terça-feira, 25 de outubro de 2016

Bubo Na Tchuto regressa em ambiente festivo

O  chefe da Armada da Guiné-Bissau, contra-almirante Bubo Na Tchuto , foi libertado pelas autoridades dos Estados Unidos, onde se encontrava detido desde Março de 2013 por alegado envolvimento no narcotráfico. O militar guineense já se encontra de volta ao seu país, onde segundo o correspondente da RFI em Bissau, Mussá Baldé, foi acolhido festivamente pelos seus compatriotas.

Condenado  no  dia  4 de Outubro de 2013   a  uma pena  de prisão  de quatro anos, por  tentativa de tráfico de droga  para os Estados Unidos, José Américo Bubo Na Tchuto, cumpriu três anos  e  sete  meses. O contra -almirante  guineense  foi  detido em águas internacionais , no mês de  Março de 2013, por  agentes do DEA( Drug Enforcement Administration, serviço da polícia federal americana encarregado do combate ao tráfico de drogas), na companhia de três cúmplices. Dos  três,  Tchamy Yala  e Papis Djeme  foram   condenados respectivamente a cinco e seis anos e meio  de prisão. O terceiro  condenado  a  uma pena  de três anos, foi  posteriormente libertado e deportado para Portugal em virtude de ser cidadão do país  europeu.
Numa altura em que a  Guiné-Bissau  atravessa  um novo período de crise política, o regresso de Bubo Na  Tchuto  não deixa de suscitar interrogações no seu país.Contudo  22 de Outubro de 201, data do seu  regresso ao país  natal, foi um dia de celebração  para algumas centenas de compatriotas seus, como o confirma na sua crónica  de Bissau, Mussá Baldé. 

domingo, 16 de outubro de 2016

Augusto Olivais novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau?

A delegação de mais de 20 pessoas regressou à Guiné-Bissau vinda de Conacri, onde foi concluído ontem um acordo para um governo inclusivo. Tudo indica haver consenso em torno do quadro sénior do PAIGC, Augusto Olivais, para chefiar o novo executivo, devendo ser nomeado já para a semana, mas foi pedido sigilo quanto ao seu nome.

O acordo de Conacri não clarifica o ponto da divergência que é a figura para chefiar o futuro governo inclusivo da Guiné-Bissau. A RFI soube, junto a fontes negociais, que as partes desavindas fizeram varias cedências em relação à proposta de três nomes apresentada pelo mediador, Alpha Condé.
No PAIGC a escolha recaiu na figura do antigo Secretário Nacional do Partido, Augusto Olivais, deixando cair os nomes de João Aladje Fadia, Director Nacional do BCEAO e Umaro Cissoko, considerado braço direito do Presidente José Mário Vaz.
O PRS deixou a decisão para o Presidente da República. Perante estas posições, o acordo tentou aproximar as partes já que os nomes apresentados em Conacri foram sugeridos pelo Presidente Mário Vaz.
As expectativas são enormes, defende oRepresentante da Sociedade Civil, Padre Domingos da Fonseca que afirmou que com o regresso de Conacri "seremos mais tranquilos. Que este acordo se torne o pilar para garantir, de uma vez para sempre, a coesão e estabilidade nacional".
As negociações vão continuar. O Governo Inclusivo a constituir permanecerá até a realização das eleições legislativas e locais em 2018 como nos dá conta o nosso correspondente em serviço especial para a RFI, Aliu Candé.
 da Guiné-Bissau15/10/2016Ouvir
governo guineense assinou o ministro da presidência do conselho de ministros, assuntos parlamentares e porta-voz do governo Aristides Ocante da Silva que evoca os dois principais pontos do Acordo de Conacri; "o Presidente da República deve nomear um primeiro-ministro da sua confiança está no acordo, mas que seja objecto de um consenso entre as diferentes partes".
Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Aristides Ocante da Silva15/10/2016Ouvir
Por seu turno pela segunda força política guineense, o PRS, assinou Florentino Mendes Pereira, que sem indicar nomes ressalva que cabe ao Presidente indigitar o novo primeiro-ministro de sua confiança, mas com o consenso das partes; "ficou claro como nós sempre explicámos, no âmbito do primeiro acordo que assinámos, de que se vai nomear um novo primeiro-ministro e que deve ser da confiança do Presidente".
Secretário-geral do PRS, Florentino Mendes Pereira15/10/2016Ouvir
Em representação dos 15 deputados dissidentes do PAIGC que, segundo o acordo de Conacri, serão reintegrados no partido sem condições, mas em conformidade com os estatutos do partido, quem assinou foi Braima Camará que apela à manutenção do espírito de unidade que permitiu o acordo de Conacri; "se todas as partes assinantes manterem o espírito que norteou a assinatura deste acordo vai satisfazer não só os quinze, mas o próprio país".
Representante dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, Braima Camará15/10/2016Ouvir
"Permitiu à Assembleia Nacional Popular defender a ordem constitucional e das leis da República o que também se reflecte no acordo que rubricámos. Penso que é importante dizer aos guineenses que este acordo irá permitir a designação de um novo primeiro-ministro já na próxima semana" , como refere o Presidente do Parlamento guineense Cipriano Cassamá um dos assinantes do Acordo de Conacri.
Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá15/10/2016Ouvir
Pelo PAIGC o documento foi assinado pelo seu presidente Domingos Simões Pereira, mas Aliu Candé recolheu as declarações do seu secretário nacional Ali Hijazi, que evoca sigilo quanto ao nome do novo primeiro-ministro, mas admite que o PAIGC cedeu em nome do povo guineense. "É positivo porque quando saímos daqui (da Guiné-Bissau) não tínhamos nada em comum. Nós cedemos porque tínhamos de ceder", destacousecretário nacional do PAIGC, Ali Hijazi.
Secretário Nacional do PAIGC, Ali Hijazi15/10/2016Ouvir


