonbo, foi quem idealizou o projecto.

Dulce Neves é uma das cantoras interventivas na música intitulada, “Nó Mato”, ou seja, “A nossa Mata” em português, é uma veterana da música moderna guineense e, como Zé Manel, que se mude a mentalidade dos guineenses,

Nos próximos dias, este grupo de músicos tem agendado actuações públicas nos  diferentes pontos do país, com maior incidência nas zonas mais afectadas pelas práticas de corte abusivo de arvores, nomeadamente em Mansaba, norte da Guiné-Bissau, Bafatá, Contuboel e Ganadu, leste, sector de Fulacunda e Buba, sul do país.

Entretanto, a VOA sabe que muitos contentores de madeiras estão, actualmente, retidos no Porto de Bissau,  devido à decisão das novas autoridades civis de proibir a exportação de troncos de madeiras, observando assim uma das disposições legislativas sobre a exploração de madeira no país.

Aliás, está criada uma comissão Interministerial para fiscalizar e lidar com esta situação em concreta.

Acto de entrega de materiais ao Governo da Guiné-Bissau

No dia 21 de Novembro de 2014, pelas 9h00, decorreu a cerimónia de entrega ao Governo da Guiné-Bissau, representado pelo Ministro de Economia e Finanças, de materiais pertencentes a cinco projectos que a União Europeia desenvolveu em dado momento com o Governo da Guiné-Bissau, e que por causa do golpe de Estado ficaram na sua custódia.

Concretamente, o material que foi entregue compreende:

· 4 Viaturas para a Polícia Judiciária, o Ministério de Defesa Nacional, o Ministério da Justiça e o Ministério da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado

· Um laboratório de análise de drogas para a Polícia Judiciária · 6 Postos de Polícia pré-fabricados para a Polícia Judiciária

· 44 Coletes à prova de balas igualmente para a Polícia Judiciária

· Material informático, incluindo servidores, 16 computadores, 18 impressoras, 8 scanners para o Ministério da Economia e Finanças

· Publicações técnicas e materiais didáticos inerentes a formação profissional

Por ocasião da assinatura dos actos de entrega dos bens, o Chefe da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, Embaixador Joaquín González-Ducay, destacou que "Com este acto, a União Europeia reitera mais uma vez o seu compromisso em apoiar o Governo democrático da Guiné-Bissau e o seu plano de desenvolvimento".

A União Europeia e Plan apoiam formação de médicos para atendimento especializado às vítimas de Mutilação Genital Feminina

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

O democrata edição desta semana está disponível nas bancas.

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Jovens empresários dos países de língua portuguesa vão criar confederação

Cidade da Praia, 19 nov (Lusa) - Representantes de associações de jovens empresários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram hoje uma proposta para a criação de uma confederação, para potenciar negócios e ultrapassar os constrangimentos ainda existentes.

A decisão foi tomada hoje no final dos trabalhos da reunião das Associações de Jovens Empresários e Executivos dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu desde terça-feira na Cidade da Praia, sob o lema "Que Políticas Públicas para Promover e Facilitar o Empreendedorismo Jovem no Espaço da CPLP?".

Em declarações aos jornalistas, o presidente da Associação dos Jovens Empresários Cabo-Verdianos (AJEC), Paulino Dias, adiantou que, além da confederação, foram aprovadas outras quatro propostas que serão apresentadas aos governos dos nove Estados membros da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

"Extremamente necessária e pertinente", considerou Paulino Dias, é uma maior dinamização e divulgação dos benefícios e incentivos já existentes entre os países da CPLP ou para os países da CPLP.

Nesse âmbito, adiantou, estão a Lei para o Crescimento e Oportunidade de África (AGOA, na sigla inglesa - African Growth and Opportunity Act), os acordos de livre comércio ou de circulação de pessoas e bens na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que integra Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

Da reunião saiu também a proposta de facilitação de vistos a jovens empresários de associações devidamente credenciadas, "para uma melhor circulação dentro do espaço da CPLP", através de mecanismos que podem ser, mais tarde, refinados.

A quarta e última proposta aprovada foi a da criação "urgente", dentro dos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da CPLP, de uma unidade de "business intelligence", para que se faça uma recolha, sistematização, análise e disseminação de oportunidades de negócio, de regras e procedimentos de acesso aos mercados e respetivos dispositivos de financiamento.

A última proposta passa pela criação de mecanismos de acesso do setor privado, "com especial ênfase nas micro e pequenas empresas", dentro do espaço CPLP.

