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OPINIÃO



A ideologia política e o futuro da Nação

Talvez seja prematuro falar na consolidação do processo democrático no País, uma vez que a democracia implica o respeito pelas instituições do Estado, Constituição da República, Órgãos de Soberania, administração pública e o exercício pleno da cidadania. Mas, no entanto, pressupõe-se que as bases para a tal consolidação já tivessem sido lançadas à pelo menos 40 anos atrás.
Neste quadro, a gestão política e ideológica conduzida desde essa altura até à presente data deve ser analisada e debatida em múltiplos aspetos, pelo que o desafio aqui proposto encarna a razão, a causa e o olhar sobre as várias perspetivas da construção da Nação. Entendo que o País nunca esteve em ruturas constantes por falta do exercício de atividade política. O que se observa é o mecanismo de definição das funções e dos posicionamentos em diversas esferas do poder, desde o controlo dos bens públicos à necessidade e procura de preenchimento dos lugares na cadeia de comando e nas ligações com a cúpula, esta detida por poderes altamente estratégicos e bem sedimentados.
A ideia subjacente a detenção do poder reside no facto de pretender fazer parte de uma elite em resultado de uma falha de integração do País no seu todo. Deste modo, o alinhamento entre as várias formas do exercício do poder resulta num processo da tomada da causa pública como um bem indivisível pertencente a uma ordem específica. Os erros são consolidados e aceites como tal, sendo essa a única forma de resolver os problemas da Nação, quando na verdade são soluções para os problemas criados por tais segmentos entendidos como legítimos possuidores da coisa pública e da verdade nacional.
Em boa verdade, a nação vive numa “hipotética” ideologia política consubstanciada na visão do social mas com uma vertente liberal, sobretudo se tivermos em conta as reformas encetadas nos anos 90 e consolidadas com a afirmação do papel do Estado na definição das políticas públicas para os setores estratégicos do País.
A legitimação que foi outorgada e facilitada pela intervenção direta do Estado na esfera privada, garantiu que a mesma fosse um processo natural, resultado de posicionamentos, garantias e condições de uso particular e individual por grupos, classes e/ou corporações. Ou seja, a coisa pública deixou de estar sob controlo e tutela do Estado e passou a fazer parte da esfera privada, invertendo assim os papéis, conforme vontade dos que detinham/detém e controlavam/controlam o poder.
O facto de se ter verificado falhas no processo de assimilação dos conceitos Estado, administração pública e governo, traduziu-se automaticamente em obstrução do processo de consolidação da Nação como um todo, invertendo assim os valores éticos, intrínsecos à sociedade, para o fenómeno ter, possuir e controlar, independentemente da origem do poder e da forma como o mesmo é alcançado e exercido. Daí, progressivamente se vem regredindo até chegar ao estado em que se encontra hoje a Guiné-Bissau, refém de uma classe castrense poderosa, não só em termos militares, políticos, como também económico e financeiro.
Porém, isto tem o seu enquadramento naquilo que foi outrora a ideologia política do poder então vigente. Na verdade, a postura política que se observou na pós-independência, caracterizou-se sempre por uma forte presença da ala militar do Partido PAIGC nas esferas do poder civil. Apesar das mudanças proclamadas de mudanças de regime e orientação ideológica, esse fenómeno se manteve e, lamentavelmente, se acentuou.
Se recordarem, em 1984 foi aprovada a atual Constituição da República e nomeado Presidente da República. Nesse período todas as alas de extrema-esquerda do então partido único foram dissolvidas, acabando por abandonar a matriz de orientação marxista, a tal matriz que consubstanciou toda a lógica revolucionária que conduziu a luta de libertação nacional. Nesse momento capitulou o pensamento ideológico do partido libertador e do seu fundador, associado à real necessidade de afirmação de um País e de uma esquerda forte que tinha por objetivo a consolidação do Estado de direito democrático tendo como pressupostos o reajustamento estrutural, a coesão e a unidade nacional.
Portanto, partindo do princípio que seria um caminho para o reajustamento estrutural, a ideia não era má, mas precisava de ser fomentada e partilhada em todo o espetro político do então partido no poder, facto que não aconteceu, por falta de debate em torno da visão e da estratégia que se pretendia para o País. Devemos ter presente que é nas bases que reside a força de um partido. Elas devem ser permanentemente, esclarecidas, de forma coerente, quanto aos objetivos estratégicos dos projetos políticos para cuja implementação são chamadas a intervir. Ter as bases esclarecidas e organizadas, dá à atividade político-partidária o caráter unitário e planeado que necessita, para se fazer frente às obstruções e desvios que ameaçam o processo de consolidação de um Estado de direito.
Com a transição democrática iniciada em 1990 e adoção do pluripartidarismo em maio de 1991 surgiram formações partidárias de espectro político esquerda e centro-esquerda. Nessa altura, algumas experiências partidárias assentaram-se num princípio orientador que fragilizavam as respetivas bases e minavam o exercício de participação política de forma isenta e desapegada, uma vez que, paradoxalmente, as mesmas eram dirigidas de acordo com os interesses essenciais do partido no poder. Este facto, levou a que, anos mais tarde, muitos elementos e quadros desses partidos, optaram por seguir outras vias de participação e exercício de cidadania, consciente e responsavelmente, uma vez que as condições políticas em que evoluíam não se lhes revelaram favoráveis aos desígnios a que se propuseram.
As formações partidárias surgidas na epoca, mais propriamente em 1991, tiveram todas por intuito, contribuir para a consolidação do Estado de direito democrático, respeito pelos princípios da independência nacional, preservação da soberania, liberdade, solidariedade e dignificação do Homem guineense.
Em certa medida, um desses partidos deu conta que havia um espaço vazio na política guineense, que era necessário preencher, tendo em conta a gritante inobservância dos princípios programáticos que orientaram a luta de libertação nacional. De salientar que o líder desse partido foi militante do partido fundador da nacionalidade e tinha sido dele expulso nesse mesmo ano.
Após as eleições de 1994 o combate político, entre os dois maiores partidos e os seus respetivos líderes, intensificou-se no plano das relações pessoais, partidárias e parlamentares, acabando por não permitir a criação de condições necessárias a uma parceria estratégica, orientada para a discussão dos problemas que o País enfrentava e dos quais precisava de se libertar, pela via de um salto qualitativo no aprofundamento do diálogo e consolidação democrática.
Se as condições político-sociais já não eram as mais favoráveis, a guerra civil de 1998 pioraram-nas. Mergulhou o país numa luta fratricida, com elevadas perdas humanas e materiais. Estagnou o aparelho produtivo e estatal, e, automaticamente, acentuou a degradação dos sistemas social e político do país. Na verdade, abriu-se a “caixa de pandora” e, consequentemente, favoreceu as condições para as sucessivas guerras pelo poder, que até hoje se vive na Guiné-Bissau.
Sobre este assunto, gostaria de partilhar um excerto da corajosa homilia do falecido bispo de Bissau, D. Settimio Ferrazzetta, proferida a 9 de Agosto de 1998, na qual sintetizou as causas profundas da crise, da seguinte forma:
