terça-feira, 29 de setembro de 2015

Cidadãos da Guiné-Conakry vandalizam embaixada em Bissau - Exigem a substituição do embaixador e cônsul

Bissau - Centenas de conacry-guineenses, residentes em Bissau, vandalizaram na sexta-feira, 25 de Setembro, a representação diplomática do seu país na capital guineense, numa reacção contra a alegada passividade do embaixador e cônsul da Guiné-Conakry, perante os problemas que os afectam na Guiné-Bissau.

Os manifestantes que paralisaram o comércio de forma parcial, exigiam não só o envolvimento dos seus representantes nos seus problemas, mas também que presenciassem ao funeral de um conterrâneo morto. Em consequência, invadiram a embaixada perante onde estava apenas um funcionário, tendo vandalizado o local.

“Não queremos o embaixador nem o cônsul porque não estão a servir os nossos interesses. Saiam porque nós não recuaremos da nossa exigência”, diziam os manifestantes na sua maioria jovem. A polícia interveio e foi obrigada a usar força, tendo detido algumas pessoas.

Tudo começou com a morte de um cidadão da Guiné-Conacry, que há cerca de uma semana se envolvera num violento confronto físico com um cidadão da Guiné-Bissau resultando na morte do nacional da Guiné-Conacry. O presumível autor do crime permanece detido e aguarda o desenrolar do processo.

Os guineenses de Conacry, constituem a maior comunidade estrangeira na Guiné-Bissau, na qual a grande maioria opera no sector comercial.

Petróleo na Guiné-Bissau tem mais potencial que o previsto - CAP Energy

O estudo independente encomendado pela CAP Energy a uma consultora francesa relativamente à exploração de petróleo na costa da Guiné-Bissau "confirmou não só o potencial [dos blocos], como parece estar acima das expetativas", anunciou a empresa num comunicado ao mercado.Resultado de imagem para GUINÉ-BISSAU: Petróleo com potencial

"Os diretores estão muito contentes, não só com o potencial do Bloco 5B, que foi confirmado, mas também parece estar acima das expetativas iniciais", lê-se no comunicado enviado pela CAP Energy, que explora petróleo nos blocos 1 e 5B na costa da Guiné Bissau em parceria com a Atlantic Petroleum Guinea-Bissau Limited, uma subsidiária da Trace Atlantic Oil.

No comunicado, explica-se que foi pedida à francesa Beicip-Franlab, uma subsidiária do Instituto Francês do Petróleo, uma interpretação independente relativamente à informação sísmica obtida durante este ano, já depois de outro estudo encomendado pela empresa.

A interpretação da empresa francesa "oferece uma quantificação dos recursos prospetivos estimados no Bloco, baseado na história geológica e informação geofísica, incluindo informação regional dos poços" petrolíferos. 


O estudo da empresa detalha um aumento da prospetividade do Bloco 5B, quando comparado com o relatório feito em julho do ano passado pela Gas Mediterraneo & Petrolio, como notíciamos em 2 de janeiro de 2014 Lusa

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Novo Governo da Guiné-Bissau terá 33 membros


Resultado de imagem para Novo Governo da Guiné-Bissau terá 33 membrosO novo Governo da Guiné-Bissau terá 33 membros entre ministros e secretários de Estado e será apresentado ao Presidente do país no início da semana, disseram à Lusa fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
A orgânica do Governo foi determinada na reunião do ´bureau´ político (órgão de decisão) que terminou na madrugada de sexta feira, após mais de sete horas de debate.

A saída da reunião, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, limitou-se a confirmar que a proposta com os nomes e a orgânica do novo Governo serão apresentados ao Presidente do país, José Mário Vaz, "logo no início da semana".

Confirmou também que o novo executivo terá uma composição diferente daquele por si presidido e que foi demitido a 12 de agosto pelo chefe de Estado, mas escusou-se a adiantar o número de pastas e a própria orgânica.

Outras fontes do PAIGC indicaram à Lusa, entretanto, que o novo Governo terá 33 membros, entre ministros e secretários de Estado e que alguns ministérios que antes estavam juntos vão ficar separados.

O Governo liderado por Domingos Simões Pereira contava com 30 elementos.

O líder do PAIGC adiantou que o ´bureau´ político mandatou a direção do partido e o novo primeiro-ministro, Carlos Correia, para iniciarem as conversações com as outras forças políticas e sociais para integrarem o Governo.