Questionado pela agência Lusa se a confederação dos jovens empresários não choca com os interesses da recentemente criada Confederação Empresarial da CPLP, Paulino Dias salientou tratar-se de um "complemento", uma vez que os mais novos têm problemas específicos e que requerem, por isso, uma abordagem também específica.

Sobre os principais constrangimentos da classe, Paulino Dias destacou que o maior, transversal, está ligado à circulação de pessoas e bens dentro do espaço da CPLP, uma vez que ainda não se deram os passos necessários para que se possa exportar, com maior facilidade, bens e serviços para dentro do espaço lusófono.

"Dentro de cada país, identificamos problemas quase comuns, relacionados com o acesso ao crédito, burocracia do Estado, regulamentação e normativos existentes, que criam dificuldades às pequenas e médias empresas que não têm estruturas adequadas para lidar com essas exigências e normativos", concluiu.

O evento, promovido pela AJEC, contou com a participação das associações de jovens empresários de Angola (Prestígio), Brasil (CONAJE), Guiné-Bissau, Moçambique (ANJEM), Portugal (ANJE), São Tomé e Príncipe (AJESTP) e Timor-Leste (ANJET).

JSD // EL

Lusa

Areias pesadas de Varela : Empresa Poto SARL submete ação judicial contra representante da população de Susana

Bissau – A empresa russa Poto SARL moveu uma queixa–crime contra o coordenador da Comissão de seguimento do dossiê de exploração de areias pesadas de Varela dos filhos e amigos de secção de Susana.



A informação foi avançada por uma fonte que não entrou em detalhes sobre o tipo de crime Victor Sanhá terá cometido contra a firma em causa.

A PNN soube que o caso surge na sequência das denúncias feitas pela referida comissão às novas autoridades eleitas, numa carta datada de 10 de Julho, na qual afirmam que a empresa Poto SARL estava a explorar clandestinamente os minérios, na parcela número 12, que cobre uma área de 3,5 quilómetros quadrados, em Varela, concretamente em Nhiquim, norte da Guiné-Bissau, facto que obrigou à deslocação, na última semana de Julho, de uma equipa do Ministério de Recursos Naturais, no sentido de se inteirar sobre as actividades desenvolvidas pela empresa.

Em Nhiquim o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, constatou quea Poto SARL já tinha produzido 170 toneladas de areias pesadas embaladas em sacos, sem a patente da Guiné-Bissau, que segundo as explicações dos responsáveis da empresa serão usadas para estudos laboratoriais.

Segundo a mesma fonte, a delegacia do Ministério Público (MP) junto do Tribunal Regional de Bissau já mandou um ofício à ministra de Justiça, Carmelita Pires, para que autorize Victor Sanha, Conservador do registo civil das regiões de Tombali e Quinara, seja ouvido no MP.

A fonte adiantou que, sem citar os motivos, a ministra da Justiça não despachou ainda o ofício da delegacia do MP junto do tribunal Regional de Bissau, pelo que o coordenador da comissão de seguimento do dossiê de exploração de areias pesadas de Varela dos filhos e amigos de secção de Susana, Victor Sanhá, continua a desenvolver as suas actividades de conservador regional.

Vários sectores da vida pública do país advogam a não exploração dos minérios guineenses neste momento, como é caso do Presidente da República, José Mário Vaz, que em várias ocasiões disse que o momento não é oportuno, já que a exploração irá beneficiar apenas um «grupinho» de pessoas.

Conforme os estudos feitos, o jazigo da areia pesada de Varela tem 86 mil toneladas de reserva. O Governo guineense tinha suspendido as actividades de exploração da empresa Poto SARL, mas, na semana passada, o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, considerou que a empresa em causa já cumpriu todas as leis de exploração de minérios, pelo que autorizou o reinício da exploração de areias em Nhiquim, Varela, mesmo sem consentimento dos populares da zona, que questionam os benefícios locais da exploração em causa, uma vez que as suas bolanhas vão ser danificadas e haverá poluição do meio ambiente.

Fonte : PNN

ONU diz que a Guiné-Bissau finalizou o seu regresso à ordem constitucional

Miguel Trovoada defendeu que o país está «numa fase crítica, em que não se pode conformar com o ‘status quo’, sob pena de perder todos os ganhos conquistados para a democracia»

O representante Especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, defendeu esta terça-feira nas Nações Unidas que o país «finalizou o seu regresso à ordem constitucional».
Numa reunião do Conselho de Segurança, o responsável defendeu que o país está «numa fase crítica, em que não se pode conformar com o ‘status quo’, sob pena de perder todos os ganhos conquistados para a democracia».