“Esta guerra revela um grande pecado social, que se regista há alguns anos…É preciso reagir. O povo da Guiné-Bissau é pacato, sabe sofrer, mas até certo ponto” (…) “Quando cada um de nós se pergunta as razões desta guerra, a resposta estará nos pontos seguintes: ninguém dará ao injusto o direito de ser usurpador dos bens dos outros; ninguém dará ao rico o direito de escravizar os pobres; ninguém dará a quem exerce o poder o direito de receber o que pertence aos outros; ninguém dará o direito ao corrompido de matar o inimigo”.
Sem querer introduzir mais aspetos que nos distanciam da análise, apesar do mesmo fazer parte de um todo, recomendo a leitura do livro: Colapso e Reconstrução Política na Guiné-Bissau 1998-2000, Um Estudo de Democratização Difícil, de Lars Rudebeck.
Com os graves problemas sociais, políticos e económicos que ocorreram nessa altura, aliado ao descontentamento popular, precipitou a vitória da segunda maior formação política e partidária nas eleições seguintes (ano 2000), assumindo-se assim o fim de um ciclo de partido único no poder.
O que importa aqui refletir, é o seguinte: se tivermos em conta todo o processo político ocorrido, pós independência até essa data, de certeza que entenderemos que fatores conjunturais foram mais determinantes para a vitória eleitoral do líder da tal formação partidária, que quaisquer outras, supostamente de cariz étnico ou carisma pessoal.
Sem dúvida que nessas eleições, a democracia falou mais alto. O povo escolheu quem deveria exercer a governação e chefiar o Estado nessa altura. Quanto ao resto, todos sabemos o que se sucedeu: golpes e contragolpes, períodos de transição difíceis, governos nomeados e demitidos, confiança dada e retirada, subjugando e descartando estratégias de consolidação do exercício democrático do poder.
Porém, era necessário estancar o mal e fazer algo para a estabilização do País. Isso era da responsabilidade dos dois maiores partidos, enquadrarem os princípios programáticos que lhes são subjacentes e concertarem posições no sentido de alavancar o País. Um dos partidos ocorria na capitulação da sua liderança e o outro apresentava uma crise enorme de liderança. Sem querer alongar muito, apenas gostaria de recordar o período que decorreu entre Janeiro de 2009 até à presente data e fazê-la corresponder ao exercício e separação do poder entre as esferas Estado, governo, administração pública e partidos políticos.
Assim é que, surge uma nova liderança no seio do maior partido guineense, com esperanças em retomar a causa maior e projetar não só o partido como também o País, o que viria a acontecer com a maioria qualificada desse partido nas eleições de 2009. Poderia ser esse o caminho para o início de um processo de consolidação democrática tendo em conta os princípios que orientam um Estado de direito democrático.
No entanto, mais uma vez, o exercício do poder foi condicionado a vontade de uma elite que à revelia das bases do partido, pelo menos de uma parte, ofereceu os préstimos para uma candidatura às eleições presidenciais de 2012. Na verdade, julgo que faltou uma estratégia de concertação com as bases do partido, uma vez que ainda existia a dúvida sobre a legitimidade e ao mesmo tempo a suspensão das funções do PM, presidente do partido, para se candidatar à PR. Era necessário um esclarecimento cabal da Constituição da República que legitimaria o sufrágio, quanto a essa pretensão do líder do Partido. Sobre a situação no PAIGC e para melhor compreensão desta questão, sugiro a consulta do livro “Da maioria qualificada à crise qualificada, 2013”, Ernesto Dabo.
Se já havia um certo desconforto por parte da elite militar e de alguma classe política, a mesma intensificou-se com a crise político-militar ocorrida em 2012, de que resultou o derrube do governo e Chefe do Estado, assim como provocou, mais uma vez, uma crise profunda, em termos sociais, económicos e políticos, com custos enormes para o País. Daí que, “olhar para o espelho retrovisor da história ajuda-nos a compreender o nosso presente”.
Na verdade, o exercício da atividade política em democracia, tem os seus pressupostos assentes na garantia de participação de todos num processo democrático e sempre na lógica do bem comum. Essa participação deve ser vista de uma forma global e abrangente, caso contrário a segmentação poderá ser um fator de falta de coesão nacional.
A falta de ideologia e de orientação política que caracterizou a liderança do país, desde o desaparecimento físico do fundador da nacionalidade guineense, gerou dirigentes e praticas, que sustentaram mal a consolidação do nosso projeto maior de construção do nosso progresso e liberdade, enquanto nação e seu Estado. Perdeu-se a linha condutora desse grande desafio, na onda de intrigas e desmandos que atravessa a classe politica e sociedade guineenses.
Por consequência de tudo isso, a luta pelo poder e controlo dos bens públicos, consubstanciados na falta de estratégia nacional, fizeram o País e o Estado atingirem um estágio demasiado elevado de descrédito. Para a reconstrução da nossa nação fragmentada, importa agora ter em devida conta esta ausência de princípios ideológicos e de orientação política.
É evidente que os erros e/ou falhas que se cometem custam automaticamente uma geração, esta entendida como a renovação da Nação, pelo que o mecanismo de inversão dessa tendência deveria ser ele também automático, acionado no sentido de alteração e mudança de paradigma. Julgo que serão necessárias profundas mudanças na orientação política e ideológica, na sociedade civil e no Estado, nos partidos políticos e na administração pública. Os cidadãos mostram-se desconfiados em relação aos titulares dos cargos públicos. Instalou-se o clientelismo, servilismo e deterioração dos padrões éticos da política e da sociedade. É quase nula a autoridade do Estado, por consequência duma aguda crise social e de ausência de valores.
O país carece de reformas profundas, nutridas por valores inalienáveis, assumidos por homens e mulheres de bem, com carater, que respeitam o seu semelhante, a sociedade, o povo e o bem público, em todas as esferas da vida nacional. É necessário refletir sobre o processo de regressão social e política em curso no nosso país, visando-se um urgente salto qualitativo, no sentido de se proceder à reparação dos danos causados, dar lugar a novos intervenientes e novas ideias, sem sobressaltos.
Devemos ter presente que não é apenas uma classe ou individuo quem tem o legítimo direito de tomar as rédeas dos destinos do País. A Guiné-Bissau tem uma riqueza inalienável que é o seu povo. Fazendo convergir essa riqueza, em estrita observância do seu belo mosaico étnico e sua extraordinária diversidade cultural, faremos da Guiné-Bissau um grande País e dos guineenses uma respeitada e admirada nação no mundo. A assunção deste desígnio nacional e faze-lo resultar no plano político, social, cultural e étnico, depende principalmente do guineenses. Nesse quadro, não se pode colocar a questão apenas no nível macro ou na esfera do interesse restrito de uma minoria, sem ter em conta a importância e o papel da juventude, da sociedade civil e dos novos atores políticos.
É imperativo que o processo seja desenvolvido no quadro de uma estratégia de participação e dentro de uma abordagem “Top-Down e Bottom-Up”, garantindo que todos os projetos, iniciativas, planos e estratégias de reconstrução da Nação, correspondam claramente a prioridades nacionais e abarquem um leque de intervenientes que inclua responsáveis políticos, governo, administração pública, comunidade académica e sociedade civil em geral.