O PAIGC e o PRS (Partido da Renovação Social), segunda maior força no Parlamento, devem iniciar as conversações para que os seus elementos possam integrar o Governo, disse Simões Pereira.

sábado, 26 de setembro de 2015

Tribunal de Contas da Guiné-Bissau entregou pareceres pela primeira vez

O Tribunal de Contas (TC) da Guiné-Bissau entregou hoje pela primeira vez ao Parlamento pareceres sobre as finanças do Estado, anunciou o presidente da instituição.

Os documentos foram entregues por Vasco Biague, presidente do Tribunal de Contas, ao líder do Parlamento, Cipriano Cassamá.
Vasco Biague assinalou que "por enquanto" o Tribunal limitou-se a emitir pareceres e recomendações sobre as contas do Estado de 2009 e 2010, mas que, no futuro, poderá realizar auditorias caso sejam detetadas irregularidades.
O responsável do Tribunal de Contas guineense adiantou terem sido remetidas ao Parlamento "várias recomendações" para a melhoria da gestão das finanças públicas, nomeadamente ao nível do património do Estado e da divida pública.
"Hoje em dia ninguém controla o limite do endividamento público. Se formos perguntar, inclusive ao ministro das Finanças, qual é o limite da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB), ninguém sabe", defendeu Vasco Biague.
Para o presidente do Tribunal de Contas, os procedimentos quanto ao endividamento público na Guiné-Bissau devem ser mudados.
"Uma das constatações do Tribunal de Contas é de que há uma situação completamente errática em matéria de gestão da dívida pública, que não é centralizada no departamento concreto, no Ministério das Finanças. Isto é grave", vincou Vasco Biague.
O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, garantiu ao presidente do TC que irá analisar as recomendações e "no momento oportuno" convocar o Governo para uma apreciação às sugestões.
O Tribunal analisou ainda as contas nas vertentes da receita, despesa, procedimento orçamental, tesouraria do Estado, Segurança Social, entre outros aspetos.
No geral foram apresentadas mais de 100 recomendações visando a melhoria da gestão das Finanças Públicas, notou Vasco Biague, que promete uma análise exaustiva às contas de fundos das empresas públicas e de entidades autónomas que gerem dinheiro público.

ONG portuguesa cria primeiro guia turístico da Guiné-Bissau

A ONG portuguesa Afectos com Letras, com sede em Pombal, vai criar o primeiro guia turístico da Guiné-Bissau, numa parceria com a secretaria de Estado do Turismo daquele país africano e com financiamento da União Europeia. 
Resultado de imagem para Afectos com Letras,
O objectivo é promover um sector pouco ou nada explorado acordo com a portuguesa que decidiu criar a ONG em 2009.

As 90 ilhas dos Bijagós que são reserva natural ou as matas de Cantanhez, que são um santuário de chimpazés, seriam razões mais do que suficientes para dar a conhecer o país a turistas mas também aos guineenses. 

O guia turístico vai ter edição em livro e vai estar igualmente disponível em formato digital.

Apesar do projecto ser em torno do turismo, o trabalho da Afectos com Letras continua a centrar-se na educação na Guiné-Bissau.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Um problema dos diabos! (Opinião de António Aly Silva) em DC

OPINIÃO AAS - JOMAV: Um problema dos diabos!

O cargo de Presidente da República, convenhamos, é um cargo importantíssimo mesmo num País chamado Guiné-Bissau.

Contudo, a ouvir o discurso do chefe de Estado guineense, ontem, no parlamento, por ocasião dos 42 anos de independência do País, vi na pessoa do José Mário Vaz uma figura completamente a leste, ou como se diz em bom português, na lua! - as usual.

Um PR que parece não saber o que se passa à sua volta, um PR perdido e aos papéis, fechado no seu casulo, orgulhosamente só, completamente confuso, obviamente baralhado. Por isso, como cidadão e eleitor, apraz-me perguntar gritando tão alto quanto as cordas vocais o permitirem:

QUEM É QUE ESCREVE OS DISCURSOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA? QUEM É QUE LHE DÁ AS IDEIAS?

O presidente disse na assembleia que tem sido "incompreendido." Isso é gozar na cara das cidadãs e dos cidadãos Guineenses! "Todos os esforços e sacrifícios são poucos quando a tarefa é engrandecer(?!) a nossa pátria. Embora por vezes incompreendido, é nesta tarefa que estou empenhado", disse o chefe de Estado. Esta frase lembra o Salazar!!!