sábado, 15 de outubro de 2016

Dirigentes da Guiné-Bissau chegam a acordo para nomear primeiro-ministro e governo de consenso

Dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram hoje em nomear um primeiro-ministro de consenso, a definir, para liderar um novo governo até final da legislatura (2018), disse fonte diplomática à Lusa.

O entendimento encabeça a lista de dez pontos de um documento intitulado "Acordos de Conacri", a que a Lusa teve acesso, subscrito por dirigentes políticos de Bissau durante um encontro iniciado na terça-feira na capital vizinha.
A reunião foi promovida pelo Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na qualidade de mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar resolver a crise política na Guiné-Bissau.
O documento hoje subscrito, redigido em francês, prevê no primeiro ponto a "escolha consensual", sem prazo definido, de "um primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente da República" e que "deve ficar em funções até às eleições legislativas de 2018".
O segundo ponto detalha que a formação do novo "governo inclusivo" deverá ser feita de acordo com um "organigrama negociado de forma consensual com todos os partidos políticos representados no parlamento, seguindo o princípio da representação proporcional".
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tem maioria absoluta com 57 lugares, o Partido da Renovação Social (PRS) ocupa 41, o Partido da Convergência Democrática (PCD) tem dois eleitos, o Partido da Nova Democracia (PND) tem um deputado, tal como a União para a Mudança (UM).
Em janeiro, um grupo de 15 deputados do PAIGC virou costas ao partido e juntou-se à oposição (PRS) constituindo numa nova maioria que formou o atual governo, empossado pelo Presidente da República.
No entanto, este Executivo não conseguiu fazer funcionar o parlamento para aprovar o seu programa, nem o orçamento de Estado para 2016, levando ao atual bloqueio.
O documento subscrito hoje em Conacri prevê que aqueles "15 deputados sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido".
Noutros dois pontos acordados hoje em Conacri é sublinhada "a possibilidade de se nomearem para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil" - sendo que o programa do executivo vai resultar de "uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro".
Esta mesa redonda deverá dar origem a um "pacto de estabilidade assinado pelas principais forças políticas e sociais", contendo seis princípios.
Terá que haver prestação de contas e transparência na tomada de decisões institucionais, reformar a Constituição para permitir que haja "relações estáveis entre os poderes executivo, legislativo e judiciário", bem como, reformar a lei eleitoral, "tendo em vista a organização de eleições locais e legislativas em 2018".
Ao mesmo tempo, deve haver uma nova lei sobre os partidos políticos, que preveja o respetivo financiamento em proporção ao seu peso no parlamento, têm de avançar as reformas dos setores da Defesa, Segurança e Justiça e arrancar um plano de desenvolvimento, semelhante ao que foi apoiado por doadores internacionais em 2014 (intitulado "Terra Ranka").
Os restantes pontos dos "Acordos de Conacri" estabelecem mecanismos de seguimento do entendimento a que hoje se chegou, bem como de envolvimento e apoio dos parceiros internacionais para cumprimento do pacto de estabilidade - no caso, da CEDEAO, ONU, União Africana (UA), Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia (UE).
Assinam o documento, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Aristides Ocante da Silva, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e ainda Florentino Pereira, secretário-geral do PRS.
Subscrevem-no igualmente Braima Camara, em representação dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, bem como os representantes dos partidos com menor representação parlamentar: Vicente Fernandes, presidente do PCD, Malam Djaura, representante do PND e Agnelo Regalla, presidente da UM.
Para além dos dirigentes guineenses implicados no acordo, rubricam-no ainda o presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, o presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel Souza, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Serra Leoa, Samura Kamara, bem como o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.
O acordo conta ainda com as rubricas de Anna Faye, embaixadora do Senegal na Guiné-Conacri, de Modibo Touré, representante da ONU em Bissau, e de Ovídio Pequeno, representante da UA em Bissau.