Julgo que está na hora de reformar o Estado e refundar as bases ideológicas que balizem novos desígnios nacionais! LV






“Nós e o pesadelo da desagregação estrutural da Nação”

A desagregação estrutural de uma Nação compadece com o servilismo, laxismo, clientelismo e desorganização do aparelho “Estado e Administração Pública” e não com os objetivos de unificação que se pretende, tendo em conta os valores morais, ética e política, competência, meritocracia e reconhecimento, conceitos esses que deveriam ser transversais à sociedade civil e à classe política.
De facto, é deveras preocupante, mas também interessante, assistir as tomadas de posições no exercício de separação da Nação em “metades”, em “prós e contras”, em “alas A e B” etc., como se estivéssemos a falar de propriedade privada de alguém, a quem compete decidir como gerir o seu próprio património e a quem dela faz parte na tomada de decisão.
A nação Guineense, independentemente da dimensão territorial e populacional, é maior do que meras palavras de circunstâncias e da defesa exclusiva e singular da expressão, razão ou fundamento patriótico, pois ela mesma é a essência do povo que a constitui e lhe dá vida, ou seja, a multiplicidade e complexidade das relações que lhe são subjacentes como um todo indivisível.
Portanto, olhar para este campo na defesa intransigente de uma ideia ou opinião, de quem entende como se deve manifestar-se face a legitimidade do poder democrático, deve acentuar-se no complemento dos princípios da liberdade de opinião, aliás, este um direito consagrado não só pela constituição como também pela liberdade que nos carateriza como homens providos de faculdades mentais e intelectuais.
O exercício de atividade política e de cidadania têm os seus pressupostos assentes na garantia de participação de todos num único processo democrático, sempre na lógica do bem comum, salvaguardando, como é óbvio, a honra de todos. Portanto, devemos procurar não inflamar as nossas angústias quando temos a certeza de que a mágoa será ainda maior para quem já não suporta mais a dor.
Julgo que, na qualidade de cidadão guineense posso, com humildade, questionar, na verdade, até que ponto não tem havido medição de forças, entende-se “beligerantes”, nas tomadas de posições radicais, quando o mesmo carece da legitimação de todos nós, tais como políticos, comentadores, analistas, jornalistas, bloguistas, fazedores de opinião pública, etc., com reflexo no País?
Pressuponho que a democracia, cidadania e convivência sã e pacífica é sinónimo de respeito e consideração mútua, tendo sempre em conta as convicções e opiniões dos outros, respeitá-las e tomá-las como um excelente contributo. Na verdade, é de salutar o debate de ideias com pessoas que partilham as mesmas causas de que é senão a Guiné-Bissau como uma Nação de todos nós. Aliás, quando falo na Nação, estou a utilizar um conceito que só por si já existe e não se pode mudar, não há como fugir, de que a Guiné-Bissau é efetivamente uma Nação e não restam dúvidas. Entender a Nação é ter a consciência que não existe destino para além daquele que nós fizermos.
Julgo que o essencial neste momento, acima de tudo, é demonstrar aos atuais responsáveis do País que é importante evoluírem para um novo estágio, dotar os recursos necessários para se proceder a realização das eleições quanto antes. A Guiné-Bissau merece a interrogação da sua gente, dos que querem uma verdadeira revolução, aquela que é feita com sabedoria e tranquilidade, mas também com um desígnio, pois os propósitos que caraterizam um povo é a sua alma e vontade de caminhar no fulgor da sua essência.
Se tivermos que sacrificar é melhor fazê-lo servindo algo maior que nós próprios! LV

Dr Ramos Horta: O Prémio Nobel da Paz que não trará paz à Guiné-Bissau15 Outubro 2013

Muitos “intelectuais” guineenses gostam de criticar o Dr. Ramos Horta. Como sempre, não sabem do que estão a falar.
Por: Azibo Berta