Miguel Trovoada disse que a Missão de Avaliação Estratégica das Nações Unidas, pedida pelo secretário-geral, terminou a 14 de novembro e que o relatório deverá ser divulgado em janeiro, antes da mesa redonda com parceiros internacionais que o país realizará no início do ano e cujos resultados provisórios considerou «animadores».

Primeiro-ministro pede renovação do mandato da ONU no país
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pediu nas Nações Unidas que a organização renove o seu mandato no país.

«A fase em que estamos no processo de estabilização e reconstrução do nosso estado de direito e da nossa economia requer que a Guiné-Bissau continue na agenda das Nações Unidas com um acompanhamento contínuo. Por isso, defendemos, no imediato, a continuação do UNIOGBIS», defendeu o primeiro-ministro perante o Conselho de Segurança da ONU.

O atual mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) termina a 30 de novembro. O Conselho de Segurança deve decidir até fevereiro sobre um novo mandato.

PORTUGUESES SURPREENDIDOS COM ADESÃO A CAMPANHA DE RECOLHA DE SANGUE NA GUINÉ-BISSAU

Bissau, (Lusa) – Quando os responsáveis portugueses por um projeto de saúde pediram aos habitantes da Guiné-Bissau para dar sangue, ninguém esperava que tantas pessoas se inscrevessem, referiu à Lusa um dos responsáveis pela campanha em curso até final do mês.

“Os guineenses surpreenderam-nos muito”, disse Mário Machado, coordenador do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materno-Infantil (PIMI) – iniciativa do Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), governo guineense, União Europeia e Cooperação Portuguesa.

Em pouco mais de duas semanas, foram inscritos 335 novos doadores e recolhidas 135 dádivas nos seis hospitais do país onde o PIMI instalou este ano bancos de sangue e deu formação para a recolha e armazenamento (em Bôr, Canchungo, Cumura, Farim, Mansoa e São Domingos).

UNICEF : Plataforma informática melhora gestão de dados na Guiné-Bissau

© UNICEF BissauA Guiné-Bissau passa a partir de hoje a dispor de uma ferramenta informática para melhorar a gestão dos dados relacionados com o desenvolvimento humano do país, anunciou o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).

Intitulada Guiné-BissauINFO, a plataforma de gestão de dados para monitorizar o desenvolvimento humano na Guiné-Bissau foi hoje lançada pelo Ministério da Economia e Finanças com o apoio do UNICEF.

A aplicação é uma adaptação de uma ferramenta desenvolvida pelo UNICEF e permite organizar, armazenar e apresentar dados de maneira uniforme "para facilitar a partilha de informação sobre o país, através de dados de instituições governamentais, agências das Nações Unidas e parceiros de desenvolvimento", anunciou hoje o organismo.

Ao mesmo tempo que trata a informação, o sistema produz tabelas, gráficos e mapas, que podem ser usados em relatórios, apresentações e em trabalhos de defesa de teses.

As áreas temáticas abrangidas incluem a economia, demografia, ambiente, saúde, educação, agricultura e pescas.

A plataforma DevInfo foi aprovada pelo grupo das Agências de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) para apoiar o acompanhamento e realização dos objetivos do Milénio (ODM).

Gerida pelo UNICEF em nome de 20 agências, a aplicação está acessível a partir da Internet a qualquer cidadão e suporta indicadores que podem ser selecionados pelo utilizador, sendo compatível com os padrões internacionais de estatísticas.

A Guiné-Bissau, à semelhança de outros países, assumiu numa cimeira promovida pelas Nações Unidas, em setembro de 2000, o compromisso de adotar medidas para realização dos Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD) e monitorização de medidas.

A plataforma DevInfo começou a ser adaptada à Guiné-Bissau em 2013 com o apoio do UNICEF e assume a partir de hoje a designação Guiné-BissauINFO.

Convite para o lançamento do livro: “Por uma reinvenção da governabilidade e do equilíbrio de poder na Guiné-Bissau de Luís Vicente

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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Governo lança plataforma de gestão de dados sobre desenvolvimento humano

Bissau, 18 Nov 14 (ANG) – O Ministério da Economia e Finanças prevê para hoje o lançamento da Guiné-BissauInfo, uma plataforma de gestão de dados para o monitoramento do desenvolvimento humano no país.

Segundo um comunicado da UNICEF à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, a plataforma constitui uma versão customizada da DevIinfo, que permite organizar, armazenar e apresentar dados de maneira uniforme para facilitar a partilha de informação sobre o país, através de dados provenientes de instituições governamentais , agências das Nações Unidas e parceiros de desenvolvimento.

“ O sistema produz tabelas, gráficos e mapas, que podem ser usados para inclusão em relatórios, apresentações e em trabalhos de defesa de teses em áreas como a economia, demografia, o ambiente, a saúde, educação, proteção, agricultura e pescas”, explicou a nota.