Já quanto ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que deitou por terra as pretensões do PR, Jomav foi ainda mais desastroso. Eis o que disse o presidente: "O poder judicial sai valorizado e vê reforçada a sua autoridade enquanto pilar do Estado de direito democrático, independentemente do juízo de mérito da sua decisão." Quanto à sua decisão de demitir o Governo de Domingos Simões Pereira, que o STJ declarou inconstitucional, Jomav chutou para canto...

Se eu fosse deputado, teria abandonado o hemiciclo.

Vem o PR dizer que a crise política criada pelo seu ego permitiu que a Guiné-Bissau desse um salto "qualitativo a nível de indicadores que regem as sociedades modernas". Francamente!!! Isto faz-me lembrar um outro nosso presidente, já falecido, o Kumba Yala e os seus livros "Os pensamentos Políticos e Filosóficos - I e II", editados pela Editora Escolar em 2003.

Há uma, apenas uma frase, que quero dedicar especialmente para o presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. Esta: "A liberdade mental deve ser da autoria do próprio indivíduo"...
 AAS

JOMAV diz-se "incompreendido"...

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, diz-se "incompreendido" e vê aspetos positivos na crise política que afeta o país, referiu num discurso na ANP por ocasião dos 42 anos da independência da Guiné-Bissau.

"Todos os esforços e sacrifícios são poucos quando a tarefa é engrandecer a nossa pátria. Embora por vezes incompreendido, é nesta tarefa que estou empenhado", disse o chefe de Estado.

Vaz acrescentou que a "situação política revelou aspetos positivos da nossa aprendizagem da democracia e permitiu que a Guiné-Bissau desse um salto qualitativo a nível de indicadores que regem as sociedades modernas".

"Apesar da tensão social vivida e da exaltação de espíritos, em nenhum momento foram assinaladas violações de direitos humanos" ou da "liberdade de expressão e de imprensa, pese embora todos os excessos verificados", referiu.

Por outro lado, ao submeter-se ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Presidente guineense considerou que o poder judicial "sai valorizado e vê reforçada a sua autoridade enquanto pilar do Estado de direito democrático, independentemente do juízo de mérito da sua decisão". Lusa

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

42 anos/Guiné-Bissau: Poder tradicional reclama "maior presença" nos assuntos do Estado guineense

Bissau, 24 set (Lusa) - O Estado da Guiné-Bissau podia ser ajudado a melhor governar se tivesse em conta o papel que os chefes tradicionais tiveram no passado, admitiram à Lusa três régulos que se assumem como "dignos representantes" do povo.Resultado de imagem para Saico Embaló é régulo de Gabu

Saico Embaló é régulo de Gabu, Tcherno Sanhá é da região de Badorá e Augusto Fernandes é o juiz do povo do Geba e presidente da Associação dos detentores dos poderes tradicionais.

Os três são detentores dos poderes ancestrais em regiões diferentes mas advogam a mesma posição: a devolução de competências aos régulos para realizarem justiça, dirimirem os conflitos e "vigiarem a terra", que todos afirmam que lhes pertence "na realidade".

Embaixador americano participa nas comemorações do 42º aniversário da Independência da Guiné-Bissau


Bissau - Os Estados Unidos da América (EUA) querem ver formado o novo elenco governamental da Guiné-Bissau para poder dar continuidade ao processo de apoio ao desenvolvimento económico no país que já tinha iniciado com o governo destituído de Domingos Simões Pereira.

A vontade de EUA foi transmitida à imprensa ontem quarta-feira, 23 de Setembro, após uma audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, pelo Embaixador daquele país no Senegal e Guiné-Bissau.

De acordo com James Peter Zumwalt, o seu país está interessado em apoiar o país a consolidar o seu processo democrático. "Estamos satisfeitos em ver todos os líderes de todas as facetas da comunidade guineense a tentarem resolver as suas diferenças por via constitucional”, disse.

O diplomata americano assegurou ainda que o seu país tem previsto planos para apoiar o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau e por isso, disse James Peter, estão na expectativa de ver divulgada a lista de novo elenco governamental que será chefiado pelo Carlos Correia.

O Embaixador dos Estados Unidos da América no Senegal e Guiné-Bissau está no país a convite de Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, para assistir nesta quinta-feira, 24 de Setembro, às comemorações do quadragésimo segundo (42º) aniversário da Independência da República da Guiné-Bissau.

Novo PM da Guiné-Bissau recebe dossiês de governação das mãos do antecessor

O novo primeiro-ministro (PM) da Guiné-Bissau, Carlos Correia, recebeu ontem do seu antecessor, Domingos Simões Pereira, os dossiers de governação numa cerimónia no Palácio do Governo em Bissau.