Dr Ramos Horta: O Prémio Nobel da Paz que não trará paz à Guiné-Bissau
É uma longa tradição guineense, resultado da grande crise cultural e intelectual que estamos a atravessar, responsabilizar um indivíduo pelos nossos males.
Ontem o culpado era o Luís Cabral; depois foi o Nino Vieira, depois o Ansumane Mané, depois o filósofo-pateta Kumba Yalá, depois Carlos Gomes Jr(Cadogo),e hoje é o generalito mafioso António NDjai e o representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau.
Não vamos evidentemente perder o nosso tempo escrevendo sobre uma criatura insignificante e ignara como o generalito chefe dos traficantes do bando armado da Guiné-Bissau.
Deixaremos essa tarefa para os nossos “intelectuais”.
Escreveremos sobre o distinto diplomata que foi encarregue de “salvar” a Guiné e o seu Povo.
Sugerir aos “críticos” de Ramos Horta que essas criaturas incompetentes e horríveis (os Ninos, os Ansumanes, os Kumbas, os Cadogos, os Ndjais), somos nós os Guineenses que os produzimos, é inútil. Não serão capazes de compreender.
Será também perda de tempo dizer-lhes que o Dr.Ramos Horta é apenas um funcionário importante e que está apenas a aplicar na Guiné-Bissau a solução que o seu chefe, Ban Ki-Moon, Secretário Geral das Nações Unidas, lhe manda aplicar.
O culpado da situação em que se encontra a Guiné-Bissau são os....Guineenses e apenas os Guineenses.
Quanto mais cedo admitirmos essa evidência, mais cedo poderemos sair do pântano em que estamos.
Para melhor compreender porque razão aquele que deveria nos salvar, de acordo com os nossos pseudo-intelectuais, nada pode fazer para a Guiné-Bissau, vale a pena citar o mandato da organização que o Dr. Ramos Horta, chefia na Guiné-Bissau: A UNIOGBIS - O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
A UNIOGBIS tem por mandato*:
- Assistir a Comissão para a Consolidação da Paz no seu trabalho de abordagem das necessidades essenciais para a consolidação da paz na Guiné-Bissau;
- Reforçar as capacidades das instituições nacionais por forma a manter a ordem constitucional, segurança pública e o completo respeito do Estado de Direito;
- Apoiar as autoridades nacionais a estabelecer políticas e sistemas de aplicação da lei e da justiça criminal efectivos e eficientes.
- Apoiar um diálogo político e o processo de reconciliação nacional ....etc...etc... Ou seja, para além de 4 ou 5 postos de trabalho para cidadãos Guineenses que a UNIOGBIS criou na Guiné e, para além dos funcionários internacionais que se ocupam a construir castelos de areia na Guiné, a UNIOGBIS não serve para absolutamente NADA excepto trazer para a nossa terra um detentor de Prémio Nobel da Paz e defensor dos direitos humanos. Já não é mau.
Os poderosos e os “intelectuais” da nossa praça poderiam, se calhar, aprender umas coisas com ele sobre os direitos humanos, Timor...
Já o dissemos várias vezes, mas vale a pena repetir. Talvez o Dr.Ramos Horta acabará por ouvir.
Enquanto a Guiné-Bissau for “governada” por ignorantes que ignoram que são ignorantes, nada será possível na Guiné-Bissau.
Com criaturas dessas, nenhum diálogo, nenhum projecto, nenhum debate, nenhum compromisso, nenhum consenso, nenhuma organização, nenhum sonho, nenhuma ideia, nenhuma esperança, nenhuma Solução é possível para a Guiné-Bissau.
A Política, o respeito dos direitos humanos, a democracia, as eleições, a economia , o comércio, etc...etc..não são possíveis numa terra dominada por aqueles que ignoram que ignoram.
Uma vida Digna não é possível onde essas criaturas dominam. Essas pessoas só conhecem uma linguagem: A linguagem da força e, só compreendem uma linguagem: A Força.
Infelizmente para a Guiné-Bissau, o seu “Salvador” é incapaz de pensar para além dos clichés que os políticos, as nossas “elites”, e os burocratas das organizações internacionais estão habituados e nos debitam continuamente O Dr Ramos Horta também faz parte daqueles que acreditam que através da “democracia”, “diálogo” “eleições”, tudo é possível.
É essa a tragédia da Guiné-Bissau. Para encontrar uma solução definitiva para a nossa terra, é preciso esquecer as soluções que constam dos manuais das Nações Unidas, esquecer a tese absurda e criminosa que defende que as eleições são a panaceia para todos os nossos problemas.
E preciso ter a coragem e a imaginação de indicar e escolher outros caminhos. O caminho que a Guiné-Bissau precisa neste momento, o Dr Ramos Horta não será capaz de o tomar sozinho.
Se é verdade que, até recentemente, o Dr Ramos Horta não tinha interlocutores Guineenses capazes de lhe indicar um outro caminho, hoje em dia, felizmente, e ele sabe-o a Guiné-Bissau tem filhas e filhos que ja tiveram a oportunidade de lhe dizer que existe um outro caminho.
Será isso suficiente para o convencer ?
Não! Infelizmente, enquanto nós os Guineenses não formos capazes de nos mentalizarmo-nos de que somos os ÚNICOS culpados da situação dramática em que se encontra a Guiné; que somos nós que produzimos aquelas criaturas horríveis que exercem o poder na nossa terra, enquanto não formos capazes de compreender que nós somos também os ÚNICOS capazes de salvar a nossa terra, NENHUMA solução existirá para a Guiné-Bissau.
Mesmo a Tutela que defendemos para a Guiné, só poderá funcionar se houver uma verdadeira mobilização geral de TODOS os Guineenses.
E é só através da mobilização geral que podemos convencer o actual Representante das Nações Unidas na Guiné, de adoptar a solução que lhe indicámos na carta que o Movimento de Salvação Nacional de Guiné-Bissau lhe enviou e que consta também da petição que lançámos.
A Solução que defendemos é aquela que todos os Guineenses que sabem quanto é que é 2+2, não podem contestar.
A tragédia para o povo guineense é que a maioria dos seus filhos “influentes”, “poderosos”, “intelectuais”, acreditam que 2+2 pode ser 3, 5 ou 7. Quase nunca é 4.
*Alguém deveria ter a amabilidade de explicar ao Dr. Ramos Horta que o seu mandato não é defender o povo guineense e as suas “elites”.
Dizer que a Guiné-Bissau é um narco-estado não significa evidentemente dizer que a Guiné-Bissau produz drogas e que os guineenses são grandes consumidores de droga.
Ser um narco-estado significa que as principais autoridades (militares e civis) do estado guineense estão envolvidos directa e indirectamente no negócio da droga. E através da droga é que enriqueceram.
Quem o afirma não são (como finge pensar o Dr. Ramos Horta) alguns académicos que não conhecem a Guiné, mas as polícias de vários estados que têm provas incontestáveis do envolvimento dessas criaturas.
Negar a realidade é uma das características das nossas “elites”. O Dr. Ramos Horta não devia participar nesse processo. O prémio Nobel da paz está sem dúvida de boa vontade. Mas sem querer está a cobrir-se de ridículo e a piorar as coisas.
Nota: As opiniões expressas neste artigo são de inteira responsabilidade do autor e não reflectem necessariamente a opinião dos outros membros do Movimento.
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“A cidadania ativa e participação política – o contributo das plataformas web”