A plataforma DevInfo deriva de uma ferramenta desenvolvida pelo UNICEF, a ChildrenInfo.

O DevInfo foi aprovada este ano pelas Agências de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG) para ajustar países no monitoramento e realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Gerenciada pelo UNICEF em nome de 20 agências membros do UNDG, a DevInfo é acessível a partir da internet a qualquer cidadão, e suporta ambos os indicadores-padrão (os indicadores de Desenvolvimento do Milénio) e indicadores que podem ser selecionados pelo usuário, sendo compatível com padrões internacionais de estatísticas.

A Guiné-Bissau, conforme a UNICEF, à semelhança de outros países, assumiu, por ocasião da Cimeira do Milénio realizado pelas Nações Unidas em Setembro de 2000, o compromisso de adoptar medidas conducentes à realização dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) e a monitorização da implementação de tais medidas.

Em 2013 começou a ser desenvolvida a plataforma DevInfo na Guiné-Bissau com o apoio da UNICEF, que passará a estar, presumivelmente, disponível a partir de hoje com a designação Guiné-BissauINFO.

ANG/NG

Ban Ki-moon recomenda extensão da Missão da ONU na Guiné-Bissau até final de Fevereiro de 2015

Resultado de imagem para Ban Ki-moonNova Iorque – O Secretário-geral das Nações Unidas recomendou ao Conselho de Segurança da ONU o prolongamento da missão desta organização internacional na Guiné-Bissau para mais um período de três meses, ou seja, até 28 de Fevereiro de 2015.

A recomendação de Ban Ki-moon consta de uma carta dirigida ao Presidente do Conselho da Segurança da ONU e que data de 11 de Novembro deste ano.

A carta de Ban Ki-moon será apresentada e debatida esta terça-feira, no Conselho Segurança das Nações Unidas. O relatório de Ki-moon tinha sido solicitado pelo Presidente do CS da ONU.

Nessa mesma carta, Ban Ki-moon disse ser necessário um período de três meses para a conclusão de uma “revisão compreensiva” do mandato da UNIOGBIS na Guiné-Bissau. A ONU pretende avaliar, sobretudo, “se o seu mandato vai ao encontro com as prioridades identificadas pelo novo Governo” ou se “serão precisos mais ajustamentos” do gabinete da ONU no país.

Para o efeito, o Secretário-geral da ONU disse ter enviado uma missão “multidisciplinar de avaliação estratégica” à Guiné-Bissau, entre os dias 3 a 14 de Novembro. As conclusões e recomendações desta missão serão incluídas no relatório de Ban Ki-moon para o Conselho de Segurança, em Janeiro de 2015.

Para além de descrever detalhadamente a situação militar, política, económica e social da Guiné-Bissau, assim como as acções do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira e do Presidente da República, José Mário Vaz, a carta de Ki-moon sublinha que até à data do presente relatório, a situação do país continua estável.

Nos próximos dois dias, para além desta reunião a nível do CS, terá também lugar nas Nações Unidas, entre outras reuniões “informais”, um encontro do Grupo de Contacto Internacional sobre a Guiné-Bissau, com as participações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Fonte : GBissau

Nomeado novo diretor-geral dos Serviços de Informação de Estado

O presidente José Mário Vaz, nomeou hoje o brigadeiro-general Antero João Correia novo chefe dos Serviços de Informação de Estado (SIE) para o lugar do Comodoro Bion Na Tchongo, exonerado pelo chefe de Estado.

As mudanças operadas por José Mário Vaz na direção da "secreta guineense" foram anunciadas em decretos lidos na Rádio Nacional.

a Tchongo, oficial da Marinha guineense, tinha sido nomeado para o cargo pelo comando militar que protagonizou o golpe de Estado a 12 de abril de 2012, destituindo os poderes eleitos.

O novo responsável do SIE é formado em Direito, tendo desempenhado as mesmas funções duas vezes e outras tantas como Comissário-geral da Policia de Ordem Pública, cargo que exerceu até ao golpe de Estado de abril de 2012.

Também foi cônsul da Guiné-Bissau em Paris.

Antero João Correia esteve refugiado na sede da União Europeia em Bissau durante mais de dois meses na sequência do último golpe militar sob alegação de temer pela sua segurança.

De forma dissimulada, Correia e o então ministro do Interior, Fernando Gomes, saíram então do país para o Senegal, de onde seguiram para Portugal.

Processamento de caju é mais-valia para a Guiné-Bissau

Do ponto de vista económico e social, o país tem mais a ganhar com a transformação interna do produto do que com a exportação bruta. 