Carlos Correia prometeu "dar continuidade" ao trabalho feito pelo Governo de Simões Pereira, tarefa que não será fácil, referiu, não só pelos resultados alcançados, mas sobretudo pelo facto de ser um exercício que não estava nos seus planos.
Carlos Correia, de 81 anos, recebeu de Domingos Simões Pereira o Programa do Governo, o Orçamento Geral do Estado e os planos decorrentes da conferência de doadores em que o país recebeu promessas de mil milhões de euros de apoios.
"Não contava que teria, mais uma vez, que assumir funções desse nível, mas também não podia fugir à responsabilidade", referiu Carlos Correia.
O novo PM entende ser necessário manter "a esperança" que "o nosso povo", tem vindo a depositar no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Correia disse contar com a colaboração de Domingos Simões Pereira e dos seus assessores naquilo que chama de "mais um sacrifício" que irá consentir pelo seu partido e pelo país.
O primeiro-ministro cessante afirmou estar disponível para apoiar o novo PM "no lugar e na qualidade" que aquele entender, tendo enaltecido as qualidades do novo chefe do Governo guineense.
Segundo referiu, Carlos Correia "é a reserva moral" na qual os guineenses se devem rever sempre.
Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e vencedor das eleições legislativas de 2014, foi demitido a 12 de agosto pelo Presidente da República, José Mário Vaz, também eleito no último ano pelo mesmo partido.
Carlos Correia foi indicado para liderar o Governo na qualidade de vice-presidente do PAIGC.

24 de Setembro - Comunicado do PAIGC_Secção França


Foto de perfil de Paigc France

É com coragem e determinação que a Guiné-Bissau realiza hoje os seus 42 anos de independência.

A luta do povo para a auto-determinação é um processo irreversível para a conquista dos seus direitos e a preservação da sua dignidade.

Podemos aceitar que, em cada momentos da história de um pais, possa haver convulsões políticas e sociais que impedem a segurança e a estabilidade de um Estado.


A Guiné-Bissau está numa fase da sua maturidade política, da busca do diálogo construtivo e da unidade nacional.

A direcção do PAIGC Secção_França, sempre militou pelos princípios do diálogo, da unidade nacional, e do respeito das instituições da República.

A Pátria de CABRAL, de certeza, está em busca permanente do seu próprio caminho de desenvolvimento.

24 de setembro é um dia de liberdade de expressão e dos movimentos dos Guineense em todo o território.

Viva o Povo da Guiné-Bissau !

Paris, 24 de setembro de 2015
A direcção da Secção França

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Guiné-Bissau assinala 42 anos de independência

Nino Vieira, presidente da primeira Assembleia Nacional Popular proclamou a independência da Guiné-Bissau nas matas de Colinas de Boe.Nino Vieira e Amílcar Cabral

Teadora Inácia Gomes, actualmente com 81 anos de idade, fez fazer parte das poucas pessoas que procuraram e encontraram o local da proclamação da Independência Nacional, entre Luís Cabral e Nino Vieira.

Uma das pessoas que assistiram à proclamação da independência foi Zé Lopes, conhecido pelos então guerrilheiros, através da sua voz, com a qual animava diferentes frentes de combate.

Enfermeiro de profissão, tal como o pai, aquando da declaração unilateral da independência da Guiné-Bissau, tinha 29 anos na altura.

Proclamada a independência, na ausência do fundador das nacionalidades da Guiné e Cabo Verde, Amílcar Lopes Cabral, assassinado meses antes, o objetivo era cumprir o programa maior: desenvolver o país em todas as suas dimensões.

A esperança dos jovens era evidente, como lembra Rui Landim.

Antes da independência, sob a visão ideológica do general português que dirigia a luta contra o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde e Guiné-Bissau(PAICV) António Spínola, começava-se a criar uma estrutura social e económica, de certa forma orientada, na lógica da criação de uma elite própria guineense.

Hoje, 42 anos depois, apesar dos testemunhos que recordam a gesta independentista dos combatentes do PAICV, a situação não é a desejada pelos que presenciarem o 24 de Setembro de 1973.

No entanto, os combatentes e a geração de então dizem não arrepender-se de terem colocado a sua vida em risco a favor da independência do país.