Atualmente o exercício da cidadania ativa com recurso às plataformas eletrónicas tem revelado fundamental na redefinição dos aspetos evidentes e distintivos da vida política e democrática de um País. Por isso mesmo, a responsabilidade e a coerência na utilização dessas ferramentas, como meio para o exercício deste “poder” – um poder enorme sem dúvida – resulta no comportamento que se pretende estabelecer entre cidadão-público, cidadão-Estado e Estado-Estado.

Os últimos acontecimentos que marcaram a vida política mundial, tais como a primavera árabe, os casos Wikileaks, Assange, Snowden, Manning e Greenwald, em resultado conceito associado a essas tecnologias de informação, colocam as “opinion-makers” num patamar de responsabilidade acrescida face ao compromisso que estabelecem entre o próprio cidadão, o Estado e consequentemente o País.

No caso da Guiné-Bissau, atendendo ao uso cada vez mais frequente, desde alguns anos a esta parte, com o surgimento de vários mecanismos de difusão web, tais como blog, sites, twitter, facebook, entre outros, que em certa medida têm dado um enorme contributo na veiculação de informações sobre o país, recupero aqui um artigo que publiquei em 2004 – “A cidadania: todos os cidadãos têm o direito e dever de participar direta ou indiretamente na vida ativa do seu país” – para reforçar a importância desses meios eletrónicos como ferramentas, cada vez mais em voga, para a difusão das preocupações sobre os aspetos que observam comportamentos políticos e democráticos de um País.

Na verdade todo o cidadão tem o direito e dever de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos políticos do seu país, diretamente ou por intermédio de representantes, livremente eleitos, o direito de ser esclarecido objetivamente sobre os atos do Estado e demais entidades públicas e de ser informado pelo governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos, etc. Estes direitos e garantias de participação política visam concretizar, no plano político, o direito constitucional elevado à categoria de direito fundamental, o direito à Cidadania.

 A etimologia, desde logo, indica-nos que esta categoria refere-se à condição ou a qualidade de cidadão, membro de um estado, de uma nação, no pleno gozo dos seus direitos políticos, cívicos e deveres para com esse estado ou essa nação, sendo que cidadão é a “pessoa” que, na antiguidade clássica, pertencia a uma cidade e usufruía do direito de cidadania, ou seja, habitante da cidade.
Ora, a cidade, em boa verdade, é o espaço por excelência do exercício da cidadania, pois é, essencialmente, na cidade que se exercem aqueles direitos e deveres. Mas, se no passado a cidade era o lugar onde se aprende a ser cidadão, hoje, por contraste, aprendemos a ser cidadãos de múltiplas comunidades, diversas e sobrepostas, através de distintos meios eletrónicos, navegando em lugares públicos virtuais, participando em reuniões preparadas eletronicamente em lugares remotos e presenciando retransmissões desde espaços físicos que se converteram em cenários globais. Esta deve ser assumida através de uma forma de cooperação e de entendimento entre os vários atores que influenciam ou são influenciados por esta lógica de participação.

Com efeito, a cooperação artificial que inscreve os cidadãos em relações múltiplas de interdependência, não desencadeia espontaneamente a consciência de pertença a uma coletividade, pois os diversos individualismos e corporativismos, cada vez mais evidentes, são testemunha disso mesmo.
No caso da Guiné-Bissau é latente esta dispersão de exercício democrático de cidadania e de sentido de pertença, situação que urge ultrapassar rapidamente, criando uma lógica de cooperação mais estreita entre os vários atores, caso contrário o poder informativo via tais plataformas, como instrumento de participação democrática, perderá a sua essência pelo facto do individualismo sobrepor-se a uma estratégia colectiva de pressão de forma organizada.

Tanto assim é que surgem fenómenos como o “nimbismo”, ou seja, o individualismo exprime-se, em particular, pela recusa de considerar os interesses coletivos e o desenvolvimento daquilo que os anglo-saxónicos chamaram de “síndroma NIMBY”, isto é, not in my back yard. O “nimbismo” configura a expressão de indivíduos que se sentem fora das coletividades, considerando que estas apenas têm obrigações para com eles mas não direitos, onde os ideais, as confissões, a pluralidade, a democracia, a liberdade, os direitos e as garantias são expressões sintomáticas de uma identidade forte, reconhecida e credível.

De facto, ainda existe algum complexo assumido, dentro e fora da nossa pátria amada, que acaba por coincidir com estes conceitos de teoria política. Na verdade, alguns indivíduos ainda não conseguiram libertar-se, infelizmente, das amarras do poder, continuando a apregoar o patriotismo, o nacionalismo, a unidade e a reconciliação, quando na verdade tais conceitos não representam quaisquer significados, reconhecimentos e interpretação possíveis. E outros, porque se julgam fazer parte de uma elite cuja aceção se apelida de não progressiva, emaranhada, intrincada e falta de coerência nas causas que defendem, representando o significado “Nimby”, no seu resplendor, que transmite os sentimentos muito em voga dos movimentos locais de reivindicações muito específicas e egoístas.