Na Guiné-Bissau, o Estado e os operadores económicos que intervêm no sector de caju concluíram que a transformação do produto é mais rentável de que a sua exportação bruta.

Dados estatísticos indicam que a produção da castanha de caju, maior produto de exportação da Guiné-Bissau, com peso muito expressivo na economia nacional, começou desde 1976. Na altura, foram produzidas mil e quinhentas toneladas, com uma exportação de mil e duzentas para os mercados de transformação. Desde então, os números têm variado, mas com tendência de crescimento a cada ano que passa.

Em 2014, a produção da castanha de caju situou-se em 200 mil toneladas, enquanto a exportação, foi calculada em quase 150 mil toneladas. Uma referência estatística que colocou a Guiné-Bissau no quarto maior produtor mundial e segundo em África, depois da Costa do Marfim.

Entretanto, a grande preocupação reside agora na necessidade da industrialização do sector, ou seja, é de senso comum, que o país, do ponto de vista económico e social, tem mais a ganhar com a transformação interna do produto do que com a sua exportação bruta. Aliás, esta foi a conclusão, de há mais de 10 anos, de um projecto americano ligado ao comércio e investimento privado na Guiné-Bissau, como lembra a economista agrária Carmem Pinto Pereira.

A conclusão assentava-se num estudo científico, no qual se projectava que o processamento interno da castanha de caju, através de unidades de transformação, representa uma saída viável e económica para a Guiné-Bissau.

Fala-se muito no sector de caju como se se trata de um sector crítico para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, mas do ponto de vista político e estratégico pouco se faz, sublinhou ainda Carmen Pinto Pereira.

Para falar da importância económica do processamento da castanha de caju da Guiné-Bissau, considerada uma das mais procuradas no mercado internacional, em virtude da sua qualidade biológica, uma nota a ressalvar: das 39 unidades de processamento registadas oficialmente, apenas 18 estão em condições técnicas de operar. Uma linha histórica de transformação que veio de 1994 com a intervenção, junto aos produtores, do então projecto americano TIPS.

Actualmente, diga-se,  o Governo guineense dispõe de um diploma sobre a obrigatoriedade de transformação de 1.500 toneladas por ano, para quem quiser exportar o produto. _A  legislação não foi ainda promulgada.

Fonte : VOA

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Forças Armadas celebram 50 anos debaixo de contestação popular

As Forças Armadas da Guiné-Bissau celebram  50 anos de existência debaixo de contestação da população pelas "atrocidades e instabilidade" de que são mentores, reconheceu o chefe da instituição, general Biaguê Nan Tan.

No seu discurso para assinalar a efeméride no quartel-geral em Bissau, o general Nan Tan começou por fazer uma resenha histórica do surgimento das Forças Armadas aos dias que correm para salientar uma "grande distância que hoje existe" entre os militares e a população.

"Somos uma instituição heroica do passado glorioso, mas hoje transformámo-nos nuns inúteis ao ponto de a população fugir de nós. Temos que acabar com essa situação", defendeu o general Nan Tan.

 

Para o chefe das Forças Armadas, a população guineense "tem razão" de fugir da tropa que, "ao invés de a defender, a maltrata", acusou.

Forças Armadas celebram 50 anos debaixo de contestação popular"Temos que parar de cometer atrocidades, bater, espancar a população, temos que acabar com isso", frisou o chefe das Forças Armadas, salientando que a formação para jovens militares constitui uma das suas tarefas no âmbito da reorganização da instituição.

O general voltou a vincar a sua determinação em pôr a tropa a subordinar-se ao poder político democraticamente eleito e a ainda a trabalhar para que as Forças Armadas recuperem o "respeito e o prestígio" do passado.

Nesse capítulo, lembrou que no passado as Forças Armadas guineenses participavam em missões de pacificação de outros países africanos de língua oficial portuguesa, mas hoje são esses países que mandam conselheiros para a Guiné-Bissau.

Para Biaguê Nan Tan "é uma vergonha" quando as Forças Armadas guineenses são referidas como sendo causadoras da instabilidade no país.

Volvidos que foram 50 anos da existência das Forças Armadas guineenses, o general Nan Tan disse ter chegado a altura de preparar "a passagem de testemunho" dos ex-guerrilheiros para uma "tropa moderna e republicana", tarefa para qual disse contar com a colaboração de todos os veteranos da instituição.

As comemorações do 50.º aniversário das Forças Armadas contaram com as presenças de vários veteranos, com destaque para os ex-comandantes Manuel dos Santos (Manecas) e Lúcio Soares.

Fonte : Áudio RFI