Oiça a reportagem que integra uma série sobre o 42o. aniversário da independência da Guiné-Bissau.
http://www.voaportugues.com/audio/2972559.html


Ex-chefe militar Zamora Induta conduzido a prisão militar em Mansoa

O ex-chefe do Estado-Maior das Forcas Armadas da Guiné-Bissau Zamora Induta foi hoje conduzido para uma cela no quartel de Mansoa, no centro do país, disse à Lusa o advogado do contra-almirante, José Paulo Semedo.
Resultado de imagem para Zamora Induta

De acordo com o advogado, Zamora Induta foi levado para a prisão do quartel de Mansoa por ordens do Tribunal Superior Militar mas sem que o próprio causídico tivesse sido notificado dos motivos.

"Confirmo que o contra-almirante foi levado para Mansoa e neste momento já se encontra numa cela naquela unidade militar", disse à Lusa José Paulo Semedo, que se deslocou ao Tribunal para "perceber o que é que se passa".

"Segundo a lei e na qualidade do advogado do contra-almirante devia ser informado, notificado de qualquer medida que lhe é imposto, mas nada disso aconteceu", observou Paulo Semedo.

Para o advogado, Zamora Induta "esteve sequestrado" durante mais de um mês na sua própria residência, uma vez que "esteve sob restrição de movimentos" por ordens do Tribunal Militar que colocou três agentes à porta da sua casa.

"Agora sai de um sequestro e vai para prisão preventiva", acrescentou José Paulo Semedo.

O contra-almirante voltou ao país, vindo de Lisboa, onde se encontrava a residir desde que fugiu da Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de abril de 2012, para a recolha de dados para uma tese de doutoramento que está a preparar.

Antes de regressar ao país, Induta, segundo o seu advogado, comunicou as autoridades políticas e militares dos seus intentos, mas acontece que dias depois foi chamado a depor no Tribunal Militar de Bissau num processo de alegada tentativa de golpe militar ocorrido em outubro de 2012 em que é apontado como um dos líderes.

Das audições Zamora Induta viu-lhe "decretada prisão domiciliária" que o seu advogado considera de sequestro por não constar da lei guineense.

A Lusa tentou mas sem sucesso contactar o Tribunal Militar Superior.

PAIGC, ferido e em crise, ameaça estabilidade do país Ler mais: http://visao.sapo.pt/guine-bissau-paigc-ferido-e-em-crise-ameaca-estabilidade-do-pais=f831103#ixzz3mUFCWUAM

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo porque, desde a década de 1980, há uma elite no PAIGC que procura "safar-se em vez de safar o país", aponta o ex-ministro Delfim da Silva.


"Desde Cabral, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) teve sempre um discurso ético", mas "a partir dos anos 1980, o que passou a funcionar foi cada um safar-se e não safar o país".

Um "salve-se quem puder", em que uns "apareceram milionários de repente" ao lado dos que "nada tinham", descreve Delfim da Silva, histórico membro do PAIGC, por várias vezes ministro, mas hoje docente de filosofia, sem atividade política.

"O vértice da classe política, os dirigentes, procurou ficar rico", esquecendo os outros, e assiste-se a antagonismos: combatente contra combatente.

"Perderam-se os valores morais" e foi assim que se quebrou o consenso no PAIGC e que se quebrou o consenso étnico gerado durante a luta pela libertação, nascendo conflitos, uns atrás dos outros, numa espiral que perdura até hoje, refere.

Delfim recorda o momento em que Ansumane Mané foi à televisão com um pão, no início da guerra civil em 1998, para explicar o que o movia contra o presidente Nino Vieira.

"Há este pão todo, mas nós só temos um pedacinho, enquanto uma elite fica com quase tudo", queixava-se o chefe dos militares, recordado por Delfim.

A imagem é um dos símbolos que invoca para ilustrar a divisão entre combatentes: todos lutaram pela libertação, mas uns enriqueceram ilicitamente, outros ainda hoje estão pobres.

Delfim da Silva destaca ainda outra "situação gravíssima": "o caso `17 de outubro` de 1985, em que o vice-presidente do Conselho de Estado, coronel Paulo Correia, e o Procurador-Geral da República, Viriato Pã, foram executados juntamente com outros quatro oficiais por suposto envolvimento numa conspiração contra o Estado.

Muitos outros foram detidos e julgados.

"Houve uma repressão terrível. Esse caso levou dezenas de quadros e antigos combatentes para a prisão. Criou feridas gravíssimas que fazem-se sentir hoje em dia". Foi um caminho tortuoso até chegar à atualidade.