Porém, como fazer face a este estado de coisas? Parece-me que ganha particular acuidade a discussão em torno da necessidade de reforçar os mecanismos democráticos da sociedade guineense e encontrar novos campos de exercício da democracia sob pena de ver agravar os fenómenos de desigualdade de oportunidades e da falta de participação.

Não restam dúvidas que a renovação da teoria democrática deve assentar, antes de mais, na formulação de critérios de participação política que não confinem esta ao ato de votar apenas. Implica, pois, uma articulação entre democracia representativa e democracia participativa. Este é um desafio para a juventude, sociedade civil, Diáspora, políticos e seus dirigentes, militantes partidários e, acima de tudo, Nação Guineense.

Luís Vicente

Lisboa, 04/10/2013



A IMPOSTURA DA NOSSA HISTÓRIA.

Por : Nataniel Sanhá

Um dos objetivos da história história humana, é entender o processo pelo qual os seres humanos passaram até chegar ao estágio atual de suas vidas. Por conseguinte, acho que a de Guiné-Bissau não está isento desses desígnios.

24 de Setembro de 1973 à 24 de Setembro de 2013, já lá vão 40 anos da independência da nossa querida e amada pátria (Guiné-Bissau), depois de muitos séculos de colonização abusiva dos colonialistas e fascistas portugueses e apos de mais de uma década de sacrifícios e luta.

Primeiramente, em 24 de Setembro de 1973, foi proclamada unilateralmente pelos combatente do PAIGC (Partido Africano para independência da Guiné e Cabo Verde), e um ano depois, as autoridades política portuguesa reconheceram a existência do Estado guineense como um Estado soberano e independente, como também a Organização das Nações Unidas ONU, isto em 10 de Setembro de 1974.

O partido guineense, PAIGC, Partido Africano para independência da Guiné e Cabo Verde, é denominado por essa nomenclatura por ter desencadeado a revolução política e armada contra o colonialismo em toda África, e principalmente para independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, assim como apoiou de forma incondicional e incalculável para libertação de muitos países africano, por exemplo: Angola, Moçambique, São Tome e príncipe, África do sul, contra regime apartheid, …

Nessa altura, a nossa pátria é trivialmente conhecida por um pais pequeno no tamanho, mas grande em fama. Isso, devido a coragem, persistência e abnegação do nosso heroico povo em lutar para tornar o nosso pais, nosso povo e nosso continente livre de qualquer dominação estrangeira.

Entretanto, hoje em Bissau, são tantas as pessoas que vangloriam com protagonismo de serem combatentes e militantes leais e genuínos do PAIGC, querendo dispor ao esquecimento da memória da nossa linda e gloriosa história, os nossos reais combatentes pela liberdade do nosso povo.

Claro que não tem um registo apurado da nossa história, porém, de pouco que se tem registado ou que se tem orado, já é bem evidente a falsidade nela, excluindo e sonegando muitos factos dos nossos reais combatentes.

Senão vejamos:

No pouco registo e também o que é transmitido oralmente sobre a nossa história da luta armada na província norte, por exemplo (zona que conheço bem, por ser a província da proveniência dos meus pais e da povoação da minha família), em nenhum paragrafo ou discurso consta alguma coisa sobre MAMASALIU (Nborka) em Bissorã, TONGNA em Mansoa, BESNA em Bissorã, e tantos outros que ouvia nas narrativas do meu pai e dos meus tios sobre a luta de libertação.

O que mais me magoa com a situação daqueles que foram verdadeiros combatentes e militantes do PAIGC, por estão sendo jogados para esquecimento com todos os seus feitos heroicos.

Besna, era um combatente muito corajoso e determinante para ver o seu povo livre do jugo colonial, por isso, fazia de tudo para causar derrota e desespero aos colonialistas portugueses, para que arrependam e deixassem de explorar o nosso povo sem consentimento desse.

Por isso, revelou-se por execução com grandes êxitos as missões muito arriscadas. Finalmente, suicidou-se numa ataque suicida, carregando dinamites no seu corpo que explodiu a jangada que ligava Barro, uma secção de Bissorã, com sector de Bigene, facilitando a circulação das milícias dos colonialistas nessa região para se reforçarem, por isso tornou se difícil a conquista dessa zona, por parte dos guerrilheiros do PAIGC.
Sobre Mamasaliu, ouvi tanto da sua história, pois o meu pai tanto me falava dele. Uma vez, Mamamsalio, estava indo para sua morança, na tabanca de Quere, secção de Encheia, no caminho foi capturado por milícias portugueses. Estes, por tanta raiva que tinham contra Mamasaliu, por muitas desgraças que lhes causou, pela sua coragem e a sua incansável habilidade no combate, não hesitaram em assassiná-lo. Voltaram logo para cidade de Bissorã informando ao comandante e governador do sucedido. Essa, noticia deu um grande suspiro de alivio e parece como um analgésico mágico para dores da cabeça do governador, comandante e soldados portugueses, que tinham por tanto preocuparam com Mborka (Mamasaliu) Nesses dias, na cidade de Bissorã parecia que os colonialistas já ganharam a guerra, pois, estão muito a vontade, quase sem nenhuma prevenção no quartel.

Alguns dias depois, essa mordomia de comemoração de Victória, transformou-se em tenebroso pesadelo e tenso dor da cabeça para os portugueses, ao saberam que o Mamasaliu está vivo. Logo, acharam que trata-se de ressurreição, e que Mamasaliu é imortal, pois têm as provas do assassinato dele.
Não vejo nenhum resistente e combatente que tanto se sacrificou pela liberdade do nosso povo para ultrapassar QUINHINTE QUESSANQUE, resistiu a luta de pacificação contra mandingas, assim como a colonização dos portugueses. Quem conhece bem Bissorã, a aldeia de Watine é a mais antiga povoação do povo Balanta na periferia de cidade de Bissorã, por ser a única que travou as conquistas dos mangas em Bissorã na luta de pacificação.

Era assim, cada povoadores de uma zona onde passava as vias rodoviárias, eles é que faziam trabalhos braças e forçados de construção e reabilitação dessas vias. Certo dia, um Supaio visitou a aldeia de Watine, portando para lhes comunicar da ordem do governador português, que povoadores das outras aldeias já terminaram as extensões da estrada a que devem construir, nesse caso, os de Mbunhe e Cran, e que no dia seguinte, os de Watine devem prosseguir.

Esse Supaio não achou velho Quinhinte, por isso deixou recado para lhe informar.  E no dia seguinte, bem cedo de manhã, velho Quinhinte ouvia barulho crescendo por fora, cada vez mais que as pessoas estão reunindo para trabalho que o governador lhes ordenou, e reuniram a espera que o velho Quinhinte presidisse as cerimonias para se consagraram para trabalho, pedindo a proteção e a força das divindades. Saiu logo de dentro da casa, perguntou o que está havendo, e Lhe disseram queremos começar trabalho para aproveitar o tempo.
E lhes disseram, que seria que fossem colher os seus cultivos, ao em vez de construir a estrada que só ao governador serve.
Passando alguns dias, o governador sabendo que os citadinos de Watine não estavam prosseguir com a construção da estrada, fez tantas ameaças, mas em nada adiantou, pois, não desistiram das suas posições. Para não paralização da obra, resolveu-se pegar povoadores de outras aldeias para construíram o troço que passa em Watine.

E, anos depois, quando o PAIGC planejava extensão da luta para norte do pais, num certo dia, um grupo de indivíduos armados a paisana e não identificados, assaltaram morança de Quessanque em Watine, e capturaram o velho Quinhinte, que a partir dessa data até hoje, ninguém sabe do seu paradeiro, quando mais do que fizeram com ele.

Estes são factos heroicos e patrióticos, como tantos outros, destaquei esses, pois são os que conheço, porém, reconheço outros sinópticos.

Portanto, é muito estranho não constar na nossa história os feitos desses grandes combatentes, como também outros das outras frentes, que sempre aprontaram para lutar em prol da nossa liberdade.

Vamo-nos reconhecer sacrifícios de todos quanto sacrificaram, e deixemos de deturpar e falsificar a nossa gloriosa e bonita história, por causa das nossas protagonismo egoísta.

Que DEUS abençoe minha pátria amada, Guiné-Bissau.

Parabéns Guiné-Bissau.

Viva Combatentes,
Viva povo guineense,
Viva Guiné-Bissau,
Viva Unidade Nacional.

Florianopolis, Brasil, 24 de Setembro de 2013

“Un dia no kabas na sabi.”


Nataniel Sanhá 
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Operação Sadat
por pasmalu

O general das estrelinhas anda nervosíssimo.Sente que à sua volta cresce o ambiente de descontentamento e se prepara qualquer coisa.
Não hesita em denunciar todos e de quem desconfie. E são muitos!
Não escolhe o local, nem está preocupado com as consequências das suas “bocas”, tanto mais que o seu apoiante de primeira linha, Kumba Iálá, é quem lhe está a orientar o discurso.
Aparentemente desinteressado da situação política, Kumba continua a mover-se de forma intensa, actuando em duas frentes: uma é atacando a nova direção do PRS que considera com um discurso mole e pouco apelativo para a turba. A outra é mostrar a Indjai que sem ele, o mais provável é que lhe dêem um golpe.
Quem se mostra o mais fiel de todos e está na primeira linha a preparar a queda do general estrelinha, é o general meia-estrela, conhecido pelos seus colegas como o Pólvora Seca, porque nem uma arma sabe usar.
Segundo se sabe, os militares anti-Indjai estão à espera de uma grande manifestação militar, para aproveitar para disparar sobre a tribuna e levar o general para os anjinhos.
Apelidaram a esta operação militar de “Sadat”.


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Repensar o nosso papel enquanto cidadão

Enquanto não entendermos que a honestidade é a melhor diplomacia, jamais seremos capazes de refrear os nossos anseios e enfrentar, com determinação e coragem, os desafios que a vida nos proporciona.

Esta reflexão não só se aplica a nossa vida em particular, como também coletiva e associada à participação cívica e política, livre e desapegada, enquanto povo que perfilha objetivos e interesses comuns.

Daí salientar que tudo o que tem acontecido na Guiné-Bissau não fosse a mera ausência de uma cidadania forte e exigente, talvez deveria ser repensado o nosso papel no quadro do que tem sido a nossa capacidade de analisar e compreender corretamente o exercício do poder.

Hoje, mais do que nunca, impõe-se que a participação cívica e política seja a base sustentável para uma reforma séria e profunda do conceito Estado e Nação Guineense.

Na realidade, manifestamos as nossas angústias e projetamos a nossa confiança no dia de amanhã, ou no que virá a seguir, esquecendo-se que talvez o momento é agora, a participação cívica e política é agora e que tudo deverá ser feito agora e na base de consensos, tendo como pilares a educação (lato sensu), justiça, organização e disciplina. No entanto, só entenderemos a amplitude destes conceitos se tivermos em conta que a educação permite moldar o comportamento dos indivíduos para uma ordem coerente com o bem coletivo, evitando dessa forma quem persegue unicamente os próprios interesses particulares e reprováveis.

Em boa verdade, o País tem vindo a confrontar-se com uma lógica dominante e característico do sistema, o da especialização em “aldrabice”. Esta lógica foi alimentada durante muitos anos, triunfando assim o mal sobre o bem e aniquilando quaisquer expetativas de que a Nação deveria assentar-se sobre os pilares da justiça, da educação e da formação do homem guineense.

Na nossa sociedade é muito mais fácil criticar do que valorizar, denegrir do que engrandecer, e este tem sido o método utilizado desde a luta de independência até à presente data, criando dessa forma espaço para promoção de indivíduos e de situações como as que tem acontecido de alguns anos a esta parte. Cada vez que surgem falhas no processo de afirmação democrática, automaticamente surgirão indivíduos capazes de utilizar esta falha para o proveito próprio e de uma forma abominável.

De quem será então a culpa e/ou responsabilidade? Obviamente de todos nós!
Por isso, é preciso compreender que a virtude cívica está intrinsecamente vinculada à educação. Não são qualidades que nascem com o homem, mas são cultivadas nele através de um processo formativo. A educação pode tanto formar homens dotados das virtudes imprescindíveis para ser um bom cidadão quanto pode fazer dele uma pessoa fraca e arrogante. De alguma maneira os homens são o que a educação fez deles, como bem dizia Nicolau Maquiavel.