E hoje, dentro do PAIGC, "há uma guerra complicada", mas ninguém sabe "porque estão a guerrear-se, uma vez que não há referências, não há valores. É um salve-se quem puder" -- tal como no passado.

"Não havendo referências, lutam por pequenas coisas. As pessoas estão em guerra há muitos anos por pequenas coisas".

Para Delfim não há dúvidas: o país está como está por causa da crise no PAIGC. Não só, mas sobretudo por causa disso".

O PAIGC precisa de uma "profunda reforma interna", mas não precisa de mais regras.

"Não basta haver regras, é preciso uma liderança" e Delfim da Silva acredita que Domingos Simões Pereira "tem condições impor regras de conduta no plano ético e moral. E no plano político", acrescentou.

Guiné-Bissau, o país onde ainda se sacrificam os bebés deficientes

VEJA O VÍDEO e leia a reportagem da Agência Lusa, na Guiné-Bissau, por ocasião dos 42 anos da independência a antiga colónia portuguesa

http://videos.sapo.pt/Mrw8ZmhZOeDCHC10yCEZ

Na Guiné-Bissau é raro ver crianças deficientes porque "são muito cedo exterminadas", sacrificadas em cerimónias, relata à Lusa, Laudolino Medina, secretário-executivo da Associação dos Amigos da Criança da Guiné-Bissau (AMIC).

"Essas crianças não existem porque são muito cedo exterminadas através de cerimónias tradicionais", logo à nascença ou até com vários meses de vida - "às vezes com dois ou três anos", acrescenta.

Muita da população não tem acesso a informação (a maioria dos guineenses não sabe ler nem escrever) e segue crenças animistas e religiosas: face aos sinais de deficiência "diz-se que criança é um mau espirito, que não é deste mundo e por isso tem que voltar à sua origem".

Organizam-se cerimónias à beira de rios em que os bebés são lançados à corrente.

"Este tipo de infanticídio não é tomado em consideração como tal, o que para nos é extremamente grave", refere Laudolino Medina, poucos dias depois de ter tentado demover uma família. "Há dois dias aproximei-me de familiares depois de saber que houve várias tentativas de liquidar uma criança", portadora de deficiência.

Uma criança "que devia beneficiar de apoio redobrado devido à sua condição", mas, "pelo contrário, é vítima das pessoas que a deviam proteger".

Nos casos em que as crianças são poupadas surgem outros problemas, "porque não existem estruturas sociais para acolher esse tipo de casos".

Laudolino Medina lança um grito de alerta: "não há nenhuma legislação que condene isto taxativamente e de forma vigorosa", porque "o código de assistência jurisdicional dos menores que vigorava na altura colonial é o mesmo" da legislação guineense atual.

Isto faz com que, na prática, persistam "muitos aspetos contrários às convenções internacionais assinadas pela Guiné-Bissau" ao longo dos 42 anos de Independência e que deviam assegurar a proteção as crianças.

Francisca Conceição, missionária brasileira, dirige o orfanato Lar Betel, em Bissau, e parte das 39 crianças que acolheu foram "vítimas da superstição".

Umas porque têm um irmão gémeo e há tradições segundo as quais um deles é "um mau espírito", outras porque a mãe morreu no parto, logo, o bebé não é aceite.

O orfanato de Francisca ainda não conseguiu reunir um grupo de doadores fixos e vive das ajudas pontuais de amigos e algumas entidades.

"O que queremos? É simples: profissionalizar a instituição e entregar os filhos da Guiné-Bissau ao seu próprio país", refere à Lusa.

O cenário é assustador, mas Laudolino Medina acredita que hoje "há um campo de trabalho mais favorável à proteção das crianças" do que há 42 anos, quando a Guiné-Bissau se declarou independente.

"Há vários magistrados, trabalhadores sociais, professores e educadores formados, que receberam formação em matéria dos direitos da criança", conhecimento que se reflete no dia-a-dia.

"Há um nível mais elevado de conhecimento dos direitos e quando é assim as pessoas reclamam. Hoje todos os dias recebo queixas de casamentos forçados e outros abusos" contra menores, algo impensável há 21 anos, quando Laudolino começou a trabalhar na AMIC.

Na altura, "era impensável receber queixas. Tínhamos que ter os nossos observadores no terreno", conclui.

Colheita de castanha de caju diminui impacto da actual crise política na Guiné-Bissau

O nível recorde da colheita de castanha de caju registado este ano na Guiné-Bissau tem amortecido o impacto económico da crise política que afecta esta nação de língua oficial portuguesa da África Ocidental, afirmou o antigo ministro das Finanças.
Resultado de imagem para Colheita de castanha de caju na Guiné-Bissau

Geraldo Martins, que era ministro das Finanças antes da demissão do governo há mais de um mês, disse que as exportações atingiram já 170 mil toneladas, batendo o recorde anterior estabelecido em 2011.
Este novo desempenho intervém num momento em que o preço da castanha de caju está mais elevado.
“Se a actual crise política tiver uma solução nas próximas semanas, o impacto económico será mínimo”, disse ele à agência financeira Reuters, referindo-se ao facto do país estar sem governo há 36 dias.
As previsões para a presente campanha da castanha de caju na Guiné-Bissau apontam para a produção de 200 mil toneladas.

Falta de documentos em português continua a prejudicar países africanos lusófonos da CEDEAO

Acra - A falta de documentos em língua portuguesa continua a prejudicar os países africanos lusófonos membros da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), nomeadamente a Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Esta foi a constatação de vários intérpretes da língua portuguesa no Centro Internacional de Manutenção da Paz e Segurança Kofi Annan em Acra, no âmbito de formação sobre a Iniciativa de Prontidão para Catástrofes na África Ocidental, destinada a Guiné-Bissau.

Em declarações à imprensa, Lucien Ekoe Ayi, de nacionalidade togolesa e um dos intérpretes nesta acção de formação que ainda decorre em Acra, disse que esta lacuna prejudica muitas as delegações destes países presentes nos vários encontros internacionais organizados pela CEDEAO. “Isto prejudica muito, embora algumas pessoas que tiveram oportunidade de estudar fora conseguem falar um pouco francês ou inglês, mas é mesmo difícil”, disse.

Neste sentido Ekoe Ayi sublinhou que os documentos para estes tipos de encontros não são sempre traduzidos em português e por esse motivo os repensáveis técnicos dos países lusófonos não participam activamente nas discussões e consequentemente nas propostas nos documentos finais que são adoptados nas reuniões a nível dos estados membros da organização sub-regional.

Para Hope Bediako do Gana é necessário ter consciência desta situação, que continua afectar negativamente os países da expressão portuguesa membros da CEDEAO. “Eu tenho consciência deste problema, porque sem documentos em português e com falta de intérpretes não é possível traduzirmos os textos em português nos encontros dos estados membros da CEDEAO.

Segundo o antigo funcionário da Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS), onde desempenhava igualmente as funções do intérprete, com o tempo estão a ser descobertos talentos em português na CEDEAO realçando na OOAS já são traduzidos documentos para português.

Como forma de fazer avançar a língua no bloco regional Bediako disse que o Governo do seu país, através de Instituto de Língua do Gana, já instituiu que a partir deste ano lectivo 2015, a atribuição do prémio do melhor aluno de língua portuguesa em Acra. “Neste momento estamos a levar a cabo uma campanha a favor da língua portuguesa, pois já apresentamos um dicionário em português para que o melhor aluno seja premiado pelas autoridades do ensino superior do Gana”, disse.

Foi também neste sentido que o mesmo responsável disse acreditar que se tudo correr como previsto, daqui em frente esta situação pode ser ultrapassada, com cidadãos dos países anglófonos a se integrarem no processo de tradução de textos para português nas reuniões da CEDEAO.

Em declarações aos jornalistas Jide Falabi, de nacionalidade nigeriana, não poupou críticas às delegações dos países lusófonos presentes nos encontros da CEDEAO, que ao invés de utilizarem uma das línguas oficiais da organização o português, preferem usar o francês ou inglês deixando de lado os seus direitos enquanto Estados membros da organização. “Esta situação faz parte das dificuldades que os tradutores de português encontram nas reuniões da CEDEAO, porque quando chegamos lá, não encontramos documentos traduzidos em português”, disse.

Falabi considerou também que o mais grave é que no final de trabalhos as delegações lusófonas voltam para os países de origem sem documentos traduzidos em português, colocando em causa os ganhos que um dos países devia beneficiar.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Domingos Simões Pereira comemora 59 anos do PAIGC

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simõs Pereira, assinalou, este sábado, os 59 anos da fundação do partido, endereçando duras críticas aos seus camaradas. 

«Foram camaradas do PAIGC que, recorrendo à calúnia e à intriga fizeram cair o governo», disse o presidente do partido.
Por outro lado, o ex-primeiro-ministro saudou o sucessor recém-nomeado, Carlos Correia, com palavras de simpatia institucional:

«Antes do meu pronunciamento, sobre a data e o propósito que hoje aqui nos reúne, permitam que use desta oportunidade e ocasião para cumprimentar o camarada Carlos Correia e saudar a sua nomeação no cargo de primeiro-ministro da Guiné-Bissau».