Alguém acredita que os que têm governado o País nestes últimos 40 anos são produtos do divino? Claro que não! São produtos gerados por nós enquanto sociedade e povo, pois não conseguimos entender que a essência está na formação do individuo enquanto ferramenta de afirmação de uma nação, esta dada pela educação. É urgente mudar, mas deve ser igual para todos, assim como as oportunidades também devem ser iguais para todos.

Torna-se imprescindível e urgente proceder ao exorcismo da guerra, das ideologias e da singularidade, no sentido de libertar os nossos medos e anseios daquilo que deveria caraterizar a qualidade de cidadãos como um todo.

Talvez seja até necessário refundar o Estado e a Nação, mas então que seja feita rapidamente. Essa refundação deverá ser feita sobre o condão da justiça, defendida por cidadãos com responsabilidades e competências necessárias, que defendem a subordinação dos interesses particulares ao bem púbico, que combatem a tirania e que alimentam o desejo de atingir a glória e a honra para si e para a pátria.

Mas para que isso aconteça é urgente fomentar a cultura do homem guineense com o essencial de patriotismo e virtude cívica, pois desenvolvem nele as capacidades de servir a pátria até com a própria vida, se necessário, pois onde há homens de bem impera a democracia e o sentido de pertença.

É sobejamente discutido e reconhecido o falhanço na edificação do Homem Guineense e pouco se tem feito no sentido de corrigir isso. Será que não existem homens e mulheres a altura deste ideal patriótico?

Claro que existem, apenas devem saber ocupar o seu espaço e afirmarem-se naquilo que mais sabem fazer, cada um na sua área e especialidade, nomeadamente, carpinteiro, pedreiro, camponês, serralheiro, médico, economista, engenheiro, gestor, professor, etc., mas todos imbuídos de um único propósito: Guiné-Bissau em primeiro lugar!

 Em suma, é necessário dotar o País com homens e mulheres que façam da vontade do povo a sua força, a carência a sua justiça, para que estes não sejam privados de esperanças.


O importante é pensarmos nos outros e não tanto em nós! LV
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Se me perguntarem, direi apenas que…
                                                        
O pesadelo de um poder hostil cruza-se com o dia-a-dia de uma população ansiosa e desassossegada. A esperança ilusória ganha força e a recompensa de uma luta fratricida corrói a alma de gente sã e fiel aos princípios e valores éticos.

Ainda assim, persiste a firmeza no coração dessa gente martirizada e vontade de um novo esplendor que tarda em florir do horizonte imaginário.

Na essência dessa pátria amada ainda tem lugar o sonho roubado de uma vida de glória e de encanto embalado com o assobio do vento. A amargura do povo colide com a vontade em separar do corpo a alma que corrói e destrói a esperança que tanto crê e mantém aceso o fulgor dessa pátria.  

Dizem que nas mãos do povo reside o sucesso ou o fracasso de uma nação. Sabemos que esse povo atormentado não deve procurar satisfazer a sua sede de liberdade bebendo na taça da amargura e do ódio, mas sim conduzir a luta no alto plano da dignidade e da disciplina.

Sabemos que esse povo não deve aceitar e nem permitir que o protesto criativo suscite violência física, mas essa revolução pacífica da esperança não pode tornar-se presa de poderes hostis.
Na verdade, o povo acredita que reside no futuro a esperança de uma nova travessia que requer, desde já, uma união plena e um esforço na construção e fortificação das pontes que levarão ao entendimento e ao progresso nacional.

Esse futuro assentará no pilar da verdade, da justeza e da união, pois uma nação dividida pouco pode fazer para enfrentar um poderoso desafio, o tal que faz parte do dia-a-dia de gente humilde e simples, que carrega sobre os seus ombros a idade e a responsabilidade de uma vida de sofrimento.

Se me perguntarem, direi apenas que…

A conjuntura do País é na verdade controversa e atinge a Nação com dureza que não se lembra a história…e que, neste momento, resgatar a pátria é uma missão quase impossível, mas provável.

O sacrifício de uma vida foi mantido pela utopia de um novo começo, tanto pelos que tombaram, como pelos que continuam, e continuarão, afincadamente, na linha da frente do combate por um ideal e um propósito comum.
O pesadelo que persegue e sufoca a jovem nação termina quando a responsabilidade que pende sobre os seus filhos, e filhas, se tornar evidente perante o olhar sincero e inocente de uma criança que apenas conta com um País para viver, crescer e amar.

Se me perguntarem, direi apenas que…

Neste momento o futuro das crianças, da juventude, dos mais velhos e da própria Nação está comprometido e requer uma aproximação da Comunidade Internacional e uma decisão clara sobre o que pretende fazer para salvar este País moribundo e sem esperança.

Se me perguntarem, direi apenas que…

Neste momento morrem dezenas de crianças, jovens e adultos por falta de assistência médica e medicamentosa;
Neste momento, mais uma vez, são espancadas dezenas de jovens e adultos, por se atreverem a enfrentar a classe politica e castrense, lutando pelos seus direitos e por um país livre e justo;
Neste momento a população guineense está a esvair-se sem esperança que o dia de amanhã lhe traga boas novas de um país melhor;
Neste momento a floresta guineense está a sangrar com o corte indiscriminado de árvores centenárias engaioladas nos contentores rumo ao destino incerto;
Neste momento os recursos pesqueiros guineenses estão a ser invadidos com as redes ilegais de pesca retirando o pouco sustento das famílias que vivem dessa atividade;
Neste momento os recursos naturais e minerais estão a ser delapidados com saques indiscriminados e sem proveito para as populações;
Neste momento a fome tomou conta do povo de um país abundante em recursos mas apenas no imaginário da sua gente;
Neste momento a Comunidade Internacional olha para a Guiné-Bissau e abana a cabeça como se estivesse a dizer, “isto não é nada connosco”;
Neste momento o povo morre de desgosto porque já não consegue alimentar-se da esperança.

Sobretudo, se me perguntarem, direi apenas que “todos os que ganham poder têm medo de o perder, e quanto mais medo se espalha mais lucro se ganha” LV