Olusegun Obasanjo quer pacto de estabilidade na Guiné-Bissau

Ao felicitar-se com o epílogo da crise alcançado ontem com a nomeação de Carlos Correia como Primeiro-Ministro, o mediador da CEDEAO, Olusegun Obasanjo, propôs que os actores políticos do país adoptem um pacto de estabilidade de modo a evitar que a Guiné-Bissau torne a conhecer a instabilidade.
Olusegun Obasanjo, antigo presidente da Nigéria e mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
Enviado especial da CEDEAO para ajudar os guineenses na resolução do impasse político, Olusegun Obasanjo declarou-se feliz com o desfecho da crise, mas sobretudo pelo facto de a solução ter sido encontrada pelos próprios guineenses. Contudo, o ex-presidente da Nigéria, deixou um aviso: para que situações como aquela que o país vivenciou nas últimas semanas não voltem a acontecer, os líderes da Guiné-Bissau, partidos políticos e sociedade civil, deveriam assinar um pacto de estabilidade baseado nos princípios da cooperação, concertação e colaboração.

A nível dos partidos, o PAIGC e o PRS, as duas principais forças políticas do país, admitiram a pertinência desse pacto, esta proposta surgindo alguns dias depois dos líderes da CEDEAO terem proposto, no mesmo sentido, que se dê prioridade à adopção de uma revisão constitucional para evitar novos contenciosos.

Lembramos ainda que 35 dias depois de ter sido demitido o governo de Domingos Simões Pereira, a Guiné-Bissau voltou a ter um novo chefe do executivo, Carlos Correia, que foi empossado ontem pelo Presidente José Mário Vaz que considerou "existirem condições para trabalharem juntos". Também positiva foi a reacção da sociedade civil que se mostrou satisfeita com a resolução da crise na Guiné-Bissau.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Confirmado. PR nomeia Carlos Correia primeiro-ministro da Guiné-Bissau

O Presidente da Guiné-Bissau emitiu nesta quinta-feira, 17, um decreto a nomear Carlos Correia primeiro-ministro, como proposto ontem pelo PAIGC.
José Mário Vaz terá solicitado três nomes para escolher um, mas o partido maioritário indicou apenas o de Correia, que foi aceite pelo PR.
Aos 81 anos, Carlos Correia vai chefiar o seu quarto Governo.
Observadores em Bissau esperam que com a posse de um novo Executivo a Guiné-Bissau regresse à normalidade governativa, administrativa e constitucional.
(Em actualização)

PAIGC vai propor ao PR da Guiné-Bissau Carlos Correia para chefiar novo Governo -- Oficial

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) escolheu na noite de quarta-feira Carlos Correia, de 81 anos, como líder do novo Governo da Guiné-Bissau.

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Carlos Correia, que poderá vir a chefiar um Governo na Guiné-Bissau pela quarta vez, foi aprovado por 68 dos 69 membros do 'bureau' presentes na reunião que se prolongou por quatro horas e terminou cerca da meia-noite (hora local).
O líder do PAIGC e antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira explicou aos jornalistas que "ainda esta noite" o partido irá entregar uma carta formal com o nome de Carlos Correia como candidato ao cargo de primeiro-ministro ao mediador da crise guineense o ex-presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo, para que este a faça chegar ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz.
Na qualidade de mediador da CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental), Obasanjo é quem fará a carta chegar a José Mário Vaz, indicou o líder do PAIGC.
Domingos Simões Pereira afirmou ter abdicado do seu "direito natural" à luz dos estatutos do partido que estipulam que, em caso de vitória eleitoral, é o presidente do PAIGC quem chefia o Governo.
A decisão, disse, responde aos apelos de cedência vindos de diversos quadrantes nacionais e internacionais.
O presidente do PAIGC acrescentou que a decisão de 'abdicar' tem o aval do partido e segue os estatutos da formação política.
A Guiné-Bissau está sem Governo há mais de um mês desde que o Presidente do país exonerou Domingos Simoes Pereira do cargo de primeiro-ministro, a 12 de agosto passado.
No dia 20, José Mário Vaz nomeou como chefe do Governo Baciro Djá tendo este formado um Governo, mas o novo Executivo foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça.
MB // JCS
Lusa/fim